Eduardo Ferro/Presidente da OAB/Subseção de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner
A Subseção da OAB de Pedreiras recebeu inúmeros ofícios de algumas entidades, pedindo resolução enquanto à poluição sonora por conta de fogos de artifícios, descargas de motocicletas, dentre outros barulhos que ocasionam danos para as pessoas com deficiência, idosos, pessoas enfermas em leitos de hospitais, animais e todos que estão sofrendo com o barulho ensurdecedor durante carreatas, motocadas, comícios e palestras.
O presidente da OAB-Subseção-Pedreiras, Dr. Eduardo Ferro, já encaminhou ao Ministério Público e à juíza da 9ª zona eleitoral, os ofícios que foram encaminhados à Instituição.
Veja os ofícios das associações e entidades.
AME – Associação de Mães dos Especiais de Pedreiras e Região.
APAE – Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais.
Associação de Mães e Amigos de Autistas.
Nos eventos mais recentes, os candidatos já começaram a amenizar o problema e todos os prejudicados agradecem.
Que a justiça possa contribuir com a situação de quem está sofrendo com toda essa situação.
A caravana 77, com os candidatos a prefeita, Vanessa Maia, vice-prefeito, Dr. Walber e vereadores, fizeram um lindo bandeiraço na noite desta terça-feira, 06, no bairro do Diogo.
O abandonado bairro do Diogo, se encheu de alegria com a passagem dos candidatos, que levaram suas propostas para uma Pedreiras reconstruída.
Ao som das músicas da campanha 77, centenas de pessoas percorreram algumas ruas do bairro em sinal de apoio à candidatura que representa a mudança que a Princesa do Mearim tanto precisa.
No olhar dos moradores, no aceno dos idosos, no sorriso das crianças, a esperança renovada, através da mensagem firme dos candidatos.
Foto/Assessoria de Comunicação da Candidata
Vanessa lamentou os problemas enfrentados pelos moradores. “Nós vemos o esgoto a céu aberto. Por que será que nunca investiram em saneamento. Será que é porque é uma obra que fica embaixo do chão e não tem visibilidade?”, indaga a candidata, ao passo que assume o compromisso de implantar em Pedreiras um programa para levar saneamento básico à população, por entender que, para além da infraestrutura, a obra também ajuda na saúde aos moradores.
Foto/Assessoria de Comunicação da Candidata
Aplaudida pelos presentes, Vanessa concluiu dizendo que os pedreirenses terão uma parceira na Prefeitura.
Transporte público deve ser acessível às pessoas com deficiência/Foto/Divulgação
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha) determinou a intimação eletrônica do Estado do Maranhão, para que apresente documentos que provem a fiscalização nas empresas de ônibus que realizam transporte intermunicipal, sobre a acessibilidade das suas frotas, no prazo de 30 dias.
O despacho foi emitido na execução da sentença de julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual contra o Estado do Maranhão e as empresas Autoviária Santos, J. João Martins Comércio e Serviços, Doralice dos Santos Lima, Expresso São Mateus Transportes, Expresso Guanabara, Transportes Zuca Lopes, Viação Nossa Senhora Aparecida e Viação Nova Jerusalém.
O Estado do Maranhão deve informar, ainda, no mesmo prazo, quais são as empresas, dentre as demandadas na ação, que continuam a realizar o serviço público de transporte coletivo intermunicipal. A ordem judicial, de 25 de agosto, condenou as empresas a adaptarem 20% de sua frota às pessoas com deficiência, no prazo de 60 dias e ao Estado, a fiscalização da medida.
DIREITO À ACESSIBILIDADE
O juiz fundamentou na sentença que a ação busca a efetivação dos direitos assegurados pela ordem jurídica às pessoas com deficiência. Além da previsão constitucional, o julgador citou outros diplomas legislativos que regulam a matéria da acessibilidade em transportes coletivos.
Citou o Estatuto da Pessoa com Deficiência que garante a acessibilidade no transporte coletivo, e prevê, que “os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas (artigo 48)”.
Também a Lei Estadual n° 5.990/94 obriga “concessionárias de transportes coletivos municipais, e intermunicipais, para obtenção de novas concessões ou renovação das atuais, a comprovar que 20% (vinte por cento) dos veículos podem ser utilizados por usuários paraplégicos ou tetraplégicos, através de modificações que permitam o acesso de cidadãos com cadeiras de rodas”.
“Além disso, o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, plenamente incorporada ao direito interno brasileiro”, frisou o juiz na sentença.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Foto: Denis Balibouse / Reuters
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta terça-feira que há a esperança de uma vacina contra a Covid-19 se viabilizar até o fim do ano. A declaração, que não detalhou qual dos imunizantes testados em larga escala no mundo poderia ser comprovado como seguro e eficaz para bloquear a infecção pelo coronavírus, foi feita na conclusão de um painel executivo da entidade que durou dois dias.
Aos participantes, Tedros fez menção à importância de controlar a pandemia por meio da imunizaçao:
— Nós precisamos de vacinas. E há a esperança de que tenhamos uma até o fim deste ano. Há esperança.
A corrida das vacinas
Veja o caminho percorrido pelas principais vacinas em desenvolvimento
Pré-clínico: testes em animais e amostras de laboratório Fase 1: Testes em humanos para avaliar segurança Fase 2: Testes em humanos para avaliar resposta imune Fase 3: Testes em humanos para avaliar eficácia Aprovação: Liberada para comercialização e distribuição
O diretor-geral da OMS fez um apelo às lideranças mundiais para viabilizar uma imunização global.
— Especialmente no caso das vacinas e outros produtos que estão em desenvolvimento, a ferramenta mais importante é o comprometimento político de nossos líderes mundiais, principalmente para a distribuição igualitaria das vacinas. Nós precisamos uns dos outros, de solidariedade. Usaremos toda a energia que temos para combater o coronavírus — afirmou Tedros.
Nove vacinas experimentais integram a iniciativa Covax, coalizão coordenada pela OMS que visa acelerar o desenvolvimento de imunizantes candidatos contra a Covid-19 e garantir sua universalização. A aliança projeta distribuir 2 bilhões de doses até o fim do próximo ano.
A declaração de Tedros, no entanto, não faz referência direta à distribuição de uma vacina até dezembro de 2020. A entidade vem alertando sistematicamente para os desafios logísticos de uma estratégia global de vacinação. No fim de julho, o diretor do programa de emergências em saúde da OMS, Mike Ryan, descartou que o processo de imunização começasse antes de janeiro.
No fim de setembro, a cientista-chefe da organização, Soumya Swaminathan, declarou que mesmo uma vacina aprovada contra o Sars-CoV-2 no princípio de 2021 só alcançaria abrangência mundial em 2022. Swaminathan ponderou que pessoas pertencentes aos chamados grupos de risco devem ser priorizadas no primeiro momento.
Até o momento, 168 países já aderiram à iniciativa Covax. Os governos de potências como China, Estados Unidos e Rússia, no entanto, escolheram ficaram de fora. Os três países têm desenvolvido fórmulas consideradas promissoras, mas são frequentemente acusados de politizar a pandemia.
Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.
Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.
Instantâneo
As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.
Chaves
O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.
Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.
O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.
Quem pode oferecer
Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.
Limites
Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.
Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que acontece com o DOC e a TED.
Tarifas
O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.
As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).
Início
O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.
O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.
As imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que as cinco prateleiras de dez metros de altura desabam umas sobre as outras num dos maiores supermercados de São Luís, no Maranhão na última sexta-feira. Oito pessoas ficaram feridas e uma jovem de 21 anos morreu.
Um inquérito do Ministério Público também vai apurar a denúncia de um funcionário do supermercado, que prefere não aparecer. Ele diz que uma das estantes foi trocada de lugar sem que fosse desmontada, o que teria deixado a estrutura instável, como mostra um vídeo, gravado na semana passada e que vai ser anexado ao inquérito. Veja as imagens exclusivas na reportagem.
Começa hoje (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.
Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.
No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.
A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.
Doença
A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.
A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.
Não existe tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.
As sequelas são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.
Desde 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de grupo na população em geral.
No Brasil, o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e Afeganistão.
Covid-19
O Ministério da Saúde orientou a rede pública a adotar medidas de prevenção contra a covid-19, para garantir a segurança das pessoas que comparecerem aos postos.
Entre as orientações para as unidades de saúde estão garantir a administração das vacinas em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoa a ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes da entrada na sala de vacinação.
De acordo com o ministério, até o momento não há contraindicação médica para vacinar pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Caso alguma pessoa com covid-19, suspeita ou confirmada, esteja hospitalizada ou em unidade de saúde com sala de vacina, ela deve receber as doses de acordo com o calendário nacional de vacinação.
A campanha nacional também visa a conscientizar a população sobre a importância da vacinação para a proteção contra diversas doenças, no âmbito do Movimento Vacina Brasil, lançado no ano passado com o objetivo de combater as fake news e aumentar a cobertura vacinal da população.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, as vacinas estarão disponíveis nas 237 unidades da Atenção Primária à Saúde da capital, das 8h às 17h.
Durante as campanhas, as cadernetas de vacinação serão avaliadas para permitir a atualização das doses em atraso, atendendo os esquemas preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações.No período, o município do Rio também realizará a Estratégia de Intensificação contra o Sarampo, com a vacinação indiscriminada da população de 15 a 49 anos.
Mesmo com as ações de combate à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Saúde montou estratégias para imunizar a população. Na vacinação contra a gripe, houve ações como a vacinação em sistema drive-thru em postos do Detran e em domicílio. Além disso, houve aplicação de vacinas nos postos da rede, obedecendo medidas de segurança. Mais de 2 milhões de pessoas foram imunizadas contra a gripe durante a campanha.
Segundo a secretaria, a mobilização é uma estratégia para disponibilizar a atualização do calendário de vacinas em uma única ida à unidade de saúde, o que facilita o acesso de pais ou responsáveis aos serviços de saúde pública.
Operação “Cidade Segura”/Foto/PM de Pedreiras – MA
A Polícia Militar conseguiu tirar de circulação, por enquanto, dois adolescentes que estariam realizando assaltos em Pedreiras e em Trizidela do Vale.
Segundo o Major Ricardo Almeida, comandante do 19º BPM, o trabalho para manter as cidades sem as presenças dos meliantes, vai continuar.
Veículo que estaria em poder dos assaltantes/Foto/Polícia Militar de Pedreiras – MA
Durante a apreensão dos suspeitos, a Polícia Militar apreendeu uma motocicleta que pode ter sido usada nos crimes.
“A Operação Cidade Segura” vai continuar. Vamos intensificar. Já conseguimos em menos de uma semana prender assaltantes e apreender alguns menores infratores. Estamos fazendo o possível para manter as cidades tranquilas.” Disse o Major Ricardo Almeida.
