Brasília: Camex zera Imposto de Importação de seringas e agulhas

© Pool/Reuters/direitos reservados

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Morre Genival Lacerda, ícone do forró

© Reprodução / Facebook

O forró perdeu, na madrugada de hoje (7), um de seus maiores ícones: o cantor e compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, em decorrência da covid-19. A notícia foi divulgada por familiares nas redes socais. Lacerda estava internado na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed, no Recife, desde o final de novembro.

Nascido em Campina Grande, no ano de 1931, cidade que é considerada a capital do forró na Paraíba, Lacerda foi autor de sucessos como Severina Xique Xique, De quem é esse jegue? Radinho de Pilha, em meio aos cerca de 70 discos lançados por ele – o primeiro deles, gravado em 1955, quando já havia se mudado para Pernambuco.

Incentivado por seu concunhado, o músico Jackson do Pandeiro, Lacerda se mudou para o Rio de Janeiro em 1964, onde trabalhou em algumas casas de forró. O salto na carreira só veio em 1975, quando lançou a música Severina Xique-Xique – famosa pelo verso “ele tá de olho é na butique dela“, feita em parceria com João Gonçalves. O disco vendeu cerca de 800 mil cópias.

AVC e covid-19

Em maio, antes de ser contaminado pelo novo coronavírus, o músico já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).

Genival Lacerda vinha apresentando piora em seu quadro de saúde nos últimos dias, a ponto de a família usar as redes sociais para pedir que as pessoas doassem sangue para ajudá-lo.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Lima Campos: Prefeita Dirce Prazeres vistoria obras que serão inauguradas no aniversário da cidade

Jaílson Silva( Procurador do Município); Dirce Prazeres (Prefeita de Lima Campos); José Reinaldo (Secretário de Infraestrutura) e Jaílson Fausto (Articulador Político)/Foto: Departamento de Comunicação

A Prefeita Dirce Prazeres deu início ao dia vistoriando três obras que serão inauguradas no próximo dia 15 de Janeiro, data em que se comemora os 59 Anos de emancipação da cidade.

No dia da Gratidão, a Prefeita Dirce tem muito a agradecer ao Ex-Prefeito Jaílson, atual Secretário de Governo e Articulação Política; pois as obras que serão inauguradas foram iniciadas em seu mandato e com o empenho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, serão entregues a população em dia festivo. O fato mais interessante é que as obras são custeadas com recursos próprios do município.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, José Ronaldo Barros Santana e a equipe de engenharia responsável, se surpreenderam com o olhar atento da Prefeita Dirce que, especificou cada detalhe e exigiu correções para que as obras sejam realizadas com toda a categoria que o olhar feminino exige.

A Prefeita Dirce Prazeres esteve na sede do SAMUR, na Escola Francisco Barreto e no Calçadão da Rua Joel Barbosa que embeleza parte do Centro Comercial de Lima Campos.

Três obras que dispensam comentários, pois o SAMUR é algo que a Secretária de Saúde Lidiane Curvina tem imenso prazer pela conquista e concretizará o sonho de muitos da sua equipe e também da população.

Fotos: Departamento de Comunicação

A Escola Francisco Barreto é o berço histórico da educação Limacampense e quantos alunos e professores que passaram por lá, estarão presentes para consolidar esta entrega que faz justiça aos profissionais da educação e a classe estudantil, que terão um local digno para gerar futuros profissionais. A nova Secretária de Educação kyara Abreu Santos Alves já conhece o importante contexto histórico que envolve a escola desde a saudosa época do Ginásio Bandeirantes, Unidade Integrada João Epifânio da Silva e agora Unidade Integrada Francisco Barreto, que será um polo importantíssimo para toda a equipe da SEMED/LC desenvolver suas ações em parceria com a família e demais responsáveis pelos protagonistas da casa – os alunos!

O Calçadão localizado no antigo “trem” também é algo que traz recordações aos Limacampenses e agora transformado com padrões de segurança, vai embelezar e qualificar as atividades desenvolvidas pelo comércio local.

A Prefeita Dirce Prazeres e todo o Governo “O progresso continua” está vendo como se usa os recursos próprios, concretizando sonhos plantados pelo ex-gestor Jaílson Fausto e que agora será o pontapé inicial das obras que farão parte deste novo cenário que será executado no período de 2021 a 2024.

Por Departamento de Comunicação

Pedreiras: Prefeitura abre diálogo para parcerias com outras cidades

Dirce Prazeres (Prefeita Lima de Campos), Lidiane Curvina (Sec. Saúde LC); Marcílio Ximenes (Sec. Saúde de Pedreiras); Jaílson Fausto (Sec. Articulação Política de LC) e Jaílson Silva (Procurador de Lima Campos)/Foto: Assessoria de Comunicação de Pedreiras

O secretário de Saúde, Marcílio Ximenes, esteve na manhã desta quarta-feira, (6), reunido com a prefeita de Lima Campos, Dirce Prazeres.

O objetivo da conversa é estreitar os laços dos municípios no intuito de fortalecer a atenção à saúde da região, composta por 16 municípios.

Ximenes adiantou que a vizinha cidade de Lima Campos foi a primeira a ser visitada, mas que irá procurar todos os gestores das cidades ao redor.

Pedreiras é uma cidade polo de desenvolvimento do Médio Mearim e nada mais justo que nós trabalhemos para o fortalecimento da saúde da região. Ganha Pedreiras e ganham todas as cidades que terão suas demandas ouvidas com maior eco“, reforça.

Como encaminhamento da reunião com Dirce Prazeres, a reciprocidade do desejo de parceria com o município de Pedreiras.

Pedreiras é nosso município irmão, e essa parceria só contribui para o crescimento da região”, diz a prefeita de Lima Campos.

Estiveram presentes ainda, a secretária de Saúde, Lidiane Curvina, secretário de Articulação Política, Jailson Fausto e o procurador municipal de Lima Campos, Jailson Silva.

Trizidela do Vale: Frei Hernane Costa será o novo pároco da comunidade

Frei Hernane – Novo Pároco de Trizidela do Vale – MA/Foto: Arquivo pessoal

Natural de Codó, 49 anos de idade, Frei Hernane estava há 09 anos em Marabá, região sudeste do Pará. Ontem (05), acompanhado do irmão Hélcio Costa, jornalista e cronista esportivo codoenses, Frei Hernane fez uma visita a paróquia de Santo Antônio de Pádua.

Segundo informações do jornalista Hélcio Costa, Frei Hernane estará assumindo a Paróquia de Santo Antônio de Pádua a partir do próximo dia 27 de janeiro.

Frei Hernane tem como marca registrada o trabalho social, chegando a ser comparado com a mesma ação social realizada pelo Reitor do Santuário de São Benedito, em Pedreiras, o Padre José Geraldo.

Além de Padre é um excelente músico“, disse Hélcio Costa.

Veja o vídeo em parceria com Clauber Martins.

São Paulo: Bolsonaro suspende compras de seringas até que preços ‘voltem à normalidade’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (6) que o ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”.

Segundo o mandatário, os estados e municípios têm estoques do material para o início da vacinação contra a Covid-19.

Na semana passada, o ministério fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a imunização.

Das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.

“Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”, escreveu o presidente em uma rede social.

“Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande”, acrescentou.

A compra de seringas e agulhas costuma ser feita por estados e municípios. Durante a pandemia, porém, o ministério decidiu centralizar estes insumos.

Após o fracasso na primeira tentativa de compra, o governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas.

ESTOQUE DE 4​4 MILHÕES

Em entrevista à coluna Painel, da Folha, o governador Wellington Dias (PT-PI) disse que um levantamento feito pelos secretários estaduais e municipais de Saúde mostra que há seringas em estoque para aplicar cerca de 40 milhões de doses da vacina, o que daria para cobrir a primeira fase da imunização.

“O ministro Pazuello diz que começar no dia 20 [de janeiro] é uma previsão otimista. Com a importação da Índia e o registro da Coronavac nos próximos dias, digo que essa data é perfeitamente possível”, afirmou.

Os governadores pressionam o ministério da Saúde a marcar uma data para o início da vacinação nacional.

Dias quer fazer nova reunião dos governadores com Eduardo Pazuello (Saúde), representantes da Anvisa, dos laboratórios, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), e também integrantes do STF na próxima segunda (11) para definir um cronograma.

fonte: folha.uol.com.br

Brasília: Após falar que país ‘está quebrado’, Bolsonaro convoca reunião com Guedes

Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes: reunião convocada quando ministro estava de férias Foto: Evaristo Sá / AFP

Um dia depois de afirmar que o ‘Brasil está quebrado’ e que não consegue fazer nada, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião com ministros. O titular da Economia, Paulo Guedes, interrompeu as férias para ir ao encontro no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira. Outros 16 ministros também foram chamados.

A declaração de Bolsonaro foi feita em conversa com apoiadores ontem. O presidente culpou a pandemia de Covid-19 e a imprensa, que, segundo ele, teria “potencializado” o coronavírus, por promessas não cumpridas em seu governo.

Citou especificamente o Imposto de Renda. Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro prometeu isentar o IR de quem ganha até R$ 5 mil. Hoje, o limite de isenção é de R$ 1.903,98. No fim de 2019, propôs uma elevação para R$ 3 mil, mas o plano também não foi adiante.

Mas foram várias as promessas não cumpridas. Eleito com um programa econômico liberal e reformista, Bolsonaro não conseguiu aprovar reformas estruturais para além das mudanças nas regras de aposentadoria, em 2019.

Tem tido dificuldades para fazer privatizações e controlar as contas públicas. Também pretendia substituir o Bolsa Família por um benefício de valor maior e mais abrangente, batizado de Renda Brasil e depois de Renda Cidadã. Sem espaço fiscal, a ideia não avançou.

Faltam recursos também para investir em obras públicas, outro plano que enfrenta limitações para sair do papel.

Vários economistas criticaram a declaração do presidente. Disseram que o país vive uma situação de crise fiscal grave, que pode levar à insustentabilidade da dívida pública. Mas está longe de estar quebrado.

Os economistas disseram ainda que cabe ao governo articular com o Congresso a aprovação das reformas necessárias para tirar o país da crise.

Ao GLOBO, Guedes disse na noite de terça-feira que Bolsonaro se referia ao setor público. O ministro passa férias em Brasília e o seu período de descanso iria até a próxima segunda-feira.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Queda na doação de sangue devido à pandemia preocupa hemocentros

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue.

A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado.

O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019.

No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019.

Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico.

“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer.

Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”.

“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão.

Amazonas

Após coletar, em 2020, 4,6% menos bolsas de sangue do que em 2019 (foram 51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) começou o ano com metade do volume que considera ideal em termos de estoque.

A maior preocupação é com o volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, menos comuns entre a população brasileira e, portanto, mais difíceis de obter.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Pedreirenses terão nova Casa de Apoio em São Luís

A inquietude da nova gestora, com os pedreirenses que precisam sair da cidade, para trabalharem ou realizarem um tratamento médico é notória.

A fim de gerar maior comodidade e segurança aos filhos de Pedreiras que se dirigem a capital para realizarem procedimentos médicos como consultas, exames e até cirurgias, a  Casa de Apoio serve de abrigo e ponto de acolhimento para eles.

A Casa de Apoio terá um novo endereço no governo Tempo de Reconstruir, deixando as pessoas que usarão deste apoio, a apenas 100 metros de distância do Hospital Universitário Presidente Dutra, referência no tratamento dos pacientes que saem de Pedreiras.

Os pacientes oriundos de Pedreiras, terão da casa, que na verdade é uma pousada, seus serviços a inteira disposição, contando com café da manhã, almoço, jantar, internet, TV e claro, um acompanhamento especial para os hospitais, um trabalho desenvolvido para gerar maior atenção as pessoas que buscarão estes serviços.

Cada acomodação conta com banheiro próprio. Com uma capacidade para 20 pessoas, a Casa contará também com um carro para auxiliar nos trajetos até os Hospitais.

Para Vanessa, o cuidado com cada pedreirense é prioridade em sua gestão e também o investimento dos recursos de forma correta. “Saúde de qualidade é direito do cidadão. É importante que os pacientes que, já fragilizados pela doença, precisam ir a São Luís, encontrem esse conforto também”, disse.

fonte: Assessoria de Comunicação

Londres: Britânicos devem ficar em casa com início do terceiro lockdown no país

© REUTERS/Hannah Mckay/Direitos Reservad

O Reino Unido iniciou seu terceiro lockdown pela covid-19, nesta terça-feira (5), com cidadãos sob ordens de ficar em casa e o governo pedindo um último grande esforço nacional para conter o vírus antes que a vacinação em massa mude o rumo da pandemia.

O ministro das Finanças, Rishi Sunak, anunciou um novo pacote de concessões empresariais no valor de 4,6 bilhões de libras (6,2 bilhões de dólares) para ajudar a manter as pessoas empregadas até que as medidas sejam relaxadas gradualmente, na melhor das hipóteses a partir de meados de fevereiro, mas provavelmente depois.

O Reino Unido está entre os países mais atingidos pela covid-19, com o segundo maior número de mortes na Europa e uma economia que sofreu a contração mais acentuada no Grupo dos Sete durante a primeira onda de infecções, no primeiro semestre do ano passado.

O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou o novo lockdown na noite de segunda-feira (4), dizendo que a nova variante do novo coronavírus, altamente contagiosa, identificada pela primeira vez no Reino Unido, estava se espalhando tão rápido que o Serviço Nacional de Saúde corria o risco de ficar sobrecarregado em 21 dias.

Só na Inglaterra, cerca de 27 mil pessoas estão hospitalizadas com covid-19, 40% a mais do que durante o primeiro pico em abril.

“As próximas semanas serão as mais difíceis, mas realmente acredito que estamos entrando na última fase da luta, porque a cada vacina em nossos braços, estamos jogando as probabilidades contra a covid-19 e a favor do povo britânico”, disse Johnson.

O Reino Unido começou a administrar duas vacinas, uma feita pela Pfizer e BioNTech e outra pela Universidade de Oxford e AstraZeneca, e mais de 1 milhão de pessoas já receberam a primeira dose.

Desde o início da pandemia, mais de 75 mil pessoas morreram no Reino Unido em 28 dias após o teste positivo para o novo coronavírus, de acordo com dados oficiais.

Sob o novo lockdown na Inglaterra, as escolas estão fechadas para a maioria dos alunos, as pessoas devem trabalhar em casa, se possível, e todas as lojas não essenciais estão fechadas.

Os órgãos executivos semiautônomos na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte impuseram medidas semelhantes.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br