Advogado do SINDSERP diz que a lei está sendo cumprinda sobre o rateio do FUNDEB


Sempre enfático em seus pronunciamentos contra o Prefeito de Pedreiras, sobre o rateio do FUNDEB, o advogado do SINDSERP – Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras, Almino Lima, surpreendeu, e muito, com a divulgação de um vídeo em sua rede social (facebook), onde frizou, que o repasse do rateio ao servidor, por parte do Prefeito Totonho Chicote, está de acordo com a lei.
 
Ferrênho em sua tese, quando falava sobre a “briga” do Sindicato contra o município, Dr. Almino Lima, categoricamente, aprofundou seu esclarecimento sobre o envolvimento do Sindicato com a política. Chegando a citar o Partido Solidariedade que tem como base o “Sindicato”.
 
Veja o vídeo.
 

 

STF decide pela proibição das doações eleitorais por empresas

Ministros do STF julgam constitucionalidade de doações de empresas a campanhas eleitorais – Agência O Globo

 
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na tarde desta quinta-feira que partidos e candidatos em campanha recebam doações de empresas. Por oito votos a três, os ministros consideraram inconstitucional a legislação em vigor, que permite a doação de pessoas jurídicas até o limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições. Ficaram mantidas as doações de pessoas físicas, em valor correspondente a até 10% dos rendimentos do ano anterior, e também o Fundo Partidário — que financia parte das atividades dos partidos com dinheiro público. A decisão tem validade imediata e será aplicada a partir de 2016, nas eleições municipais.
 
A decisão do STF sepulta as expectativas do Congresso de validar as doações de empresas nas eleições. A lei que permite esse tipo de financiamento de empresas foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Agora, a presidente Dilma Rousseff, pode vetar ou sancionar a lei. Se a lei for vetada, fica válida a decisão do STF.
 
“PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS”
Se for sancionada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já está com ação pronta para ser ajuizada no STF, pedindo liminar para que a nova lei seja derrubada antes de 2 de outubro, um ano antes das eleições. Esse é o prazo que a Constituição dá para que uma nova regra eleitoral possa ser aplicada no pleito do ano seguinte. Nesta quinta-feira, apesar de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter defendido uma solução legislativa para retomar as doações de empresas, ministros do STF garantiram que uma nova lei será declarada inconstitucional.
 
— O julgamento do Supremo baseou-se em princípios constitucionais. Baseou-se no princípio da igualdade de armas, no princípio da isonomia, no princípio da democracia, no princípio republicano, na normalidade das eleições. Então, qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino — explicou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
 
Luiz Fux, relator do processo movido pela OAB, concordou com o colega:
 
— O STF reconheceu a invalidade de doação de pessoa jurídica para campanha eleitoral. Então, qualquer iniciativa que viole essa decisão é considerada um atentado à dignidade da jurisdição. A lei (nova) vai ter o mesmo destino que teve essa. Se o Executivo sancionar, no meu modo de ver o caminho será o mesmo. Essa lei já traz em si o germe da inconstitucionalidade.
Fux deu a entender que, mesmo que o Congresso promulgue emenda constitucional, ela será derrubada no STF.
 
— Só relembro que o STF já declarou a inconstitucionalidade de emendas constitucionais. Eu relembro a última, que foi a dos precatórios — declarou.
 
O julgamento sobre a doação de empresas começou em 2013 e foi fatiado em quatro sessões. Votaram pela proibição das contribuições financeiras de pessoas jurídicas Luiz Fux, Joaquim Barbosa, atualmente aposentado; Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Marco Aurélio Mello; Ricardo Lewandowski; Rosa Weber e Cármen Lúcia. Defenderam a legalidade das doações de empresas Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
 
A OAB também questionava a regra que autoriza pessoas físicas a doar até 10% de seus rendimentos. Para a ordem, era preciso limitar um valor numérico como teto das contribuições de pessoas naturais, e não um percentual. Mas o STF manteve a regra atual.
 
O primeiro a se manifestar ontem foi Teori Zavascki, que resolveu fazer ajustes ao voto proferido anteriormente. Ele era totalmente a favor do financiamento de campanha por empresas. Ontem, estabeleceu condições para as doações. Para ele, deveriam ser proibidas de financiar campanhas pessoas jurídicas que mantiverem contratos com a administração pública. Ele também é contra a doação de empresas a candidatos que competem entre si.
 
Gilmar Mendes e Celso de Mello, que também são totalmente favoráveis às doações de empresas, concordaram com Zavascki. Para esses três ministros, não há proibição expressa na Constituição para a prática. Além disso, proibir a contribuição de empresas não diminuiria a corrupção nas eleições, porque seriam encontradas formas para burlar a lei. Um exemplo seria o partido receber dinheiro por caixa dois.
 
Rosa Weber e Cármen Lúcia defenderam proibir as doações por empresas.
 
— A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular — disse Rosa.
 
Venceu o argumento de que, pela Constituição, cabe aos cidadãos eleger seus governantes, e não a empresas. Portanto, pessoas jurídicas não teriam o direito de participar do processo eleitoral. A maioria dos ministros também afirmou que, sem poderem doar, as pessoas jurídicas deixam de ter tanta influência nas decisões políticas do país. Em tom irônico, Gilmar Mendes, que anteontem criticou duramente o PT pelos desvios na Petrobras, criticou a decisão:
 
— As empresas não amam, mas elas empregam as pessoas, permitem que elas amem, permite que elas tenham um emprego. As empresas não podem opinar (nas eleições)? Ora!
 
Ao fim do julgamento, os ministros consideraram desnecessário modular os efeitos da decisão — ou seja, declarar se ela tem efeitos imediatos. Antes, havia uma proposta de que o STF desse um prazo para o Congresso legislar.
 
Contrariado com a derrota, Gilmar anunciou que iria embora nessa parte da sessão, para tentar adiar a discussão para a próxima semana. Disse que tinha um compromisso. Lewandowski foi enfático ao dizer que a discussão terminaria naquele momento e não haveria possibilidade de reabrir o julgamento depois. O presidente do tribunal argumentou que a sessão foi marcada com antecedência e, por isso, não havia motivo para adiar o fim das discussões.
 
Após o julgamento, Fux disse que barrar as doações de empresas é incentivo ao caixa dois, como alertou Gilmar em seu voto, na quarta-feira:
 
— O sistema atual revela o quão arriscado é fazer um caixa dois e ser descoberto depois. Acho que há um desestímulo. Nas audiências públicas (realizadas no STF antes do julgamento), nós tivemos a informação de que tudo que as empresas querem é se ver livres dessa contribuição.

fonte: oglobo.com.br

Em Mané Garrincha lotado, Coritiba derrota o Flamengo

Divulgação / CR Flamengo

BRASÍLIA – O Flamengo teve sua série de vitórias no Campeonato Brasileiro quebrada nesta quinta-feira. Os rubro-negros foram derrotados por 2 a 0 pelo Coritiba, no Mané Garrincha, em Brasília, diante de 67 mil pessoas, novo recorde da competição. Com o resultado, os cariocas seguem com 41 pontos e caem para a quinta posição. Já os paranaenses conquistaram importante triunfo e saíram da zona de rebaixamento, com 30 pontos.
 
O Coritiba chegou ao resultado no primeiro tempo, marcando os dois gols de vantagem no placar, com gols de Kleber e Henrique Almeida. O Flamengo não teve boa atuação e pouco produziu no setor ofensivo.
 
Na próxima rodada, o Rubro-Negro terá pela frente o Atlético-MG, vice-líder do campeonato, em Belo Horizonte, no domingo. No mesmo dia, o Coritiba vai disputar o clássico paranaense contra o Atlético-PR, no Couto Pereira.
 
O confronto começou em alta velocidade, com as duas equipes buscando o ataque. O Flamengo teve a primeira chance de gol aos quatro minutos. Após cobrança de escanteio, Cesar Martins subiu sozinho, mas cabeceou para fora. A resposta do Coritiba veio quatro minutos depois. Em boa troca de passes, Henrique recebeu na área e chutou. A bola bateu no braço de Pará e o árbitro marcou pênalti. Kleber cobrou com categoria para abrir o placar no Mané Garrincha.
 
Mesmo depois do gol, o Coritiba não se intimidou e seguiu com a vocação ofensiva. O Flamengo sofria com os paranaenses, mas criou duas boas oportunidades de empatar. Primeiro, Everton recebeu passe na área, mas chutou fraco, em cima de Wilson. Depois, Kayke passou pelo marcador e finalizou próximo do travessão.
 
O panorama da partida permanecia o mesmo, com o Coritiba melhor em campo. Os visitantes chegaram ao segundo gol aos 24 minutos. Após cruzamento, Negueba escorou de cabeça para Henrique Almeida. O atacante tocou na saída de Paulo Victor para ampliar a vantagem dos paranaenses.
 
O segundo revés abalou o Flamengo, que ficou perdido em campo. Com isso, o Coritiba ampliou o domínio e desperdiçou chance incrível aos 34 minutos. Lúcio Flávio tocou para Henrique Almeida na área, mas o atacante demorou a chutar e foi bloqueado no momento da finalização.
 
Os rubro-negros só voltaram a criar boa chance aos 38 minutos. Alan Patrick recebeu a bola na entrada da área, mas finalizou para fora, próximo da trave de Wilson. O lance animou o Flamengo, que quase fez o primeiro aos 42. Após cobrança de escanteio, Cesar Martins cabeceou, mas Wilson fez grande defesa para salvar os paranaenses. Nos minutos finais, o Coritiba tratou de administrar a vantagem até o intervalo.
 
No segundo tempo, o Flamengo voltou disposto a buscar o resultado, mas seguia com problemas no setor de armação. Na melhor chance dos rubro-negros, Ederson aproveitou escanteio, mas cabeceou por cima do travessão. O Coritiba apenas explorava os contra-ataques, só que também não chegava com perigo ao gol de Paulo Victor.
 
Com o passar do tempo, o Flamengo conseguiu impor uma pressão forte sobre o Coritiba. Os paranaenses não conseguiam armar contra-ataques e apenas tiravam o perigo da área. Os rubro-negros abusavam dos cruzamentos, facilitando o trabalho da defesa dos visitantes.
 
Na parte final, os cariocas não conseguiram manter o ritmo e viram o Coritiba impedir qualquer boa jogada rubro-negra. Com isso, os paranaenses administraram o resultado até o apito final.

fonte: imirante.com.br

Dalva Queiroz Não é Secretária de Educação, Mas Substituiu Iraci Melo

 
 
Até quando o governo de Totonho Chicote vai continuar com a guilhotina afiada?
 
Andando pelos bastidores da cidade, nessa noite de muita fumaça, só pra variar, em Pedreiras, ficamos sabendo que a senhora Dalva Queiroz, que muito foi cotada para assumir a secretaria de educação de Pedreiras, conseguiu uma secretaria, só que a da Mulher, que tinha como secretária a senhora Iraci Melo. Até já perdermos as contas, sobre as mudanças de secretários, ou as substituições sem que alguns tenham deixado o governo.
 
E, pelo visto, a guilhotina parece mais afiada cada vez mais. Também nessa noite, os boatos verídicos nos informaram que desta vez o PSF – Programa Saúde da Família – deverá ficar sem alguns médicos, motivo: digamos… a danada da politicagem. Por que em Pedreiras sempre foi e será assim, se você não ficar comigo, mesmo sendo um grande profissional, estará fora dos meus planos. Então vamos logo aos futuros nomes que vão desfalcar o Programa Saúde da Família de Pedreiras:
 
Dr. Nego – Dr. Humberto – Dr ª Carla e Dr. Bruno. Então vem a pergunta que muita gente deverá fazer nos próximos dias: Se Pedreiras tem uma saúde debilitada, falta médico no hospital e nos postos de saúde, como o Secretário Paulo Rogério irá se virar? Por que, na manhã desta quinta-feira (17), o médico mais bem pago de Pedreiras, não precisa nem dizer o nome, não foi atender no CESAPE, e os servidores estavam sem saber o que iriam dizer aos pacientes (impacientes) sobre a ausência dele. Mas como para tudo tem um jeito, até mesmo para falta de compromisso de um profissional, o jeito foi encaminhar pra outro posto, ou remarcar a consulta. Agora, imagine: E o paciente com a doença mais avançada, como fica?
 
 
Não poderíamos esquecer o nome do rato que tem que colocar o sino no pescoço do gato. No caso, real, é quem irá levar o recado a equipe médica que será demetida? Quem? Quem? Quem? Ora! Paulo Rogério o pombo-correio da Saúde de Pedreiras.

Projeto “Meu Tesourinho 2015” faz arrecadação para crianças carentes do Maranhão

 
 
O objetivo do projeto “Meu Tesourinho”, visa arrecadar: Dinheiro, brinquedos, lanches, materiais escolares e materiais de higiene, que irão proporcionar um dia de muita diversão às crianças menos favorecidas das vinte e uma (21) cidades maranhenses: Bacabal, Barra do Corda, Bela Vista, Bom Jardim, Fernando Falcão, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lima Campos, Miranda do Norte, Morros, Monção, Pastos Bons, Pedreiras, Pindaré Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Luís, São Luís Gonzaga, Zé Doca e Tuntum.
 
 
Existem várias formas para você contribuir com o projeto “Meu Tesourinho”. Veja no folder abaixo.
 
 
Venha você também fazer parte desse ato solidário, que já conta com muita gente de bom e grande coração.
 
 

Chefe de cozinha maranhense está no top 5 em concurso nacional

Rafael Bruno disputa com o prato Desejo de Catirine. – Divulgação /Arquivo pessoal

IMPERATRIZ – A comissão do concurso nacional Melhor PF do Brasil, divulgou nessa quarta-feira (16), os cinco nomes finalistas que disputam o título. Entre os nomes está o do Maranhense Rafael Bruno, de Pedreiras.
 
O gastronômico disputa o título com o prato tipicamente nordestino, denominado Desejo de Catirine, uma homenagem ao Bumba Meu Boi.
 
A próxima etapa do concurso será realizada em São Paulo, quando os candidatos farão o prato ao vivo e serão julgados por uma comissão de seis jurados com nomes de peso da culinária nacional.
Para Rafael, vencer essa etapa, foi uma alegria, sobretudo de poder representar o Maranhão, no circuito da culinária nacional. “Fiquei muito emocionado de estar entre os cinco. Mas, a emoção maior é poder representar nosso Estado no cenário da gastronomia nacional”, disse.
 
O resultado será conhecido no próximo dia 28, ocasião em que será realizada, também, a premiação de primeiro, segundo e terceiro lugar.
 
fonte: imirante.com.br

Governo que Prometeu Mudança Após o Retorno do Prefeito Totonho Chicote Continua Pior

As palavras não são nossas, mas o que o ouvimos durante o pronunciamento do Secretário de Administração de Pedreiras Patrício Oliveira, que se mostrou convicto, que a partir dali, começava um novo tempo, todos ficaram torcendo para que, de fato, sinceramente, isso viesse acontecer, por que já chega de sofrimento para a população de Pedreiras.
 
Ficamos a imaginar, que seria melhor o Secretário ter antes conversado com o Prefeito, para saber se realmente ele estaria disposto a mudar, pois, assim, o Secretário teria mudado seu discurso, que até o próprio ficou empolgado, em acreditar de coração, que Pedreiras teria um novo governo, daquele momento pra frente.
 
Bom! As palavas firmes e futurísticas do Secretário de Administração Patrício Oliveira, deram ao ar da graça, lugar para o que todos já sabiam que iria acontecer, ou, que tudo continuaria do mesmo jeito, ou pior.
 
Fiquemos: Éis o significado dessa palavra, segundo o dicionário Aurélio 

Significado de Fiquemos

Fiquemos: permaneçamos.
Ficar: v.t. Não sair de um lugar ou de uma situação; permanecer.
Deter-se, parar, repousar.
Não ir além de; importar: as despesas ficaram dentro do previsto.
Assentar, combinar, prometer:.
 
Há! Como o tempo é mesmo o senhor de tudo. Procuramos até acreditar nas promessas, nos atos imaginários, mas basta darmos um passo, seja na sede ou na zona rural, para desencontrar o palavreado féerico dos que, sem nenhuma culpa, ainda acreditam que as coisas vão melhorar, pois, achamos que não, e temos provas terminante sobre tudo que acabamos de mencionr com autoridade.
 
CESAPE – Pedreiras
 
Numa visita ao Centro de Saúde Dr. Pedro Barroso, hoje (17), logo na recepção, a decepção. O teto que há meses passara por uma reforma, está truncado. E, segundo as informações, essa situação já subsiste há mais de três meses.
 
Recepção do CESAPE – Pedreiras – MA
 
Ao lado do Centro de SAÚDE, olha que engodo, lôdo, que acumula próximo as paredes.
 
Lama e lôdo
 
Com tudo isso, ainda é possível Crer, que o governo da mudança já está acontecendo?
 
O infesto ato de continuar enganando, pode ter um preço  laborioso. E, quando se atentarem para a falácia, será tarde demais.
 
O povo não é surdo, não é cego e a memória continua muito bem saudável.
 
Eu ainda acredito. E continuamos de Olho em Tudo. 

Mega-Sena, concurso 1.742: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 7 milhões

Mega-Sena (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)
Ninguém acertou os números do sorteio 1.742 e
prêmio vai a R$ 7 milhões.
(Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Ninguém acertou os números do concurso 1.742 da Mega-Sena sorteados na noite desta quarta-feira (16), na cidade de Pitangui (MG). O prêmio estimado para o próximo sorteio no sábado (19) é de R$ 7 milhões.
 
Veja as dezenas sorteadas: 11 – 19 -21 – 23 – 27 – 52.
A quina teve 83 apostas ganhadoras e cada uma irá levar R$ 20.114,88. Outros 4.483 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 532,02 cada.
 
Para apostar


 As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades


 A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

 
fonte: g1.com.br

Greve dos funcionários dos Correios atinge 15 estados e DF

Fernando Frazão / Agência Brasil

BRASÍLIA – A greve dos funcionários dos Correios já atinge 15 estados e o Distrito Federal. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais (Fentect), 85% dos trabalhadores já aderiram à greve, o que engloba 21 sindicatos. De acordo com a federação, os estados atingidos são: São Paulo, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Rio de Janeiro e Tocantins.
 
O diretor nacional da Fentect, Rogério Ubine, informou que os funcionários reivindicam 12% de reajuste salarial, mais R$ 200 de reajuste linear, a não alteração do plano de saúde, realização de concurso para a contratação de 17 mil novos funcionários, melhoria da segurança nas agências. “Além disso, queremos que o governo assuma a responsabilidade com relação a um rombo de R$ 5 bilhões no nosso fundo de pensão.”
 
Ubine ressaltou que a federação está esperando que os Correios abram nova rodada de negociação e faz assembleias diárias em todo o país. Entretanto, ele não soube detalhar onde estão ocorrendo atos, mas disse que as atividades estão sendo organizadas regionalmente em cada sindicato.
 
O diretor de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP), Douglas Melo, informou que, dos sete sindicatos paulistas, cinco aderiram à greve. “Já há 80% dos trabalhadores paralisados em toda a área operacional, que inclui carteiros, atendentes, motoristas, motociclistas, operadores de triagem.”
 
Na manhã de hoje (16), foram feitos atos em dois complexos estratégicos da empresa, um no edifício-sede, no bairro do Jaguaré, e outro na Vila Maria. Outros atos devem ocorrer no decorrer da semana e haverá nova assembleia segunda-feira.
 
“A empresa ofereceu zero de aumento e bônus de R$ 150 mensais durante 12 meses e quer retirar dependentes do nosso plano de saúde e começar a cobrar mensalidade. Dessa forma, fica inviável qualquer tipo de acordo, sendo que a empresa não quer nem repor inflação no período. Estamos tentando negociar há 60 dias, e a greve foi a última alternativa para conquistar alguma coisa”, disse Melo.
 
A reportagem visitou duas agências de grande circulação dos Correios na cidade de São Paulo, e o serviço estava normal em ambas. Uma delas funcionava com quadro reduzido de trabalhadores, mas sem comprometimento do atendimento.
 
De acordo com a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado, o consumidor que contratar serviços, como entrega de encomendas e documentos, que não forem prestados, tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Em caso de danos morais ou materiais pela falta de prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça.
 
O Procon-SP informou ainda que, se o consumidor tiver adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, estas são responsáveis por encontrar outra forma de entregá-los ao comprador no prazo contratado. Empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável para o consumidor, como internet, sede da empresa e depósito bancário.
 
Entretanto, o Procon-SP alertou para o fato de que não receber a fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança não isenta o consumidor de fazer o pagamento. “Se não receber boletos bancários e faturas, por conta da greve, o consumidor deverá entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.”

Correios garantem operação normal

 
Em nota publicada em seu site, os Correios informam que as agências estão abertas e operam com normalidade, inclusive os serviços do Banco Postal e de Sedex. Segundo a empresa, levantamento parcial feito hoje indica que 90,69% dos funcionários estão trabalhando, o que corresponde a 108.185 empregados. O movimento concentra-se na área de distribuição — dos 28.569 carteiros que deveriam trabalhar nesta quarta-feira nas localidades em que há paralisação, 9.750 não compareceram (34,13%). A empresa informa que, se houver necessidade, no fim de semana, pode haver mutirões para entrega.
 
Segundo os Correios, em busca de acordo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ofereceu aos trabalhadores reajuste linear de R$ 200 em forma de gratificação (R$ 150 em agosto de 2015 e R$ 50 em janeiro de 2016), o que representa cerca de 15% de aumento sobre o salário base inicial dos carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo. Atualmente, a remuneração (salário mais adicionais) de um carteiro com dois anos de empresa é R$ 1.676.34. Pela proposta do TST, em agosto de 2016, a remuneração iria para R$ 1.940,34. A proposta inclui ainda manutenção do plano de saúde da forma atual e reajuste de 9,56% em benefícios como vales-cesta, alimentação e refeição, auxílio para dependentes especiais e auxílio creche/babá a partir de agosto deste ano.
 
A empresa informa ainda que sua proposta foi aceita por 16 dos 36 sindicatos da categoria e que está tomando as medidas necessárias para que garantir a completa normalização dos serviços no menor prazo possível.

fonte: imirante.com.br

1099 postos de combustíveis podem ser interditados no MA

 

Centenas de postos podem ser fechados por falta de licença ambientalCentenas de postos podem ser fechados por falta de licença ambiental (Foto: De Jesus / O ESTADO)
Mais de mil postos de combustíveis no Maranhão podem ser interditados por falta de licença ambiental obrigatória. Hoje pela manhã, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) irá se reunir com as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Minas e Energia (Seme) e o Corpo de Bombeiros para discutir a situação. A reunião terá a participação de representantes da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
 
A licença ambiental é obrigatória para o funcionamento dos postos de revenda de combustíveis, conforme a Resolução nº 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A falta da licença pode acarretar o fechamento dos postos a partir do dia 20 de outubro. Para evita a interdição, técnicos da Sema estão trabalhando em uma portaria que daria oportunidade para que as empresas sem licenciamento se regularizassem de maneira mais simplificada.
 
Desde o ano 2000, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passou a exigir o licenciamento ambiental por considerar os postos de revenda de combustíveis como potencialmente poluidores. Com isso, a vistoria do Corpo de Bombeiros tornou-se obrigatória.
 
fonte: oestadodomaranhao