O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas a pedido do GLOBO pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer. 

Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita a pedido do GLOBO pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.

Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.

Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.

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Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.

Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.

– A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria – explica Pedro Nery.

A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos.

fonte: oglobo.globo.com

O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545.

No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Segundo a empresa, o mecanismo  objetiva permitir a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do produto por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina. 

A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras.

A empresa Informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”.

A Petrobras ressaltou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Tornou-se obrigatório desde o dia 01 de janeiro de 2019 a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural e seguro agrícola.

Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas.

O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, e é um registro georreferenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país.

Regularização Ambiental

Em relação aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), outro instrumento trazido pelo Código Florestal. À adesão a estes poderá ser feita até o dia 31/12/2019. A Medida Provisória N° 867, publicada no dia 26 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

Ao aderir aos Programas de Regularização Ambiental, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis e, enquanto o compromisso firmado estiver sendo cumprido, ficam isentos de sanções. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos.

As regras para a recomposição das áreas a serem recuperadas são definidas pelos estados e Distrito Federal por meio de regulamentações específicas.

Lembrando que a inscrição do imóvel rural no CAR é condição obrigatória para a adesão ao PRA.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) disponibiliza no site (www.sema.ma.gov.br

A competição terá início na próxima sexta-feira (11), na cidade de Codó, no Estádio Renê Bayma. Representantes de várias cidades nordestinas estarão participando da modalidade, onde, segundo informações do professor Felipe, responsável pela Escolinha de Futebol “Nação Pedreirense”, um time de base, categoria sub 18 (2001/2002) estará presente representando a cidade de Pedreiras.

É grande a expectativa dos participantes, principalmente para os jogadores, pela informação que haverão olheiros de grandes times, como por exemplo, Atlético Paranaense e do Santos Futebol Clube, de São Paulo. Com isso, o desempenho dos atletas será redobrado.

“Vamos para uma competição representando o nosso Município, então, esperamos contar com a parceria da nossa administração municipal, em nome do departamento de esportes, que tem à frente o ex-jogador Eraldo, que, inclusive, é um grande conhecedor do futebol codoense, onde já atuou por algumas equipes de lá. Já estamos nos mobilizando, realizamos vários treinos e esperamos alcançar uma conquista para nossa cidade.” Disse o treinador Felipe. 

Boa sorte aos nossos representantes. Professor Felipe estará nos enviando informações sobre a competição e quanto a atuação da equipe “Nação Pedreirense”.

Boa Sorte!

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, indicou o time de vice-presidentes que vão compor o primeiro escalão do banco, mantendo três nomes da gestão anterior, mas com mudanças de cadeiras.

Conforme a Reuters noticiou em dezembro, Carlos Hamilton Araújo, que participou com Novaes durante a fase de transição de comando do banco, será vice-presidente de Finanças e de Relações com investidores.

Antônio Matos do Vale troca a vice-presidência de Tecnologia pela de Gestão de Pessoas e Operações. Márcio Hamilton Ferreira, que era vice de Controles Internos e Riscos, passa a ser o vice de Atacado, no lugar de Walter Malieni, que deve ser o novo presidente da Brasilprev, disse uma fonte familiarizada com o BB.

O BB já informara na véspera que Marcelo Labuto, que ocupou interinamente a presidência-executiva do BB, voltou a ser o vice-presidente de Varejo do banco.

Carlos Motta do Santos deixa a gerência de pessoa física, jurídica e agronegócio do BB para ser o vice-presidente de Distribuição de Varejo.

Carlos Bonetti, que era diretor de Riscos, agora será vice-presidente de Controles Internos e Riscos. Fábio Cantizani é o único do novo grupo que não é funcionário de carreira do BB, e vai ser o vice-presidente de tecnologia.

Flávio Corrêa Basílio, funcionário de carreira do BB, e que era secretário Nacional de Segurança Pública, foi nomeado vice-presidente de Governo.

Por fim, Ivandré Montiel da Silva, também funcionário de carreira do banco, será o vice-presidente de Agronegócio, deixando o cargo de secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

fonte: oglobo.globo.com

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou hoje (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.

Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”

O ministro concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta terça-feira, em Brasília.

Parcerias

Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no país e priorizar outros gastos com recursos públicos.

Ele afirmou que a equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou.

Durante a reunião ministerial de hoje, os ministros devem apresentar planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação.

“Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse.

Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital.

“A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou.

Rodovias

De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária.

Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial.

“Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse.

Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Militar de Imperatriz, a 630 km de São Luís, prendeu na manhã desta terça-feira (8) Alex Alves dos Reis Batista por suspeita de agredir e manter esposa e filhos em cárcere privado. Ele é jornalista e tem um canal no Youtube onde expõe suas reportagens.

Tomou posse na noite desta segunda-feira (07), em sessão solene, a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras. O presidente Bruno Curvina (PDT), terá pela frente mais dois anos como presidente, quando foi reeleito, em chapa única, “Com Transparência e Respeito o Trabalho Continua”, em abril do ano passado, para o biênio 2019/2020, com nove (09) votos a favor, 02 (dois) contrários, uma abstenção e uma ausência.

A composição da nova diretoria ficou assim:

Presidente – Vereador Bruno Curvina/ 1º Vice-presidente – Vereador Filemon Neto/ 2º Vice-presidente – Francisco Sérgio Oliveira da Silva “Sérgio Profírio”/ 1º Secretário – Vereador Antônio Simplício da Silva “Didi Motos”/ 2º Secretário – Vereador Adonias da Silva Marques “Adonias Quineiro”.

Participaram da formação da mesa o ex-prefeito Raimundo Louro (representando o Deputado Estadual Vinícius Louro); Major Ricardo (Comandante do 19º BPM de Pedreiras) e o prefeito Antônio França. Dos novos integrantes da diretoria, faltou apenas do vereador Adonias Quineiro (2º Secretário) que justificou sua ausência.

Os vereadores Elcinho Gírio, Robson Rios e Jotinha não participaram da sessão. Segundo a presidência, apenas Jotinha teria justificado a ausência.

“Estamos firmes na atitude da gente, como vereador representante do povo de Pedreiras. Como sempre digo, o papel do vereador é sempre cobrar e fiscalizar, é o papel que a gente vai sempre fazer.” Disse o vereador e 2º vice-presidente Sérgio Profírio.

Ex – líder do governo na câmara, o vereador Filemon Neto, disse que mais uma vez está à disposição do povo de Pedreiras, ele que durante o primeiro biênio, também esteve à frente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como presidente.

O presidente reeleito, vereador Bruno Curvina disse o que a população pode esperar do legislativo. “Com toda certeza, é uma Câmara mais experiente, uma Câmara que nesses últimos dois anos procurou entender a situação do Município, e vamos tentar melhorar as Leis vigentes em nossa cidade. Iremos tentar nesses próximo dois anos, maior interação com os cidadãos pedreirenses que tanto cobram dos vereadores, do prefeito, e às vezes não há um entendimento do que é realmente o papel do vereador e o papel do prefeito”. Concluiu o presidente reeleito.

“Vamos estar olhando para os erros e buscando em parceria com a Câmara Municipal, em estarmos acertando. Sabemos das dificuldades que enfrentamos e temos certeza que, com a experiência que adquirimos, iremos trabalhar com esta casa, exatamente com o poder executivo, fazer uma gestão que venha trazer frutos ao nosso Município.” Destacou o prefeito de Pedreiras, Antônio França.

Outros convidados foram prestigiar a posse da Mesa Diretora; Chico da TV (Secretário de Segurança Pública de Trizidela do Vale) representou o prefeito Fred Maia; o novo secretário de administração de Pedreiras, Josué, que segundo o prefeito Antônio França, ainda será apresentado à sociedade; a secretária da Mulher, Janne Glêb; Phellipe Figueiredo, secretário de juventude; Francisco Sérgio, secretário de Infraestrutura; Simão Reis, secretário de Meio Ambiente; José Roberto, diretor da 7ª Ciretran; Capitão PM Fraga; o médico Dr. Walber Rodrigues; Joyci Curvina (esposa do presidente Bruno Curvina e coordenadora do projeto “Meu Tesourinho”); Francisco Flávio “Cacimbão” (futuro articulador político de Pedreiras); o senhor Leônidas Castro, diretor da AGED; a nova assessora de comunicação da prefeitura de Pedreiras, Joyce; o conselheiro tutelar Pelezinho e a imprensa.

Os parlamentares retornarão do recesso no dia 04 de fevereiro.