O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, decidiu instalar inspeção ordinária nos cartórios extrajudiciais da Comarca de Pedreiras e de Trizidela do Vale. O atendimento ao público funcionará normalmente durante os trabalhos das inspeções.
Fica marcado o dia 17 de agosto, às 9h, para realização da inspeção ordinária no cartório de Trizidela do Vale. No dia 17 de agosto às 14h30min, a inspeção será no cartório de Lima Campos.
No dia 29 de agosto, às 14h30min, para realização da inspeção ordinária no 1º Ofício de Pedreiras, e no dia 31 de agosto, às 09:00 horas, no 2º Ofício, e às 14h30min, no 3º Ofício.
A decisão considerou a necessidade de realização de inspeções ordinárias na terceira semana do mês de agosto pelos juízes de direito com competência em Registros Públicos, no serviço extrajudicial, para a verificação da regularidade dos serviços.
CUMPRIMENTO DE ITENS OBRIGATÓRIOS
O juiz determinou aos responsáveis pelos cartórios que providenciem a abertura de livro especial destinado ao registro de “termos de visitas de correições”.
Na inspeção será verificado se são cumpridas todas as determinações feitas durante a última inspeção realizada, os itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados, a estrutura de atendimento ao público, o lançamento de atos; manutenção de livros obrigatórios de registros, a escrituração correta dos atos cartoriais e a manutenção de todos os livros obrigatórios, além de outras atividades.
A Portaria– TJ – 3376/2023, publicada pelo juiz em 1º de agosto, traz as regras para a realização da inspeção e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, e fixada no mural de avisos do Fórum.
O motorista Elias Decidido da Silva, que atropelou três pessoas que estavam em uma motocicleta estacionada na rua Abílio Monteiro, em Pedreiras, segundo o delegado de Polícia Civil, Márcio Coutinho, usou o direito constitucional de ficar em silêncio durante depoimento que foi acompanhado pelo seu advogado de defesa.
Elias Decidido foi preso em flagrante após atropelar três pessoas que estavam em frente a um bar, na madrugada de domingo, duas vítimas morreram e a terceira sofreu ferimentos leves.
Segundo o delegado Márcio Coutinho, o motorista foi autuado por duplo homicídio doloso (dolo eventual), previsto no Art. 121 do Código Penal.
Márcio Coutinho – Delegado de Polícia Civil/Foto: Sandro Vagner
“Ele assumiu o risco de cometer esse crime, pelo fato de tá muito embriagado, inclusive, foi relatado por testemunhas que estavam no local, e, por transitar em alta velocidade. E agora ele está à disposição da justiça. Espero que a prisão seja mantida, para que ele possa permanecer preso e responder o processo que seja submetido, a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.” Disse o delegado.
Por volta de 1h da madrugada desse domingo (06), as câmeras de segurança da Rua Abílio Monteiro, registraram o exato momento em que um carro atropela duas pessoas que estavam paradas em uma motocicleta. Mãe e filha, conforme as imagens, estavam descontraídas quado foram surpreendidas com a batida.
Segundo infrormações, o motorista identificado como Elias Decidido da Silva, estaria com sintomas de embriaguez, e tentou se justificar, sendo repreendido por algumas pessoa que tentavam socorrer as vítimas.
Elias Decidido da Silva – Motorista que causou o acidente
Ao tomar conhecimento via whatasApp do 19º BPM, o 2º Tenente Bezerra, acionou a Guarnição da Polícia Militar de Trizidela do Vale, que foi ao local e apreendeu o veículo, um chevrolet Onix, cor branca, placa – PTB-1H65 – Pedreiras, e conduziu o responsável que ainda tentou se evadir, mas foi contido por populares, e segundo o Boletim Informativo da PM, o mesmo encontrava-se em estado de embriaguez alcóolica, apresentando inclusive forte odor de álcool, e teria dito que estaria ingerindo cervejas desde às 17h, do sábado (05).
Duas motos se envolveram no acidente; uma Honda CG 160 Fan, cor prata, placa ROT-2D01 (Trizidela do Vale) que estavam as duas mulheres que vieram a óbito, e uma Pop 100, cor roxa, placa NXN-4819 (Pedreiras).
As vítimas são: Simone de Sousa Farias (mãe) e Mayara Farias dos Santos (filha), que foram socorridas mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. As duas moravam em Trizidela do Vale, na Nova Rua.
Os nossos sentimentos aos famiiares e amigos das vítimas.
Pena para o motorista que dirigir embriagado e se envolver em homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
Com a aprovação da Lei 13.546/2017, a pena passa a ser de reclusão de cinco a oito anos para quem cometeu homicídio culposo ao dirigir sob efeito de álcool, além da suspensão da CNH.
Antes da lei ser aprovada, as penas para essas condutas, consideradas crimes de trânsito, eram de 2 a 4 anos de detenção, sem contar a suspensão da CNH. (fonte: doutormultas.com.br)
O governo do estado, através da Secretaria da Mulher, está realizando a Caravana “Maranhão Todos Por Elas”, que vai percorrer todas as regionais do Maranhão.
Hoje (03), foi a vez da cidade de Pedreiras, que recebeu participantes de toda região do Médio Mearim. O evento aconteceu no auditório da Nova Igreja Missionária.
Ao todo, serão 18 edições, as cidades de Pedreiras e Presidente Dutra estão incluídas na segunda fase das ações voltadas para as mulheres, com a realização de palestras, projetos e outras atividades. Um dos destaques e principal objetivo da Caravana “Maranhão Todos Por Elas”, é a promoção da autonomia econômica e geração de renda das mulheres, assim como o papel da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, segundo a secretária de estado da Mulher, Abigail Cunha, que fez a bertura do evento, levando ao conhecimento de todos a importância desse movimento.
Segundo a secretária, essa é uma determinação do governador Carlos Brandão, que valoriza e respeita as mulheeres maranhenses, todas as mulheres. Ressaltou o início do projeto, que foi a realização do Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres, em São Luís, que contou com as presenças de duas ministras e um ministro, incluindo a ministra da mulher, Cida Goçalves.
Abigail Cunha – Secretária de Estado da Mulher – MA/foto: Sandro Vagner
“Estamos aqui com o intuíto, de junto com o Ministério Público, com a Denfesoria Pública, com o Tribunal de Justiça, com a Secretaria de Segurança Pública, com a OAB, com a Assembleia Legislativa do Estado e com a FAMEM, levar esses conhecimentos, fazer a Lei ser conhecida por essas mulheres.” Concluiu a secretária, Abigail Cunha.
Vanessa Maia – Prefeita de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Anfitriã, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, disse que ficou bastante satisfeita em poder fazer parte desse evento que tem percorrido todas as regionais do Maranhão. Parabenizou o governador Carlos Brandão e a secretaria Abigail Cunha, segundo a gestora, pela transformação, cada vez mais, da secretaria de políticas públicas para as mulheres no estado do Maranhão. “Isso me deixa muito feliz, como prefeita, como mulher, como mãe e como amiga, e eu tenho certeza que a partir desse encontro essas ações vão ficar cada vez maiores, abranger mais mulheres e fazer com que a vida se torne mais fácil“.
Dina Selma e Géssyca Saturnino/Fotos: Sandro Vagner
Dina Selma (secretária da Mulher de Trizidela do Vale) e Géssyca Saturnino (secretária da Mulher de Pedreiras) estiveram presentes, enfatizaram a luta das mulheres, mas que também abrange homens responsáveis, que entram nessa luta contra a violência contra a mulher, em todos os âmbitos.
Dirce Prazeres – Prefeita de Lima Campos/Foto: Sandro Vagner
A prefeita de Lima Campos, Dirce Prazeres, também participou do evento, assim como outras autoridades que reforçaram a luta, que é de todos.
Foto: Sandro Vagner
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi representado pelo Desembargador Cleones Cunha, e o comando da Polícia Militar foi representado pelo Coronel Borba, coordenador das Patrulhas Maria da Penha. Também estiveram presentes a deputada estadual e ex-secretária de estado da mulher, Ana do Gás; e a delegada Kazumi Tanaka, grande representante do combate a violência contra a mulher no Maranhão.
O grupo de LGBTQIA+ elegeu sua nova diretoria. A eleição aconteceu quarta-feira (19), no Auditório Zé Caxangá, no Parque João do Vale.
Tiago Soares, que ficou à frente do grupo por dois anos, 2021/2022. Devido a pandemia, o movimento não teve como realizar uma eleição, mas o trabalho continuou, na gestão passada houveram algumas mudanças, como, por exemplo, a denominação do evento “Parada Gay” passou a ser chamado de “Caminhada da Diversidade“, que culminou na realização da “I Semana da Diversidade”, onde contou com a participação de diversas autoridades; e a grande realização do Seminário, uma forma de mostrar que o Movimento LGBTQIA+ tem sim um papel importante no social, mas poucos reconhecem a luta do grupo.
A nova diretoria eleita para o biênio 2023/2024, ficou assim:
Presidente – Maryse Farias Ximenes Vice Presidente – Tiago Soares Conceição 1º Secretario – Rithe Vittar Oliveira 2º Secretario – Carlota de Oliveira 1º Conselheiro Fiscal – Joel de Oliveira Sousa 2º Conselheiro Fiscal – Francisco Ângelo 3º Conselheiro Fiscal – Roberto Nascimento Rocha
Fotos: Antônio Oliveira
Você sabe o siginificado da sigla LGBTQIA+?
L = Lésbicas
São mulheres que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outras mulheres.
G = Gays
São homens que sentem atração afetiva/sexual pelo mesmo gênero, ou seja, outros homens.
B = Bissexuais
Diz respeito aos homens e mulheres que sentem atração afetivo/sexual pelos gêneros masculino e feminino.
Ainda segundo o manifesto, a bissexualidade não tem relação direta com poligamia, promiscuidade, infidelidade ou comportamento sexual inseguro. Esses comportamentos podem ser tidos por quaisquer pessoas, de quaisquer orientações sexuais.
T = Transgênero
Diferentemente das letras anteriores, o T não se refere a uma orientação sexual, mas a identidades de gênero. Também chamadas de “pessoas trans”, elas podem ser transgênero (homem ou mulher), travesti (identidade feminina) ou pessoa não-binária, que se compreende além da divisão “homem e mulher”.
Q = Queer
Pessoas com o gênero ‘Queer’ são aquelas que transitam entre as noções de gênero, como é o caso das drag queens. A teoria queer defende que a orientação sexual e identidade de gênero não são resultado da funcionalidade biológica, mas de uma construção social.
I = Intersexo
A pessoa intersexo está entre o feminino e o masculino. As suas combinações biológicas e desenvolvimento corporal – cromossomos, genitais, hormônios, etc – não se enquadram na norma binária (masculino ou feminino).
A = Assexual
Assexuais não sentem atração sexual por outras pessoas, independente do gênero. Existem diferentes níveis de assexualidade e é comum essas pessoas não verem as relações sexuais humanas como prioridade.
+
O símbolo de “ mais ” no final da sigla aparece para incluir outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo, mas que não aparecem em destaque antes do símbolo.
Além dessas letras, que são as mais comuns, atualmente, há algumas correntes que indicam para uma sigla completa. É composta por: LGBTQQICAAPF2K+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Questionando, Intersexuais, Curioso, Assexuais, Aliados, Pansexuais, Polissexuais, Familiares, 2-espíritos e Kink).
A importância do movimento
O que é o movimento LGBTQIA+?
LGBTQIA+ é o movimento político e social que defende a diversidade e busca mais representatividade e direitos para essa população. O seu nome demonstra a sua luta por mais igualdade e respeito à diversidade. Cada letra representa um grupo de pessoas. (fonte: fundobrasil.org.br)
Desde que foi divulgado no Diário Oficial do Município, dia 18, sobre um COMUNICADO informando a retirada de vendas ambulantes das calçadas na Av. Rio Branco, surgiram outras interrogações: “mas somente os vendedores terão que deixar o local?”. A resposta veio hoje (20), durante entrevista com os secretários de seguraça e trânsito (Elias Bento) e de Infraestrutura e Urbanismo (Marcos Brunieri/Gáucho), segundo as autoridades municipais, todo estabelecimento comercial ao longo da Avenida Rio, não poderá mas obstruir a via com a colocação de Cones, barracas infláveis ou outros itens que venham causar transtorno, como, por exemplo, motos sobre as calçadas, assim também, como material de construção.
É frequente a presença de veículos que fazem vendas de produtos diversos em alguns locais que servem de estacionamento na Avenida Rio Branco, segundo os secretários, esses veículos não poderão mais usar o local como ponto de venda, uma forma de deixar trechos próprios para estacionamentos de carros e motos.
Todos os envolvidos nessa situação estão sendo notificados e dentro do prazo de 07 (sete) dias, terão que deixar o local, sob pena de aplicação das sansões previstas na legislação municipal, de acordo com o COMUNICADO divulgado no Diário Oficial do Município, dia 18 de julho.
As secretarias de Infraestrutura e Urbanismo (Marcos Brunieri de Freitas); Meio Ambiente (Aldeclei Farias Reis) e de Segurança e Trânsito de Pedreiras (Elias Bento Silva), notificaram os comerciantes que ocupam as calçadas na Avenida Rio Branco, para que dentro do prazo de 07 (sete) dias, desocupem o local sem retorno ao mesmo, no horário das 8 horas às 18 horas.
O Comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Município, na data do dia 18 de julho de 2023.
Veja a íntegra do COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – COMUNICADO – NOTIFICAMOS : 01/2023
COMUNICADO
Notificamos a Vossa Senhoria, para que retire no horário das 08h às 18h suas mercadorias do passeio público (calçada), uma vez que está a prejudicar a circulação de pessoas no local.Sobre o assunto, dispõe o art. 92 da Lei complementar nº 1.103/98 (Código de Postura Municipal):
Art. 92 – Compete à Prefeitura zelar pelo bem-estar público, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade.
PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender às exigências do presente artigo, o controle de fiscalização da Prefeitura, deverão desenvolver-se no sentido de assegurar a moralidade pública, o sossego público, a ordem dos divertimentos e festejos públicos, a utilização das vias públicas, a defesa paisagística e estética da cidade e a preservação estética dos edifícios, além de outros campos de interesse social.
No mesmo sentido, o artigo 181 do mesmo código estabelece que:
Art. 181 – A licença de localização de estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviço ou similar, poderá ser cassada nos seguintes casos:
F) Quando o funcionamento do estabelecimento for prejudicial à ordem ou ao sossego público;
Desta forma, com base nos artigos supramencionados, uma vez que a conduta do Notificado está sendo prejudicial à ordem pública, solicita-se que este retire seus produtos do passeio público no prazo de 07 (sete) dias, bem como não volte a coloca-los novamente, sob pena de aplicação das sansões previstas na legislação municipal.
Pedreiras-MA, 18 de julho de 2023.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
ALDECLEI FARIAS REIS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
ELIAS BENTO SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
A decisão da prefeitura gerou discussões contra ou a favor nas redes sociais, com algumas indagações. Por exemplo: Somente os comerciantes que ocupam as calçadas serão penalizados ou quem ocupa a frente da loja como estacionamento privativo, também deverá seguir as mesmas determinações?
Nossa produção irá ouvir os três secretários sobre o COMUNICADO e trazer algumas respostas, além de tirar as dúvidas da população sobre a decisão.
Teve ínicio ontem (15), no estádio “Pilizão” a Copa Interbairros, uma realização da secretaria de desportos e lazer, através da prefeitura de Pedreiras.
Doze equipes dividas em quatro grupos com três equipes participam da competição. Na primeira fase as equipes dos grupos jogam entre si.
Os jogos serão realizados aos sábados e aos domingos, sempre às 16h, no estádio Pilizão.
A abertura com uma solenidade simples, contou com as presenças da secretária de esportes, Ray Costa, os secretários Filemon Neto (Projetos especiais), e Carol Melo (Assistência Social); Maurício Monteiro (presidente da FUP) e o vereador Neguim Silva, representando o legislativo pedreirense.
Ray Costa – Secretária de Esportes/Foto: Sandro Vagner
“O que não tem dificuldade não vair pra frente. São nossas superações. Hoje eu estou aqui superando tudo, com um gramado que não tá lá do jeito que a gente quer, como o povo fala, mas nós tamos cuidando, tem uma iluminação, e, estamos prestigiando esse povo que tanto gosta de futebol.” Finalizou a secretária Ray Costa.
Na preliminar jogaram Matadouro e as Belas Feras, futebol feminino, que segundo a secretária Ray, no dia 24 vai começar a Copa Feminina.
Fotos: Sandro Vagner
Na partidia principal se enfrentaram, dando início a competição, Matadouro x Parque Henrique, o placar ficou em 0 x 0.
Segue a competição nesse domingo; sem enfrentam os bairros do Engenho x São Francisco, às 16 horas.
A prefeita de Pedreiras,Vanessa Maia, participou na quinta-feira(13), da audiência do Orçamento Participativo (OP) 2023 do Governo do Maranhão, realizado no Auditório Zé Caxangá, no Parque João do Vale. Este foi mais um momento para que a população maranhense pudesse debater meios e opinar ações,obras e projetos em que o Governo do Maranhão deverá aplicar os recursos do orçamento público do Estado. Essas audiências serão realizadas em 32 municípios, até o dia 1º de agosto.
O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Fotos: Glênio Mesquita
Neste ano, a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado.
Assim, ao final do OP 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA, https://participa.ma.gov.br/. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no OP.
A programação da audiência incluiu mesa de abertura, apresentação dos resultados do OP, diálogo sobre planejamento, orçamento e participação popular, orientações sobre a metodologia do OP 2023, trabalhos em grupo para elaboração de propostas e apresentação das propostas construídas conjuntamente em plenária.
“É de suma importância a participação de cada cidadão na discussão das propostas que venham atender diversas necessidades da população“, destacou a prefeita Vanessa Maia, que reforçou, além dos vários pedidos feitos ao governo do estado, que futuramente Pedreiras possa ser agraciada com uma maternidade.
Por Thony Maranhão - Assessor de Comunicação da prefeitura de Pedreiras - MA
Na tarde dessa quinta-feira (13), a Polícia Militar de Pedreiras e Trizidela do Vale, serviço de inteligência da PM, através do 19º BPM, prendeu quatros suspeitos de envolvimento na morte da jovem Maria Raimunda Silva Estevão (Bebezinha), 17 anos, que teve o corpo encontrado nas águas do rio Mearim.
Os conduzidos são: Marcos Vinícius, Lucas Vinícius “Luquinha” e duas jovens, sendo uma adolescente. Eles são os prinicipais suspeitos de planejarem e tirar a vida da vítima, Maria Raimunda (Bebezinha).
