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Quase 62 mil benefícios do Bolsa Família estão irregulares no MA

Cartão do Bolsa Família, que garante o recebimento mensal do benefício implantado pelo Governo Federal (Foto: Divulgação)

Cartão do Bolsa Família, que garante o recebimento mensal do benefício implantado pelo Governo Federal (Foto: Divulgação)

Brasília – No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 61.949 benefícios do Bolsa Família – 39.244 bloqueios e 22.705 cancelamentos – pagos no Maranhão pelo Governo Federal. Em todo o país, foram apontadas inconsistências em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos no programa – o equivalente a cerca de 8% do total.

O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra, ontem, durante coletiva de imprensa.

Cruzamento de dados

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do Governo Federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou.

Controle

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

Mais

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

Quadro

O pente-fino

– 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda ( 22.705 no Maranhão)

– 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda ( 39.244 no Maranhão)

– Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017)

– Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias (sendo 515 benefícios no Maranhão) identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016

– Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda

– Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA

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