A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, na gestão do prefeito Aluisinho, passa a ser primeira prefeitura na região a contratar uma empresa especializada para recolher todo o lixo hospitalar do município.

A empresa C & E Gestão Ambiental, contratada pela Prefeitura de Esperantinópolis é especializada em recolher lixo hospitalar e dá o destino correto a este perigoso lixo, por ser considerado altamente contaminante.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Essa iniciativa é altamente responsável, assim, a população ficará imune de alguns problemas causados por esse tipo de resíduo.

Fonte: fernandomelo.blog

“Rola Cansada” é o título de um Bloco de Carnaval que existe em Pedreiras há 16 anos. É formado por amigos, ex-jogadores de futebol e convidados que se integram a cada ano a esse divertido meio de comemoração.

Na manhã deste sábado (15), foi realizado um torneio comemorativo no campo da ACIAP, que reuniu dezenas de simpatizantes do Bloco.

O jogo, em si, é apenas mais um motivo para um esquenta do carnaval, que após umas e outras o Bloco vai às ruas de Pedreiras, muita animação, principalmente com as marchinhas de antigos carnavais.

Tudo é festa, só alegria.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Não se preocupe a sua vez vai chegar!

A “Rola Casada” lhe aguarda.

Na sessão ordinária desta sexta-feira (14), na Câmara Municipal Vicente Benigno, em Pedreiras, uma polêmica foi gerada após o vereador Gard Furtado dizer que não iria mais aceitar colocar nome de nenhum colega em seus projetos, requerimento, indiações e outros documentos de sua autoria. O parlamentar explicou o motivo; que às vezes o vereador vai a uma distância, se informar dos problemas e quando o projeto ou requerimento é apresentado, mesmo sem se inteirar da situação in loco, o colega pede pra ser, também, autor do fato.

“Quem quiser ter o nome nos meus projetos ou requerimentos, a partir de hoje, terão que pedir com antecedência, antes da documentação entrar em pauta.” Disse o vereador Gard.

Com a geração da polêmica, o presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, colocou em votação a decisão do colega Gard Furtado, dos dez presentes em plenário, apenas o vereador Jotinha Oliveira foi contra, e disse que, quem quiser colocar os nomes em seus pedidos e solicitações na Câmara, pode assim fazer. Só que a maioria venceu, por tanto, a partir da próxima sessão não será mais permitido nenhum vereador pegar “carona” nos projetos, requerimentos, indicações, moção de aplausos, etc…

Um Projeto de Lei do executivo, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, foi encaminhado às comissões de legislação, justiça e finanças.

“Um parágrafo lá, que citava que os professores de 40 horas teriam um ganho integral dos 13%, quanto aos professores de 20 horas, receberiam o proporcional, ou seja, a meta da carga horária ou metade do provento, 6,5%. A gente acredita que tenha sido um erro de texto, por que o que a gente sabe é que esse reajuste é pra todos os servidores municipais da área da educação. Vamos fazer essa alteração, essa casa vai tomar a iniciativa de dar todo o direito a todos os professores do Município, a todos os servidores da educação, a terem os 13%, não apenas os de 40 horas.” Destacou o presidente, Bruno Curvina, se referindo ao Projeto de Lei do Executivo Municipal.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

A quantidade de buracos existentes na cidade, principalmente na Avenida Rio Branco, foi bastante criticada pelos vereadores, que estavam sabendo que a pavimentação seria realizada esta semana, mas o serviço não passou da entrada da cidade. Líder do governo na Câmara, o vereador Aristóteles Sampaio “Totinho Sampaio”, disse que, se até o Carnaval o asfalto não fosse colocado, ele iria falar com o Prefeito Antônio França pra não realizar a festa, e investisse o dinheiro na infraestrutura do Município.

“Devido a cobrança que a gente vem sofrendo, sobre à Avenida Rio Branco, principalmente, eu como vereador líder do governo e como cidadão pedreirense, aconselho, se o asfalto não chegar até a semana que vem, o asfalto do governo do estado, que o prefeito cancelasse o carnaval e investisse o dinheiro do carnaval em asfalto, não só na Avenida Rio Branco, mas em toda a cidade de Pedreiras, que a gente ver que está em situação precária.” Disse o líder do governo.

Veja como foi a ordem do dia, com exceção do requerimento do vereador Zezinho do Amor, que pedia a construção de um quebra-molas na rua Tancredo Neves, no bairro Seringal. Ele foi lembrado pelos colegas que a Lei 9503/97 proíbe esse tipo de construção. (Art. 94 – Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.). E do requerimento de autoria do vereador Totinho Sampaio, que pedia ao gestor municipal a reforma no campo de futebol no Centro Social Urbano, antigo CSU, por se tratar de uma área estadual, o parlamentar irá buscar mais informações junto ao órgão competente, pra saber o que pertence ao Município pedreirense.

Ausências dos vereadores: Adonias Quineiro, Zé de Renato e Vereadora Ceiça. Todos com justificativas.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão determinando o cumprimento de sentença para assegurar o custeio de despesas médicas para uma criança que possui um tipo raro de Epilepsia (Síndrome de Lennox-Gastaut), ordenando o imediato bloqueio de R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos) das contas do Estado do Maranhão, no sentido de assegurar o custeio de medicamento à base de Cannabidiol (CNB). A medida de bloqueio foi tomada em função de descumprimento de decisão anterior, pela qual o Estado deveria fornecer o medicamento Cannabidiol à parte autora.

A autora da ação, assistida pela Defensoria Pública do Estado, informou que o valor do medicamento corresponde a R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos) e que o requerido deveria fornecer o medicamento Cannabidiol Rsho Blue (Hempmeds) 10ML, 17,5%, sendo 04 ampolas mensais e 48 anuais. Como o Estado descumpriu a decisão de fornecer o medicamento, pleiteou pelo bloqueio da quantia equivalente, determinando o sequestro de verbas públicas no montante descrito no pedido. Conforme o processo, essa quantia deverá ser transferida diretamente para a conta bancária da empresa importadora da medicação pretendida.

Quando intimado para cumprimento da decisão de fornecer o Cannabidiol, o Estado do Maranhão alegou que o medicamento não integra o rol da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), bem como, que não há nenhum produto disponível para venda no Brasil à base de substâncias derivadas da planta Canabis Sativa L, e que as importações devem ser realizadas apenas em nome do paciente, o que impediu a unidade gestora de fornecer o remédio. “Da análise do processo, observa-se a necessidade de ser dada efetividade ao cumprimento da obrigação de fazer, diante do descumprimento da sentença, já confirmada em segunda instância em sede de Apelação Cível, e contra a qual não foi interposto recurso pela parte requerida”, fundamenta o magistrado.

E prossegue: “Sendo assim, pela leitura dos autos, denota-se claramente o total desrespeito à ordem judicial anterior, pois a parte requerida é sabedora do precário estado de saúde do requerente, mesmo assim nada faz para prestar o urgentíssimo e impostergável tratamento a que faz jus o paciente, tendo, inclusive, descumprido a obrigação de fazer fixada em sede de tutela de evidência, concedida na sentença e confirmada em sede recursal (…) Assim, inexistente recurso com efeito suspensivo, não existe empecilho ao prosseguimento do processo e a apreciação do pedido de bloqueio de numerário para tratamento de saúde.

EXCEPCIONALIDADE – O juiz argumentou que, sobre o fato da ausência de registro do medicamento na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o caso é de excepcionalidade, haja vista sendo o tratamento o único capaz de melhorar a saúde do paciente. “A situação se mostra excepcional e é bastante razoável que os entes da Federação, garanta ao autor o uso do medicamento importado, com vistas a amenizar, controlar ou melhor ar o seu quadro de saúde ou ao menos lhe permitir mais tempo ou qualidade de vida”, destacou, citando decisões proferidas por outros tribunais, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, quando da necessidade de importar o medicamento mesmo sem registro na ANVISA.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

“Neste caso, entendo que merece acolhimento o pedido de bloqueio por descumprimento da obrigação de fazer, convertida em perdas e danos, que corresponde ao valor do medicamento informado nos autos, no importe de R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos), a fim de cobrir os gastos com as despesas decorrentes do tratamento do paciente, pois está em jogo a dignidade da ‘pessoa humana’ e saúde (…) Demais disso, diante da urgência e excepcionalidade do caso, entendo não haver desrespeito ao disposto em artigos do Novo Código de Processo Civil e à Constituição, recomendando-se a realização do sequestro diretamente nas contas do Estado do Maranhão”, concluiu o magistrado, ao conceder a decisão em caráter de urgência.

Fonte: tjma.jus.br

Nem mesmo o Padre José Geraldo, Reitor do Santuário de São Benedito, escapou de enfrentar os obstáculos ao longo da MA-381, Rodovia João do Vale, que liga Pedreiras ao Município de Joselândia. O religioso que todos os dias trafega pela estrada, a serviço de Deus, teve que ver de perto o que muitos já haviam constatado.

A estrada já foi considerada uma das piores do interior do Estado do Maranhão e, pelo visto, se não for recuperada a tempo, poderá ficar intransitável, principalmente em alguns trechos, como, por exemplo, nas proximidades dos povoados São Raimundo e São Félix.

Recebemos inúmeras fotos enviadas ao Blog, por alguns leitores, principalmente dos moradores, que praticamente dependem da estrada para sobrevivência.

A pavimentação asfáltica, sonho dos moradores, só teve início no começo da gestão do saudoso Governador Jackson Lago, com 14km de asfalto, conforme lembra o morador do povoado Pau d’Arco, Ribamar Macedo. Na administração da ex-governadora Roseana Sarney, teve início a complementação da MA, do Povoado Telha ao Município de Joselândia, ficando inacabada, com isso, o atual governador Flávio Dino se recusou a receber.

Aos longos dos anos foram feitas reformas paliativas, mas nada que durasse muito tempo. Algumas autoridades já fizeram inúmeras divulgações do real estado que se encontra a MA-381, mas, até agora, nada foi feito, e se ninguém se importar com o que está acontecendo, provavelmente, iremos voltar aos velhos tempos, que para chegar ao Povoado de Marianópolis, era um Deus nos Acuda.

“Tem essa lenda, que a estrada do Jackson é a melhor e a da Roseana não presta. Da Roseana é essa que está cheia de buraco, da Telha pra cá, até chegar em Joselândia.” Disse um dos moradores mais antigos do Povoado Pau D’arco, Ribamar Macedo.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Ouçam o que diz o Padre José Geraldo, Reitor do Santuário de São Benedito, sobre a situação da MA-381, Rodovia João do Vale.

Nas redes sociais, humoristas criaram memes com a situação enfrentada pelo Padre José Geraldo, quando precisou trafegar pela Rodovia João do Vale (MA-381).

A 3ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-superintendente Tiago Bardal à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão. A sentença proferida nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, e assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, Auxiliar de Entrância Final e respondendo pela unidade judicial, também condena o ex-delegado e ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC a dois anos de reclusão e três meses de detenção, pelos crimes de peculato, na modalidade apropriação indevida e prevaricação.

A Justiça deixou de operar a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, porque não estão reunidos nos autos os requisitos legais do artigo 44 do Código Penal. “Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade, deixo de decretar a sua prisão preventiva (art. 312, CPP), uma vez que o mesmo não criou embaraço à instrução processual, além de ter recebido pena diminuta”, frisa o documento.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual – MPMA, no dia 1º de março de 2018, consta que uma delegada de Polícia Civil que assumiu o cargo de Superintendente Estadual de Investigações Criminais teria encontrado alguns documentos deixados pelo antecessor, Tiago Bardal, que indicavam a prática delitiva por parte deste, quando do exercício do cargo de Superintendente.

De posse dos documentos, o delegado-geral de Polícia Civil verificou um procedimento policial originado da prisão em flagrante de Egildo Silva Campos, conhecido pela alcunha de “Diabo Louro”, ocorrida em 21 de dezembro de 2016, no Povoado Santeiro, em Viana, em razão da suposta prática do crime de contrabando de 43 caixas de cigarros, avaliadas em R$ 273 mil reais.

O MP frisa, ainda, que nada foi encontrado na SEIC, que pudesse indicar que o procedimento tivesse sido concluído ou encaminhado a outra autoridade policial para prosseguimento, além de não ter sido encontrada a mercadoria apreendida.

Ouvido pela Polícia, o delegado regional de Viana confirmou que, em meados de dezembro de 2016, aproximadamente dia 20, quando estava de folga, recebeu um telefonema do então Superintendente da SEIC. No telefonema, Tiago Bardal informou que havia sido feita a condução, pela Polícia Militar, para a Delegacia Regional de Viana, de um indivíduo, Diabo Louro, que estaria transitando em uma Van na posse de certa quantidade de cigarros com suspeita de contrabando. “Sendo solicitado pelo denunciado que não tomasse qualquer providência, pois poderia prejudicar a investigação de outro caso mais complexo, supostamente presidido pelo acusado, denominado Ação Controlada”, frisa a denúncia.

“Ficaram evidentes nos autos os crimes imputados ao réu, haja vista que, quanto ao delito de peculato, previsto no art. 312, caput, do Código Penal, o acusado o cometeu ao se apropriar da carga de cigarro apreendida pelos PM’s de Viana e pelo DPC PACHECO (peculato apropriação), valendo-se da função que ocupava ao tempo da apreensão, cabendo a sua condenação”, finaliza o magistrado.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

*Matéria corrigida às 14h50, com inclusão e alteração de informações: O réu foi condenado, na verdade, por peculato, na modalidade apropriação indevida e prevaricarição; e a Justiça deixou de operar a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, porque não estão reunidos nos autos os requisitos legais do artigo 44 do Código Penal.

Fonte: tjma.jus.br

Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado,  por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Casa. A votação deve acontecer já na semana que vem, antes do carnaval.

Forster – que já comanda a representação diplomática na prática como encarregado de negócios – avaliou como “histórica” a visita de Bolsonaro ao presidente norte-americano, Donald Trump, em março de 2019. Para ele, o principal resultado do encontro entre os dois presidentes foi a mudança de posição dos EUA com relação ao pleito do Brasil de integrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“ Nos Estados Unidos, havia resistência ao fato de os Estados Unidos apoiarem o Brasil. Naquele momento, o Presidente americano anuncia, então, o apoio firme à candidatura do Brasil, como tem sido demonstrado ao longo do processo que já se inicia ”, disse.

Ao enfatizar que a diplomacia não pode se esgotar na conversa entre os dois chefes do Executivo ele disse que é importante fortalecer a relação entre os dois países “ aproveitando a excelente química” entre os dois chefes de Estado.

Ainda como fruto da visita de Bolsonaro à Trump , o diplomata destacou uma designação especial de aliado preferencial extra-Otan, o que segundo ele, abre ao Brasil as portas de uma cooperação mais profunda na área de defesa, na área militar. Também falou do lançamento de um projeto-piloto para um programa americano , o Global Entry. A iniciativa simplifica a chegada de viajantes frequentes brasileiros aos aeroportos norte-americanos.

Com relação à isenção de vistos que o governo brasileiro concedeu unilateralmente aos Estados Unidos, Forster disse que somente nesses primeiros seis meses de implementação dessa isenção houve um aumento da ordem de 15% no turismo daquele país para o Brasil.

Desafios

Entre os desafios que Brasil tem pela frente Nestor Forster ressaltou avançar em uma demanda do setor privado para algo que, segundo ele, se arrasta há muito tempo: um acordo que permita evitar a bitributação para empresas, pessoas físicas e para indivíduos. “Isso teria grande alcance na facilitação de comércio entre os dois países, no aumento da eficiência do comércio e tudo isso. É algo complexo, está na mesa há muito tempo, também está sendo examinado”, lembrou.

Na área de Saúde lembrou a cooperação entre Brasil e Estados Unidos com integração entre fundações brasileiras como a Fiocruz. Entre os desafios estão pesquisas de vacina para o vírus da zika e outras enfermidades.

Amazônia

Forster pediu que senadores e deputados se empenhem no que chamou de “diplomacia parlamentar” e destacou que atuou durante a crise das queimadas na Amazônia, visitando senadores e deputados para mostrar o que o Brasil fez para controlar a situação.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

“Quando nós tivemos aquela situação, no meio do ano, de grande preocupação e repercussão na imprensa, sobre a queimada, etc., nós fomos imediatamente, enfim, acionamos vários interlocutores que temos na sociedade norte-americana para fazer um trabalho muito específico e intenso junto ao Parlamento, que é também uma câmara de eco da sociedade, onde se veem as preocupações. Eu visitei vários senadores, vários deputados dos dois partidos. No caso da Câmara, hoje nos Estados Unidos a maioria é democrata, então, é importante visitar os presidentes da comissão de meio ambiente. Esse pessoal tem grande preocupação com esse tema. E é preciso ter um diálogo aberto e franco com eles, explicar o que está acontecendo no Brasil, desfazer exageros e enfrentar os temas com realismo e determinação”, alertou.

Peregrinação

Ontem, Forster se dedicou à uma peregrinação pelo Senado. Foi recebido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e percorreu os gabinetes dos senadores para se apresentar e conquistar apoios para a aprovação de seu nome. Além da aprovação que teve pela maioria dos membros da Comissão de Relações Exteriores, ele ainda passará por nova votação no plenário da Casa. Se ele também passar na segunda etapa, é confirmado como embaixador. A posse depende de trâmites burocráticos.

Líbano

Também foi sabatinado e aprovado em decisão unânime pela CRE, na mesma reunião, o indicado à embaixada brasileira em Beirute, no Líbano, Hermano Telles Ribeiro. Ele também terá que passar por votação no plenário da Casa.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O IPEDE – Instituto Pedreirense de Educação e Extensão, localizado na Rua Eurico Ribeiro, 501, centro de Pedreiras, está com Inscrições abertas para diversos cursos técnicos. Essa é a oportunidade pra você ter seu diploma e sua qualificação, é só escolher um dos cursos:

Curso Técnico em Serviço Jurídico;

Técnico em Farmácia;

Técnico em Saúde Bucal;

Técnico em Radiologia;

Curso Técnico em Enfermagem.

Segundo o Diretor da Instituição, Dácio Alves, o IPEDE está facilitando o acesso dos futuros alunos e está realizando grandes promoções. Quem fizer inscrição para o período noturno ganha 25% de desconto e para o turno vespertino ganha 40% de desconto.

 

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

As Inscrições continuam abertas.

CONTATO

(99) 98214-3014

O evento reúne centenas de motoqueiros, motoristas e até ciclistas que se arriscam enfrentar todos os obstáculos durante o percurso do evento, que já tradição em Pedreiras.

Zezinho Corta Lama disse que este ano todas as expectativas são as melhores, espera superar as edições anteriores. O IV Rally Corta Lama vai acontecer no próximo domingo (16), com concentração no pátio da Mearim Motos, depois os participantes irão enfrentar a trilha que não está nada fácil, principalmente depois das chuvas que continuam caindo em nossa região.

A chegada está prevista para às 16h, na Rua da Ponte, bairro Matadouro, em Pedreiras. A banda Forró do Comandante irá animar a turma, que mesmo depois de todo o percurso, terá fôlego para comemorar mais essa aventura.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Vendas de camisas na MC Motos Peças ao lado do Bar do Denor.

Participe!