A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras através do Núcleo de Informações da Vigilância em Saúde (NIVS) e Coordenação do Grupo Técnico Municipal – GTM COVID-19, informa a situação epidemiológica do COVID-19 em Pedreiras na Semana Epidemiológica 49 (período de 29/11/2020 a 05/12/2020), registramos 1.948 casos confirmados para COVID-19, destes 1766 são recuperados; a taxa de incidência é 496,6 casos confirmados para cada 10.000 habitantes e a taxa de mortalidade encontra-se em 12,7* óbitos para cada 10.000 habitantes.
Após ter sido procurado por uma comissão de moradores do Bairro Parque das Palmeiras, que relatou uma sequência de delitos praticados pelo suspeito G.S.F, dentre os quais muitos roubos e furtos, o Comandante do 19º BPM, Tenente-Coronel PM Miguel, determinou a realização de incursões e abordagens nas ruas do aludido bairro, culminando assim na prisão do infrator supracitado, que no momento da abordagem realizada por uma Guarnição da Força Tática do 19º BPM, estava portando uma faca.
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Arma que estava em poder do suspeito/Foto: Polícia Militar
Informações repassadas pelo Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Miguel.
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o pagamento do 13º do Bolsa Família não deve sair neste ano. O pagamento mensal do programa social, referente a dezembro, começará na próxima semana, mas até o momento, o Ministério da Cidadania não confirmou se o dinheiro extra vai ser depositado para os mais de 14 milhões de beneficiários. Na conta de técnicos do governo, o pagamento do auxílio emergencial supriu a parcela extra que seria paga pelo programa social. Atualmente, o beneficiário que recebia menos de R$ 300 pelo Bolsa Família segue recebendo a parcela do auxílio criado durante a pandemia.
No ano passado, Bolsonaro liberou o pagamento extra por meio de uma medida provisória. Na época, ele assegurou que o pagamento seria anual, mas, conforme apurou o Correio, uma nova MP sobre o tema não deve ser publicada para este ano. Para Michelle Saldanha, analista social, o dinheiro extra poderia auxiliar as famílias, neste fim de ano, ainda mais prejudicado por causa da pandemia. “Temos uma elevação no preço dos itens básicos de consumo e uma economia afetada pela pandemia. Essa injeção na renda dessas famílias ia ajudar na movimentação de toda a cadeia econômica”, afirma. O Ministério da Cidadania foi questionado pela reportagem sobre a definição do abono natalino, mas não retornou. Um projeto de lei apresentado pela bancada do PSol, na Câmara, pretende tornar permanente o pagamento do 13º do Bolsa Família. Entretanto, não existe expectativa de votação nos próximos meses. Para compensar as despesas com os abonos natalinos, o texto prevê, entre outras fontes, o recolhimento de Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e de fundos de investimento em participações.
Por que o 13º salário do Bolsa Família pode não ser liberado?
O propósito do Bolsa Família é atender famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para fazer parte do programa, as famílias precisam comprovar que vivem com R$ 89 reais mensais por pessoa ou entre R$ 89,01 e R$178 mensais por cabeça, no caso daqueles que tenham crianças e adolescentes (0 a 17 anos).
Um técnico da equipe econômica argumentou que os beneficiários do Bolsa Família não devem receber o 13º salário porque já têm recebido cerca de R$ 600 durante os últimos cinco meses, por meio do auxílio emergencial.
“Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, afirmou o técnico da equipe econômica.
Segundo um dos técnicos, a pauta a respeito da liberação do 13º salário do Bolsa Família não está em debate pelo Planalto tão pouco pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Medida provisória do 13º salário
Ano passado (2019), o Governo publicou uma Medida Provisória (MP) que liberava verba para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem 13º salário. Mas a intenção era que o pagamento fosse liberado apenas uma vez em 2019. A medida era apenas de cumprir a promessa que o presidente fez na época de campanha.
A oposição desejava estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força. Dessa forma, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou que um Projeto de Lei fosse enviado para o Congresso Nacional.
Números atualizados ontem (6) pelo Ministério da Saúde mostram que o Brasil tem 6.603.540 casos acumulados do novo coronavírus, sendo 26.363 confirmados nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, 176.941 pessoas morreram por causa da covid-19 no país. De ontem (5) para hoje (6) foram registrados 313 óbitos. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (6). Os totais são resultado da consolidação de informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.
O balanço mostra, ainda, que 5.776.182 pessoas estão curadas da doença. Outras 650.417 estão em acompanhamento.
Covid-19 nas cinco regiões
A lista das regiões com mais casos acumulados de covid-19 é encabeçada pelo Sudeste (2.300.365), seguida pelo Nordeste (1.682.475), Sul (1.046.733), Norte (787.440) e Centro-Oeste (786.527).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.
Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.
No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.
Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.
Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”
Resultado final
Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.
A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.
Jair Bolsonaro ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (esquerda), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (direita).CAROLINA ANTUNES / AFP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga desde esta sexta-feira a possibilidade de autorizar candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AL) à reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. O mandato atual de ambos se iniciou em fevereiro de 2019 e vai até o mesmo mês de 2021. A Constituição diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente” para o comando do Congresso, ou seja, a reeleição não pode ocorrer no mesmo mandato. Ainda assim, até agora quatro ministros votaram a favor da tese de que ambos podem tentar se reeleger: primeiro Gilmar Mendes, o relator do caso, seguido de Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Houve um quinto voto, do ministro Kassio Nunes Marques, que entendeu que apenas Alcolumbre deveria ter o direito à reeleição. Em seguida, Marco Aurelio Mello e Cármen Lúcia votaram contra o procedimento. Neste sábado, a ministra Rosa Weber também votou contra a possibilidade de reeleição levando o placar parcial a 4 pela permissão contra 3 pelo veto.
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, em que os ministros votam de forma remota, sem debate entre eles no pleno do Tribunal. Por isso, os posicionamentos estão saindo à conta-gotas. Ainda faltam os votos de três ministros: Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin. Mesmo que seja formada uma maioria, como os magistrados que já votaram ainda podem teoricamente alterar o seu parecer, o resultado final só pode ser proclamado após o término oficial do julgamento, que tem prazo para acontecer até o dia 11 de dezembro.
A ação que está em julgamento foi movida pelo PTB de Roberto Jefferson, aliado ao presidente Jair Bolsonaro, com a intenção de barrar uma eventual tentativa dos comandantes atuais das Casas legislativas de concorrer na próxima eleição do Congresso, marcada para o início de fevereiro de 2021. Em seu voto, que foi acompanhado por três colegas, Gilmar Mendes faz uma longa defesa “necessidade de se proceder a certa adaptação constitucional, em face de determinada disfuncionalidade concreta”. De quebra, lamenta a dificuldade que é aprovar uma emenda no Legislativo que mude a Carta: “A aprovação de emenda à Constituição não é algo que se possa realizar facilmente, tanto o mais quando trata de matéria propícia a gerar impasses político-institucionais”. Neste sábado, Rosa Weber foi dura ao rebater: “A deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional”.
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Segundo o Thiago Bottino , professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio e pós-doutor pela Columbia Law School, o texto da Constituição Federal é explícito ao proibir os chefes da Câmara e do Senado de tentarem uma reeleição na mesma legislatura, que tem a duração de quatro anos. “A lei expressa pela Constituição é clara. Se o Supremo decidir por permitir a reeleição, será uma interpretação política, e não jurídica”. Em sua visão, não seria a primeira vez que o STF substituiria por vontade própria algo um artigo constitucional. Ele cita como exemplo a interpretação sobre a prisão em segunda instância, colocada apesar de a Carta determinar a inocência até o trânsito em julgado do processo, ou seja, a terceira instância. “Decidindo por permitir a reeleição, o STF estará substituindo a vontade dos parlamentares que redigiram a Constituição pela sua própria. Esses parlamentares foram eleitos para isso, enquanto os juízes do Supremo não tiveram nenhum voto”, relembra Bottino.
De acordo com o cientista político e também professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Claudio Couto, “a norma constitucional é um texto absolutamente cristalino e criado para evitar personalismos, que é o que está acontecendo. É uma gravidade imensa, até porque o Congresso tem mecanismos para alterar se achar que pode, por emenda. Só não pode ser por reinterpretação”.
Nos bastidores de Brasília, a interpretação é de que a maior parte dos ministros do STF teriam simpatia pela atuação dos presidentes das casas legislativas em providenciar equilíbrio nos momentos mais tensos do ano, especialmente ao conduzirem a crise sanitária da covid-19 frente às posições negacionistas do presidente Jair Bolsonaro e às manifestações antidemocráticas de seus apoiadores. “O complicado é essa simpatia se tornar um critério de interpretação constitucional”, diz Couto. “Seria uma leitura criativa para agradar as preferências dos juízes. Acho contraditório com o trabalho que o Supremo fez desde o início do Governo, de colocar freios em suas medidas mais autoritárias”.
O cientista político também alerta que “se for aprovada a recondução, será criado um espaço para novas interpretações excessivamente criativas do texto institucional”, diz Claudio Couto. “Fora isso, não dá para dizer que somente um em 81 senadores ou um em 513 deputados é capaz de presidir a Câmara por uma legislatura”, completa. Ele também lembra o exemplo da Bolívia, onde o presidente Evo Morales foi autorizado pelo Supremo local a concorrer a um quarto mandato com a justificativa de um “direito humano”, o que acarretou em uma crise política no país sul-americano e a realização de novas eleições no último mês de outubro.
Coincidência
Kassio Nunes Marques, o mais recente ministro do STF e único indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi o primeiro a votar contra a possibilidade de reeleição de Maia, mas a favor de Alcolumbre ―uma posição que agrada o Palácio do Planalto. Bolsonaro, de forma geral, possui um bom entendimento com o presidente do Senado ―mas um relacionamento turbulento com Rodrigo Maia, o presidente da Câmara.
Dessa forma, o candidato do Planalto à Presidência da Câmara deve ser Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, deputado federal que é réu sob acusação de corrupção passiva. “Se concorrer de novo, Maia é favorito, o que diminui as chances de Lira. Mas caso não possa ser reeleito, é bem provável que o atual presidente da Câmara se mobilize com a oposição para evitar a vitória do candidato do Governo”, completou Couto.
Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o julgamento do STF, mas o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse nesta sexta-feira que é contra a alteração da regra colocada na Constituição. “Acho que a Constituição Federal é clara. Não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou.
Sem influência
Relator do julgamento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão do Supremo não significa uma influência da Corte nas eleições do Congresso. “Decidiremos, entretanto, acerca da constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam sobre a composição da Mesa das Casas do Congresso Nacional. Não decidiremos acerca de quem vai compor a próxima Mesa: para tanto é preciso de votos no Parlamento, e não no Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro. Ele também defendeu que, a partir da próxima legislatura, haja uma regra que limite a uma recondução. Por outro lado, os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio sinalizam resistência à ideia.
Se qualquer ministro indicar preferência para transformar a sessão em presencial, o processo pode ser retirado da pauta online. Nesse caso, o presidente do tribunal, Luiz Fux, seria o responsável por analisar o pedido e escolher uma data para o julgamento no plenário.
Enfermeira aplica uma dose da Sputnik V em uma mulher no primeiro dia de vacinação contra o coronavírus, em uma clínica em Moscou Foto: KIRILL KUDRYAVTSEV / AFP
Moscou começou neste sábado a distribuir a vacina Sputnik V contra a Covid-19 para os grupos de profissionais mais expostos à doença, por meio de 70 novos postos de vacinação abertos em toda a cidade, na primeira inoculação em grande escala contra a doença na Rússia, disse a força-tarefa da cidade contra o coronavírus. O primeiro grupo inclui médicos e outros profissionais da área de saúde, professores e assistentes sociais.
“Você trabalha em uma instituição de ensino e tem prioridade máxima para a vacina gratuita contra Covid-19”, dizia uma mensagem de texto recebida por uma moscovita professora do ensino fundamental na madrugada de sábado e vista pela Reuters.
O presidente Vladimir Putin ordenou que o programa nacional de vacinação voluntária comece na próxima semana. Segundo ele, a Rússia terá produzido 2 milhões de doses de vacina nos próximos dias.
O chefe do Fundo Russo de Investimentos Diretos (RDIF), Kirill Dmitriev, disse em entrevista à BBC na sexta-feira que a Rússia espera aplicar a vacina a cerca de 2 milhões de pessoas neste mês.
“Nas primeiras cinco horas, 5 mil pessoas já se inscreveram”, informou o prefeito Sergei Sobyanin em seu site pessoal na sexta-feira. “Professores, médicos, assistentes sociais, aqueles que hoje estão arriscando sua saúde e suas vidas”.
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A Rússia já vacinou mais de 100 mil pessoas de alto risco, disse o ministro da Saúde, Mikhail Murashko, no início desta semana, durante uma apresentação às Nações Unidas sobre a Sputnik V.
O país foi um dos primeiros a anunciar o desenvolvimento de uma vacina — chamada Sputnik V devido ao satélite soviético — em agosto, antes mesmo do início dos ensaios clínicos em larga escala. A vacina está atualmente na terceira e última fase de testes clínicos envolvendo 40 mil voluntários.
Seus criadores anunciaram no mês passado uma taxa de eficácia de 95%, de acordo com resultados provisórios, e que a vacina seria mais barata e mais fácil de armazenar e transportar do que as outras.
Administrada em duas doses com 21 dias de intervalo, A Sputnik V é do tipo “vetor viral” e utiliza dois adenovírus humanos. Sua distribuição será gratuita para cidadãos russos, e sua administraçao será voluntária.
Neste sábado, autoridades de saúde disseram que durante esta primeira fase de vacinação em Moscou, a vacina não seria administrada a trabalhadores com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, mulheres grávidas ou lactantes. Eles não indicaram quando o tratamento estaria disponível para o público em geral.
A Rússia desenvolveu duas vacinas contra a Covid-19. A Sputnik V, que é financiada pelo Fundo Russo de Investimentos Diretos, e outra desenvolvida pelo Instituto Vector, da Sibéria. Os testes finais de ambas as vacinas ainda não foram concluídos.
Os cientistas estão preocupados com a velocidade com que o governo da Rússia tem trabalhado, dando o aval regulatório para suas vacinas e lançando vacinações em massa antes que os testes completos para testar segurança e eficácia tenham sido concluídos.
Moscou, cidade com cerca de 13 milhões de habitantes, foi o epicentro do surto de coronavírus na Rússia. Foram relatados 7.993 novos casos no sábado, contra 6.868 no dia anterior, bem acima das contagens diárias de cerca de 700 pessoas com a doença no início de setembro.
A Rússia registrou 28.782 novas infecções em 24 horas no sábado, um recorde diário, elevando o total para 2.431.731 casos desde o início da pandemia.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste sábado (05), mostrou que o Maranhão já totaliza 195.020 casos confirmados e 4.335 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 220 novos casos e 5 mortes pela doença.
De acordo com o boletim, o interior do estado está com 176, São Luís registrou 33 e Imperatriz 11 novos casos.
Dos mais de 195 mil casos, 3.968 estão ativos. Desses, 3.659 estão em isolamento social, 194 internados em enfermaria e 115 em leitos de UTI.
O estado já registra 186.717 pessoas recuperadas da doença. Mais de 460 mil testes foram realizados, 352.406 casos foram descartados e hoje (05), o número de casos suspeitos é 7.174.
Segundo informações da SES, o estado tem 269 leitos de UTI e 559 leitos clínicos. Desse total, 74 dos leitos de UTI estão ocupados e 97 dos clínicos também.
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Também de acordo com o boletim, os 5 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Barra do Corda (1), Fortuna (1), João Lisboa (1), Pedreiras (1) e Timon (1).
Dos novos óbitos registrados no estado, nenhum deles aconteceu nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
Epicentro do tremor de terra aconteceu em Itapecuru-Mirim, no Maranhão — Foto: Laboratório de Sismologia da UFRN
Um tremor de terra de magnitude preliminar 4.0 foi registrado na região da baixada maranhense nesta sexta-feira (4). Moradores afirmaram terem sentido os tremores durante a madrugada e início da manhã, o que foi suficiente para balançar alguns móveis das casas.
Segundo o Observatório Sismológico, que opera as estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor teve o epicentro a aproximadamente 10 km do município de Itapecuru-Mirim, por volta das 07h da manhã.
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Outras regiões que sentiram o abalo sísmico foram Bacuritiba, Cajapió, São Bento, São João Batista e São Vicente Ferrer.
Em 2017 ocorreu um tremor de magnitude 4.7 na mesma região, próximo a Vargem Grande. Na ocasião, o fenômeno também foi sentido em São Luís. Funcionários de prédios no Centro tiveram que sair às pressas.
Na época, o tremor também chegou a ser sentido na cidade de Teresina, no Piauí. Na região, clientes que estavam na agência da Caixa Econômica Federal deixaram o banco correndo após sentirem o abalo.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta sexta-feira (04), mostrou que o Maranhão já totaliza 194.800 casos confirmados e 4.330 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 480 novos casos e 8 mortes pela doença.
De acordo com o boletim, o interior do estado está com 362, São Luís registrou 95 e Imperatriz 23 novos casos.
Dos mais de 194 mil casos, 3.928 estão ativos. Desses, 3.636 estão em isolamento social, 180 internados em enfermaria e 112 em leitos de UTI.
O estado já registra 186.542 pessoas recuperadas da doença. Mais de 459 mil testes foram realizados, 351.677 casos foram descartados e hoje (04), o número de casos suspeitos é 7.780.
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Também de acordo com o boletim, os 8 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Açailândia (1), Chapadinha (1), Imperatriz (1), Paraibano (1), Paulino Neves (1), Paulo Ramos (1), Pinheiro (1) e São Luís (1).
Dos novos óbitos registrados no estado, nenhum deles aconteceu nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
