Um homem foi preso na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, acusado de praticar estupro qualificado consumado contra duas adolescentes. A ação da 5ª Delegacia Regional Pinheiro e da Delegacia Especial da Mulher aconteceu nessa terça-feira (02).
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Segundo as investigações, ohomem era professor e usava o cargo para seduzir e praticar crimes contra a dignidade sexual das estudantes. Em um dos casos, o acusado chegou a consumar a conjunção carnal.
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Diante de um pedido de prisão preventiva, o homem foi apresentado na sede da Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, foi encaminhado a Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanece à disposição da Justiça de Pinheiro.
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (4) da inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo, em Cascavel, no Paraná. A cerimônia contou a presença de diversas autoridades e dos medalhistas olímpicos de atletismo, Maurren Maggi e André Domingos.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, contou que o investimento na obra foi de R$ 15 milhões do governo federal e R$ 6 milhões do governo paranaense. “Essa obra é extraordinária para ser, não apenas um lugar para treinamento de alto rendimento, mas, através do contraturno escolar, trazer as crianças, garimpar novos talentos e, principalmente, trazer a coisa bonita do esporte, respeito, patriotismo, seriedade, trabalho em equipe, esforço, sacrifício, cai, levante. Ou seja, não é apenas o ensino e preparação do atletas, mas é a preparação para a vida”, disse Lorenzoni.
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O complexo tem uma área de 7,95 mil m² e é composto por arquibancada, setor de treino, área de fisioterapia, alojamento, guarita, estacionamento, estrutura para treino em grama, campo, pista de cooper, quadra e pista de atletismo completa.
De acordo com o Ministério da Cidadania, com essa inauguração, Cascavel passa a contar com dois equipamentos esportivos financiados pelo governo federal. Além do centro de atletismo, foi realizada a implementação e modernização do Complexo Esportivo do município, com R$ 1,7 milhão em recursos.
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No início da tarde desta quinta-feira, o presidente Bolsonaro também participa da cerimônia de entrega de veículos para programa de mobilidade do Sistema Único de Assistência Social. O evento acontece em Florianópolis, em Santa Catarina.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.
Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.
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O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.
O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.
O que diz a Constituição
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o Artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:
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inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
obter passaporte ou carteira de identidade;
renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e
praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
A equipe de Saúde Mental de Pedreiras, recebeu na manhã de ontem, (03), a visita de membros do Departamento Estadual de Atenção à Saúde. Em pauta, o monitoramento e apoio institucional aos serviços de saúde mental.
A equipe visitou os prédios que funcionam os CAPS, conversou com os profissionais e avaliou as práticas realizadas no município.
O objetivo da visita, segundo a diretora do CAPS AD, Sabrina Barros, é implementar novos projetos e orientar as novas capacitações que serão administradas tanto para as equipes de Atenção Básica, quanto para os equipamentos já existentes da saúde mental no município.
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Além disso, foi reforçada a importância da promoção dos projetos já cadastrados no sistema federal, aguardando somente o trâmite dos processos para suas implantações. São eles: Ampliação do CAPS II Saúde Mental para CAPS III, atendimento 24h, a ampliação do CAPS AD II para CAPS AD III com internação breve de 15 dias e a implantação do CAPS I, Infanto-juvenil, com atendimento para crianças e adolescentes.
Sabrina avaliou positivamente a reunião. “Essa reunião foi muito produtiva porque traçou, através da escuta especializada, a posição do município de Pedreiras, para o alinhamento da Política Estadual de Saúde Mental, diz.
Pedreiras que, ainda de acordo com Sabrina, tem se mantido em destaque pelo desenvolvimento alcançado na rede de atenção psicossocial que atende 13 municípios na Regional.
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A equipe estadual se colocou à disposição para através das pactuações, fazer a ampliação dos CAPS e a capacitação técnica para os profissionais das novas equipes que estão sendo contratadas.
O município de Pedreiras é o segundo a ser visitado pela equipe, que está percorrendo todas as regionais do Estado, no intuito de alinhar os perfis para a construção da política pública de saúde mental do Maranhão.
Participaram da reunião, o secretário municipal de Saúde, Marcílio Ximenes, a coordenadora da Atenção Básica, Arilene Oliveira, diretora do CAPS AD, Sabrina Barros, diretor do CAPS Saúde Mental, Emerson Américo, chefe do Departamento Estadual de Atenção à Saúde Mental, Isabelle Rego, e os técnicos Anize Ângelo e Marcelo Francisco.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
Condenados devem retornar À prisão em 1º de abril, até as 17h.
Foi prorrogado, até 31 de março, o prazo do recolhimento domiciliar excepcional e temporário de apenados, determinado pela 2ª Vara de Pedreiras, diante do estado de pandemia de coronavírus.
Com a decisão, da juíza com competência para execução penal, Ana Gabriela Casa Ewerton (2ª Vara de Pedreiras) os apenados, incluindo os do trabalho externo, deverão retornar aos estabelecimentos prisionais onde cumpriam pena no dia 1º de abril de 2021, até as 17h.
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Caso não retornem, os faltosos serão considerados foragidos, resultando na expedição de Mandado de Prisão, abertura de procedimento disciplinar para apuração de falta grave, suspensão de benefícios, e, se for o caso, regressão do regime da pena.
De acordo com a Portaria-TJ – 462/2021, emitida pela juíza em 1º de fevereiro, ficam mantidas, totalmente, as restrições estabelecidas nas decisões que autorizaram aos apenados os benefícios individualmente.
O recolhimento domiciliar excepcional e temporário foi estabelecido nas Portarias 37/2020, 1589/2020 e2171/2020.
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Nas portarias, a juíza considerou a decisão do Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62, de 17.03.2020 (artigo 5º, inciso III), que recomenda aos juízes com competência para a execução penal a concessão de prisão domiciliar em relação a todos as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto, mediante atendimento de condições.
Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.
De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.
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A Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma.
Regras
A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Financiamento
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Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período.
Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%).
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Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto percentual, ao passar de 1,40% para 0,49%) e Recife (-0,98 ponto percentual, ao passar de 1,50% para 0,52%).
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As demais capitais apresentaram as seguintes quedas: São Paulo (-0,60 ponto percentual, ao passar de 0,89% para 0,29%) e Brasília (-0,40 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,12%).
O Senado elegeu no final da tarde de ontem (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.
Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.
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Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.
Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).
A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados.
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Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.
A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora amanhã (2). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.
Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.
Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.
“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.
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A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.
Atuação harmônica
Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.
“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.
Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.
“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”
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Votação
O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.
Fred Maia (ex-prefeito); Dr. Déibson Balé (Prefeito); Corró (vereador); Ricardo Maia (Presidente da Câmara); Hamilton do Gás (vice-presidente) e Irmão Sival (1º secretário)/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
Diversas autoridades e populares compareceram à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (01), para a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos.
O Cerimonial teve dois momentos: o primeiro foi marcado pelas bênçãos do pároco da cidade frei Hernanes Costa e pastor Samuel, da Igreja Batista do Jerusalém, logo após a execução dos hinos nacional e do Município.
Ricardo Maia (Presidente da Câmara) e Hamilton do Gás (Vice-presidente)/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
No segundo momento, ocorreu a abertura dos trabalhos pelo presidente do legislativo vereador Ricardo Maia, com as boas-vindas do público e, em seguida abriu espaço para o pronunciamento das autoridades.
Dr. Deibson Balé – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
Dentre as autoridades presentes, estiveram o prefeito Dr. Deibson Balé, o vice-prefeito Gustavo Brandão, o ex-prefeito Fred Maia e demais convidados.
O presidente da Casa, vereador Ricardo Maia, ressaltou a importância da harmonia entre os poderes que são independentes entre si, mas trabalham pelo mesmo propósito: a satisfação dos interesses de todos os trizidelenses.
Vereadoras: Lúcia da Farmácia, Edinalva Lima, Emileny Oliveira, Márcia Maia – vereadores: Chico do Hélio, Belmiro e Naldo do Morro/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
