O Corpo de Bombeiros de Goiás anunciou que o incêndio na região da Chapada dos Veadeiros foi extinto. As queimadas duraram cerca de duas semanas e também foram contidas por equipes de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e voluntários. A chuva que atingiu a região no último fim de semana também ajudou a conter o fogo. A estimativa é de que 75 mil hectares tenham sido destruídos.
No Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, postou um vídeo anunciando o fim do incêndio e no qual a equipe do ICMBio é aplaudida pela realização do trabalho.
No sábado (10), Salles sobrevoou a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros para verificar o trabalho de combate aos incêndios na região. O trabalho contou com ajuda de cinco aeronaves do tipo Air Tractor, usadas para despejar agua com produto retardante de fogo em locais de difícil acesso.
O fogo teve início no dia 25 de setembro em uma propriedade rural no município de Cavalcante, no interior da Área de Proteção Ambienta (APA) do Pouso Alto. A baixa umidade e alta temperatura na região contribuíram para o fogo se espalhar.
Diogo foi escolhido para ser o primeiro bairro a receber a campanha do 13. Durante dois dias, 07 e 08 de outubro o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Alexandre Assaiante, visitou, conversou e ouviu os moradores do bairro do Diogo, juntamente com uma grande comitiva de apoiadores e vereadores do partido. Nessa visita o que se viu foi a esperança do povo renovada, a alegria de ver um jovem corajoso e que defende sua cidade e os melhores projetos para princesa do Mearim.
Foto: Assessoria do Candidato
Crianças, jovens e idosos demonstraram que ver no Alexandre e no PT a chance de uma nova cidade, com mais alegria e amor. Por onde o jovem passa é bem recebido, é abraçado e deixa as pessoas encantadas com seu entusiasmo, ousadia e coragem.
Foto: Assessoria do Candidato
Como ato final dessa visita, no dia 09 foi realizada uma palestra para apresentar as propostas de governo para o bairro e toda cidade.
Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas Leis nº 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais.
O Fundo Partidário (FP), por sua vez, é mais antigo. Instituído em 1995 pela Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), ele foi durante muito tempo a única fonte de recurso público dividida entre os partidos. Além de poderem ser usados para financiar campanhas eleitorais, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.
O FP é distribuído às siglas anualmente. Ele é composto por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral, doações de pessoas físicas depositadas diretamente nas contas dos partidos (aquelas específicas para o Fundo) e outros recursos que eventualmente forem atribuídos por lei.
Em setembro de 2019, contudo, com a aprovação da minirreforma eleitoral pelo Congresso Nacional, a utilização do Fundo Partidário foi estendida também para o impulsionamento de conteúdo na internet, a compra de passagens aéreas para não filiados e a contratação de advogados e contadores, sem que, nesse último caso, o valor seja contabilizado no limite de gastos estipulado pelo TSE.
Recursos do Fundo Eleitoral
De acordo com a legislação, os recursos do FEFC devem ser distribuídos pelo TSE aos diretórios nacionais dos partidos de acordo com os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.
Em recente julgamento, o TSE revisou os parâmetros para a divisão do FEFC nas Eleições Municipais de 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.
Assim, o total de recursos distribuídos do Fundo Eleitoral entre as 33 agremiações para o pleito deste ano, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foi de R$ 2.034.954.823,96. O Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2020: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Os recursos do FEFC serão liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição, pela Comissão Executiva Nacional, dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.
Ainda de acordo com a norma, os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do total recebido do FEFC para financiamento das campanhas femininas, ou em percentual maior correspondente ao número de candidatas do partido.
Também em decisão recente, o Plenário do TSE estabeleceu que a distribuição do Fundo Eleitoral deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A implementação dos incentivos já deve acontecer nas Eleições de 2020, em conformidade com a decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recursos do Fundo Partidário
Do total de 33 partidos registrados no TSE, 23 terão acesso aos recursos do Fundo Partidário em 2020, cujo valor total para este ano foi de R$ 959.015.755,00, conforme definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ficaram de fora da divisão dos recursos dez legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho que estabeleceu novas normas de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas Eleições de 2030, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 97/2017.
Segundo a emenda, atualmente têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.Dessa forma, as agremiações que tiveram acesso aos recursos do Fundo Partidário este ano são: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PL (antigo PR), Republicanos (antigo PRB), DEM, PDT, Psol, Novo, Podemos (incorporação PHS), Patriota (incorporação PRP), PCdoB (incorporação PPL), Pros, PTB, Solidariedade, Avante, Cidadania (antigo PPS), PSC e PV.
Já as siglas que deixaram de receber recursos do Fundo Partidário são: Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e PTC. O novo partido Unidade Popular (UP) também não teve acesso aos valores por ter obtido seu registro este ano.
Até o agora, já foram distribuídos R$ 599.487.198,08 (dotação orçamentária até a competência de agosto de 2020 e multas até a competência de julho de 2020). Desse valor, o PSL foi partido que ficou com o maior valor: R$70. 061.633,07. O PT vem em segundo lugar, com R$ 59.045.717,79, e o PSDB, em terceiro, com R$ 36.470.671,53.
Antônio José Lopes Trindade de Sousa, sargento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), morreu em um acidente na manhã da última sexta-feira (9), próximo ao povoado de Buriti Cortado, na BR-226. Também faziam parte da guarnição mais dois policiais militares.
Segundo testemunhas, o acidente foi causado pelo pneu que furou e provocou o capotamento. Antônio José morreu no local do acidente, os outros PMs ficaram feridos e foram socorridos pelo 7º Batalhão de Bombeiros Militar e levados para o hospital posteriormente pelo SAMU.
O sargento integrava o Grupo de Operações Especiais (GOE), do 11° Batalhão de Polícia Militar, em de Timon.
Através de nota, a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) lamentou a morte do sargento e lembrou a sua carreira durante os seus 27 anos de serviço
Confira a nota:
Com profundo pesar, a Polícia Militar do Maranhão comunica o falecimento do 1° sargento PM Antônio José Lopes Trindade de Sousa, 47 anos, ocorrido na manhã de sexta feira, 09, na cidade de Timon-MA, vitima de acidente automobilístico.
Em seus 27 anos de Corporação, o aludido militar traçou uma carreira com compromisso e dedicação ao serviço policial militar. Atualmente servia no Grupo de Operações Especiais – GOE, pertencente ao 11° Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Timon.
O Comandante Geral da PMMA, em nome dos Oficiais, praças e funcionários civis da Corporação se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor.
“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia.” (2 Tm 4:7-8).
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. O decreto foi publicado hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias.
Segundo o documento, a situação de emergência atinge os municípios situados nos os municípios situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto registra ainda que o fogo também está avançando para outros municípios baianos.
A medida foi tomada levando em consideração os avisos meteorológicos de ondas de calor e de baixa umidade relativa do ar emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A decisão “visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local”.
O governo disse ainda que os incêndios florestais estão afetando as atividades econômicas e também a flora e a fauna da região, em áreas legalmente preservadas e não preservadas, “bem como as nascentes de vários rios de importantes bacias hidrográficas do Estado, colocando em risco a população, principalmente da zona rural atingida.”
O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelos desastres.
Além disso, proíbe a realização de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio nessas áreas.
O decreto autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, “desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.”
O Brasil foi eleito ontem (9) para exercer a presidência do Conselho do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Pela primeira vez, desde sua fundação, o Brasil ocupará a presidência do órgão de governança da agência. O mandato é de um ano.
Criado em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, o Acnur, por meio de seu trabalho humanitário, ajuda os refugiados a recomeçarem suas vidas. O Conselho do Acnur é responsável por coordenar as discussões entre os Estados membros, determinar as ações prioritárias e aprovar o orçamento do órgão.
Segundo o Acnur, nas últimas décadas, os deslocamentos forçados atingiram níveis sem precedência. Estatísticas recentes revelam que, até o final de 2019, mais de 79,5 milhões de pessoas no mundo deixaram seus locais de origem por causa de conflitos, perseguições e graves violações de direitos humanos.
Ainda de acordo com a agência, cerca de 1% da população mundial está deslocada. Desse total, 40% são crianças.
Em nota, o Itamaraty disse que a “eleição reflete o reconhecimento internacional pelo engajamento brasileiro no campo humanitário, sobretudo em razão das iniciativas inovadoras tomadas pelo governo federal na proteção a refugiados e no âmbito da Operação Acolhida”.
Criada em 2018, a operação é responsável por garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil.
Dr. Walterby/Candidato a Prefeito de Pedreiras/PV/Foto/Assessoria de Comunicação do Candidato
O candidato do PV a prefeito de Pedreiras, Dr. Walterby, registrou em cartórios suas principais propostas para o município.
Considerado ousadas, as propostas serão as maiores bandeiras de campanha de Walterby, que desafiou os demais candidatos a também divulgarem suas ideias para desenvolvimento de Pedreiras.
O documento registrado pelo candidato do PV prevê a criação do Fundo de Amparo a População Carente de Pedreiras, que será composto por nove pessoas e vai doar para famílias de baixa renda parte dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e outros funcionários comissionados.
As propostas também incluem tratamento médico e odontológico para crianças, idosos e adultos com hipossuficientes com deficiência, doenças raras ou síndromes.
Dr. Walterby também pretende criar a Prefeitura Itinerante, que vai levar aos bairros pontos de atendimento que vão funcionar como subprefeituras e serão administradas por representantes da comunidade.
Uma das propostas mais importantes do candidato a prefeito é a contratação de uma equipe de auditores para elaborar um relatório com todas as irregularidades cometidas por gestões anteriores. O documento deverá ser apresentado a população em até 180 dias e os autores identificados punidos de acordo com o que prevê a legislação brasileira.
Cecil Thire com a mãe, Tônia Carrero, na inauguração da Sala Tônia Carrero, em 2007 Foto: Marcos Ramos / O Globo
O ator Cecil Thiré morreu nesta sexta-feira, aos 77 anos, enquanto dormia, em sua casa no Humaitá. Filho da atriz Tônia Carrero, ele enfrentava o mal de Parkinson há alguns anos. Além de dirigir obras no cinema e no teatro, Cecil ficou marcado por seus papéis na televisão, como Mário Liberato em “Roda de Fogo” (1987) e Adalberto em “A próxima vítima” (1995).
Filho único da atriz Tônia Carrero com o diretor de cinema e artista plástico Carlos Arthur Thiré, o ator assumiu a tradição artística da família desde cedo. Seu primeiro trabalho foi aos 18 anos, como assistente de direção de Ruy Guerra, no filme “Os Fuzis”. Aos 19, Cecil dirigiu seu primeiro curta-metragem, “Os mendigos”.
O ator estava ausente da vida artística desde 2012, após participar da novela “Máscaras”, de Lauro César Muniz, na Record, onde estava desde 2006. Foi com um personagem escrito pelo autor que Cecil teve seu maior momento na televisão, quando interpretou o vilão homossexual Mário Liberato, em “Roda de fogo” (1986). Ao todo, foram mais de 20 papéis, em tramas como “Top model” (1988), “A próxima vítima” (1995) e “Celebridade” (2004).
Durante a cerimônia de cremação da mãe, em março de 2018, Cecil já havia chamado a atenção devido ao avanço de sua doença. À época, Leonardo Thierry, sobrinho de Tônia, contou que o ator havia perdido a capacidade de andar.
“Ele perdeu a capacidade de andar e em certas horas do dia fala muito mal. Cecil ficou muito abalado com a morte da mãe. As fotos que foram feitas no velório refletem a tristeza do momento. Os pacientes com Parkinson reagem muito mal ao estresse emocional”, disse Leonardo ao EXTRA.
Cecil deixa sete netos e quatro filhos, dos quais três são atores: Luisa, Carlos, Miguel.
