Nove desenvolvedores de vacinas dos Estados Unidos e da Europa prometeram, nesta terça-feira, manter os padrões científicos que suas imunizações experimentais contra Covid-19 precisam respeitar em meio a uma corrida global acelerada para conter a pandemia.

As farmacêuticas, entre elas Pfizer, GlaxoSmithKline e AstraZeneca, emitiram um comunicado conjunto com um “compromisso histórico de preservar a integridade do processo científico enquanto trabalham com vista a registros e aprovações regulatórias globais em potencial das primeiras vacinas contra Covid-19”.

A medida incomum de prometer obedecer regras bem estabelecidas sublinha um debate altamente politizado sobre qual ação é necessária para refrear com rapidez a disseminação da doença mortal e reativar os negócios e o comércio mundiais.

No mês passado, o chefe da Agência de Alimentos e Remédios norte-americana (FDA) disse que o processo de aprovação normal pode ser contornado para uma vacina contra Covid-19, contanto que as autoridades se convençam de que os benefícios superam os riscos, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a pedir cautela.

Desenvolvedores de todo o mundo ainda têm que produzir dados de testes de larga escala que de fato provem infecções em participantes, mas a Rússia concedeu aprovação a uma vacina contra Covid-19 no mês passado, levando alguns especialistas ocidentais a criticarem a falta de testes.

O chefe da chinesa Sinovac Biotech disse que a maioria de seus funcionários e seus familiares já tomou a vacina experimental da empresa, desenvolvida graças ao programa de uso exclusivamente emergencial do país.

“Queremos que se saiba que, também na situação atual, não estamos dispostos a comprometer a segurança e a eficiência”, disse o cossignatário Ugur Sahin, executivo-chefe da BioNTech BNTX.O, parceira alemã da Pfizer.

“Tirando a pressão e a esperança de uma vacina estar disponível o mais rápido possível, também existe muita dúvida entre as pessoas de que algumas etapas de desenvolvimento possam ser omitidas aqui”, acrescentou.

BioNTech e Pfizer aumentaram a perspectiva de revelar dados de testes cruciais em outubro, o que pode colocar o tema no cerne da agressiva campanha presidencial dos EUA antes da eleição de 3 de novembro.

De acordo com o comunicado, as nove farmacêuticas se comprometeram a seguir diretrizes estabelecidas por autoridades regulatórias especializadas, como a FDA.

Entre outros obstáculos, a aprovação precisa se basear em testes clínicos amplos e diversificados com grupos comparativos que não recebem a vacina em questão. Os participantes e aqueles que trabalham no teste não podem saber a qual grupo pertencem, segundo o compromisso.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

“Meu apoio é irrestrito e incondicional ao prefeito Antônio França em seu projeto de reeleição“, com essa afirmativa o deputado estadual Rafael Leitoa se expressou durante um café da manhã nesta terça-feira (08), na residência do gestor pedreirense.

O deputado, que já vem apoiando as ações da Prefeitura de Pedreiras há bastante tempo, esteve também no último sábado durante outro café da manhã, desta vez no sítio de Antônio França, no Povoado Angical, onde já havia afirmado sua parceria com o prefeito.

“A visita do deputado Rafael Leitoa nos fortalece, pois é um companheiro que tem abraçado a nossa gestão e agora também abraça nossa pré-candidatura à reeleição. Tenho certeza que essa parceria muito contribuirá para nosso futuro e para o futuro de Pedreiras“, ressaltou o prefeito Antônio França, pré-candidato à reeleição.

fonte: Assessoria do Prefeito Antônio França

Troca de tiros resultou na morte de uma criança de oito anos, na cidade de Codó. Segundo a polícia, Lucas Stênio Silva Moreira foi atingido com um tiro no fatal no rosto.

Lucas Stênio, estava brincando na porta de casa, quando dois indivíduos começaram a trocas tiros no meio da rua. A criança chegou a ser levadas para o hospital, mas não resistiu ao ferimento.

Ainda de acordo com a polícia, os dois envolvidos foram identificados como ‘Jefinho’, de 20 anos, que levou três tiros , passou por cirurgia e não corre risco de vida e ‘Gabrielzinho’, que está foragido.

A polícia ainda investiga o motivo da troca de tiros entre os suspeitos, que resultou na morte da criança.

fonte: oimparcial.com.br

A Comarca de Vara Única de Poção de Pedras realizou nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, uma sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz titular Bernardo Luiz Freire. O réu foi José Leonardo Silva, que estava sendo acusado de crime de homicídio praticado contra Valdir Leonardo Silva. Ele era irmão do réu e, conforme informações do inquérito policial, foi morto a golpes de foice, em 15 de agosto de 2018. A sessão de julgamento ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores de Poção de Pedras.

A denúncia do caso relata que, na data citada, no Povoado Folguedo, localidade de Poção de Pedras, o réu teria matado por motivo fútil, seu irmão Valdir Leonardo, ao provocar na vítima múltiplos ferimentos com o uso de arma branca, no caso, uma foice. De acordo com o que foi apurado no inquérito policial, por meio de depoimentos de testemunhas, já havia uma certa animosidade entre réu e vítima, pois sempre se desentendiam quando estavam ingerindo bebida alcoólica, mas faziam as pazes dias depois.

Após o crime, a arma foi encontrada na casa do acusado, o qual foi preso pela polícia, confessando a autoria. Ainda de acordo com informações do inquérito, o motivo do crime seria o fato da vítima ter ameaçado matar José Leonardo, dizendo ainda que beberia seu sangue e, em seguida, atirado pedras na porta do réu. José Leonardo estava preso desde o dia 17 de agosto de 2018, por decisão da Justiça.

A sentença proferida após a sessão de julgamento serviu, também, como alvará de soltura de José Leonardo Silva. Além do juiz titular, participaram do júri o promotor de Justiça Francisco Jansem Lopes Sales, que atuou na acusação, e o advogado Cristóvão Sousa Barros, na defesa do réu.

fonte: tjma.jus.br/midia

Duas apostas, uma de Campinas, em São Paulo, e outra feita pela internet, acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, e vão dividir o prêmio de R$ 94.320.893,96. Cada apostador vai receber R$ 47.160.446,98.

O sorteio foi realizado nesse sábado (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas no concurso 2.296 foram as seguintes: 01-06-21-29-36-59

A quina teve 166 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 39.028,74. A quadra registrou 8.642 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 1.070,97.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo concurso, na quarta-feira (9), é R$ 2,5 milhões.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo para acabar). A decisão foi tomada ontem (4) pelo ministro Benedito Gonçalves, relator da Corte que acompanha a Operação Tris In Idem. A determinação do ministro atende pedido da Procuradoria-Geral da República.

A operação, de iniciativa do Ministério Público Federal, é um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro, e que também resultou no afastamento do governador fluminense Wilson Witzel, por 180 dias.

O Pastor Everaldo foi preso na sexta-feira da semana passada (28) por causa de suposto envolvimento no esquema de corrupção. A prisão temporária já havia sido prorrogada uma vez a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também solicitou a manutenção do encarceramento do Pastor.

Em nota enviada à imprensa, a direção do PSC afirma que o Pastor Everaldo “está sendo alvo de uma delação mentirosa.” O comunicado descreve que “o Pastor reafirma sua inocência, confiança na Justiça e fé em Deus.” Para o PSC, a prisão “é desnecessária” e o Pastor Everaldo, é “um cidadão que sempre esteve à disposição das autoridades.” O partido alerta que “a criminalização da política fragiliza a democracia.”

Na última quinta-feira (3), o STJ também transformou em preventiva a prisão do empresário José Carlos Melo, apontado como suposto integrante da organização acusada de desvios em contratos de prestação de serviço e fornecimento junto ao governo do Rio.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Desde a sua partida “fora do combinado”, dia 13 de julho, o Poeta, Compositor, Historiador, Radialista e Professor Samuel Barrêto vem recebendo inúmeras homenagens.

O Município de Trizidela do Vale, através do prefeito Fred Maia, atendendo solicitação do também Poeta Joaquim Filho, aprovou o Projeto de autoria do vereador Nanô do Povo, que vai denominar o Teatro na Praça da Juventude, como “Teatro Samuel Barrêto”.

Ainda em Trizidela do Vale, durante a inauguração das novas instalações do Colégio Newton Belo, a Biblioteca também recebeu o nome do Poeta Samuel Barrêto.

Em Pedreiras, uma iniciativa popular, encabeça pela ex-diretora da FUP, Francinete Braga, conseguiu através de um Projeto levar aos vereadores de Pedreiras, o pedido para que Samuel Barrêto fizesse parte do calendário municipal, tendo seu dia, como “Dia do Poeta Samuel Barrêto”, que seria a data de seu nascimento, 08 de outubro, mas até agora o Projeto não foi colocado em pauta para apreciação e votação.

Outras homenagens também foram realizadas,  no Sistema Prisional de Pedreiras, onde ele era professor, e no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. E muitas outras.

Encabeçado pelo Cantor e Compositor Paulo Pirata, um projeto está ganhando dimensões. Primeiro foi a gravação da Música “O Rio”, que contou com a participação de vários cantores e cantoras, todos amigos de Samuel Barrêto.

Desta vez, a gravação da música virou um lindo clipe, que mostra o Poeta declamando uma poesia ao se batizar na nascente do Rio Mearim, simplesmente de improviso, por que assim era Samuel Barrêto, criava tudo muito rápido e logo chamava à atenção.

Além dos cantores, cantoras e amigos a família, também teve uma participal especial, incluindo a mãe de Samuel Barrêto, dona Ceci Barrêto.

Segundo Paulo Piratta, a conclusão do Projeto em Homenagem a Samuel Barrêto será  com um grande show, mas tudo isso após passar essa terrível pandemia.

A gravação do Clipe teve o apoio da Prefeitura de Pedreiras, em nome do Prefeito Antônio França, e da FUP, através do Secretário Rodrigo.

Veja como ficou essa linda e justa HOMENAGEM.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que a volta às aulas presenciais em escolas da rede estadual do Maranhão segue sem data definida, após o resultado da segunda consulta pública com pais e estudantes, divulgado nesta sexta-feira (4). Ao todo, 46 mil pessoas participaram da pesquisa.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia é dar início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

O texto envolve trechos da Constituição que tratam da administração pública em geral (artigos 37 e 37-A); dos servidores públicos (artigos 39, 39-A, 41, 40-A e 41-A); dos militares dos estados, do DF e dos territórios (artigos 42 e 48); das atribuições do presidente da República (artigo 84); dos ministérios (artigo 88); das Forças Armadas (artigo 142); do Orçamento da União (artigo 165); da Previdência Social (artigo 201); e de outras disposições gerais (artigo 247).

Em uma segunda parte, a PEC traz regras transitórias e prevê a eventual atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos – como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores –, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à promulgação das mudanças pelo Congresso Nacional.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Novas regras
Em uma das inovações, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas de Estado. Uma lei complementar futura vai definir quais se enquadram nessa categoria, e os entes federativos poderão regulamentar o tema posteriormente. Os profissionais das demais carreiras serão contratados por tempo indeterminado ou determinado.

As formas de ingresso no serviço público serão os concursos e as seleções simplificadas, estas para vagas por tempo determinado. Só será efetivado no cargo quem, depois de aprovado no concurso, alcançar resultados em avaliações de desempenho e de aptidão durante período de experiência obrigatório como fase final do certame.

A PEC veda uma série de benefícios e vantagens que, extintos para os atuais ocupantes de cargos na esfera federal, estão vigentes em alguns entes federativos. Ainda na parte sobre remunerações, o texto prevê que lei complementar futura definirá os critérios básicos para definição dos salários, prevendo normas subsidiárias nos entes federativos.

Outros pontos
A PEC da Nova Administração Pública traz dispositivos auto aplicáveis relacionados à governança. Uma das mudanças amplia atribuições do presidente da República para alterações na administração e nos órgãos do Poder Executivo por meio de decreto – atualmente é necessário projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Outros dois tópicos com vigência imediata relacionam-se aos contratos de gestão, a fim de estimular regras para desempenho e resultados, e à cooperação entre as diferentes esferas de governo, incentivando um maior compartilhamento de recursos estruturais e de pessoal.

Além disso, entre outros pontos, a PEC trata ainda da acumulação de cargos públicos por militares; da aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de consórcios públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista; e proíbe que medidas do governo venham a favorecer estatais em detrimento da livre concorrência no mercado.

“Esta PEC possui como público-alvo não só a administração pública e insere-se em um escopo de transformação do Estado”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos. “Pretende trazer agilidade e eficiência aos serviços oferecidos pelo governo, sendo o primeiro passo em uma alteração maior do arcabouço legal brasileiro.”

Tramitação
A PEC 32/20 será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. O texto será submetido depois a uma comissão especial, que avaliará o mérito, e ao Plenário, última etapa da tramitação.

Reportagem – Ralph Machado

fonte: camara.leg.br/noticias