Pesquisa realizada pela Escutec em cinco cidades do Mearim e Médio Mearim, Pedreiras, Bacabal, Trizidela do vale, Lima Campos e São Luís Gonzaga entre os dias 21 a 25 de junho de 2021, consolidam a pré-campanha a Governador do Presidente Estadual do Solidariedade e Secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.
De acordo com a pesquisa, o Governador Flávio Dino é o favorito para a vaga de senado com 42% dos votos, em segundo aparece Roberto Rocha com 18%, Josimar de Maranhãozinho teria 10%, nenhum deles 18% e Não souberam ou não responderam 12%.
Para Governador Simplício Araújo teria 32%, Weverton Rocha 18%, Carlos Brandão 13%, nenhum deles 20% e Não souberam ou não responderam 17%.
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No cenário com a ex-governadora(candidata a deputada federal) concorrendo ela teria 28%, Simplício viria em segundo com 20%, Weverton em terceiro com 12%, Carlos Brandão em quarto com 8% e Edvaldo Holanda Jr aparece com 6% em quinto lugar. Nenhum deles 6% e não souberam ou não responderam 10%.
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Para presidente Lula aparece com 53%, Bolsonaro 24%, Ciro Gomes 11%, Sergio Moro 2%, João Doria 1%, Mandetta 1%, outros 1%, Nenhum deles 4% e Não souberam ou não responderam 3%.
A Prefeitura de Pedreiras resolve fazer um chamamento para as famílias que se enquadram no Programa Tarifa Social , benefício criado pelo Governo Federal, que dá desconto na conta de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais.
Em Pedreiras, segundo equipe da Equatorial, são 5660 famílias válidas, 5.096 beneficiadas, 4822 baixa renda, 246 BPC, 26 quilombolas e 264 potenciais.
O Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social. O estado obteve está colocação com mais de 928 mil famílias cadastradas, o que corresponde a 79% de adesão ao programa.
Para ter direito ao benefício, as famílias deverão atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:
Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoas
Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo
Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários mínimos
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC
Para ter direito, os documentos necessários são: CPF, RG ou documento com foto, NIS, caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, apresentar o número do benefício.
A novidade para esse ano é que, os próprios entrevistadores do CadÚnico (Secretaria de Assistência), já inscrevem as pessoas que pertencem ao perfil do Tarifa Social, de acordo com os critérios da Equatorial.
A Secretaria da Assistência fica situada na Rua Manoel Trindade, S/n, Diogo. Ao lado da AABB e funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Senhora Angelita e o filho Joaquim Filho/Foto: Reprodução
No seu blog, Joaquim filho expressou o seguinte sobre a partida de sua querida mãezinha, a senhora Angelita de Morais e Silva, 80 anos de idade, que morreu nesta segunda-feira (05), em Presidente Dutra, onde lutava contra um AVC hemorrágico, mas infelizmente não resistiu.
A notícia mais dura que alguém pode dar é a do falecimento da sua mãe. Comunico a parentes e amigos que minha mãezinha ANGELITA DE MORAIS E SILVA, 80 anos, descansou nessa manhã de segunda-feira, dia 05 de julho de 2021, na cidade de Presidente Dutra-MA, vítima de um infarto que ocasionou um AVC hemorrágico.
O corpo será transladado para Pedreiras. Será velado à Rua Pinto Saldanha, 176, Cantinho de Cima e será sepultado no cemitério do Alto São José, na manhã de terça-feira no jazigo da família.
“Em nome da minha família quero agradecer a todos que junto conosco lutaram para mantê-la uns dias a mais conosco. Que Deus possa receber a minha querida mãe na glória celeste.”
Ficam os nossos sentimentos aos familiares da senhora Angelita. Que Deus a receba em Vossos Braços.
Famosa pelo julgamento dos processos relacionados à Lava-Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no segundo semestre de um jeito diferente: sai de cena a presidência de Gilmar Mendes, que ao longo de um ano deu o tom ao colegiado, e assume o posto o mais novo ministro da Corte, Nunes Marques.
De acordo com a regra do STF, a presidência cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.”
Dependerá então de Nunes Marques — o primeiro ministro indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro — botar em pauta a análise de processos como o recurso do Ministério Público do Rio que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
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A discussão no processo é se a investigação contra Flávio sobre desvios de recursos de seu gabinete poderia ter tramitado perante um juiz de primeira instância ou se deveria ter sido analisado no órgão especial do TJ do Rio. A defesa de Flávio argumentou que ele era deputado estadual na época dos fatos e, por isso, o foro da investigação deveria ser o TJ. O Ministério Público do Rio, entretanto, afirma que a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado apenas a fatos ocorridos durante o atual mandato deixava claro que crimes envolvendo mandatos anteriores deveriam tramitar em primeira instância.
Migração de Fachin
O caso é relatado por Gilmar e foi liberado por ele para julgamento em 28 de maio. O recurso, no entanto, está parado após o próprio magistrado ter dado uma decisão liminar suspendendo a tramitação até que o STF discutisse o assunto.
Procurado pelo GLOBO, Nunes Marques disse que avaliará a pauta de julgamentos somente a partir de agosto, quando assumir a presidência do colegiado.
Nesse mesmo mês, a Segunda Turma do STF, que conta com cinco ministros, deve ter outra mudança; dessa vez em relação à sua composição, formada hoje por Gilmar, Nunes Marques, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Em abril, no auge das discussões a respeito da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, Fachin se antecipou e pediu para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello — evidenciando o seu desconforto com os embates travados no colegiado e com as constantes derrotas nas ações penais envolvendo casos de colarinho branco.
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Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO avaliam, porém, que há chances de o relator da Lava-Jato não conseguir efetuar a troca. É possível que algum outro integrante da Segunda Turma queira fazer o mesmo movimento e migrar para o outro colegiado. O critério para a mudança respeita a ordem de antiguidade e caso algum ministro com mais tempo de casa peça para migrar, Fachin perderia a vez.
Julgamento do caso Mariana Costa em são Luís. — Foto: Gilson Teixeira
O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras —feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e 9 anos de prisão por estupro, totalizando a pena de 39 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Após o anúncio da sentença, a defesa do empresário afirmou ao G1 que vai recorrer da decisão.
Após seis dias de julgamento, o Tribunal do Júri decidiu, na madrugada desta segunda-feira (5), pela condenação do réu. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e estabeleceu que o fato de Lucas Porto estar preso há quatro anos não é relevante para diminuir a pena.
Desde 2016, Lucas Porto permanecia preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde aguardava julgamento. Agora, com a condenação, ele será levado novamente ao presídio, onde deverá a cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.
Lucas Porto fala durante julgamento em que é réu pelo assassinato da publicitária Mariana Costa — Foto: Reprodução/TV Mirante
O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, foi o representante do Ministério Público no caso.
Ao todo, 21 testemunhas foram ouvidas, entre as de defesa e acusação. Entre elas, estavam seis assistentes técnicos contratados pela defesa de Lucas Porto.
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Duas testemunhas foram dispensadas após um acordo entre a defesa e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Foram elas o viúvo de Mariana Costa, Marcus Renato, e o delegado de polícia, Maurício Matos.
Em 30 de maio, um dos advogados de Lucas Porto chegou a pedir a suspeição do juiz, sob alegação de que o magistrado demonstrou interesse ambíguo pela família da vítima, devido à repercussão do caso. Segundo a defesa de Lucas Porto, a suspeição do juiz garantiria um processo justo e isonômico ao caso.
A defesa do réu também pediu a suspeição do promotor de justiça, alegando que não havia justificativa para que o MP tivesse trazido promotores de Justiça de outros municípios para atuarem em São Luís.
Em relação à sua suspeição, o juiz do caso, José Heluy, disse que o advogado de defesa é “a única pessoa que demonstra caráter odioso em relação aos autos”. O juiz disse não ter carinho, nem apreço por ninguém da família, além de afirmar que nunca teve nenhum contato com a família da vítima em momentos de lazer.
O juiz não aceitou qualquer alegação de suspeição da defesa e deu início ao julgamento, que foi realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, na capital maranhense.
Durante o julgamento, a tese defendida pelo promotor de Justiça, Março Aurélio Ramos Fonseca, foi de que Lucas Porto estuprou Mariana Costa e depois a matou.
Lucas Porto estava sendo acusado pelos crimes de estupro e homicídio qualificado por asfixia, por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e objetivando ocultar crime, além de feminicídio, em concurso material.
A pena para homicídio qualificado varia entre 12 a 30 anos e a de estupro, entre seis e 12 anos. O Ministério Público pediu que o réu fosse condenado à pena máxima pelos dois crimes.
O promotor afirmou não acreditar na absolvição do réu devido às provas que constam nos autos do processo. Ele afirmou que a defesa de Lucas Porto chegou a pedir que ele fosse julgado em outra cidade ou estado, por considerarem que o Maranhão não tinha condições para julgar o réu.
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Em entrevista ao G1, o promotor de justiça Marco Aurélio disse, durante o julgamento, que após os depoimentos, confirmam a tese defendida pelo Ministério Público de que Mariana Costa foi estuprada e morta e que não houve relação sexual consentida entre ela e Lucas Porto, ao contrário do que afirma a defesa do réu.
Já a defesa de Lucas Porto defendeu a tese de que Mariana Costa teve morte natural e que laudos mostrarão “ausência de violência”. Além disso, a defesa também afirmou que a vítima tinha um relacionamento extraconjugal com o réu.
Em entrevista ao G1, o advogado de defesa de Lucas Porto, Ricardo Ponzetto, comentou sobre o pedido negado pelos jurados para a nova realização de uma perícia no telefone de Mariana Costa. Ele afirma que a negativa demonstra que o júri está convencidos de que havia uma relação extraconjugal entre o Lucas e Mariana.
Ricardo Ponzetto, repercutiu a tese de relação extraconjugal entre réu e vítima.
Presente em todos os dias do julgamento, a irmã de Mariana, Carolina Costa, que era mulher de Lucas Porto na época do crime, afirmou em entrevista que, quatro anos e sete meses depois do crime, a família tinha grande expectativa de que o julgamento finalmente fosse realizado.
Ao prestar depoimento, a irmã de Mariana afirmou que Lucas foi o seu primeiro namorado.
Em depoimento ao MP, Carolina afirmou que Lucas se mostrava ser uma pessoa normal no dia a dia em família, entretanto, ele apresentava um comportamento alterado, principalmente quando era contrariado.
Após saber do possível envolvimento de Lucas na morte de Mariana, Carolina afirmou que ele era um assassino.
Sobre a irmã, Carolina afirmou que a relação era de amizade.
Após serem ouvidas todas as testemunhas, chegou a vez de Lucas Porto depor. Como documentos que correm de segredo de justiça, como o laudo de sanidade mental do réu, seriam mencionados, a imprensa e o público não puderam acompanhar o interrogatório do réu, apenas o juiz, jurados, acusação e defesa.
Após o interrogatório do réu, houve os debates entre defesa e acusação. O promotor de justiça, Marco Aurélio Ramos, mostrou aos jurados algumas fotos e vídeos de Mariana em momentos com a família e mencionou uma das teses levantadas pela defesa de Lucas Porto, de que a vítima tinha um caso extraconjugal com o acusado.
Marco Aurélio mencionou as circunstâncias do crime. Ele afirmou que Mariana Costa estava em casa, tomando banho, quando foi surpreendida por Lucas Porto. Marco Aurélio afirmou durante seu depoimento, Lucas disse que foi até a casa da vítima sob o pretexto de levar um dinheiro para ela. A tese é negada pelo Ministério Público.
Marco Aurélio Ramos mostrou os laudos emitidos pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, que confirmaram a presença de Lucas Porto no apartamento de Mariana Costa no dia do crime. Ele mostrou que foi encontrado material genético do acusado e do marido da vítima, Marcos Renato. Além disso, ele apresentou o laudo de vestígios de pelos na cama, que identificou o perfil genético único do sexo masculino, que é de Lucas Porto.
Marco Aurélio apresentou o exame cadavérico feito em Mariana Costa, que aponta as lesões sofridas por ela durante a violência sexual. O promotor mostrou que a vítima tinha escoriações nas mãos, no couro cabeludo, no cotovelo, nos braços, nos olhos, nas penas, no rosto, nas costas e no nariz. Com isso, a promotoria contestou a versão dada pela defesa de Lucas Porto, de que as lesões que a vítima sofreu não eram compatíveis com violência.
Já o advogado de defesa de Lucas Porto, Aryldo de Paula, começou falando aos jurados sobre os laudos que apontaram a morte de Mariana Costa. Ele disse que não havia um entendimento dos laudos feitos na vítima que ela foi asfixiada com um travesseiro e menciona Patrícia dos Santos, que encontrou a vítima morta.
Aryldo de Paula questionou, em apresentação os jurados, o motivo no qual Patrícia dos Santos e Marcos Renato, marido de Mariana Costa, não terem sido investigados durante o curso do inquérito policial.
Aryldo de Paula afirmou que Lucas Porto nunca confessou o crime. Ele reforçou que o acusado falou durante o depoimento não é semelhante a uma confissão e que ela deveria ter sido confirmada em juízo, o que não aconteceu.
O advogado Ricardo Ponzetto também falou, ele mostrou aos jurados um vídeo fazendo a reconstituição da morte por asfixia em Mariana Costa. Ele questionou que há um laudo de exame de corpo de delito original, se referindo alguma das provas apresentadas pela acusação.
Ponzetto contestou o exame de corpo de delito feito em Lucas Porto. Ele disse que a equimose encontrada no acusado não corresponde ao que normalmente é identificado em agressores em casos de violência sexual.
Ao final do debate, os jurados decidiram pela condenação de Lucas Porto.
Relembre o caso
Mariana Costa foi estuprada e morta pelo próprio cunhado, Lucas Porto — Foto: Arquivo pessoal/Redes sociais
O empresário Lucas Porto, cunhado da vítima, foi preso como principal suspeito do crime. À Polícia Civil do Maranhão, ele confessou a autoria e afirmou que teria matado a jovem por uma atração que ele sentia por Mariana e que não era correspondida.
Após a morte da publicitária, a família de Mariana criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão. A iniciativa leva para bairros e escolas, palestras que alertam sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A data do assassinato de Mariana Costa, 13 de novembro, virou símbolo de luta contra a violência com a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Um projeto foi criado para ajudar as famílias de mulheres que foram mortas ou que sofrem com a violência.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pediu a criação de uma frente parlamentar de combate ao feminicídio. O objetivo é fiscalizar os órgãos de proteção à mulher e implantar delegacias no interior do estado para combater esse tipo de crime.
Desde que foi inaugurado em Trizidela do Vale, o 3° Pelotão da Polícia Militar vem desenvolvendo com muita responsabilidade um grandioso trabalho que reforça a segurança da população.
Com a chegada da guarnição, o comandante Fraga e sua equipe tem desenvolvido com maestria todo um trabalho voltado no combate a criminalidade mediante autorização do Comandante do 19° BPM de Pedreiras, por meio do Tenente-Coronel Miguel da Silva, que não mede esforços para intensificação do policiamento ostensivo e preventivo na cidade.
Como resultado positivo desse trabalho, o comandante do 3° Pelotão, Capitão Fraga, vem reforçando as ações com blitz e abordagens a motoristas e pedestres com o intuito de combater possíveis ações criminosas.
Com todo esse trabalho desenvolvido pela Polícia Militar, Trizidela do Vale já ultrapassa mais de uma semana sem registro de ocorrências ou qualquer ação criminosa.
fonte: Assessoria de comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Anúncios de aumento na conta de luz são sempre motivo de preocupação. Desde 2015 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu adotar o sistema de bandeiras na conta de luz, para o consumidor saber se está pagando o valor normal ou um valor a mais pela energia elétrica. As bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.
Elas são indicadoras do valor da energia – de quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, nos estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.
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A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis, e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kilowatt-hora (kWh) consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo, na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh.
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“Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente)”, explica a Aneel em seu site.
Reajuste das bandeiras
Os valores das bandeiras foram reajustados no dia 29 de junho. O aumento mais significativo foi o do patamar 2 da bandeira vermelha, o mais alto de todos. O aumento foi de 52%.
Esse aumento, no entanto, não é calculado em cima do valor total da conta de luz, e sim no acréscimo gerado a cada 100 kWh consumido. O reajuste das bandeiras provoca um impacto no valor final da conta de luz, segundo a Aneel, de 4,9%.
Por que a conta aumenta?
A usina hidrelétrica, que gera energia a partir da força da água nos reservatórios, é a mais barata e a primeira opção do SIN. Por isso, em épocas de muita chuva e reservatórios cheios, a bandeira tarifária costuma ser a verde, porque a energia está sendo produzida da maneira mais em conta.
Em períodos de estiagem, quando o nível dos reservatórios diminui, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.
Quem faz a avaliação das condições de geração de energia no país é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É ele que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Ela define a previsão de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no mercado de curto prazo.
Através de pedido da secretaria de Esporte de Pedreiras, a Secretaria de Esporte do Governo do Estado realiza curso de atualização sobre regras FIFA de futsal.
O evento aconteceu no município de Lima Campos nos dias 01 e 02 de julho e pretende atualizar os árbitros maranhenses da região que participarão dos jogos que devem acontecer no Estado.
A secretária municipal de Esporte de Pedreiras, Raimunda Nonato, avalia como de fundamental importância a realização do curso.
“Sabemos que as regras dos jogos estão em constantes mudanças, e esses cursos de atualização realizados pelo Estado para aprimorar nossos árbitros, é uma vitória muito grande, que estimula os profissionais”, diz Rai.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.
Regras
A lei estabelece que qualquer compromisso financeiro assumido dentro das relações de consumo pode levar uma pessoa ao superendividamento. Nesse rol estão, por exemplo, operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. Dívidas contraídas por fraude, má-fé, celebradas propositalmente com a intenção de não pagamento ou relativas a bens e serviços de luxo não são contempladas na lei.
Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações.
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Com o novo regramento, empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou vulnerável ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo.
Outra proibição diz respeito à indicação de que a operação de crédito pode ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor.
Vetos
Entre os pontos vetados, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, está o que estabelece que, nos contratos de crédito consignado, a soma das parcelas reservadas para o pagamento das dívidas não poderia ultrapassar 30% da remuneração mensal do consumidor. O mesmo dispositivo estabelecia ainda que esse valor poderia ainda ser acrescido em 5%, destinado exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou a saque por meio de cartão de crédito.
“A propositura contrariaria interesse público ao restringir de forma geral a 30% o limite da margem de crédito já anteriormente definida pela Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que estabeleceu o percentual máximo de consignação em 45%, dos quais 5% seriam destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou de utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito”, argumenta a justificativa do veto.
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O texto aprovado pelo Congresso proibia ainda o uso de expressões como “crédito sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimos”, “com taxa zero” e semelhantes nas ofertas de crédito, mas o trecho foi vetado pelo presidente.
Também foi vetado o dispositivo que tornava nulas as cláusulas de contratos sobre fornecimento de produtos ou serviços baseados em leis estrangeiras que limitassem o poder do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.
*Matéria alterada às 12h06 e às 14h para corrigir informações. Diferentemente do informado, a lei já está publicada no Diário Oficial da União. O dispositivo que proíbe o uso de termos como “sem juros” e “taxa zero” foi vetado, diferentemente do que foi informado originalmente no texto.
A luta contra Covid 19 dá mais um salto no município de Pedreiras. Nesta quinta-feira,30, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde realizou um mutirão da vacinação, na Unidade de Ensino Olindina Nunes Freire.
A vacinação atendeu o público acima dos 25 anos, comerciários acima dos 18 anos, e pessoas com comorbidades acima de 18 anos.
Até o momento, o município de Pedreiras recebeu 24.817 doses da vacina contra Covid 19, distribuídas entre doses da Astrazeneca, Coronavac e Pfizer. Desse total, já foram aplicados 18.436 doses dos imunizantes, totalizando um percentual de 74,29% na cobertura de doses aplicadas.
Dessas, 14.429 são D1 e 4.007 D2. As 1.284 doses da D1 aplicadas no mutirão da vacinação realizado hoje, não estão contabilizadas, o que elevará o percentual de doses aplicadas no município quando atualizadas no portal do Governo do Estado.
Segundo a prefeita Vanessa Maia, que esteve presente no local do mutirão, a Prefeitura tem trabalhado para que em breve, todos os pedreirenses estejam vacinados.
Divulgação
“É um momento marcante para todos, já estamos vacinando os jovens de 25 anos. Temos buscado junto ao Governo do Estado o envio de mais vacinas para o Município. Então, a esperança é de que em breve a vida possa retornar a sua normalidade, com todos imunizados“, acentua Vanessa.
