O prefeito Deibson Balé decretou no fim da tarde de ontem (28) situação de emergência no município de Trizidela do Vale.
O Decreto Municipal Emergencial nº20/2021 tem base no aumento do volume de chuvas em todo território municipal, consequentemente o aumento no nível do Rio Mearim que obrigou diversas famílias a saírem de suas residências.
O decreto autoriza. Entre outras coisas a:
Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução; o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo Foto: Adriano Machado / Reuters
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, decidiu pedir demissão do cargo. A informação foi repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados. Segundo fontes do Planalto, o chanceler e o presidente terão mais uma reunião às 17h. Ernesto disse a Bolsonaro que não quer ser um problema ao governo. A expectativa de integrantes do governo é que a saída do Araújo seja oficializada ainda nesta segunda-feira.
Com a saída de Araújo, o Palácio do Planalto gostaria de nomear outro diplomata para o cargo. Os nomes mais cotados são o de Nestor Forster, que representa o Brasil nos Estados Unidos, e Luis Fernando Serra, que está na França.
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O ministro vinha sendo questionado pelo Congresso. Na semana passada, o presidente da Câmara, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pressionaram o presidente Jair Boldonaro a demitir o chanceler. Lira chegou a dizer que Araújo perdeu a capacidade de dialogar com países. Para o Centrão, o ministro impõe obstáculos à compra de vacinas da China e da Índia.
Neste domingo, Araújo chegou a declarar que a pressão do Congresso era por interesses relacionados à tecnologia 5G e não por causa das vacinas contra a Covid-19. A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, reagiu à declaração do ministro dizendo, em nota, que o Brasil não poderia mais ter mais “a face de um marginal” e voltou a pressionar pela saída do ministro.
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Críticas à política externa e às estratégias adotadas por Araújo incluem a deterioração das relações com a China, principal parceira comercial do Brasil desde 2009. Agora, o país asiático também desponta como fornecedor de insumos para a produção da vacina de Oxford/Astrazeneca, fabricada junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e da CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras realizou ontem (27), drive thru para vacinação contra a covid 19.
Mais de 500 pessoas com mais de 70 anos foram imunizadas com a primeira dose da Coronavac, em ação do Executivo. As pessoas chegaram de carro, moto, bicicleta, a pé, e todos foram atendidas.
A ação teve início às 8h, com uma fila enorme de carros, que em menos de 2 horas já havia sido zerada, com todos vacinados.
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Presente à inciativa, a prefeita Vanessa Maia chamou atenção para a importância da vacinação.
“É um momento de muita alegria poder vacinar um maior número de pedreirenses. Pela primeira vez recebemos um número maior de doses e resolvemos fazer esse drive thru para dar agilidade na vacinação. Tenho certeza que em breve chegaremos a todos os pedreirenses“, afirma a prefeita.
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A vacinação do grupo acima de 70 anos continuará no decorrer da semana, lembrando que as pessoas que não podem ir à Unidade Básica, irão receber a imunização em casa. Além disso, as mais de 500 pessoas vacinadas no drive thru, receberão a segunda dose na Unidade Básica de Saúde, na data registrada da carteira de vacinação.
Reprodução
O cronograma de vacinação de Pedreiras segue o calendário estadual.
Empresas interessadas em comprar vacina para seus funcionários impulsionaram as consultas aos escritórios de advocacia desde quinta-feira (25) à noite, depois que a Justiça Federal derrubou a obrigatoriedade de que os imunizantes adquiridos por entidades privadas sejam doados ao SUS.
Henrique Frizzo, advogado do Trench Rossi Watanabe, diz que as consultas começaram no mesmo dia em que a liminar foi noticiada. Segundo ele, o mercado entendeu a exigência de doação de 100% das vacinas como um remédio amargo demais que tirou incentivo das compras privadas.
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Tatiana Luz, do NHM, diz ter recebido quatro consultas a respeito da decisão. A orientação tem sido esperar uma posição definitiva do Judiciário, porque a liminar só beneficia os autores e deve ser alvo de recurso.
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As negociações enfrentam outros entraves. Ana Cândida Sammarco, do Mattos Filho, alerta para a escassez de imunizantes no mercado e a possibilidade de responsabilização de quem faz a importação sobre eventuais efeitos adversos da vacinação.
O Procon investiga possíveis cortes no fornecimento de energia elétrica (Foto: Reprodução)
A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto, por falta de pagamento, continua suspensa no Maranhão. O alerta é do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conformidade com a Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020.
“A lei determina que enquanto durar o plano de contingência do coronavírus no Maranhão não podem ser realizados cortes nesses serviços essenciais; por isso, se o consumidor tiver esse direito violado, deve procurar o Procon”, afirmou a presidente do órgão, Karen Barros.
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Com a lei estadual, além de não poder realizar a interrupção durante a pandemia da Covid-19, com o fim do plano de contingência, as concessionárias deverão oferecer condições de parcelamento do débito do consumidor e não podem ser cobrados juros e multas.
Em condições habituais, não existe uma quantidade mínima de contas em atraso que permita o corte nesse tipo de serviço. As concessionárias podem realizar a interrupção com apenas uma conta em aberto, mas é necessário avisar o consumidor com 15 dias de antecedência. Também são proibidos cortes às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.
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Denúncias
O Procon recebeu denúncias sobre possíveis cortes no fornecimento de energia elétrica. Segundo o órgão, uma Portaria de Investigação Preliminar foi aberta contra a Equatorial Energia.
Consumidores que tiveram seus direitos lesados podem formalizar as denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo Procon/MA.
Consumidores que tiveram seus direitos lesados podem formalizar as denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo Procon/MA.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu no início da manhã de hoje (28), no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização contra a covid-19.
O produto, procedente da China, chegou ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 6h22 deste domingo. Inicialmente, o voo estava previsto para chegar às 18h de ontem (27). O motivo da mudança da data se deveu a um atraso na conexão do voo.
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Na última quinta-feira (25), a Fiocruz já havia recebido uma remessa para produzir 6 milhões de doses. Esta semana, está prevista a chegada de uma nova carga suficiente para fabricar 5 milhões de vacinas.
As 23 milhões de doses serão produzidas pela própria Fiocruz e, uma vez prontas, serão entregues ao Ministério da Saúde, entre abril e maio.
Este mês, a Fiocruz já produziu e entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).
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Ainda está prevista a entrega de mais 2,1 milhões de doses nesta semana, que irão completar os 3,9 milhões de vacinas previstas até o fim desta semana.
As contas externas registraram saldo negativo de US$ 2,326 bilhões em fevereiro deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (26), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Na comparação com fevereiro de 2020, quando o déficit foi de US$ 4,662 bilhões, o recuo é de 50,1%.
As transações correntes são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.
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Segundo o relatório do BC, a redução no déficit decorreu das retrações de US$ 2,7 bilhões e de US$ 900 milhões nas despesas líquidas de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) e de serviços (viagens internacionais, transporte e aluguel de investimentos, entre outros), enquanto o superávit comercial (exportações de produtos maiores que as importações) recuou US$ 1,3 bilhão.
No primeiro bimestre, o déficit em transações correntes chegou a US$ 9,399 bilhões, contra US$ 14,967 bilhões em igual período do ano passado.
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Em 12 meses, encerrados em fevereiro, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 6,9 bilhões, o que corresponde a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante US$ 9,2 bilhões (0,64% do PIB) em janeiro de 2021 e US$55,7 bilhões (3,06% do PIB) em fevereiro de 2020.
A projeção do BC é que neste ano as contas externas registrem superávit de R$ 2 bilhões.
Investimento estrangeiro
Em fevereiro, os investimentos diretos no país (IDP), recursos aplicados no setor produtivo, chegaram a US$ 9 bilhões. Em fevereiro de 2020, o IDP foi bem menor: US$ 2,58 bilhões.
Em 12 meses encerrados em fevereiro de 2021, o IDP totalizou US$ 39,8 bilhões (2,75% do PIB), ante US$ 33,4 bilhões (2,31% do PIB) no mês anterior e US$ 65 bilhões (3,57% do PIB) em fevereiro de 2020.
O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos.
A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19.
“Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a covid-19”, disse o governador de São Paulo, João Doria.
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Para a produção da vacina, o instituto deverá usar tecnologia já disponível em sua fábrica de vacinas contra a gripe, a partir do cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos.
A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.
Diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, avaliou que a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido no desenvolvimento da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac, já disponível para a população brasileira.
“Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Em razão do panorama global, abrimos o leque de opções para oferecer aos governos mais uma forma de contribuir no controle da pandemia no país e no mundo”, disse Covas. Segundo ele, a parceria com a Sinovac será mantida e não haverá nenhuma alteração no cronograma dos insumos vindos da China.
A previsão do diretor-presidente do Butantan é que será possível entregar a vacina brasileira ainda este ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, disse.
Tecnologia
A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por isso, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, o que permite eficiência produtiva em um processo similar ao utilizado na vacina de influenza, conforme divulgou o Butantan e o governo estadual.
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“O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. O vírus é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro”, diz Butantan.
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
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De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
Ações
Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.
O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
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Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.
Deve haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.
Na tarde de ontem, (25), foi desencadeada a “OPERAÇÃO BAIXADA”, realizado no bairro da Baixada, nas ruas Marmorana e Garrancho, na cidade de Trizidela do Vale.
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A referida operação policial consistiu no cumprimento de 04 (quatro) mandados de busca e apreensão, que por sua vez resultaram em 07 (sete) prisões em flagrante delito, na apreensão de droga e de 01 (arma) de fogo.
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A Operação Baixada foi a primeira OPERAÇÃO INTEGRADA realizada entre as Polícias Militar e Civil, tendo à frente o Tenente Coronel PM Miguel, Comandante do 19º BPM e o Delegado Regional da 14ª DRPC, Dr. Diego Maciel Ferreira.
