
Os proprietários de veículos já podem fazer a consulta dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 e das demais despesas, como seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), disponibilizaram a consulta no portal da Sefaz (www.portal.sefaz.ma.gov.br) ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br), por meio do ícone “Licenciamento 2017”, e emissão das guias de pagamento.
Segundo o coordenador de Informática do Detran, Jorge Henrique da Silva, a carga do Licenciamento 2017 foi gerada em tempo recorde, para garantir que os contribuintes tenham acesso às taxas geradas pelo Detran, junto ao Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), no primeiro dia útil do ano.
“Modificamos alguns procedimentos em termos de aplicação e na montagem das bases de dados, sendo que eles estarão disponíveis em tempo real, para assim, permitir que os usuários possam ter acesso a todas as despesas do Licenciamento 2017, sem exceção, em um só acesso”, explicou o coordenador.
Desconto
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 6 de fevereiro deste ano, terá 10 % de desconto no valor do IPVA. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 farão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Os valores para o licenciamento de veículos de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou por meio de débito em conta corrente, pelo caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.
Estão isentos do IPVA veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.