Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19.
Sob a coordenação técnica de um servidor especialista, a comissão vai alinhar as ações de diversas áreas da Anvisa para dar suporte técnico aos processos e garantir celeridade nas decisões e na avaliação completa dos aspectos de segurança, qualidade e eficácia dos imunobiológicos, com foco no processo de monitoramento, após aprovação pela Agência.
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De acordo com a Portaria Conjunta 1/2020, publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU), a coordenação da comissão “poderá convidar, quando necessário, representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa e também de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades científicas ou médicas, para o cumprimento das competências da comissão, assegurando o interesse público”.
“Ressalta-se que a Comissão terá caráter consultivo quanto à proposição das autorizações temporárias de uso emergencial, sendo a deliberação final atribuída à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa”, explicou a Anvisa.
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A comissão será extinta quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da atual emergência em saúde pública de importância internacional provocada pela covid-19.
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“A Portaria Conjunta é mais uma medida que favorece a segurança dos pacientes, pré-requisito essencial, especialmente no que diz respeito ao monitoramento da autorização de vacinas a serem disponibilizadas aos brasileiros”, disse o diretor da Anvisa Alex Campos.
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.
A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas.
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Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil “de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem” por esses países nos últimos 14 dias.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório.
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A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.
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“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo o texto, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes.
Wescley Brito – Diretor-geral do IMPP/Pedreiras – 2012/2014
A gestão da prefeita eleita, Vanessa Maia (Solidariedade) está tomando forma. Terceiro nome a ser anunciado é do advogado Wescley Brito como Diretor-Geral da Previdência Municipal.
Pedreirense, além de advogado, ele também é graduado em Filosofia e Letras, com pós graduação em docência do ensino superior e pós graduando em Direito Público, além de ser professor.
Atuou por dois mandatos na Fundação Pedreirense de Cultura, onde adquiriu experiência em gestão pública. Atualmente, ele é assessor da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia do Estado.
De acordo com Wescley, que gosta de desafios, está à frente do IMPP é uma grande oportunidade de primar por um serviço mais humanizado.
Domingos Viana – Sec. de Juventude do governo Vanessa Maia
A prefeita eleita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade), segue anunciado seu secretariado. Nesta quarta-feira, 23, foi a vez do secretário de Juventude que será José Domingos Galvão Viana.
Nascido no povoado São Domingos, município de Lima Campos, Domingos está em Pedreiras desde 1993, onde atua fortemente com os artistas locais, fazendo parte, inclusive, do GTEC/grupo de teatro da cidade.
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Já aos 16 anos, Domingos começou o trabalho cultural nas juninas, passando pela Arrebenta Brasil, Carcará, Cangaço da Seringa e Já vim – Já vou, até criar, ao lado de outros amigos, grupo Asa Branca que até hoje tem uma grande história em Pedreiras.
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Para Domingos, assumir a pasta da Juventude é uma responsabilidade enorme. ” Eu sempre tive um olhar especial para a juventude, por acreditar que os jovens são o presente e o futuro de nossa cidade. Assumir essa pasta é poder transformar em realidade tudo que já estamos fazendo há muito tempo nos bairros de Pedreiras“, afirma Domingos.
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O novo secretário ressalta ainda a alegria de fazer parte de uma gestão comprometida com o desenvolvimento da cidade. ” Poder fazer o que a gente gosta, dentro de uma gestão que tem compromisso de verdade x a cidade, é ainda mais satisfatório. E é assim que eu vejo e tenho certeza que será a gestão de Vanessa à frente da Prefeitura“, acentua.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeita eleita
A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/12) a Operação BRAVO UNIFORM, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na Eleição
para os cargos de Prefeito e Vereador, no município de Morros/MA.
Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além
de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município.
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Um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a Prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.
Equipes da Polícia Federal cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, nos municípios de São Luís/MA, Axixá/MA e Morros/MA.
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Os materiais apreendidos serão analisados e os investigados podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além
de multa.
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Foram apreendidos cerca de 80 mil reais em espécie.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Federal do Maranhão
O Consórcio do Nordeste, grupo dos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que suspenda imediatamente todos os voos com origem ou destino no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália.
No ofício, divulgado nesta quarta-feira (23), mas enviado ontem (22) no fim do dia ao Ministério da Saúde, o grupo sugere ainda que o governo federal solicite quarentena “para todos os passageiros que vierem dos demais países europeus e que, durante o período de isolamento, façam exames RT-PCR”.
O pedido vem após uma nova mutação do novo coronavírus (covid-19) ser identificado no Reino Unido. “É com profunda preocupação que os governadores do Nordeste do Brasil recebemos a notícia de mutação do vírus causador da covid-19 e da possibilidade que suas variantes sejam mais contagiosas e mais letais“, diz o consórcio, em carta assinada pelo governador Wellington Dias (PT-PI), presidente do grupo.
Restrição
Embora não tenha, até o momento, decidido pela suspensão de voos como querem os governadores, o Ministério da Saúde informou que a partir da próxima quarta-feira (30) entrará em vigor a restrição de entrada, por rodovias, portos e aeroportos, no Brasil para estrangeiros de qualquer nacionalidade, de acordo com a Portaria 630/2020. Antes do embarque, os viajantes precisarão apresentar à companhia aérea um documento que comprove o resultado não detectável de teste laboratorial (RT-PCR) para a covid-19.
Diante dessa nova variante do coronavírus, o ministério também colocou em prática um novo protocolo para chegada de pessoas vindas do Reino Unido. As orientações emergenciais trazem medidas de monitoramento e rastreamento de contatos de passageiros e tripulantes que chegarem no Brasil por voos daquele país, ou que, recentemente, estiveram no país europeu.
“A ação articulada com os fiscais sanitários de portos, aeroportos e com a comunicação dos passageiros e tripulantes oriundos do Reino Unido, a Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde (Rede Cievs) atuará em contato com as vigilâncias locais para monitorar as condições de saúde e direcioná-los junto à atenção à saúde, bem como à vigilância sanitária, para adoção de medidas de prevenção e controle da covid-19”, informou a pasta.
Isolamento
Ainda para passageiros vindos do Reino Unido, a recomendação da pasta é o autoisolamento por, no mínimo, 10 dias. Já nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) com confirmação por quaisquer critérios para a covid-19, a orientação é o isolamento, que pode ser suspenso após 20 dias do início dos sintomas ou após 10 dias com resultado RT-qPCR negativo, desde que o paciente passe 24 horas sem uso de medicamentos antitérmicos e tenha apresentado remissão dos sintomas respiratórios, mediante avaliação médica.
As pessoas encaminhadas para isolamento deverão continuar usando máscara e manter a etiqueta respiratória, sempre que for manter contato com outros moradores da residência, mesmo adotando o distanciamento social recomendado de pelo menos um metro. Nesse período, também é importante orientar ao paciente em isolamento, a limpeza e desinfecção das superfícies, conforme as recomendações da Anvisa.
Sem evidências
“Até o momento, não há evidências suficientes para determinar se a variante [do novo coronavírus] tem algum impacto na gravidade da doença, resposta de anticorpos, transmissão, desempenho de testes de diagnóstico ou eficácia da vacina”, ressaltou o Ministério da Saúde.
As agências bancárias de todo o país funcionarão em horário especial no dia 24 de dezembro e ficarão abertas apenas por duas horas na parte da manhã. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a abertura das agências das unidades da Federação que funcionam no mesmo horário de Brasília será das 9h às 11h. Nos demais estados, das 8h às 10h (horário local).
Nos dias 25 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro, as agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento. Apenas os caixas eletrônicos continuarão funcionando nesses dias.
De acordo com a Febraban, hoje (23) e nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, a abertura dos bancos ocorrerá no horário normal (que vem sendo seguido durante a pandemia de covid-19). A partir de 4 de janeiro, o atendimento será retomado normalmente.
Carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos nos feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. De acordo com a Febraban, normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.
A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 11.
Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.
Ao final do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.
A expectativa é de que o edital seja divulgado já no mês que vem.
Irapoã Suzuki de Almeida Elói – Advogado – Novo Procurador do Município de Pedreiras, a partir de 2021
A prefeita eleita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade) começa a montar sua equipe e o primeiro nome anunciado é do Procurador do Município.
Natural de São Luís, Irapoã Suzuki de Almeida Elói é advogado, formado pela Universidade Estadual do Piauí, com ampla experiência na Administração Pública.
Já exerceu o cargo de assessor na 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, além de advogado na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM.
Também ocupou o cargo de Procurador dos Municípios de Esperantinópolis e Trizidela do Vale.
Convite
O novo Procurador destaca que recebeu o convite com alegria. “Recebi o convite com alegria e entusiasmo, me senti muito honrado, pois trata-se de um cargo de grande envergadura, especialmente em Pedreiras, que tem importância em todo o Estado do Maranhão. Assim, confiando primeiramente em Deus e, considerando a oportunidade de participar de um novo projeto para Pedreiras, alicerçado no trabalho e respeito, tenho certeza que desempenharemos um trabalho digno do seu povo“, diz Irapoã.
Função
Irapoã será responsável por representar os interesses públicos e sociais do município, através do planejamento, coordenação, controle e execução de atividades jurídicas de interesse de Pedreiras.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeita Eleita
Perguntada sobre o novo secretariado, a assessoria de Vanessa Maia disse que o mesmo já está sendo montado. Em breve será anunciado.
Esta mensagem é dirigida a todas as pessoas de ontem e de hoje que, desde o Natal de 1963, acompanham os pequenos passos e as limitações do CRESMAM (Centro de Recuperação Santa Maria Madalena). Vosso apoio ao trabalho de promoção humana, que se realiza de maneira ininterrupta e persistente, em prol das mulheres marginalizadas de Pedreiras, é algo que merece nossa reflexão e nossa atenção.
Ao terminar mais um ano de caminhada, é sempre reconfortante se perguntar de onde tiraremos força e energia para continuar lutando e construindo algo que responda às necessidades das mulheres de hoje. Acreditamos que a força de vontade e a firmeza de todas as mulheres que nos antecederam continuam, cada dia, regando cada um de nossos passos. É sempre bom, nunca esquecer que foram elas que deixaram uma grande lição de que seremos capazes de construir algo de grande com as inúmeras pedras que obstruem os nossos caminhos.
O ano de 2020 não foi fácil para ninguém. Todas as organizações (grandes e pequenas )passaram pelo crivo da pandemia e, necessariamente, cada uma delas foi obrigada a recorrer à criatividade . O CRESMAM, como organização, teve suas atividades paralisadas até agora, mas esperamos que acabará por atravessar este período com melhor compreensão e com a consciência renovada de que a união faz a nossa força. É necessário sempre manter acesas as velas da solidariedade !
A sua presença , cara amiga e caro amigo, é sempre necessária, indispensável e essencial. A sua participação ao CRESMAM seja ela financeira ou de outra maneira é sempre uma garantia e uma caução na realização de vários projetos que trarão esperança para várias mulheres do CRESMAM.
Precisamos trabalhar ainda muito para quebrar as correntes do medo, do silêncio, do descrédito e da exclusão que ainda paralisam as nossas irmãs mulheres e sobretudo as mais marginalizadas de nossa sociedade.
Para mim, o Natal não teria sentido se não colocássemos o ser humano em todas as suas dimensões no centro de todas as nossas atenções. Foi justamente para nos lembrar do ser humano, que caminha, dia a dia, ao nosso lado, que Deus se tornou humano.
Aproveito da oportunidade para agradecer à todos amigos e amigas do CRESMAM pelo apoio, o acompanhamento e a dedicação. Um agradecimento especial às pessoas que atualmente participam da vida do CRESMAM (a atual diretoria e todas as pessoas que procuram dar visibilidade ao trabalho).
É com profunda alegria que desejamos a todas as pessoas do CRESMAM: FELIZ NATAL e um ANO NOVO de esperança.
