Desembargador vem sendo atacado por grupos radicais por ser considerado “petista” e pelo episódio da lagosta no STF. Bolsonaro disse que nada disso o desqualifica – (crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1 )
O nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (02). No documento, Jair Bolsonaro encaminha o nome do desembargador para sabatina no Senado.
“Muita tubaína comigo”
Na noite de noite, em live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro confirmou a escolha por Kassio. De acordo com o presidente, ele escolheu o magistrado em razão da proximidade. “O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades”, justificou.
Sólida carreira
O desembargador foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.
O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridade às decisões judiciais e desafogar os tribunais. Kassio também é um defensor das carreiras da magistratura e frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e juízes nos tribunais que estão com excesso de processos.
O espaço está à disposição dos seis candidatos, apenas pedimos que mandem com antecedência a agenda do dia seguinte. As matérias ficam por conta das coordenações, também podem ser enviadas com visitas, palestras ou comícios anteriores. Todas as coordenações foram comunicadas sobre a decisão do blog, durante a campanha eleitoral.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta quarta-feira (30), mostrou que o Maranhão já totaliza 173.564 casos confirmados e 3.756 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 719 novos casos e 11 mortes pela doença.
De acordo com o boletim, o interior do estado é onde está o maior número de novos casos registrados com 578, a ilha de São Luís registrou 110 e Imperatriz 31.
Dos mais de 173 mil casos, 5.275estão ativos. Desses, 4.913 estão em isolamento social, 225 internados em enfermaria e 137 em leitos de UTI.
O estado já registra 164.533 pessoas recuperadas da doença. Mais de 386 mil testes foram realizados, 209.932 casos foram descartados e hoje (30), o número de casos suspeitos é 5.112.
Segundo informações da SES, o estado tem 421 leitos de UTI e 1.015 leitos clínicos. Desse total, 115 dos leitos de UTI estão ocupados e 174 dos clínicos também.
Também de acordo com o boletim, os 10 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Caxias (1), Lago dos Rodrigues (1), Balsas (1), Imperatriz (2), São Luís (2), Codó (2) e Grajaú (2).
Dos novos óbitos registrados no estado, 3 aconteceram nas últimas 24h. Todos os outros são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
Israel registrou hoje (1º) um novo recorde de infeções diárias de covid-19, com quase 9 mil casos, apesar do confinamento nacional que está em vigor há quase duas semanas, anunciou o Ministério da Saúde do país.
Nas últimas 24 horas foram notificados 8.919 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, na sequência da realização de 68 mil exames.
A taxa de doentes com covid-19 é muito alta para um país de 9 milhões de habitantes, já que 13,6% dos resultados dão positivo, número que quase duplica entre a população ultraortodoxa.
O número total de infeções no país atinge agora quase 250 mil pessoas, das quais 810 estão internadas em estado grave, o que ultrapassa a barreira de 800 doentes graves que o Ministério da Saúde tinha marcado como linha vermelha para a sustentabilidade do sistema de saúde.
A pandemia já causou em Israel 1.571 mortes, um terço delas no último mês.
O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, determinou que os hospitais se preparem para uma capacidade seis vezes superior à normal, ou seja, para atendimento a 5 mil casos diários.
O gabinete dedicado à crise do novo coronavírus decidiu, nessa quarta-feira (30), prolongar o confinamento no país até 14 de outubro, e Netanyahu alertou que algumas das restrições podem durar meses ou “até um ano”.
Segundo o primeiro-ministro, Israel quer evitar o erro cometido na primeira onda de covid-19, quando suspendeu as restrições muito rápido, o que levou a uma segunda crise, mais forte do que a inicial.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1 milhão de mortes e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço da agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus, detectado no fim de dezembro em Wuhan, cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o Continente Americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Aplicativo de Celular ENEM 2019/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.
Provas
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Dúvidas
As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.
Na tarde do dia 29 de setembro, o candidato a prefeito, Alexandre Assaiante juntamente com seu vice, Professor Joselito, comitiva de vereadores e apoiadores estiveram presentes em reunião com as Associações AME, AMA, PESTALOZZI e APAE que defendem e valorizam crianças, jovens e adultos com necessidades especiais na luta pela dignidade de vida para todos.
No encontro Alexandre e Joselito ouviram as principais demandas das entidades. A principal demanda apresentada pelas associações é um prédio próprio e mais assistência por parte de profissionais capacitados para atender as pessoas com necessidades especiais.
O Momento foi de profunda emoção com muitos depoimentos de mães e profissionais falando do amor que é cuidar de quem mais precisa, mas que também não é fácil, devido a falta de um olhar mais social e sensível por parte da sociedade e do poder público.
Foto/Assessoria de Comunicação do candidato
Além de muitas mães e profissionais da área, estiveram presentes como representantes: Taynan Pacheco (Presidente da AME- Associação Amigos de Excepcionais ) Ana Célia (Presidente da Pestalozzi) e Cícera (Presidente da AMA- Associação de Amigos do Autista)
Foto/Assessoria de Comunicação do candidato
No final, Alexandre Assaiante e Prof. Joselito assumiram que num futuro governo irão resolver a demanda apresentada, e assumiram o compromisso de criar na estrutura de governo um departamento para atender as políticas públicas desse segmento.
Por onde passam os candidatos da Coligação “Pra Fazer Muito Mais” estão renovando a esperança dos pedreirenses, com propostas de dar continuidade ao trabalho já iniciado em favor do povo de Pedreiras. Nesta terça-feira, (29/09), o prefeito Antônio França (candidato a reeleição) e Jardel Reis (candidato a vice) estiveram na comunidade São Raimundo; na sede, na Travessa José de Freitas e em reunião com os candidatos a vereador para alinhar as próximas ações de campanha.
Em São Raimundo França e Jardel foram bem recebidos pela comunidade em encontro muito produtivo com o candidato a vereador Agamenon (PSB), que ainda contou com a participação da presidente do PSB, Ester Barreto. Na oportunidade ela fez uma palestra de incentivo para os apoiadores e amigos que acreditam no projeto de França e Jardel, pra fazer muito mais por Pedreiras, em especial pelos que mais precisam. “Eles são gente simples, do povo, que querem o melhor para nosso povo“, enfatizou.
Foto/Assessoria do Candidato
“Estamos trabalhando para fazer um mandato ainda melhor, pois agora estamos com a casa em ordem. Temos muitos avanços na saúde, na educação; pagamos os salários dos servidores rigorosamente em dia e isso garante melhor condição de vida a todos eles e dinheiro injetado na nossa economia. Vamos avançar muito mais nos próximos quatro anos“, disse Antônio França.
Após o grande evento na zona rural, os candidatos se deslocaram até a residência de dona Antônia, na Travessa José de Freitas, para uma reunião com a candidata a vereadora Helena do Lidio (PTB), que contou com o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Francisco Flávio (Cacimbão) e da presidente do PTB Mulher e candidata a vereadora, Katyane Leite.
Foto/Assessoria do Candidato
Encerrando a agenda do dia 29, Antônio França esteve em reunião com os candidatos a vereadores pelos partidos DEM, PTB, PSB e PCdoB, de sua chapa, no clube W10 no Mutirão (Comitê da Coligação), um encontro para continuar planejando sua caminhada nesta campanha eleitoral rumo à sua reeleição, bem como a eleição dos candidatos a vereador da coligação “Pra Fazer Muito Mais”.
O número de casos de dengue e chikungunya tem diminuído no Maranhão, segundo dados da pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre 28 de setembro de 2019 a 26 de setembro de 2020, foram registrados um total de 3.413 casos de dengue e 251 de chikungunya.
De acordo com os dados, no caso da dengue no Maranhão, o pico foi registrado na oitava semana epidemiológica com 277 novos casos. Após esse registro, o número de novos infectados começou a cair, até a 27ª semana, quando teve uma segunda alta, contabilizando 55 novos casos. O índice retornou ade minuir até o último sábado (26).
Já sobre chikungunya, o pico de infecções ocorreu entre os meses de março e abril, com o registro de 15 e 13 novos infectados, respectivamente. Na última semana epidemiológica analisada não foram registrados novos casos no estado.
As autoridades de saúde alertam sobre a importância em não deixar água parada e evitar de jogar lixo nas ruas, que podem se transformar em criadouros do mosquito. Além disso, deve ser constante a limpeza de áreas do quintal, das ruas, calhas de água e até de telhados.
Tipos de dengue
Existem quatro sorotipos da dengue: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4, e todos podem causar a forma clássica da doença quanto mais graves. Até a semana epidemiológica 16, 140.572 amostras foram testadas para DENV e 65. 290 (46,4%) tiveram resultado reagente/detectável.
Dessa quantidade de amostras positivas, foi possível fazer a sorotipagem do vírus em 9.612 (14,7%). O sorotipo predominante no país, no momento, é o DENV-2 um dos mais agressivos, no Nordeste o DENV-1 é predominante, no entanto, no estado do Maranhão só foram testados casos de DENV-2.
O Parque Natural Municipal Barão de Mauá, em Magé (RJ), revela a recuperação do manguezal em área afetada após o desastre que liberou 1,3 milhão de litros de óleo de um duto da Petrobras, em 2000./Thomaz Silva/Agência Brasil
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. A liminar foi deferida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, em ação popular.
Na decisão ela destaca o “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”, caso as decisões do Conama sejam mantidas. As normas revogadas fixam parâmetros de proteção para Áreas de Preservação Permanente, tais como restingas, manguezais e outros ecossistemas sensíveis, com o objetivo de impedir a ocupação e o desmatamento. As regras valiam desde 2002.
Em nota, a Advocacia-Geral da União informou que adotará as medidas processuais cabíveis assim que for notificada.
A revogação foi aprovada na reunião da última segunda-feira (28) por maioria, com o voto favorável dos oito representantes do governo federal no Conama, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Para isso foi apresentado um parecer jurídico do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual as normas se tornaram incompatíveis com a legislação ambiental aprovada posteriormente, em especial com o Código Florestal.
Para os autores da ação, entretanto, “a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Representantes de entidades ambientalistas com assento no Conama votaram contra a revogação das resoluções por entender não ter havido discussão adequada diante do regime de urgência em que foi realizada a votação. Sem direito a voto, a representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conama, a procuradora da República Fátima Borghi, disse que o órgão também acionaria a Justiça contra as revogações e ressaltou que o processo adotado pelo Conama e as mudanças feitas são inconstitucionais.
Na mesma reunião, o Conama também revogou uma terceira resolução que discriminava os projetos de irrigação em três categorias e exigia o licenciamento ambiental para tais empreendimentos. O órgão ainda aprovou uma nova resolução para permitir e regulamentar a queima de diversos tipos de resíduos em fornos de produção de cimento, no chamado coprocessamento.
O Conama é o órgão consultivo oficial do Sistema Nacional do Meio Ambiente e responsável, entre outros, por estabelecer normas e critérios para licenciamento ambiental e para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
No ano passado, o governo reduziu a composição do Conama de 96 para 23 integrantes, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 são representantes rotativos que são sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas.
