A Revista ISTOÉ, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizará uma Live, a partir das 16h, neste sábado (11), com transmissão nas demais redes sociais da revista.
O debate terá como tema: “Como será a vida na pós-pandemia”
Participações importantes como do ex-ministro da saúde Dr. Luiz Henrique Mandetta, Dr. Dráuzio Varella, o Ministro Gilmar Mendes e da pedreirense Drª Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco (Médica Infectologista).
Durante convite enviado aos amigos e parentes, Drª Maria dos Remédios disse o seguinte: “Estou muito feliz com a oportunidade de participar deste debate. Espero que você possa assistir“.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Por maioria, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 131.
Os Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 impedem, por exemplo, que optometristas instalem consultórios e prescrevam lentes de grau. Segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), autor da ADPF, na década de 1930, quando as normas foram editadas, a função era desempenhada essencialmente por “práticos”. Atualmente, no entanto, trata-se de uma especialidade oferecida por instituições de ensino superior com currículo reconhecido pelo Ministério da Educação. A restrição, para o CBOO, violaria a liberdade ao exercício profissional, a livre iniciativa e o princípio da isonomia, entre outros argumentos.
Regulamentação pelo legislador
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a melhor forma de solucionar a controvérsia é manter a vigência das normas questionadas e indicar a atuação do legislador para regulamentar a profissão, tendo em vista que o próprio Estado fomenta a atividade, com o reconhecimento de cursos de graduação para tecnólogos e bacharéis. Segundo ele, a incerteza sobre os riscos de determinada atividade em relação à saúde da população desautoriza sua liberação indiscriminada. “A incolumidade da saúde de parcela de população mais frágil do ponto de vista do conhecimento técnico-econômico-social deve ser preservada”, afirmou.
Atualização de critérios técnicos
O ministro considera que o tema deve ser reexaminado com base em critérios técnicos mais atuais, depois de mais de 80 anos da edição dos decretos, mas não se pode deduzir nem a revogação tácita das normas nem sua incompatibilidade com a Constituição de 1988, pelo menos até o reconhecimento da formação profissional pelo Estado. Ele também observou que as regras não dizem respeito à reserva de mercado, mas à opção legislativa de manter critérios técnicos na formação de profissionais habilitados a atividades com potencial lesivo.
De acordo com Mendes, apesar de conferir diploma de graduação aos optometristas, o Estado não pode se abster de regulamentar a profissão. “A partir do momento em que o Poder Público concorda em oferecer tal curso, deve reconhecer tal nicho profissional, sob pena de atuar contraditoriamente e promover desarranjo social”, explicou.
A maioria dos ministros declarou a recepção dos artigos 38, 39 e 41 do Decreto 20.931/1932 e dos artigos 13 e 14 do Decreto 24.492/1934 pela Constituição Federal e indicou que cabe ao legislador federal regulamentar a profissão.
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Funções complementares
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Para eles, os optometristas exercem funções técnicas complementares que não se sobrepõem às atividades privativa dos médicos.
Polícia recolhe documentos em apartamento de Abdon Murad Jr sobre suposto esquema de pirâmide financeira — Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (10) a operação ‘Ramsés’, que visa obter provas de um suposto esquema de pirâmide financeira que causou prejuízos milionários a investidores no Maranhão e em outros estados, como Rio e São Paulo.
Ao todo, a polícia recolheu documentos e equipamentos eletrônicos em mandados de busca e apreensão em dois apartamentos, e esteve ainda no local onde funcionava a empresa AMJ Participações, que pertence ao médico Abdon Murad Jr, apontado como líder do esquema.
Cirurgião Abdom Murad Jr, apontado como líder de esquema milionário em pirâmide financeira — Foto: Arquivo Pessoal
À TV Mirante, Abdon Murad Jr afirmou que não vai se manifestar sobre as investigações. Ele não foi preso, mas será monitorado por tornozeleira eletrônica e não pode sair de São Luís.
O esquema
Segundo a Polícia Civil, investidores eram atraídos pela promessa de lucros de até 15% ao mês sobre o aporte financeiro enviado para a empresa AMJ, que acabou fechando e deixando todos no prejuízo.
“Não é possível dar com exatidão o número de vítimas porque são muitas. Na proporção que as notícias são veiculadas, mais vítimas procuram a polícia. Mas posso dizer que são dezenas”, afirmou ao G1 o superintendente de Polícia Civil da capital, Carlos Alessandro.
O esquema também possui indícios de estelionato, crime contra a economia popular, além de lavagem de dinheiro que, de acordo com os policiais, pode ter movimentado mais de R$ 500 milhões, o que seria uma das maiores fraudes financeiras do país.
“Consideramos um dos maiores esquemas fraudulentos do Brasil, que era chefiado por um médico aqui da cidade. Várias vítimas procuraram essas unidades e noticiaram sucessivos casos se apresentando supostos de golpes de estelionato e emissões de cheques sem provisões de fundo”, disse Carlos Alessandro.
O inquérito sobre o esquema tramita em sigilo e a Polícia Civil estuda a adoção de outras medidas nas próximas fases da investigação.
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“Durante a investigação há outros indícios de possível associação criminosa, pessoas que captariam os investidores, crimes de lavagem de dinheiro, crimes tributários. Talvez a movimentação daquelas contas não condizem com o patrimônio que ele [Abdon] declara para a Receita Federal. Essa certeza desses crimes só poderão ser obtidas nas próximas fazes da operação”, declarou Jânio Pacheco, delegado de Defraudações.
Juíza Larissa Tupinambá preside depoimento especial de criança vítima de violência
A comarca de Pedreiras realizou nesta quinta-feira (9) o primeiro depoimento especial da comarca por videoconferência, durante o período da pandemia, garantindo a celeridade processual, sem descuidar da eficácia do procedimento e das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.
O depoimento especializado da criança I. R. S. G., 5 anos, vítima de suposto crime de estupro de vulnerável, foi tomado com a mediação da psicóloga Daniella Morais Sucupira e da assistente social Amanda de Sá, do núcleo técnico do fórum.
A criança foi ouvida na sala de depoimento especial do fórum e as testemunhas, na sala de audiências, uma por vez, com apenas um servidor no mesmo espaço. O promotor de Justiça Lindemberg Malagueta Vieira e o Defensor Público Fabrício Dias Carneiro participaram do depoimento por meio da internet. E o acusado foi interrogado diretamente do presídio.
Para evitar o contato físico e a contaminação entre as pessoas presentes, as janelas foram abertas para permitir a ventilação do ambiente e não houve tramitação de documentos em papel. A presença das partes foi certificada e a ata lançada e assinada digitalmente, pelo sistema Digidoc, seguindo orientação da Corregedoria Geral da Justiça.
“O réu está preso, por isso, acertamos para não ter atraso ou excesso de prazo. Respeitamos todas as regras aplicáveis ao caso de depoimento especial. Em sala adequada e mediação de psicóloga e assistente social do fórum”, ressaltou a juíza Larissa Tupinambá Castro.
Após a escuta da vítima, dos depoimentos das testemunhas e do interrogatório do réu, a fase de instrução processual foi concluída e os autos serão encaminhados para as alegações finais do Ministério Público e da defesa, antes da sentença.
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DEPOIMENTO ESPECIAL – é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, realizado em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade do depoente, conforme a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Fabrício Queiroz na casa em que foi preso, em Atibaia | Agência O Globo
O desembargador Milton Fernandes de Souza, do TJ do Rio, ordenou, no início da tarde de hoje, que seja cumprida a liberação de Fabrício Queiroz. Como se sabe, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro para que sua prisão preventiva seja revertida em domiciliar. A decisão também beneficiou a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar. O ofício do STJ validando a liminar foi encaminhado hoje ao TJ do Rio.
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Fernandes de Souza determinou que a liberação seja cumprida com urgência. Queiroz foi preso em junho, após decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal preventiva, num desdobramento da investigação que apura o esquema de “rachadinha” na Alerj.
Segundo informações do boletim epidemiológico, divulgado nesta sexta-feira (10), pela Secretária de Saúde do Maranhão (SES), o estado tem 96.718 casos confirmados de coronavírus e 2.392 óbitos. Nas últimas 24h, foram notificadas 35 novas mortes e 1.395 casos de Covid-19. O interior do estado contabilizou 1.263 novos casos, Imperatriz registrou 15 e a Ilha de São Luís teve 117.
Também segundo o boletim, dos mais de 96 mil casos confirmados, 18.756 ainda estão ativos. Desses, 17.974 estão em isolamento domiciliar, 444 internados em enfermaria e 338 em leitos de UTI.
O estado já contabiliza 75.570 pessoas recuperados do coronavírus. Ao todo, já foram realizados 202.658 testes.
De acordo com informações da SES, os 35 novos óbitos registrados, aconteceram nas seguintes cidades: Bacabal (1), Icatu (1), Codó (1), Santa Luzia (1), Mata Roma (1), São José de Ribamar (1), Chapadinha (1), Imperatriz (1), Viana (1), Araioses (2), Coelho Neto (2), Pedreiras (2), Açailândia (7) e São Luís (13).
Dos novos óbitos registrados no estado, 1 ocorreu nas últimas 24h, na cidade de Pedreiras. Os demais são todos em dias e/ou semanas anteriores que aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
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O boletim informa também que, das pessoas que morreram, 62% são masculino e 38% feminino, a faixa etária com maior número de mortes é acima de 70 anos, com 87% apresentando comorbidades, sendo as principais hipertensão arterial e diabetes mellitus.
A evolução do número de casos da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado continua em 19, estando presente na maioria dos casos o vírus da influenza B.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona.
Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição.
O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Resultados como estes se devem também à equipe da atenção primária – que acompanha o paciente desde o primeiro contato até a total recuperação
Lima Campos alcançou nesta sexta-feira (10) a marca de 503 pessoas recuperadas de covid-19, segundo boletim epidemiológico da cidade. “Resultados como estes se devem também à equipe da atenção primária – que acompanha o paciente desde o primeiro contato até a total recuperação. A partir da manifestação dos primeiros sintomas a Atenção Primária acolhe o suspeito e inicia o tratamento e acompanhamento médico”, informou a enfermeira Rawena Mota.
Desde março foram notificados 1.347 casos da doença, sendo descartados 690. Atualmente 139 pessoas permanecem em quarentena, há 8 casos suspeitos e 503 contaminados estão recuperados. Foram confirmadas, até o momento, quinze mortes decorrentes de coronavírus.
“Destacamos que os casos suspeitos e confirmados, assim como seus comunicantes, estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo é orientar e cobrar o cumprimento da quarentena“, diz a secretária municipal de saúde, Lidiane Curvina.
Por Jackson Borges – Assessoria de Comunicação de Lima Campos – MA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da Medida Provisória (MP) 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito, com a disponibilização de garantias, e preservar empresas de pequeno e médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.
Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.
Pela proposta, a União a aumentará em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.
O texto do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros.
“Nós falhamos em uma política pública de créditos que chegasse verdadeiramente na ponta, para o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], para as pessoas jurídicas, para o empreendedor brasileiro. Talvez esse projeto, esse relatório, praticamente, 100 dias depois do decreto de calamidade, seja a bala de prata para tentarmos resolver esse problema”, avaliou Efraim Filho.
O parlamentar incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. “Esse tipo de empréstimo baseado no crédito fumaça, que é o da maquininha, ou seja, com base no que ele vai vender a, dois ou três meses, praticamente ninguém tem, porque o mercado é muito restrito com isso. Como estamos entrando com uma garantia e a cobertura do governo, agora vai ser possível existir”, explicou.
De acordo com o deputado, a medida vai desburocratizar o acesso ao crédito pelos micro e pequenos empreendedores, por meio das maquininhas de cartão. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.
“Vai chegar na ponta, com agilidade, sem burocracia, sem demora, sem precisar ir à agência. O contrato será digital, eletrônico. Ou seja, não vai precisar de penhora de imóvel, de certidão de cartório, de disponibilizar o patrimônio dessa empresa, principalmente o pequeno, para aquilo que muitas vezes ele precisa priorizar. A cobertura de 100%, por parte do governo, da operação para os pequenos vai nos elevar a outro patamar, porque reduz o risco da inadimplência”, acrescentou Efraim Filho.
O valor do crédito concedido por contratante está limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço do contratante, com valor máximo de R$ 50 mil.
Pronampe
A Caixa Econômica Federal ultrapassou a marca de R$ 5 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia. O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atingiu o limite de R$ 3,18 bilhões emprestados às 12h desta quinta-feira. As linhas do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) emprestaram R$ 1,8 bilhão.
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O total emprestado nos dois programas somava R$ 4,98 bilhões até o início da tarde. Como o Ministério da Economia ampliou o teto do Pronampe em R$ 1,06 bilhão, para R$ 4,24 bilhões, o marco de R$ 5 bilhões emprestados foi atingido no meio da tarde.
Segundo a Caixa, cerca de 70% dos pedidos de empréstimo para pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus vêm de empresas sem conta na Caixa.
O Brasil registrou 69.184 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.220 pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9).
Conforme o balanço, há 632.552 pessoas em acompanhamento e 1.054.043 se recuperaram. Há 4.077 mortes em investigação.
O número acumulado de óbitos teve aumento de 1,7% em relação a ontem, quando constavam 67.964 falecimentos pela doença. O painel do órgão também trouxe 42.619 novos casos. Com isso, o total acumulado de pessoas infectadas no país atingiu 1.755.779.
O total representa um crescimento de 2,4% em relação a ontem, quando o painel do ministério trazia 1.713.160 pessoas nesta condição.
A letalidade (número de mortes por total de casos) foi de 3,9%. A mortalidade (quantitativo de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 32,9. A incidência dos casos de covid-19por 100 mil habitantes é de 835,5.
Estados
Os estados com mais mortes são São Paulo (17.118), Rio de Janeiro (11.115), Ceará (6.741), Pernambuco (5.409) e Pará (5.196). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (136), Tocantins (240), Roraima (393), Acre (411) e Santa Catarina (447).
