A Prefeitura de Trizidela do Vale recebeu essa semana a confirmação ao Selo UNICEF. E o que isso significa? Isso resulta do compromisso de priorizar políticas públicas municipais voltadas às crianças e adolescentes. Um mérito alcançado pelo trabalho desenvolvido entre as secretarias de Assistência Social (SEMAS), Educação(SEMED) e Saúde (SEMUS), que priorizaram nos últimos anos ações voltadas para melhorar a oferta e a qualidade dos serviços de saúde, educação, assistência social, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o prefeito Fred Maia, esse certificado é o resultado do esforço de todas as equipes das secretarias envolvidas, que cotidianamente promoveram e executaram diversas ações de forma integrada, o que contribuiu para atender os objetivos propostos pelo Selo Unicef e ressaltou ainda: “É uma grande alegria concluir os desafios propostos e colher os frutos do trabalho e dedicação de todos os envolvidos“.

A certificação acontecerá no dia 28 de dezembro edição (2021/2024)

Fonte: Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale (Thony Maranhão)

A pasta da Assistência Social no Governo Vanessa Maia (Solidariedade), em Pedreiras, terá à frente, a Assistente Social Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa.

Formada pela Fundação Universidade de Tocantins desde 2011, Carol é especialista em Saúde do Idoso e Saúde da Família. É servidora efetiva da Prefeitura de Pedreiras desde 2008, tendo assumido o cargo de Assistente Social em 2017. Já foi presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedreiras e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Trizidela do Vale, onde atua na área de Assistência há 8 anos como assessora técnica da Secretaria de Assistência Social.

Para a prefeita , a Assistência Social é uma das pastas mais importantes do Executivo, visto que trabalha diretamente com ações que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão. “ O bem-estar do ser humano é uma prioridade da nossa gestão, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade“, diz Vanessa.

Caroline recebeu a indicação do seu nome com muito entusiasmo. ” Sinto-me realizada ao saber que vários profissionais da Assistência citaram meu nome para estar à frente da Secretaria em Pedreiras. É o reconhecimento de um trabalho feito com muito amor“, acentua a assistente social, afirmando compromisso de garantir a manutenção da rede de serviços prestados à sociedade e ampliar esse atendimento de acordo com a necessidade da população.

fonte: Assessoria da Prefeita Vanessa Maia

Muito já se disse sobre a repugnante morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, assassinada em frente às filhas no momento em que as entregava ao pai para passar a noite de Natal, em uma rua do bairro da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em menos de 24 horas, crimes semelhantes ocorreram em Santa Catarina e Pernambuco, e em todos eles as mulheres assassinadas eram também mães. Quando o assunto é a violência contra as mulheres, vulnerabilidades econômicas, sociais e de raça inegavelmente contribuem para sua ocorrência. Mas, não raro, é a maternidade a principal variável. Ainda assim, nem mesmo no caso da juíza carioca, que causou imensa comoção, a maternidade teve a atenção que merece. Cabe portanto a nós perguntar: por quê?

Não raro, mães vítimas de violência doméstica que pedem proteção são culpabilizadas e questionadas, acusadas de causar afastamentos desnecessários. Mas um levantamento feito pelo Núcleo de Pesquisa de Gênero, Raça e Etnia da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro em março de 2020 mostrou que a grande maioria das vítimas de feminicídio no estado eram mães e que os agressores tinham vínculo íntimo com elas. São nada menos que 74٪ do total de vítimas. Os dados são relativos a processos de feminicídios julgados pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o levantamento, as vítimas são, em sua maior parte, mulheres pardas e brancas, com idades entre 25 e 45 anos.

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Já em 2014, a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM) registrou 52.975 denúncias de agressões contra a mulher no Brasil, e de todas elas, assustadoramente 80% das mulheres vítimas tinham filhos. Em uma outra pesquisa, que buscou analisar o panorama dos 41 crimes de feminicídio cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nos anos de 2018 e 2019, revelou que 87% das mulheres vítimas de feminicídio no estado eram mães. Elas deixaram, em média, três filhos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública projetou em 2020 que, todo ano, os feminicídios deixam mais de 2 mil órfãos no país. Por que, então, esse problema continua tão invisível?

Ao contrário do que se pode pensar e do que argumenta e acredita o senso comum mais apressado, a Lei Maria da Penha deu e dá resultados. E, mesmo no caso em questão, os dispositivos funcionaram e estiveram à disposição da juíza. Em São Paulo, no ano de 2017, foi feita também uma grande investigação sobre o feminicídio. O que se descobriu é que, em 97% dos casos analisados, não havia uma medida protetiva expedida em favor da vítima. E, quando uma medida protetiva é expedida, sempre se preserva o direito de visitação, e é escolhido um intermediário para entrega/devolução das crianças já que o diálogo entre os genitores se tornou um risco. Mas, infelizmente, o que não raro ocorre é que alguns desses pais utilizam o filho como barganha, usam situações judiciais como forma de perpetrar e perpetuar abusos. Outros nunca exerceram a paternidade plenamente antes de serem afastados da família pela medida protetiva e querem usar o afastamento como medida de pressão, para voltar ao lar ou pior, para cometer crimes.

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Essa discussão não é fácil. Mas o bode definitivamente está na sala. E, ironicamente, não foi a morte de Viviane Arronenzi quem o trouxe. Foi outro colega. Quis uma infeliz coincidência que, há poucos dias, um juiz paulista declarasse, em meio a uma audiência que discutia justamente a guarda de filhos menores de idade que não “estava nem aí” para a Lei Maria da Penha, frente a uma mãe atônita, uma mulher a quem também havia sido concedida uma medida protetiva. Muito para além da fala equivocada de um de seus representantes, a postura misógina do juiz paulista, felizmente e finalmente exposta, pode revelar fatos e práticas institucionalizadas no Judiciário. Nas internas, a Lei Maria da Penha vira a “Lei Maria da Lenha”. E ora o descaso, ora a culpa seguem ceifando vidas de mulheres, de mães.

Como já demonstramos, a maternidade torna as mulheres muito mais vulneráveis a uma série de violências e, no caso, à sua forma mais extrema: o feminicídio. Isso não pode ser tratado de maneira secundária. O mesmo Superior Tribunal de Justiça, que agora se insurge, corretamente, contra a morte brutal da magistrada carioca, concedeu não faz muito tempo uma decisão polêmica mantendo a guarda compartilhada em favor de um pai contra quem pesava uma séria e fartamente comprovada acusação de agressão, tendo a mãe medida protetiva concedida em seu favor. O entendimento foi de que a violência teria de ser direta contra os filhos. E, como não era, então não haveria risco para os mesmos.

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Entretanto, o fato é que em 25% dos casos de feminicídios, há outras vítimas. Em regra, essas vítimas secundárias são filhos e filhas que sofrem ataques ou presenciam a morte da mãe (pesquisa Raio X do Feminicídio do MPSP). E o feminicídio não é um fato isolado, é geralmente o capítulo final de uma história de violência. Como medir os danos psicológicos que um histórico de violência e medo é capaz de produzir?

É preciso escancarar o fato de que todos esses conflitos, não raro seríssimos, estão presentes no dia a dia das delegacias e no aparato que trata de crimes, mas também nas varas de família. Mulheres e mães são as maiores vítimas, sendo óbvia e diretamente atingidos os seus filhos, e seus pedidos de proteção precisam ser levados a sério. Essas coisas não podem continuar sendo pensadas em separado. A responsabilidade pelo exercício de uma paternidade saudável e harmoniosa é dever do pai, e somente dele. Não cabe às mulheres e mães mais este ônus, sob pena de colocar em risco sua própria vida e as de seus filhos. Se cabe aqui alguma mediação do judiciário, ela deve se dar no sentido de preservar a vida e o bem estar da mãe e de seus filhos.

Para o desespero de tantas mães, práticas discriminatórias de gênero ainda imperam no judiciário. Ainda temos que enfrentar um entendimento por vezes bastante enviesado a respeito da Lei Maria da Penha, com práticas não padronizadas de produção de justiça, interpretações distintas da lei e uma cultura jurídica que resiste a transformações. Para piorar, recentemente desde o advento da Lei de Alienação Parental, muitas mães acabam acusadas, e pasme, são elas quem sofrem o afastamento de seus filhos ao denunciar seus agressores.

É preciso apoiar e votar com urgência os projetos de lei que vedam a guarda compartilhada quando há agressão. E, por último e não menos importante, medidas de proteção não podem servir como objetos de barganha quando está em disputa a guarda de filhos menores. Ou então continuaremos incapazes de agir para poupar a vida de mulheres que, por dever social ou por determinação judicial, se veem obrigadas a compartilhar com os pais de seus filhos doses insuportáveis de insegurança e medo, mães que se tornam vítimas de algozes covardes e criminosos. Não podemos permitir que o feminicídio fique à espreita da maternidade de nenhuma mulher.

*Renata Rodrigues é jornalista, ativista e mestranda em Sociologia no Iesp-Uerj

**Tatiana Moreira Naumann é especialista em Direito de Família e sócia do escritório Albuquerque Melo

fonte: oglobo.globo.com

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste domingo (27), mostrou que o Maranhão já totaliza 200.127 casos confirmados e 4.473 mortes por coronavírus.

De acordo com o boletim, o interior do estado está com 32, São Luís registrou 49 e Imperatriz 3 novos casos.

Dos mais de 200 mil casos, 5.389 estão ativos. Desses, 4.989 estão em isolamento social, 241 internados em enfermaria e 159 em leitos de UTI.

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O estado já registra 190.265 pessoas recuperadas da doença. Mais de 478 mil testes foram realizados, 365.321 casos foram descartados e hoje (27), o número de casos suspeitos é 2684.

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Também de acordo com o boletim, os 7 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Balsas (1), Coelho Neto (1), Colinas (1), Coroatá(1) e São João dos Patos (1).

Dos novos óbitos registrados no estado, nenhum deles aconteceu nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

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fonte: oimparcial.com.br

O Banco Central (BC) manteve a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) em 4,39%, em relação à semana passada, de acordo com informações do Boletim Focus divulgado hoje (28). Com periodicidade semanal, o documento reúne as projeções para os principais indicadores da economia.

O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional para este ano, de 4%. Se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o índice, porém, permanece dentro da meta, já que pode variar de 2,5% a 5,5%.

A projeção para 2021 foi reduzida, de 3,37% para 3,34%. Já o índice esperado para 2022 e 2023 permaneceu inalterado, de 3,50% e 3,25%, respectivamente.

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Outro parâmetro adotado pelo mercado financeiro é a taxa básica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Nesta edição, a taxa prevista para 2021 foi elevada de 3% para 3,13% ao ano. Quanto a 2022 e 2023, a expectativa é de que seja de 4,5% ao ano e 6% ao ano.

No último dia 9, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou a decisão, tomada em unanimidade, de manter a Selic em 2% ao ano. A redução da Selic favorece o barateamento do crédito e leva a um menor controle da inflação, o que estimula a produção e o consumo. Apesar disso, os bancos consideram também outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como o risco de inadimplência, a margem de lucro e despesas administrativas.

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Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando a Selic é mantida, o comitê considera que ajustes anteriores foram suficientes para manter a inflação sob controle.

Atividade econômica e dólar

O mercado financeiro manteve em 4,40% o valor referente à retração da economia, mensurada a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que resulta da soma de todas as riquezas do país. A expectativa de crescimento para 2021, por sua vez, permaneceu sem ajustes, em 3,5%. Para os anos de 2022, o ajuste é 3,46% para 3,49%, enquanto manteve em 2,50% para 2023.

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Segundo o boletim Focus, a cotação do dólar para o final deste ano apresentou leve queda, de R$ 5,15 para R$ 5,14. Para o fim de 2021, o BC manteve em R$ 5, enquanto diminuiu de R$ 4,98 para R$ 4,95 o valor estimado para 2022.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Dezesseis cortes e perfurações a faca, dez deles no rosto e na cabeça, causaram a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, vítima de feminicídio pelas mãos do ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, pai de suas três filhas. Os ferimentos, que atingiram também a mão esquerda, com a qual tentou se defender, foram comprovados por meio de laudo de exame cadavérico do Instituto Médico-Legal do Rio (IML), ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade.

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A juíza foi assassinada por volta das 18h do dia 24, véspera de Natal, na Barra da Tijuca, na frente das filhas, com idades entre 7 e 9 anos. O documento oficial traz informações aos investigadores que deixam claro que o acusado queria dar fim à vida da ex-mulher, e não apenas ameaçá-la.

Uma fonte que atua na investigação, sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), diz que, além do número excessivo de ferimentos a faca, começando pelo rosto, Paulo José, de 52 anos, continuou golpeando Viviane pelas costas, depois que ela caiu ao chão. Foram dez cortes na cabeça e seis na parte de trás do corpo.

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Apesar dos ferimentos em várias partes do corpo, foi o corte na jugular que, segundo os peritos, a levou à morte imediata, sem possibilidade de socorro. O laudo revela ainda equimoses, ou seja, manchas arroxeadas pelo corpo. Mas são as escoriações nas costas e no ombro esquerdo que fazem os investigadores acreditarem que ela ainda foi arrastada pela calçada.

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O laudo é assinado por dois peritos, entre eles a legista Gabriela Graça. A perícia foi concluída nesta sexta-feira, dia 25. Além do número excessivo de golpes, o fato de o ex-marido ter três facas na mochila reforçam a tese da premeditação do crime. A faca utilizada para matar a vítima ainda não foi encontrada pela polícia.

fonte: oglobo.globo.com

Até março, a consultora de sistemas Iana de Oliveira Leite, de 33 anos, viajava frequentemente a trabalho e passava um período na empresa para o qual prestava consultoria. Desde março, porém, precisou adotar de vez o home office devido ao isolamento social adotado para conter o novo coronavírus.

“Tivemos que nos adaptar do trabalho presencial para o remoto e aprender a usar as ferramentas de conference call para adaptar a comunicação em tempo real, trabalhar com agenda e adaptar os móveis e equipamentos da casa para bom desempenho das atividades”.

Para Iana, o home office (teletrabalho) poderia continuar. “Após alguns meses trabalhando remoto me sinto adaptada a esse modo. Para minha atividade é possível continuar desta forma”.

Com a adoção do chamado novo normal, ou seja, novos hábitos de segurança sanitária e distanciamento social, muitos trabalhadores que estavam em casa tiveram que voltar, mesmo que em esquema de revezamento, para seus locais de trabalho.

“Com a queda dos casos voltamos a trabalhar presencialmente, tive que tomar os cuidados de usar máscaras e distanciamento, com cuidados que não tínhamos antes como uso de álcool gel e aferição da temperatura. Porém, os casos começaram a subir novamente e voltamos para o trabalho remoto”, disse a consultora de uma companhia em Manaus (AM).

Com boa parte das empresas adotando o home office (teletrabalho) de forma integral ou híbrida (dias em casa e dias na empresa), é preciso seguir medidas para que empregadores e trabalhadores sejam beneficiados.

“O trabalhador deve ter uma boa gestão de tempo e compromisso na entrega dos resultados. Afinal, ele não terá seu tempo fiscalizado à semelhança de estar presencialmente na empresa. Este tipo de fiscalização, para ver se a pessoa está na sala, não condiz com as empresas do século XXI, tampouco com a geração millennials em diante, que tem como relevância o engajamento com propósito no trabalho”, destaca a advogada Eliana Saad Castello Branco”, especialista em direito coletivo do trabalho.

Para a advogada, a liderança deve se adaptar para engajar e distribuir tarefas  de forma disruptiva. “Delegar e supervisionar o trabalho com o uso de ferramentas digitais e ter um viés comportamental para conhecer o teletrabalhador. A empresa deve mudar a cultura organizacional para sobreviver e ser ágil nas suas deliberações e inovações”, afirmou.

Segundo Eliane, o teletrabalhador deve ter respeitado os horários de descanso e lazer, muito embora esteja conectado com a empresa. O gestor deve ter preparo para saber que sua equipe não está disponível a qualquer tempo, sob pena de vir a empresa responder por danos à saúde do trabalhador, em especial as doenças mentais, como síndrome de Burnout, depressão e dano existencial.

O teletrabalho requer uma responsabilidade extra do empregado, alerta Eliana. “Outro ponto importante será que empresa e o empregado devem ter uma  lealdade e confidencialidade, porque as informações estão na “nuvem” (digitalizadas) e o acesso deve ser limitado entre ele e empresa”.

Direito à privacidade

De acordo com a advogada, para o home office se dar de forma segura é preciso que haja a devida adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que começou a vigorar em setembro deste ano.

“A lei disciplina a proteção de dados pessoais e a salvaguarda dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, de modo que as empresas não poderão ter dispositivos para rastrear o indivíduo inclusive nos momentos em que estejam no seu lazer e privacidade. As reuniões devem ser compatíveis com horários de intimidade e horários dedicados à família, portanto, o diálogo, treinamento e orientações são salutares para todos.”

Isolamento

No início do isolamento social, a analista de Desenvolvimento de Produto Mayara Ruda Silveira se sentia vigiada no home office. “No começo foi difícil, eu tinha a sensação de estar sendo vigiada e que tinha que mostrar serviço. Mas, depois me acostumei e tentei aproveitar esse período que gastaria com o transporte com outras atividades, o que é menos desgastante”, disse. Agora, ela segue trabalhando alguns dias em casa e outro na empresa.

“Meu setor na empresa tem utilizado o modelo híbrido. Antes eu ia uma vez e agora passarei a ir duas vezes por semana para a empresa e o dias restantes, em casa. Acho que o modelo funciona. Mas tem coisas que são mais fáceis de resolver pessoalmente e é bom ter algum contato com outras pessoas e não ficar tão isolada. Podemos resolver por e-mail ou através do computador, não tem a necessidade de estar presencialmente todos os dias, pelo menos no meu caso, que é um trabalho mais administrativo. Se fosse um serviço mais operacional, entendo que não seria possível”.

Tendência acelerada pela pandemia

Na opinião da advogada Eliana Saad Castello Branco, a transformação digital nas relações de trabalho veio para mudar paradigmas. “O que funcionou nos últimos 50 anos, não irá funcionar pelos próximos dez anos. Com este novo panorama socioeconômico, não são apenas produtos e serviços que se modificam, inclusive indústrias inteiras estão sendo desafiadas por novos modelos de negócios”, alertou a especialista.

Segundo estudo da Cushmam&Wakefield Consultoria Imobiliária,  40,2% das empresas que não adotavam o home office antes da pandemia e que o fizeram para cumprir a determinação de isolamento social, vão adotá-lo de forma definitiva quando esse período passar. O mesmo estudo apontou que 45% das empresas entrevistadas reduzirão o espaço físico pós-crise e 30% delas o farão pelo sucesso do teletrabalho empregado. Os 15% restantes se darão devido aos efeitos econômicos da pandemia.

Mesmo empresas que já tinham a tecnologia em seu modelo de negócio pretendem avançar mais ainda para novas relações de trabalho. É o caso da empresa de Gestão de Laticínios Lacteus, do interior de Minas Gerais. O CEO da empresa, Leonardo Inácio, afirma que no princípio o home office causou estranheza pela falta de contato físico com os colegas do trabalho. “Mas, em termos práticos, pela nossa atividade tecnológica, o impacto foi zero. Usamos ferramentas que já estávamos acostumados, com reuniões e atendimentos remotos, já que essa é a nossa realidade, atendemos clientes do país inteiro.”

Ele ressaltou que o trabalho em casa foi positivo. “O isolamento causou até um aumento de performance, como diminui esse momento de estar com o colega [presencialmente], a pessoa concentrou mais e produziu mais. Nessa quarentena tivemos uma produção e desenvolvimento de projetos muito acima da média”, disse.

A experiência acelerou a ideia do empresário de ter mais colaboradores de forma remota. “Vamos continuar com o modo híbrido, uma parte da equipe,  que tem algumas restrições médicas e por conta de seus familiares, vão continuar trabalhando de casa e outra parte da equipe está dentro da empresa tomando todos os cuidados.”

Encontros fundamentais

A especialista em neurociência aplicada à arquitetura da qualidade corporativa, Priscilla Bencke, afirma que as empresas devem seguir este modelo híbrido, mas os encontros presenciais ainda são fundamentais. “Nesse modelo híbrido, os profissionais que podem desempenhar suas funções em casa eventualmente vão ao escritório para outras atividades como os encontros. É extremamente importante que existam esses encontros físicos em alguns momentos, já que o ser humano é um ser social, a gente precisa estar em contato com outras pessoas”, ressaltou.

Na opinião da arquiteta, uma das consequências negativas com esse isolamento é justamente essa falta das conversas entre as pessoas. “Mesmo através de reuniões online, as conversas informais a gente tem dificuldade de ter, então é importante para o próprio desenvolvimento do ser humano essa socialização”, acrescentou.

A analista de desenvolvimento de produto Mayara Ruda Silveira citou a falta de interação como uma das desvantagens do home office. “Para mim, as desvantagens são não ter contato com outras pessoas, não conversar, não trocar experiências, às vezes trabalhar mais no home office do que na empresa e ficar com receio de sair na rua”.

Vantagens x desvantagens

Se a desvantagem é a falta de interação, as vantagens levam as profissionais entrevistadas pela Agência Brasil a optar pelo home office. “Se houver necessidade de ir até o local de trabalho eventualmente não vejo problemas, mas se realmente não há necessidade o remoto é melhor”, diz a consultora Iana de Oliveira Leite. “Para nós que moramos em São Paulo, o tempo de deslocamento normalmente é longo. No home office a vantagem é não ter isso e a desvantagem é não ter o contato mais próximo com os amigos do trabalho.”.

Outro ponto apontado  é a produtividade. “Foi um momento de adaptação, muitas incertezas e pessoas que ficaram doentes, esses fatores prejudicam as atividades. Sem  esses fatores, sim, o trabalho digital produz mais resultados. Consigo otimizar mais o meu tempo, ser mais produtiva e trabalhar sem o stress e gastos com deslocamento. E com os amigos do trabalho fazemos happy hour virtual”.

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Bem-estar

Trabalhar de casa exige um local ergonomicamente adequado segundo a arquiteta Priscilla Bencke. “Muitas pessoas, do dia para a noite, tiveram que trabalhar em casa, então a improvisação esteve muito presente. É muito importante que esses espaços de trabalho sejam adequados para que a pessoa possa estar bem e produzir de forma saudável.”.

É necessário escolher bem o local de trabalho. “O ideal é que esse ambiente seja exclusivo para a atividade. Quando isso não é possível, o bom é escolher locaisem onde tenha possibilidade de evitar as demais distrações domésticas.”

Para a especialista é essencial que a superfície de trabalho tenha iluminação apropriada. “A luz natural é importante, então o acesso a uma janela é o ideal para manter o nosso relógio biológico, assim como a renovação do ar e uma climatização adequada.”

A escolha da cadeira e mesa é outro ponto imprescindível. “Na estação de trabalho em casa é preciso levar em consideração como é a cadeira e a mesa, existem cadeiras ergonômicas que é justamente para termos uma postura adequada”, orientou a especialista.

Adaptação

Segundo a advogada Eliana Saad, o empregador deve ser o responsável por esta adaptação do escritório em casa. “O empresário fica responsável pelo ambiente do trabalho, inclusive no trabalho remoto. Os equipamentos e a ergonomia são importantes para prevenir doenças ocupacionais que possam ser adquiridas, por exemplo Ler/Dort, com adequação das normas regulamentadoras”.

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De volta à firma

Enquanto não há vacina, as firmas vão seguindo com o modelo híbrido e bater ponto diariamente ainda deve demorar para voltar a ser rotina dos trabalhadores nos escritórios. No entanto, os hábitos de higiene, segurança e relações devem ser adaptadas ao “novo normal”, como é chamado o mundo pós-pandemia. Na opinião da arquiteta Priscilla Bencke, a preocupação com a saúde e a segurança das pessoas vai continuar.

“Essa é uma preocupação que sempre deveria ter existido, mas com a experiência da covid-19 passamos a dar mais valor para isso. Novos escritórios adotam o sistema híbrido, então é provável que as mesas sejam mesas rotativas, para intercalar estações de trabalho com os colegas.”

A especialista destacou ainda a preocupação com a higiene. “Isso influencia no tipo de material que a gente está incluindo nesses espaços. sofás, tampos de mesa e outros elementos do escritório devem ser pensados em tecidos e materiais que tenham uma limpeza fácil.”

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Para a advogada  especialista em direito coletivo do trabalho Eliana Saad, além das adequações físicas e digitais, os líderes devem ficar atentos aos novos modelos de relação de trabalho. “O século XXI traz nova dinâmica social entre empresa e trabalhador; cabe aos líderes se atentarem ao cenário digital para que possam inovar e ter alta performance para equipe e desenvolver a liderança disruptiva.”

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.

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O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

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“Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos”, informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota.

O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição.

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Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Secretaria da Mulher na gestão da prefeita Vanessa Maia (Solidariedade) terá a frente, a psicóloga Géssyca Saturnino, que é especialista em psicologia social e comunitária, atuando na área desde 2013. Realizou formação em gênero, políticas públicas e atendimentos de mulheres em situação de violência, pelo Estado do Maranhão. Foi Diretora do INCVF- Instituto Nacional de combate a Violência, trabalhando no atendimento de mulheres em situação de violência e também atuou por 2 anos como psicóloga da Secretaria da Mulher.

Gessyca diz se sentir honrada em assumir esse desafio, justo em um momento onde a mulher tem conquistado tantos espaços.

“Estamos vivendo um marco histórico com mulheres ocupando espaços políticos, que é um grande avanço em nossa cidade e também motivador“, afirmou.

Em contrapartida, segundo a própria psicóloga, o número de mulheres vítimas de violência na sociedade só aumenta e a gestão, ainda de acordo com a nova secretária, deve ter um papel fundamental para minimizar esses números.

“Dessa forma, devemos reconstruir o papel da mulher na nossa sociedade, trabalhando em todas as esferas para garantir os direitos de meninas e mulheres em todos os espaços, contribuindo para construir uma sociedade mais justa e igualitária’, finaliza.

A prefeita Vanessa Maia (Solidariedade), em toda sua campanha defendeu a bandeira da Mulher, desde a luta contra a violência, até a inserção no mercado de trabalho. É uma pasta que terá uma atenção especial por parte da atual gestora.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeita eleita, Vanessa Maia

Após mais de 20 dias de articulação, com nomes de candidatos oscilando na preferência do bloco formado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a sucessão da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) foi anunciado nesta quarta-feira. Agora, com Maia, ele busca aparar as arestas com partidos de oposição para garantir votos nas bancadas e firmar o apoio ao escolhido.

Na noite de ontem, Baleia Rossi viajou com Maia para Pernambuco, onde tiveram um encontro com Paulo Câmara (PSB), governador do estado. Parte do intuito da viagem é resolver uma dissidência no PSB. O partido integra o bloco de Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara, mas tem por volta de 15 deputados favoráveis a Arthur Lira (PP-AL), candidato rival.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon, tem apoiado a frente ampla contra Lira, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, assim como a maioria da bancada de 31 deputados do partido.

Logo após o anúncio do nome de Baleia, PT, PSB, PDT e PCdoB divulgaram comunicado dizendo que vão se reunir com o emedebista na segunda-feira “para que ele possa nos apresentar as propostas e compromissos de procedimentos que nortearão sua candidatura à presidência da Casa.”

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Líderes de esquerda ouvidos pelo GLOBO querem que Baleia aceite que a oposição possa exercer seu papel dentro da Casa. Se houver assinaturas para instalar uma CPI contra o governo, por exemplo, ela não pode ser engavetada; se o governo baixar um decreto ilegal, o presidente da Câmara deve se comprometer em pautar um projeto para derrubá-lo.

Defesa da democracia

No pronunciamento ontem, ao ter seu nome anunciado, Baleia falou da defesa da democracia e citou uma frase de Ulysses Guimarães, emedebista presidente da Assembleia Constituinte: “Tenho ódio e nojo das ditaduras”.

— O que nos une, neste momento, é a defesa intransigente da nossa democracia. Do nosso estado democrático de direito, das liberdades, do respeito às minorias. Em um bloco partidário, que tem posições diferentes sobre diversos temas, essa diferença nos fortalece e demonstra que, na democracia, uma das suas belezas é respeitar quem pensa diferente — disse Baleia.

Como Arthur Lira conta com o apoio de Bolsonaro, o bloco oposto a ele se uniu como uma frente ampla em prol da democracia e da independência da Câmara dos Deputados. Lira, porém, também diz que vai atuar de forma independente do governo. O Palácio do Planalto tem interferido na negociação, oferecendo cargos e emendas em troca de apoio ao candidato do PP.

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Lira tem dito que a divisão entre governismo e independência não procede. Ele reitera que quer manter a Casa funcionando com autonomia em relação ao governo. Segundo ele, a narrativa de que irá “entregar” a Câmara a Bolsonaro é parte de um “projeto pessoal” de poder de Rodrigo Maia.

“Difícil entender a obsessão pela oposição e independência de ocasião. Atual presidente da Câmara Rodrigo Maia legitimamente teve apoio de Michel Temer e até do Jair Bolsonaro ali no início de 2019”, lembrou Lira em publicação em rede social nesta semana.

Ontem, Baleia Rossi reforçou o recado à oposição, com uma publicação em rede social se referindo aos partidos progressistas. “Vou conversar com todos os partidos do campo progressista. Respeito e reconheço nossos pontos divergentes. O importante é focar na defesa da independência da Câmara”, escreveu, antes de citar novamente a frase de Ulysses Guimarães.

No PT, o nome de Baleia Rossi tem resistência devido ao papel do MDB no impeachment de Dilma Rousseff. Em reunião ontem, deputados petistas ficaram divididos. Alguns querem lançar uma candidatura própria. O partido, no entanto, não cogita deixar de integrar o bloco de Maia.

— Nesse momento, 99% da bancada querem continuar no bloco. Nosso principal objetivo é derrotar o candidato do Bolsonaro — diz Carlos Zarattini (PT-SP). — O que nós queremos é uma reunião para fazer uma análise das propostas, porque ninguém também é a favor de apoiar sem compromissos.

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Os demais partidos de esquerda — PCdoB, PDT e PSB — devem esperar para anunciar o apoio a Baleia como um gesto para acompanhar o PT. Nessas siglas, porém, já há consenso sobre permanecer no bloco e o endosso ao nome. O PSOL, com dez deputados, está dividido.

Baleia Rossi é presidente do MDB. Nos últimos dias, a ex-presidente Dilma se manifestou contra o nome, assim como Fernando Haddad. A preferência da cúpula do partido era por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), opção que acabou sendo deixada de lado para conciliar os interesses da maioria dos partidos.

Aguinaldo não tem o apoio do presidente de seu partido, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A sigla está apoiando a candidatura de Arthur Lira, que conta com nove partidos em seu bloco: Republicanos, PL, PP, PSD, Solidariedade, Avante, PROS, Patriota e PSC.

Votos no varejo

O bloco de Maia, por outro lado, tem 11 siglas: DEM, MDB, PSDB, PSL, Cidadania, PV, PT, PSB, PDT, Rede e PCdoB. São 268 deputados, contra 194 de Lira. O voto é secreto, e Lira conta com “traições” no PDT, PSL, PSB e outros partidos. Com o nome de Baleia anunciado, aliados dizem que esse é o momento de coletar votos no “varejo”, como tem feito Lira.

Baleia está no segundo mandato de deputado federal. Antes, passou três mandatos como deputado estadual em São Paulo. Ele é filho do ex-deputado e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi.

Nos últimos dois anos, atuou como autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara. Era líder do MDB durante o governo de Michel Temer, de quem ele e o pai são próximos.

fonte: oglobo.globo.com