Buscando resolver os problemas de abastecimento de água no Bairro São Benedito e adjacências, o prefeito Antônio França esteve nesta sexta-feira (31/07), com os representantes do Loteamento Babaçu Livre, e da CAEMA, para tratar de uma parceria que beneficiará os moradores daquela área.

Com esta parceria, já firmada anteriormente, a CAEMA disponibilizará mão de obra, capacitação e orientação técnica; a Prefeitura de Pedreiras fará a parte de infraestrutura dos serviços; e o Loteamento Babaçu Livre entrará com a tubulação, com isso, além do loteamento, beneficiando todo o Bairro São Benedito até a Rua José Ribeiro (Mutirão) e Prainha.

De acordo com a equipe técnica, a pressão da água aumentará e será resolvido o problema de abastecimento em área mais ampla. Os serviços já terão início na próxima semana.

“Estamos trabalhando em parcerias com a CAEMA para resolver problemas de abastecimento de água nas partes mais altas da cidade como Morro da Santa Cruz (antigo Morro do Calango), Rua da Piçarra e Rua Santa Luzia (Goiabal)”, disse o prefeito Antônio França.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com 

O boletim desta sexta-feira (31), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), revela que o Maranhão tem 120.661 casos confirmados. Desses, 9.080 estão ativos – 8.499 em isolamento social, 357 em internação clínica e 224 em leitos de UTI. Há um mês, o estado registrava 17.310 ativos, os números atuais apontam mais de 48% na diminuição desses casos.

O estado já registra 108.568 pessoas recuperadas da doença. Mais de 265 mil testes foram realizados, 142.673 casos foram descartados e hoje (31), o número de casos suspeitos é 4.636.

Ainda de acordo com o boletim, o estado contabilizou nas últimas 24h, 1.399 novos casos de covid-19. Desse número, o interior do estado é onde está a maioria dos novos casos, registrando 1244, seguido pela Ilha de São Luís com 109 novos casos e Imperatriz com 46. O boletim também informa, que o Maranhão tem 3.013 mortes por coronavírus, sendo 17 registradas no último dia.

De acordo com a SES, o estado tem 431 leitos de UTI e 1.081 leitos clínicos. Desse total, 238 dos leitos de UTI estão livres e 782 dos clínicos também.

Também de acordo com o boletim, os 17 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Araioses (1), Bacabal (1), Chapadinha (1), Codó (1), Itapecuru Mirim (1), São João dos Patos (1), Zé Doca (1),Caxias (2), Grajaú (3) e São Luís (5).

Dos novos óbitos registrados no estado, nenhum aconteceu nas últimas 24h. Todos são de dias e/ou semanas anteriores, e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

fonte: oimparcial.com.br 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram ontem (31) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O medicamento está sendo desenvolvido pela empresa do Reino Unidos em conjunto com a Universidade de Oxford e já está em fase de testes clínicos no Brasil e em outros países.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre os governos brasileiro e britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A assinatura do acordo de encomenda tecnológica está prevista para a segunda semana de agosto e deve garantir o acesso a 30 milhões de doses da vacina entre dezembro e janeiro de 2021 e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres do próximo ano.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, para ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O memorando de entendimento assinado nesta sexta-feira (31) define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19 e, de acordo com o ministério, garante a incorporação da tecnologia em Bio-Manguinhos para que o Brasil tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A Fiocruz recebeu informações técnicas fornecidas pela AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. A instituição brasileira também colocará à disposição sua capacidade técnica para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao mesmo tempo a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a covid-19, com a participação de especialistas da Fiocruz e de instituições como as universidades de São Paulo (USP) e as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Goiás (UFG).

A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O Brasil chegou a 92.475 mortes em função da pandemia de covid-19. Ainda há 3.529 óbitos em investigação. As informações são do balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje(31). O órgão recebeu das secretarias estaduais 1.212 novos registros nas últimas 24 horas. 

Sobre casos confirmados, o balanço mostra 2.662.485 casos acumulados do novo coronavírus. Só nas últimas 24 horas, foram 52.383 notificações.

Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 725.959 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 1.844.051 pessoas já se recuperaram da covid-19, ou seja, 69,3% dos pacientes infectados conseguiram se recuperar da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,5%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 44. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.267.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (22.997), Rio de Janeiro (13.477), Ceará (7.668), Pernambuco (6.557) e Pará (5.728). As Unidades da Federação com menos óbitos provocados pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (376), Tocantins (381), Roraima (505), Acre (531) e Amapá (565).

Já em termos de casos confirmados, São Paulo lidera (542.304), seguido por Ceará (173.882), Bahia (166.154), Rio de Janeiro (165.495) e Pará (154.685). A Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro na terceira posição. Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são:  Acre (19.625), Tocantins (24.824), Mato Grosso do Sul (24.936), Roraima (32.016) e Amapá (36.468).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Alguns dos conselheiros tutelares de Pedreiras deverão se licenciar para se candidatarem a cargos nas eleições municipais de 2020, diante disso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) solicitou do poder público através da Secretaria Municipal de Assistência Social que fosse feita uma capacitação aos conselheiros tutelares e também aos membros do CMDCA.

Novos conselheiros suplentes deverão assumir o cargo de conselheiro, e a capacitação tem o objetivo de capacitar no sentido de oferecer um melhor serviço na garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Pedreiras.

“Neste treinamento nós tratamos sobre o papel do Conselho, como deve agir, o porquê agir, como autuar e etc. Os conselheiros do CMDCA também participaram desse momento, porque ambos os conselhos têm ligação direta neste trabalho em prol dos direitos das crianças e adolescentes”, explica Djalma Pereira da Silva, presidente da Associação Estadual dos Conselheiros e ex-conselheiros municipais do CMDC e presidente do CMDCA de Paulino Neves.

Nilma Melo, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fala sobre a capacitação. “Nós do CMDCA solicitamos do Poder Público que fosse feita essa capacitação tendo em vista que alguns suplentes de conselheiros irão assumir, nossa solicitação foi prontamente atendida pela Prefeitura de Pedreiras. Foram dois dias de treinamento, iniciando no dia 28 e encerrando hoje, 29 de julho. Esse momento foi de grande importância e enriquecedor tanto para o CMDCA quanto para o Conselho Tutelar, aqui pudemos adquirir novos conhecimentos que poderemos pôr em prática e, assim, prestar um melhor serviço frente à luta pela garantia e preservação dos direitos de nossas crianças e adolescentes”.

“Como conselheiro tutelar e em nome dos meus colegas, só tenho a agradecer por essa oportunidade a qual estamos ampliando os nossos conhecimentos, participando junto aos novos conselheiros tutelares, os suplentes que irão assumir em breve. Estão para nós, capacitações como esta, são muito importantes para nós, pois contribui para a nossa profissionalização e também a qualidade dos serviços”, ressalta Marcelo Cruz, conselheiro tutelar de Pedreiras.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com 

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou o calendário acadêmico para a retomada das aulas. O retorno está marcado para o dia 14 de setembro, após seis meses de paralisação das atividades por conta da pandemia de Covid-19.

A retomada das aulas será realizada por meio do ensino emergencial remoto ou híbrido (aulas presenciais e online). Nesta semana, um edital foi lançado pela instituição, para os alunos receberem tablets e chips para as aulas à distância.

Confira o calendário acadêmico

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta quinta-feira (30), o Maranhão já totaliza 119.262 casos confirmados e 2.996 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 1.568 novos casos e 18 mortes pela doença.

Também de acordo com o boletim, o interior do estado é onde está o maior número de novos casos registrados com 1.456, a ilha de São Luís registrou 110 e Imperatriz 2.

Dos mais de 119 mil casos, 9.161 estão ativos. Desses, 8.580 estão em isolamento social, 349 internados em enfermaria e 232 em leitos de UTI.

O estado já registra 107.105 pessoas recuperadas da doença. Mais de 263 mil testes foram realizados, 140.726 casos foram descartados e hoje (30), o número de casos suspeitos é 4.708.

De acordo com a SES, o estado tem 431 leitos de UTI e 1.081 leitos clínicos. Desse total, 201 dos leitos de UTI estão ocupados e 294 dos clínicos também.

Também de acordo com o boletim, os 18 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Matinha (1), Barra do Corda (1), Duque Bacelar (1), Bom Jardim (1), Esperantinópolis (1), Gonçalves Dias (1), Amarante do Maranhão (1), Timon (1), Ribamar Fiquene (1), Urbano Santos (1), Bacabal (2), Caxias (3) e São Luís (3).

Dos novos óbitos registrados no estado, dois aconteceram nas últimas 24h, nas cidades de Barra do Corda e São Luís. Os demais são de dias e/ou semanas anteriores, e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

fonte: oimparcial.com.br

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano.

Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.

Até então, o programa de teletrabalho precisava ser todo aprovado pelo ministro do órgão. Com a nova norma, o titular da pasta define as diretrizes gerais e os secretários as implementam, detalhando os aspectos técnicos e a forma como o programa de teletrabalho irá funcionar e como será possível aderir a ele.

Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir de amanhã (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.

A companhia informou  também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras.  O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%.

O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Reajustes

Desde o início do ano, a gasolina já teve 23 reajustes, sendo que 10 foram aumentos e 13 deles, reduções nos preços para as distribuidoras. No caso do diesel, foram 17 reajustes, sem que seis deles  aumentos de preço e 11 deles redução no preço nas distribuidoras.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br