O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens.

A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas, que vão de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão, às empresas que descumprirem as normas.

Além das multas, o infrator pode sofrer penalidades que vão de advertência até a perda dos direitos de exploração mineral ou de benefícios fiscais concedidos. A lei proíbe ainda o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante, quando a construção ocorre por meio do acréscimo de camadas sucessivas de degraus com o próprio material de rejeito de mineração sob o dique inicial.

Esse foi o método utilizado pela Vale nas barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que romperam nos anos de 2015 e 2019, matando mais de 250 pessoas. Com a nova lei, as empresas têm o prazo de até 25 de fevereiro de 2022 para descomissionar as barragens, isto é, desmontá-las. O prazo, contudo, pode ser prorrogado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão da inviabilidade técnica para a execução do serviço nesse período.

A legislação também diz que as áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, têm prioridade para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

A lei determina ainda que os responsáveis pelas barragens notifiquem imediatamente o órgão fiscalizador, o órgão ambiental e o órgão de Defesa Civil sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar acidente ou desastre.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que minimizou a ameaça da pandemia do novo coronavírus por meses, anunciou nesta sexta-feira (2) que ele e a primeira-dama Melania Trump, tiveram teste positivo para covid-19 e entrarão em quarentena.

“Vamos começar nossa quarentena e processo de recuperação imediatamente. Vamos passar por isso JUNTOS!”, escreveu o presidente em um tuíte nas primeiras horas da manhã.

Trump, de 74 anos, faz parte do grupo de risco para a covid-19 tanto por causa de sua idade quanto porque é considerado como alguém que tem sobrepeso. Ele manteve boa saúde durante o mandato, mas não é conhecido por exercitar-se regularmente, nem por manter dieta saudável.

Trump minimizou a gravidade da pandemia no início e, por várias vezes, previu que ela iria embora. Ele raramente usa máscara em público e critica as pessoas – incluindo o candidato democrata na eleição presidencial de 3 de novembro, Joe Biden – que usam.

Mais de 200 mil pessoas morreram por causa da covid-19 nos EUA, com os idosos e portadores de condições pré-existentes sendo atingidos mais duramente.

Republicano, Trump pediu que os estados reabrissem as economia abaladas pela pandemia,mesmo com a alta no número de casos, e atacou governadores democratas que adotaram medidas para controlar a disseminação do vírus.

O resultado positivo de Trump significa que outras pessoas nos altos escalões do governo norte-americano podem ter sido expostas ao vírus e também terão de entrar em quarentena.

Uma autoridade da Casa Branca disse que o rastreamento de contatos do presidente estava em andamento.

O médico de Trump, Sean Conley, disse esperar que o presidente cumpra seus deveres “sem interrupções” enquanto se recupera.

“O presidente e a primeira-dama estão bem neste momento e planejam permanecer em casa, dentro da Casa Branca, durante sua convalescença”, escreveu Conley em comunicado distribuído à imprensa.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02). No documento, Jair Bolsonaro encaminha o nome do desembargador para sabatina no Senado.

“Muita tubaína comigo”

Na noite de noite, em live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro confirmou a escolha por Kassio. De acordo com o presidente, ele escolheu o magistrado em razão da proximidade. “O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades”, justificou.

Sólida carreira

O desembargador foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.

O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridade às decisões judiciais e desafogar os tribunais. Kassio também é um defensor das carreiras da magistratura e frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e juízes nos tribunais que estão com excesso de processos.

fonte: correiobraziliense.com.br 

O espaço está à disposição dos seis candidatos, apenas pedimos que mandem com antecedência a agenda do dia seguinte. As matérias ficam por conta das coordenações, também podem ser enviadas com visitas, palestras ou comícios anteriores. Todas as coordenações foram comunicadas sobre a decisão do blog, durante a campanha eleitoral.

Dr. Humberto – PSC

Alexandre Assaiante – PT

Antônio França – DEM

Vanessa Maia – SOLIDARIEDADE

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta quarta-feira (30), mostrou que o Maranhão já totaliza 173.564 casos confirmados e 3.756 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 719 novos casos e 11 mortes pela doença.

Israel registrou hoje (1º) um novo recorde de infeções diárias de covid-19, com quase 9 mil casos, apesar do confinamento nacional que está em vigor há quase duas semanas, anunciou o Ministério da Saúde do país.

Nas últimas 24 horas foram notificados 8.919 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, na sequência da realização de 68 mil exames.

A taxa de doentes com covid-19 é muito alta para um país de 9 milhões de habitantes, já que 13,6% dos resultados dão positivo, número que quase duplica entre a população ultraortodoxa.

O número total de infeções no país atinge agora quase 250 mil pessoas, das quais 810 estão internadas em estado grave, o que ultrapassa a barreira de 800 doentes graves que o Ministério da Saúde tinha marcado como linha vermelha para a sustentabilidade do sistema de saúde.

A pandemia já causou em Israel 1.571 mortes, um terço delas no último mês.

O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, determinou que os hospitais se preparem para uma capacidade seis vezes superior à normal, ou seja, para atendimento a 5 mil casos diários.

O gabinete dedicado à crise do novo coronavírus decidiu, nessa quarta-feira (30), prolongar o confinamento no país até 14 de outubro, e Netanyahu alertou que algumas das restrições podem durar meses ou “até um ano”.

Segundo o primeiro-ministro, Israel quer evitar o erro cometido na primeira onda de covid-19, quando suspendeu as restrições muito rápido, o que levou a uma segunda crise, mais forte do que a inicial.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1 milhão de mortes e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço da agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus, detectado no fim de dezembro em Wuhan, cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o Continente Americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

 

Alexandre Assaiante – PT

 

Antônio França – DEM

Dr. Humberto – PSC

Pastor Odais – PODEMOS

Os demais candidatos e a coordenação não enviaram sua agenda.

Na tarde do dia 29 de setembro, o candidato a prefeito, Alexandre Assaiante juntamente com seu vice, Professor Joselito, comitiva de vereadores e apoiadores estiveram presentes em reunião com as Associações AME, AMA, PESTALOZZI e APAE que defendem e valorizam crianças, jovens e adultos com necessidades especiais na luta pela dignidade de vida para todos.

No encontro Alexandre e Joselito ouviram as principais demandas das entidades. A principal demanda apresentada pelas associações é um prédio próprio e mais assistência por parte de profissionais capacitados para atender as pessoas com necessidades especiais.

O Momento foi de profunda emoção com muitos depoimentos de mães e profissionais falando do amor que é cuidar de quem mais precisa, mas que também não é fácil, devido a falta de um olhar mais social e sensível por parte da sociedade e do poder público.

Além de muitas mães e profissionais da área, estiveram presentes como representantes: Taynan Pacheco (Presidente da AME- Associação Amigos de Excepcionais ) Ana Célia (Presidente da Pestalozzi) e Cícera (Presidente da AMA- Associação de Amigos do Autista)

No final, Alexandre Assaiante e Prof. Joselito assumiram que num futuro governo irão resolver a demanda apresentada, e assumiram o compromisso de criar na estrutura de governo um departamento para atender as políticas públicas desse segmento.

fonte: Assessoria do Candidato

Por onde passam os candidatos da Coligação “Pra Fazer Muito Mais” estão renovando a esperança dos pedreirenses, com propostas de dar continuidade ao trabalho já iniciado em favor do povo de Pedreiras. Nesta terça-feira, (29/09), o prefeito Antônio França (candidato a reeleição) e Jardel Reis (candidato a vice) estiveram na comunidade São Raimundo; na sede, na Travessa José de Freitas e em reunião com os candidatos a vereador para alinhar as próximas ações de campanha.

Em São Raimundo França e Jardel foram bem recebidos pela comunidade em encontro muito produtivo com o candidato a vereador Agamenon (PSB), que ainda contou com a participação da presidente do PSB, Ester Barreto. Na oportunidade ela fez uma palestra de incentivo para os apoiadores e amigos que acreditam no projeto de França e Jardel, pra fazer muito mais por Pedreiras, em especial pelos que mais precisam. “Eles são gente simples, do povo, que querem o melhor para nosso povo“, enfatizou.

“Estamos trabalhando para fazer um mandato ainda melhor, pois agora estamos com a casa em ordem. Temos muitos avanços na saúde, na educação; pagamos os salários dos servidores rigorosamente em dia e isso garante melhor condição de vida a todos eles e dinheiro injetado na nossa economia. Vamos avançar muito mais nos próximos quatro anos“, disse Antônio França.

Após o grande evento na zona rural, os candidatos se deslocaram até a residência de dona Antônia, na Travessa José de Freitas, para uma reunião com a candidata a vereadora Helena do Lidio (PTB), que contou com o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Francisco Flávio (Cacimbão) e da presidente do PTB Mulher e candidata a vereadora, Katyane Leite.

Encerrando a agenda do dia 29, Antônio França esteve em reunião com os candidatos a vereadores pelos partidos DEM, PTB, PSB e PCdoB, de sua chapa, no clube W10 no Mutirão (Comitê da Coligação), um encontro para continuar planejando sua caminhada nesta campanha eleitoral rumo à sua reeleição, bem como a eleição dos candidatos a vereador da coligação “Pra Fazer Muito Mais”.

fonte: Assessoria de Comunicação do candidato