Parte do óleo de origem desconhecida que atingiu trechos do litoral de Pernambuco há quase 50 dias e que voltou a afetar a costa pernambucana na semana passada atingiu a pelo menos mais três lugares, totalizando cinco novas localidades afetadas desde a madrugada de ontem (23).

Nesta quarta-feira, além das praias de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e da Praia do Janga, em Paulista, foi confirmada a presença de porções de resíduos contaminantes na Ilha do Amor, em Cabo de Santo Agostinho e na praia de Pau Amarelo, também em Paulista.

Hoje (24), parte do material atingiu às praias de Pilar, na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano. Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Barreto, exibiu fragmentos de óleo emulsificado espalhados por um trecho de cerca de 500 metros da praia de Pilar e voluntários ajudando a limpar o local.

“É com muita tristeza que confirmamos esta realidade. Já informamos oficialmente a Marinha e a CPRH [Agência Pernambucana de Meio Ambiente]. Equipes estão chegando com mais EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para apoiar as equipes de voluntários estão nos apoiando a fazer a coleta deste material]. Enquanto isso, estamos procurando enfrentar este desafio com a solidariedade do povo da Ilha de Itamaracá”, disse Barreto, destacando o esforço para tentar recolher todo o material antes que a maré volte a subir.

Além de moradores da cidade, a coleta do material e a limpeza da praia conta com o auxílio de 60 presos que cumprem pena no regime semiaberto. Usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), desde próximo as 9 horas eles ajudam a recolher parte do óleo em sacos de lixo, sendo o tempo todo escoltados por agentes penitenciários. A iniciativa já ocorreu em outras áreas afetadas. Segundo o governo estadual, todos os detentos que participam da iniciativa são considerados de bom comportamento e se voluntariaram para o trabalho em troca de ter sua pena reduzida, conforme prevê a legislação penal.

Só em Pernambuco, 958 toneladas de óleo e resíduos foram recolhidas até ontem. Todo o óleo e material contaminado pelo produto está sendo armazenado no Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. A intenção inicial da Agência Estadual de Meio Ambiente é que, após tratado, o material tenha destinação definitiva. Segundo a agência estadual, o aterro foi projetado para receber resíduos classificados pela legislação ambiental como perigosos, como é o caso do óleo cru, cujas características ainda não são totalmente conhecidas.

As autoridades recomendam que as pessoas evitem tocar as manchas de óleo sem luvas de borracha. Caso o produto entre em contato direto com a pele, é recomendável limpar imediatamente a área atingida, utilizando gelo e óleo de cozinha. Em caso de reação alérgica, a pessoa deve procurar atendimento médico.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Segundo informações do Major Ricardo Almeida,  comandante do 19° BPM de Pedreiras, uma pessoa até agora não identificada disparou um tiro usando uma garrucha, contra um jovem. O tiro pegou de raspão na orelha da vítima, que foi encaminhada ao hospital, sendo transferida para outra unidade.

O caso aconteceu no balneário da CAEMA. Um suspeito foi conduzido pela Polícia Militar à 14a Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras, mas o autor do tiro, ainda não foi preso.

Não foi informado o motivo do crime.

A Polícia Militar continua dando resposta urgente à população sobre os últimos crimes.

O “Mutirão de Sentenças” realizado na 4ª Vara do Judiciário de Pedreiras, no período de 14 a 18 de outubro, superou a meta de produtividade prevista no impulsionamento dos processos mais antigos em tramitação na unidade, que estavam pendentes de julgamento. Durante o resultado do esforço concentrado de oito juízes, foram proferidas 227 sentenças, 18 despachos e 16 decisões.

O resultado foi informado pela juíza Gisa Mendonça de Sousa Benício, titular da 4ª vara e coordenadora do mutirão. Durante os julgamentos, foram priorizados – e julgados – 173 processos incluídos na Meta 2 do Judiciário Nacional para 2019, de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 na Justiça de 1º grau (varas e juizados).

“O mutirão ajudou a julgar processos que se encontravam há muito tempo pendente de julgamento, bem como a atingir a meta institucional 2, porque nós sentenciamos ao todo 227 processos que estavam já há algum tempo conclusos para sentença e outros que foram instruídos para que chegasse ao ponto de julgamento e, com isso, alcançamos a meta de julgar os processos mais antigos. Sem um mutirão não haveria condições de, tão cedo, atingir essa meta”, enfatizou a juíza.

Foram julgados, em uma semana, 173 processos incluídos na Meta 2, reduzindo o acervo dos mais antigos e permanecendo apenas em torno de quatro processos a serem julgados. O método de trabalho aplicado no mutirão ajudou a solucionar a demanda cumulada. “De certa forma, o trabalho do mutirão foi tranquilo, nós fizemos a triagem dos processos por assunto, para que facilitasse para os colegas na hora de analisar cada matéria”, explicou a magistrada.

O mutirão foi realizado após o levantamento, na última correição extraordinária realizada na unidade, de 22 de abril a 2 de maio deste ano, de quantidade elevada de processos paralisados, pendentes de despachos, decisões e sentenças, há mais de 100 dias. Atualmente, a 4ª Vara possui 2.946 processos em seu acervo total. A juíza ressaltou que aguarda a chegada na comarca de um analista judiciário para reforçar a equipe de assessores da vara, com a expectativa de zerar todo o acervo de autos prontos para a emissão de sentença, até o final do ano.

A juíza agaradeceu o apoio da CGJ-MA no mutirão ao juiz Marcelo Moreira, diretor da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, em visita aos trabalhos (foto).

EQUIPE – Sete juízes auxiliaram a titular, sentenciando os processos durante o mutirão: Marco Ramos Fonseca (1ª Vara); Artur Gustavo (Juizado Cível e Criminal); Larissa Tupinambá Castro (3ª Vara) Tereza Palhares Nina (Juizado Cível e Criminal de Pinheiro); Rodrigo Nina (1ª Vara de Pinheiro); Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal) e Marcelle Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia).

Fonte: tjma.jus.br

A Vara do Trabalho de Pedreiras e a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pedreiras/MA, realizaram nessa quarta feira (23) o IV Café da Advocacia. O Magistrado Dr. Leonardo Ferreira expôs à classe temas sobre a reforma trabalhista e o funcionamento da Vara, permitindo que a advocacia apresentasse sugestões e críticas que melhorem o funcionamento e o dia a dia daquela unidade jurisdicional.

Representada por seu Presidente Dr. Eduardo Ferro, a Ordem assegurou aos presentes a permanência da Vara do Trabalho na nossa cidade, como também a liberação da Sala da Advocacia que servirão de base e atendimento aos advogados que militam diariamente na unidade.

A Ordem agradece a presença de todas as Advogadas e Advogados, como também parabeniza o Magistrado e todos os servidores pelo evento.

Botou na roda. A famosa música da torcida do Flamengo faz menção à final do Mundial de 1981, contra o Liverpool, mas pode ser adaptada para outubro de 2019, quando a vítima de um banho de bola foi o Grêmio. Confiante como nunca, a Nação Rubro-Negra já pode arrumar as malas e comprar as passagens para Santiago, no Chile, onde verá sua equipe equipe na decisão do maior torneio da América do Sul após 38 anos. A vaga foi assinada após a goleada por 5 a 0, nesta quarta-feira, no Maracanã, com gols de Bruno Henrique , Pablo Marí , Rodrigo Caio e Gabigol , duas vezes.

A verdade é que a semifinal da Libertadores foi um massacre e pode ser interpretado como um recado direto ao River Plate, adversário da final única marcada para 23 de novembro. Foi a imposição da melhor equipe do futebol brasileiro, com uma atuação digna de um postulante ao troféu. O esfomeado Flamengo mostrou estar pronto para o bicampeonato da Libertadores, título que não conquista desde 1981.

Mesmo se Maicon, ainda no primeiro tempo, tivesse aproveitado a única chance gremista em 90 minutos, é difícil imaginar que o desfecho da partida seria outro. O erro do volante custou caro e abriu alas para o baile rubro-negro. A primeira estaca foi enfiada por Bruno Henrique, que fez explodir os mais de 69 mil presentes ao aproveitar o rebote de Paulo Victor.

Logo no início do segundo tempo, Gabigol fechou o caixão com outros dois gols: o primeiro aproveitando a bola espirrada em escanteio e o segundo de pênalti, que o tornou o maior artilheiro do Flamengo no ‘Novo Maracanã’. Então, virou passeio na semifinal.

Pablo Marí e Rodrigo Caio anotaram em jogadas aéreas, e os gritos de ‘olé’ com apenas 20 minutos do segundo tempo encerraram de vez a discussão sobre quem é a melhor equipe do país. O finalista Flamengo atropelou mais um.

Fonte: oglobo.globo.com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).

Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.

Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.

“Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso”, afirmou.

Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Na manhã desta terça-feira (22), uma colisão entre duas carretas deixou uma pessoa gravemente ferida na BR-135, na região de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. Um vídeo mostra o momento em que uma das carretas não para no cruzamento e é atingida por outra.

O condutor de uma das carretas, identificado como Antonio Alves dos Santos, saiu ileso. Na outra carreta, o motorista Antonio Maria dos Santos Oliveira de 39 anos, ficou gravemente ferido, enquanto Eudina Rodrigues da Silva sofreu lesões leves. Todos foram levados até um hospital de Itapecuru-Mirim.

Após o acidente, uma das carretas tombou na pista e a carga de soja ficou derramada no asfalto. Moradores da região saquearam a carga na frente de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: g1.globo.com/ma

 

Continua repercutindo a homenagem prestada aos professores, que foi realizada pela Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, uma iniciativa do vereador Corró, presidente daquela casa.

Foram convidados todos os diretores e outros servidores, que lotaram a galeria. Durante as homenagens, todos foram contemplados com certificado de Moção de Aplausos e Congratulações.

Pela ordem de chegada, cada um que assinava a folha de presença, já estaria inscrito para concorrer ao sorteio de vários presentes que foram entregues pelos vereadores.

Na ausência da Secretária de Educação, Márcia Maia, por problemas de saúde, a professora Graci, representou a secretária.

“Estamos todos satisfeitos. Foi mais que justa essa homenagem prestada por todos nós vereadores de Trizidela do Vale. Nossa educação está de parabéns, pela condução de todos que lotam a secretaria de educação do Município.” Ressaltou o o presidente da Câmara, vereador Corró.

 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva (828-23.2019) expedido pelo juízo de direito da comarca de Pedreiras/MA, após representação da autoridade policial da referida cidade, em desfavor de Wesley Vale Jansen, conhecido como João Paulo, pela prática de feminicídio, na modalidade tentada, que vitimou sua ex-companheira Thais Carlos Lima da Silva, mediante um golpe de faca desferido contra o abdômen, no dia (04/09), por volta das 15 horas, nas imediações da Rua São Joaquim, Município de Trizidela do Vale/MA.

Relembre o caso

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