A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da educação. Esse percentual será atingido após seis anos de gradativo incremento. Após acordo com o governo, o relatório reserva ainda cerca de 5% para o investimento em educação infantil. Caso a proposta seja promulgada, os efeitos financeiros passam a valer a partir de 2021. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 499 votos a favor e sete contra; em segundo, por 492 a seis.

Agora, o texto segue para o Senado.  O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. A proposta torna o mecanismo permanente e melhora suas ferramentas de distribuição.

A proposta inicial de deputados previa uma complementação de 20% por parte da União de modo gradual ao longo de seis anos. Já o texto aprovado prevê a seguinte evolução: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026).

— Numa situação mais normal, não seria uma proposta absurda começar o aumento da complementação em 2022. No entanto, a arrecadação vai ter queda este ano, o que repercute no investimento da educação deste ano e do ano que vem. Como vai ter uma retração, terá uma diminuição da capacidade de investimento. Além disso, as redes vão ter um esforço ainda maior para saber o que foi afetado do ponto de vista do desenvolvimento pedagógico durante a pandemia. Ou seja, é um desafio dobrado com recursos recursos menores. Nesse contexto, não dá para falar num Fundeb menor, sendo que a União é a que mais arrecada impostos e menos contribui — avaliou Priscila Cruz, presidente do “Todos pela Educação”.

De acordo com a organização “Todos pela Educação”, o novo Fundeb dá maior eficiência à distribuição de recursos, beneficiando os alunos mais pobres. Segundo os cálculos da entidade, o valor mínimo investido por aluno por ano alcançará, em 2026, R$5.700, ante os R$3.700 atuais. Ainda segunda a ONG, 2.745 passarão a receber a complementação da União com a nova regra — em 2019, foram 1.758.

A relatora manteve a proibição do uso do fundo para o pagamento de servidores inativos. O governo havia proposto que fosse permitido usar o Fundeb para esse fim. Nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou incluir na proposta a existência de um voucher para que pais de crianças pudessem pagar creches privadas. A ideia foi rejeitada, mas houve acordo para fortalecer o ensino infantil.

— Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do Governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a  educação da primeira infância —  disse Dorinha ao ler o relatório.

O novo texto determina que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o dinheiro poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.  Com a complementação de 23%, 24 estados do país receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a proposta torna o Fundeb mais eficiente. Os 10% que a União já complementa atualmente permanecem como estão, dos 13% extras, 2,5% serão destinados a municípios que tenham bons resultados educacionais. Dos 10,5%  destinados para o valor aluno ano total, distribuído de acordo com a necessidade dos municípios, cerca de metade (5%) deve ser investido na educação infantil.

— Com adoção dos novos indicadores socioeconômicos e fiscais, a serem tratados na lei de regulamentação, a destinação de recursos torna-se mais redistributiva, atingindo mais entes federados.

A deputada manteve o piso de 70% do Fundo para pagamento de profissionais da educação. O governo defendia que 70% fosse o máximo a ser utilizado para esse fim. Na prática, após a última alteração do texto, foi estabelecido um teto de 85% para arcar com este tipo de despesa. Na proposta, foram reservados 15% para “despesas de capital”, ou investimentos.

— Criou-se um teto sem dizer que foi teto. Tem agora a limitação até 85% para usar com pagamento de professores — disse o deputado Bacelar (PODE-BA), que foi presidente da comissão especial que tratou do tema.

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia afirmou que a reserva de 15% para investimentos era uma demanda dos gestores municipais e comemorou a inclusão da regra no texto.

— Sem ela, muitas cidades só conseguem pagar os salários. Agora vão conseguir investir em alguma coisa — avaliou.

A relatora manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. Havia uma demanda do governo pela retirada do dispositivo.

Durante a discussão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou ao ser elogiado por sua defesa pela aprovação do Fundeb. Ao ouvir de Dorinha elogios ao seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, pela atuação na área, o presidente da Câmara não segurou a emoção. A votação começou conturbada nesta terça-feira. Após a pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a PEC fosse alterada em vário pontos, o líder informal do governo na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou pelo menos cinco requerimentos de obstrução para tentar adiar a votação.

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A atitude de Lira gerou insatisfação, já que ele usou a condição de líder do bloco de legendas do centrão para travar a votação.

Líderes de partidos pressionaram o deputado do PP a recuar e fecharam acordo para esses requerimentos fossem retirados. Segundo um líder do grupo, o recado foi “claro”: “entre o governo e a Educação, os deputados ficam com a Educação”

Nos últimos dias, a condução das negociações pelo governo foi criticada duramente pelos parlamentares. Em tramitação desde 2015 na Câmara, a proposta só mobilizou o Planalto quando o assunto foi incluído na pauta do plenário. E mesmo assim para fazer alterações considerados “esdrúxulas”, como tentar incluir parte de programa social no Fundeb.

fonte: oglobo.globo.com

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de Lago da Pedra, pertencente a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, efetuou, ontem (21), a prisão de A.L.C, em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo Juiz da Primeira Vara do município. A.L.C, é acusado de participação no homicídio que vitimou Edivanilson de Sousa Mota.

O crime aconteceu no dia 09/03/20. Naquela data, A.L.C, em companhia de outros comparsas, invadiram a casa de Edivanilson, em busca de uma arma, que seria de propriedade da vítima e de uma moto, que supostamente, teria sido subtraída por Edivanilson. Após revistarem a casa da vítima, os acusados, o colocaram dentro de um carro e o levaram para o Lixão da cidade, onde executaram o crime.

Anteriormente, a Polícia Civil de Lago da Pedra, já havia efetuado a prisão de W.C.P, outro acusado de participação no crime.

Após as formalidades legais o conduzido ficará a disposição da justiça.

fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras – MA

A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Juventude (SEJUV) está preparando uma nova etapa do Programa Qualifica Jovem, com a confirmação de novos cursos, que devido à pandemia da Covid-19, deverão ser apresentados em formato on-line.

Na última sexta-feira (17/07), a equipe da SEJUV recebeu a visita de um dos aliados da causa da juventude pedreirense, do professor Mardoqueu Sousa Telvina, mestrando em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, que além de possuir formações em Língua Inglesa, está lançando o livro: “13 porquês de você não aprender Inglês”.

A Gestão Honra e Trabalho vem apresentando políticas públicas inovadoras para a juventude com reconhecimento em todo o Brasil, vencendo o Prêmio Nacional de Inovação em Políticas Públicas de Juventude, do Governo Federal.

Mesmo em meio às dificuldades criadas pelas restrições inerentes aos cuidados de saúde em consequência da pandemia, continua articulando com os parceiros novas formas para que seja realizada mais uma Etapa do Programa Qualifica Jovem, incluindo o curso de Inglês Intermediário, que será ministrado pelo professor Mardoqueu Telvina.

O professor é símbolo de como o Programa Qualifica Jovem beneficia os jovens de Pedreiras, ele é um dos voluntários dos cursos oferecidos pelo programa, já tendo participado de diversas etapas, que faz com que essa ação contribua com a responsabilidade do governo com a eficiência do serviço público.

“Hoje eu estou realizando essa visita, fortalecendo essa parceria que já existe há vários anos em que eu venho participando de ações como o Programa Qualifica Jovem, que tem beneficiado bastante a juventude de Pedreiras e região. E eu espero que possamos continuar trabalhando em benefício da população pedreirense e com todos aqueles que vivem no Médio Mearim”, disse Mardoqueu.

Ele ressalta que o livro “13 porquês de você não aprender inglês” vai ajudar alunos e pessoas que são aspirantes a aprender a língua inglesa de alguma forma ter uma perspectiva de quanto tempo leva, e como mesclar coisas do dia a dia em benefício dessa aprendizagem.

“A Secretaria Municipal de Juventude encara os desafios de seguir mudando os rumos das políticas juvenis de Pedreiras mesmo em meio a esta pandemia, por isso tem estudado as melhoras formas de qualificar, certificar e encaminhar o jovem pedreirense ao mercado de trabalho para que ele possa desenvolver a economia do nosso município, seguindo as normas e cuidados que esse período exige”, pontua o secretário Phellipe Figueiredo.

O Edital do Programa Qualifica Jovem está em fase de construção para realização ainda no segundo semestre de 2020.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com 

Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos), em razão da pandemia de Covid-19.

O Congresso Nacional modificou de forma expressa algumas datas importantes de julho, como o período para a realização das convenções partidárias. A deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador – que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto – passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminará no dia 26 de setembro. A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.

Com relação a outras datas, que não foram previstas na emenda constitucional, o Congresso indicou que devem ser prorrogadas de forma proporcional pelo TSE, por meio da atualização de suas resoluções.

Para os prazos do Calendário Eleitoral que tinham previsão de início no mês julho, o TSE decidiu prorrogá-los por 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação. Segundo comunicado divulgado no início do mês, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o mês de julho será dedicado a realizar os trabalhos destinados a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto, quando retornam as sessões plenárias da Corte.

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Além disso, a emenda permite ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, às justificativas, à auditoria e à fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral.

Acesse o calendário eleitoral com as novas datas.

Resoluções

Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer as devidas adequações nas resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, o que deve ocorrer em agosto. Deverão ser feitos ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização. Também terão de ser promovidas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e ao processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.

Datas alternativas de votação

O TSE vai definir ainda os horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Caso haja a necessidade de datas alternativas para a votação em municípios cuja situação sanitária aponte riscos aos eleitores, caberá ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação. A data-limite para a realização das votações, nesses casos, será 27 de dezembro.

fonte: tse.jus.br

Segundo informações do boletim epidemiológico, divulgado nesta segunda-feira (20), pela Secretária de Saúde do Maranhão (SES), o estado tem 106.906 casos confirmados de coronavírus e 2.740 óbitos. Nas últimas 24h, foram notificadas 32 novas mortes e 581 casos de Covid-19. O interior do estado contabilizou 466 novos casos, Imperatriz registrou 6 e a Ilha de São Luís teve 109.

Também segundo o boletim, dos mais de 106 mil casos confirmados, 12.724 ainda estão ativos. Desses, 12.111 estão em isolamento domiciliar, 353 internados em enfermaria e 260 em leitos de UTI.

O estado já contabiliza 91.442 pessoas recuperados do coronavírus. Ao todo, já foram realizados 232.291 testes.

De acordo com informações da SES, os 32 novos óbitos registrados, aconteceram nas seguintes cidades: Monção (1), morros (1), São José de Ribamar (1), João Lisboa (1), Ribamar Fiquene (1), Bacabal (1), Primeira Cruz (1), Rosário (1), Vargem Grande (1), Viana (1), Chapadinha (1), Caxias (1), Timon (1), Loreto (1), São Bernardo (1), Lagoa da Pedra (1), Lima Campos (1), Colinas (1), Santa Rita (2) e São Luís (12).

Dos novos óbitos registrados no estado, três aconteceram nas últimas 24h nas cidades de Colinas, Lima Campos e São Luís. Os demais são de dias e/ou semanas anteriores, e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

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O boletim informa também que, das pessoas que morreram, 62% são do sexo masculino e 38% feminino, a faixa etária com maior número de mortes é acima de 70 anos, com 87% apresentando comorbidades, sendo as principais hipertensão arterial e diabetes mellitus.

A evolução do número de casos da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado continua em 19, estando presente na maioria dos casos o vírus da influenza B.

fonte: oimparcial.com.br

A Caixa vai creditar a primeira parcela do auxílio emergencial para 721.337 beneficiários a partir de amanhã (22), para os nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Os beneficiários que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.

Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O poeta continua vivo. Essa é a frase mais correta! Jamais um grande poeta, amigo e companheiro será esquecido por todos.

Quem foi ontem (19) ao Santuário de São Benedito ou acompanhou pelo instagram.com/sandrovagner.com.br a Missa de Sétimo dia de falecimento do Poeta e professor, Samuel de Sá Barreto, se emocionou com as inúmeras mensagens, gratidão e homenagens dedicadas ao Poeta Passarinho.

Mais uma vez, o Padre José Geraldo, com toda sua emoção, destacou Samuel como um grande homem e grande amigo.

Poetas, cantores, cantoras, amigos, amigas e familiares prestaram uma justa homenagem a Samuel Barreto. Foi uma hora de Santa Missa, e mais duas horas de homenagens, poderia ser maior o tempo, mas, devido o horário de outra importante celebração, muitos amigos não puderam homenagear Samuel Barreto, mas entenderam e agradeceram, pois sabiam, que mesmo sem falar ou cantar, ele já estava sendo homenageado apenas com a presença de cada um.

Assim como em todas solenidades de lançamentos de seus livros de poesias, Samuel Barreto ganhou um local de destaque , e não foi por acaso, como uma boa lembrança, todos que participaram da Missa receberam o seu mais recente trabalho literário, que, mesmo incompleto, foi aplaudido.

“Escalada de Vida” conta a trajetória do poeta Samuel Barreto, onde faz questão de destacar o carinho e a forma como veio ao mundo. Sempre carinhoso quando se refere, principalmente, à família, e de todos os grandes e bons momentos que guardou na memória. Samuel Barreto, em vídeo, expressou o verdadeiro sentimento ao fazer a leitura do Livro “Escalada de Vida”, que foi aplaudido por todos que foram ao Santuário de São Benedito.

A família Barreto, em nome da matriarca Ceci Ana de Jesus “Ceci Barreto”, agradece a todos que compartilharam esse momento, que, apesar da dor, reconheceu que Samuel Barreto ainda tem muito o que mostrar, pois suas obras serão eternizadas e sua memória jamais será esquecida.

Samuel Barreto vive nas poesias, nos livros, nos contos, nas composições e, principalmente, nas vozes dos artistas quem sabem como preservar essa grande amizade, esse grande amigo, esse grande homem que deixou como ensinamento que a felicidade é o melhor remédio para curar todos os males.

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Atendimento fisioterapêutico, psicológico e nutricional a pacientes que enfrentaram ou estão enfrentando a Covid-19

Lidiane Curvina, secretária de saúde de Lima Campos, falou da responsabilidade de continuamente informar a população limacampense sobre todas as ações da secretaria no combate ao coronavírus.

Segundo a secretária, é notória a diminuição nos casos de contaminação no município. Mas alerta com veemência: “Não podemos fazer de conta que o vírus foi embora da nossa cidade. Continuamos tendo internação – principalmente de pessoas idosas”.

De fato, pessoas a partir de 60 anos têm sido uma preocupação, pois os familiares jovens que não tomam as precauções necessárias, principalmente o uso de máscara, levam o coronavírus para dentro de casa e o idoso, por vezes, acaba vindo a óbito.

Lidiane fez um importante anúncio em seu pronunciamento: “Montamos uma equipe com fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo. A partir de agora colocaremos em prática nosso projeto de reabilitação dos pacientes que passaram pela Covid. Sabemos que essa doença deixa sequelas, principalmente em pacientes que tiverem que ser internados”.
Será realizada uma triagem de todos os pacientes de Covid que desejarem o acompanhamento. Os atendimentos acontecerão no posto de saúde Dona Mãezinha, bairro Salobro. Dias e horários serão amplamente divulgados em breve.

A partir de agora os pacientes que também estão internados por contaminação pelo coronavírus no Hospital Municipal serão assistidos por uma equipe multidisciplinar com fisioterapeuta, nutricionista e psicológico.
“Estamos sempre procurando fazer o melhor para nossos pacientes, o melhor para nossa população de Lima Campos”, finaliza Lidiane.

Por Jackson Borges – Assessoria de Comunicação de Lima Campos – MA

Um artigo publicado nesta segunda-feira pela revista científica The Lancet concluiu que a vacina candidata da Universidade de Oxford (Reino Unido), produzida em parceria com o laboratório AstraZeneca, demonstrou ser segura, ter poucos efeitos secundários e ter estimulado a produção de anticorpos e células T contra o novo coronavírus. A fórmula está sendo testada no Brasil em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Os testes iniciais envolveram 1.077 pessoas. O resultado é promissor, mas a vacina ainda precisa ser testada em outras etapas para garantir não apenas sua segurança, mas também uma imunização consistente a longo prazo. De acordo com a Lancet, a fórmula estimulou respostas imunológicas “potentes” a nível celular e humoral se aplicada em dose dupla.

— Nós acreditamos que os resultados indicam que o sistema imunológico se lembrará do (genoma do) vírus, ou seja, que nossa vacina protegerá as pessoas por um período prolongado — afirmou o líder do estudo, Andrew Pollard, da Universidade de Oxford. — No entanto, precisamos de mais pesquisa antes de confirmar que esta fórmula efetivamente protege contra o Sars-CoV-2 e por quanto tempo durará a imunidade.

No mês passado, o Ministério da Saúde anunciou uma parceria com a universidade britânica para a produção de 30,4 milhões de doses da vacina, com um investimento de US$ 127 milhões. O primeiro lote deve ser produzido em dezembro e o segundo em janeiro pela Bio-Manguinhos, laboratório da Fiocruz. Segundo o ministério, as doses só serão ministradas após a finalização dos estudos clínicos e a comprovação da eficácia da vacina. O acordo anunciado prevê compartilhamento da tecnologia de produção da vacina com a Fiocruz.

Pela parceria anunciada, o governo brasileiro receberá o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido por Oxford para a produção dos lotes. Caso seja comprovada a eficácia da vacina, ela será ministrada para grupos de risco — e profissionais de saúde também terão prioridade. Após a comprovação da eficicácia da vacina, o governo brasileiro produzirá mais 70 milhões de doses, com um valor estimado de US$ 161 milhões.

No Rio, os testes são conduzidos pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e da Rede D’Or, que vai custear primeira fase da pesquisa. Em São Paulo, os testes estão a cargo do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais da Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp. A Fundação Lemann está financiando a estrutura médica e os equipamentos da operação.

No fim de junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a vacina ChAdOx1 nCoV-19, como é chamada oficialmente, era a “mais avançada” do mundo “em termos de desenvolvimento” e lidera a corrida por um imunizante contra a Covid-19. Além do Brasil, a fórmula está sendo testada na África do Sul e no Reino Unido, e há previsão para uma nova fase de trabalhos nos Estados Unidos.

O Brasil também está testando outra vacina, produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, em uma iniciativa do Instituto Butantan. As primeiras doses do imunizante chegaram hoje no país. O carregamento foi trazido por um voo de Frankfurt, na Alemanha, que aterrissou no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Segundo o G1, as vacinas devem chegar ao Butantan ainda nesta segunda-feira. Na primeira etapa de testes, já autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão vacinados profissionais de saúde de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal.

Alternativa promissora

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A empresa alemã de biotecnologia BioNTech e a farmacêutica americana Pfizer divulgaram, nesta segunda-feira, dados adicionais de sua vacina experimental contra o coronavírus que provam que ela é segura e foi capaz de induzir resposta imunológica nos pacientes.

Os resultados referem-se a um teste feito na Alemanha com 60 voluntários saudáveis que, após tomarem duas doses da vacina, produziram anticorpos.  Os dados complementam o anúncio, feito no início do mês, de resultados positivos de um teste em estágio inicial, feito nos Estados Unidos.

De acordo com as empresas, foram verificadas respostas imunes “fortes” e em velocidade anterior ao prazo estimado das chamadas células T, consideradas fundamentais para protegerem um organismo do novo coronavírus. Esses dados deverão agora ser revisados para sua publicação oficial.

fonte: oglobo.globo.com