MP ajuizou Ação Civil Pública contra prefeito Sebastião Madeira

Sebastião Madeira – Prefeito de Imperatriz (foto: internet)
IMPERATRIZ
– O Ministério Público (MP) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito
Sebastião Madeira. O prefeito já responde a ação por improbidade administrativa
movida pelo MP, devido à ausência de processo licitatório na contratação da
empresa Limp Fort Engenharia Ambiental LTDA, responsável pela coleta de lixo na
cidade. O gestor teria usado, de forma indevida, os serviços dos procuradores
do município em sua defesa, o que contraria a lei.
O
promotor de justiça Albert Lages Mendes declara que a defesa e a contestação do
prefeito no processo foram realizadas pelo procurador-geral do município,
Gilson Ramalho de Lima, e pela procuradora geral adjunta, Andira Gouveia Silva.
Um dos
fundamentos da ACP é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que
possui orientação firmada no sentido de que a defesa particular do agente por
procurador público é também ato de improbidade.

O MP pede
que a condenação do prefeito por ato de Improbidade Administrativa. Caso seja
acatado o pedido, o prefeito estará sujeito uma série de sanções com à perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de oito a dez
anos, dentre outras.
Fonte: imirante.com.br

TCE reprova gestores maranhenses com débitos e multas

Na sessão
plenária da última quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Milton da Silva Lemos
(Amapá do Maranhão, 2006), Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene, 2008), José
Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão, 2008), Jerry Adriany Rodrigues
Nascimento (São Roberto, 2010), Francisco Assis Barbosa de Souza (Santa
Filomena do Maranhão, 2011) e Raimundo Soares do Nascimento (Alcântara, 2011).

Em relação às contas de gestão, o TCE julgou irregulares as contas de Dioni
Alves da Silva (Ribamar Fiquene, 2008, com débito de R$ 21,9 mil e multas no
total de R$ 42,7 mil), incluindo Fundo Municipal de Saúde – FMS, com débito de
R$ 17,4 mil e multas no total de R$ R$ 13,4 mil; Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Fundeb, com multa de R$ 10 mil e Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS, com multas no total de R$ 14,4 mil.

As contas de gestão (administração direta) de Josimar Cunha Rodrigues
(Maranhãozinho, 2010) foram julgadas regulares, juntamente com as contas do
Fundo Municipal de Saúde (com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Fundeb (com
ressalvas e multa de R$ 2 mil) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Foram julgadas irregulares as contas de gestão de Eliomar Alves de Miranda
(Capinzal do Norte, 2011), com multas no total de R$ 33,5 mil; do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 14 mil). As contas do
Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram julgadas regulares com ressalvas.

As contas de gestão de Jerry Adriani Rodrigues Nascimento (São Roberto, 2010)
foram julgadas irregulares, juntamente com as contas do Fundeb, do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), com
multas no total de R$ 63,6 mil.

O TCE julgou irregulares ainda as contas de gestão de Francisco Assis Barbosa
de Souza (Santa Filomena do Maranhão (2011), com débito de R$ 37,2 mil e multas
no total de R$ 56,7 mil. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do
Fundeb (com multa de R$ 5 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS), com multa de R$ 5 mil para cada
reprovação.
Também
mereceram o julgamento irregular do TCE as contas de gestão de Raimundo Nonato
Sampaio (Zé Doca, 2010), incluindo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal
de Assistência Social (FMAS). O total em multas é de R$ 153,6 mil.

Salas de depoimento especial para crianças são instaladas em Presidente Dutra e São João dos Patos

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 16 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. Os espaços estruturados foram entregues pelo presidente da CIJ, desembargador Jamil Gedeon Neto.
Seguindo recomendação do CNJ nº 33, o objetivo é evitar que as vítimas sejam ouvidas até sete vezes, sendo revitimizadas a cada depoimento prestado em delegacias, promotorias e conselhos tutelares, além de outros órgãos.
A proposta é que meninos e meninas prestem depoimento uma única vez ao Judiciário, por intermédio de um profissional facilitador que acompanhe a vítima na sala e repasse as perguntas do juiz, promotor e advogados.
Em presidente Dutra, a juíza Gláucia Almeida (diretora do Fórum) será a responsável pelas oitivas. Para ela, os recursos de vídeo e áudio enriquecerão o trabalho com técnicas apropriadas.
Na opinião dos representantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, a disponibilidade do espaço é um forma de garantir os direitos da criança, não expondo as  vítimas a situações constrangedoras. A conselheira tutelar, Gracilane Rodrigues, estima que uma média de 10 crianças sejam atendidas por dia, envolvendo casos de maus tratos e violências diversas.
O desembargador Jamil Gedeon destacou a sensibilidade da presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, na defesa e garantia dos direitos da infância e juventude,  enfatizando  o seu compromisso em instalar 20 salas até o final da gestão.
A juíza Karla Jeane Matos, que é membro da Coordenadoria da Infância, frisou sobre  importância de toda rede de proteção usar os recursos oferecidos pelas salas que se destinarão também a avaliar os casos de alienação parental na guarda dos filhos.  “Essa é uma alternativa para a oitiva de forma menos danosa, e nós juízes precisamos nos preparar para ouvir esse público tão especial”, observou, esclarecendo que a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) está investindo na capacitação de juízes e servidores para uso das salas de depoimento.
CAPACITAÇÃO – Nesta semana, em parceria com a CIJ, a escola capacitou mais 80 servidores que atuam na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. Os participantes foram indicados pelos juízes das comarcas que já possuem Sala de Depoimento Especial.
No início de junho, mais 24 magistrados foram capacitados para aplicar o método nas unidades judiciais de São Luís, Bacabal, Coelho Neto, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coroatá, São Mateus, Chapadinha, Pinheiro e Santa Luzia do Paruá, Presidente Dutra e São João dos Patos.
“O curso superou minhas expectativas, adquiri vasto conhecimento durante o treinamento. Agora tenho desafios diante da importância da defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, disse a técnica judiciária Eurídice de Sousa, que atua na comarca de São João dos Patos.
A inauguração das salas contou com a participação do desembargador Paulo Velten, dos juízes Ferdinando Serejo (Presidente Dutra) e Clênio Lima (São Domingos do Maranhão) e  representantes de delegacias, conselhos tutelares, secretarias de Assistência Social, promotorias, OAB e  Polícia Militar.
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado

O sorteio do concurso 1.722 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (11), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Ipameri (GO).
O sorteio faz parte da edição de férias, que alterou o cronograma dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.720 foi sorteado na terça-feira (7) e o 1.721 na quinta-feira (9).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir sete imóveis de R$ 400 mil cada ou uma frota de 85 carros populares.
Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Justiça do Piauí condena menores a cumprir internação por estupro coletivo

Um dos adolescentes envolvidos no crime
O juiz da comarca de Castelo do Piauí (PI),
Leonardo Brasileiro, condenou, na noite de quinta-feira, à pena máxima de três
anos de internação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
os quatro adolescentes, de 15 a 17 anos, que praticaram estupro contra quatro
jovens de 15 a 17 anos de idade. O crime ocorreu no dia 27 de maio em Castelo
do Piauí. O assaltante Adão José Gomes, de 40 anos, também é acusado pelo
crime, mas ainda não foi julgado, porque seu processo tramita na Justiça separadamente.
Uma das vítimas, Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu no hospital.
As adolescentes foram encontradas com rostos e
partes dos corpos dilacerados por pancadas de pedras. Após serem violentadas e
apedrejadas, elas foram empurradas de uma altura de cerca de sete metros no
Morro do Garrote, na zona rural da cidade. Elas foram ao local com vista
panorâmica da cidade para tirar fotos e postar nas redes sociais.
Os jovens vão cumprir os três anos de internação
como medida socioeducativa, por atos infracionais correlatos aos crimes de
homicídio, tentativa de homicídio e estupro. Os quatro adolescentes
foram transferidos para o Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina.
Na sentença, o juiz reconheceu a participação de cada um dos menores na
prática de pelo menos oito atos infracionais e determinou que a cada seis meses
eles sejam avaliados por psicólogos.
O promotor de Justiça de Castelo do Piauí, Cesário
Cavalcante, disse que a decisão do juiz Leonardo Brasileiro não significa que
após os três anos eles serão colocados em liberdade.
– Como o caso teve uma comoção e revolta muito
grande em todo o Brasil, pode ser que quando acabar os três anos ocorra a
possibilidade de prosseguimento da internação após avaliação do Judiciário, do
Ministério Público e também da defesa dos menores – ressaltou.
Para a mãe de D.N.S.R., de 17 anos, que sofreu
traumatismo craniano e ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital
de Urgência de Teresina (HUT), a pena é pequena.
– A decisão foi rápida, e eles têm que pagar pelo o
que fizeram. O que aconteceu abalou tanto as meninas como a gente. Eles
maltrataram muito e não precisava disso. Acho pouco essa pena de três anos, mas
a Justiça é quem sabe. Fico pensando, quando esses meninos saírem e voltarem
para Castelo. Entrego o destino deles a Deus – falou a mãe.
A família de D.N.S.R. ainda está na casa de amigos
em Teresina e disse que aos poucos está tentando retomar a vida. A mãe disse
que a filha ainda não sabe da morte de Danielly Rodrigues e conta que, algumas
vezes, a menina pergunta pela amiga.
– Não temos como agradecer a esses
amigos que estão nos dando abrigo, mas temos que voltar para casa, pois aqui
não temos emprego e, na nossa cidade, temos nossas coisas. Minha filha só
lembra que subiu no morro e lá tinham quatro ‘moleques’. Não deixamos ela
assistir televisão. Apenas desenhos infantis, e ela só fala em voltar para a
igreja e estudar, porque está perdendo aulas. Ainda hoje, minha menina não sabe
da morte da amiga, e os psicólogos estão preparando ela para dar a notícia –
contou a mãe.
A jovem ainda tem dificuldades na fala e para
caminhar sozinha. No próximo dia 16, ela completará 18 anos de idade.
– A gente sonhava comemorar o aniversário dela de
outro jeito, mas isso não importa. O que vale é que minha filha está viva.
Vamos voltar para Castelo, mas queremos que ela estude aqui em Teresina. Agora
é pedir forças a Deus.


Fonte: oglobo.com.br

“Meu Bairro Melhor” – Trizidela do Vale Terá Projeto Para as Comunidades

Segundo o Coordenador do Projeto, Francisco Rodrigues, “Meu bairro Melhor,” é uma iniciativa do Prefeito Fred Maia, que, ao visitar outro Prefeito, fora do estado do Maranhão, gostou da ideia, e resolver trazer para instalar no Município trizidelense. Após conversar, com todos os secretários, e vereadores, sobre o projeto, o primeiro bairro sorteado para receber os benefícios foi a “baixada”, que durante uma semana, de 13 a 19 deste mês, uma BIG AÇÃO irá tomar conta do bairro com vários benefícios. Na segunda-feira,dia 13, a partir das seis horas da manhã acontecerá um mutirão de limpeza pública intitulada “Desapegue”, todos os moradores deverão colocar o lixo geral nas portas para ser levado pelo carro coletor.
Francisco Rodrigues – Coordenador do projeto
A secretaria de infraestrutura irá desencadear um trabalho completo, que vai desde a pintura de postes, até recuperação de praça e sarjeta. As demais secretarias também estão imbuídas na ação, como, por exemplo, a de saúde irá realizar atendimento médico, realização de exames, distribuição de remédios, e os agentes comunitários de saúde estarão visitando, todos os moradores, para realizar, atualização da carteira de vacina e confeccionando o cartão SUS, que será entregue na hora.
Otone de Sousa – Coord. Defesa Civil
“Meu Bairro Melhor,”  irá contemplar o bairro da baixada, com internet grátis, que será instalada na praça de eventos do município. Outras ações que fazem parte do projeto, como, oficina de artesanato, feiras para artesãos, apresentações culturais, com artistas locais e danças folclóricas, incluindo um arraial fora de época “Sinhá Terezinha”. Modalidades esportivas não irão faltar; tatame da Graice Barra, do mestre Ivanilson, que irá fazer uma demonstração sobre o Jiu jitsu, será montado na praça de eventos na terça-feira. Na quarta-feira, todos os grupos de capoeira, de Pedreiras e Trizidela do Vale estarão se apresentando. De terça a sábado, haverá aeróbica na Praça para as mulheres de todas as idades, além disso haverá torneio de travinha, Society, queimada, futebol de campo, no poeirão.

Francisco Rodrigues, ressaltou, ainda a participação da Assistência Social, que estará promovendo cursos para quem quiser transformar sua casa em uma lanchonete, ensinando todas as receitas do dia a dia, desse pequeno empreendimento. Outra ação que faz parte do projeto “Meu Bairro Melhor”, será a participação de cabeleireiros que fazem parte da associação dos cabeleireiros de Pedreiras e Trizidela do Vale, que irão promover curso e corte de cabelos. Outra novidade será curso para depilação para mulheres, inclusive as inscrições estão sendo realizadas na secretaria da Mulher. 
O mais importante desse projeto, será, o caça-talentos. Futuros cineastas, poderão surgir, durante o projeto que idealizou a realização do documentário, sobre o bairro, que, poderá ser produzido, pelo celular, com a duração, de no máximo 5 minutos, cada. E acontecerá sorteio de um tablete aos participantes.
“Meu Bairro Melhor,” inclui também, a participação de advogados e representantes do  PROCOM, que irão tirar dúvidas das pessoas sobre seus direitos. Todos os bairros e alguns povoados de Trizidela do Vale serão contemplados com o projeto. O Prefeito Fred Maia está otimista, e acredita no sucesso e na participação da população.

  

Agências do INSS funcionam em instalações precárias no Maranhão

INSS de Santa Luzia do Paruá – MA
A
greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do
Ministério da Saúde (MS) chega ao seu quarto dia. Entre as principais
reivindicações dos grevistas está a adequada infraestrutura para atendimento ao
público o que não ocorre de forma satisfatória nas agências do INSS.
O
INSS do Maranhão conta com 43 Agências da Previdência Social (APS), essas
dividas em duas Gerências Regionais: São Luís e Imperatriz. Na Gerência
Executiva de Imperatriz (GEX Imperatriz) apenas duas APS’s ainda não aderiram
ao movimento grevista: Porto Franco e Estreito, mas devem fazê-lo no início da
próxima semana; de acordo com servidores daquela regional um dos principais
problemas enfrentador por eles, são a falta de infraestrutura e logística das
Agências.
Em
maio deste ano uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e
Previdência do Estado do Maranhão (Sintsprev MA) visitou algumas agência da GEX
Imperatriz, na  agência de Santa Luzia do
Paruá foi verificada situações como: falta materiais de consumo, como água e
café e serviços de limpeza e conservação insatisfatórios. Mas, o principal alvo
de reclamação é a fragilidade de infraestrutura da APS, não há segurança para
os servidores, tão pouco para os usuários. “Em nossa visita na APS de Santa
Luzia do Paruá percebemos casos de total negligência por parte da Gerência
Executiva de Imperatriz. As cadeiras utilizadas pelos usuários são velhas e
algumas até com estofado rasgado. A vidraça da APS está quebrada a cerca de 2
meses e coberta com tapume conforme nos denunciou os servidores, ou seja, tanto
a população, quanto os trabalhadores estão sem segurança, isso é inaceitável”,
declarou Evélson Penha, diretor jurídico do Sintsprev MA.

Sem o mínimo de conforto em Santa Luzia do Paruá – MA
Na
Gerência Executiva de São Luís (GEX São Luís), responsável pela maioria das
Agências no Maranhão a situação de abandono não é muito diferente. Na APS de
Viana a situação de precariedade estrutural assusta os usuários que se deslocam
até lá em busca de atendimento, “ficamos chocados com a realidade de Viana.
Além de infraestrutura inadequada, a APS funciona em um galpão. Se não bastasse
isso, o ambiente ainda oferece riscos à saúde dos servidores e usuários, pois, não
há dedetização no prédio; ratos e baratas andam pelo local”, disse Romana
Martir, diretora de Organização do Sintsprev MA que visitou a Agência.
Números
da greve

-34 Agências aderiram de
forma parcial ou total à greve e mais 2 departamentos do Órgão: Procuradoria e
Gerência Executiva em São Luís;
Mais
de 70 % dos servidores do INSS no Maranhão aderiram à greve;
-Pelo menos mais 5
Agências devem aderir ao movimento grevista até a próxima segunda-feira (13).

Polícia Militar na Zona Rural

Moradores de Marianópolis e outras localidades
O povoado de Marianópolis, município de Pedreiras, foi o primeiro a receber a visita do comando do 19º BPM. Os moradores participaram de uma palestra recheada de grandes discussões, como por exemplo, a segurança na zona rural, incluindo a interação com a população.
Major Maurício – Comandante 19º BPM
Além de Marianópolis outra localidades também foram representadas no encontro. Não faltaram as cobranças sobre a presença com mais tempo da Polícia Militar, para inibir a ação dos bandidos, fiscalizar o descontrole no trânsito e, principalmente, a questão do consumo e tráfico de drogas nas comunidades.

Entrega de prêmios
Major Maurício, comandante do 19º BPM de Pedreiras, destacou a realização do desenvolvimento do programa “Rede Comunitária de Segurança”, que é composto por líderes comunitários, presidentes de associações e de bairros.
Entrega de prêmios
Segundo a Polícia Militar, estiveram presentes na reunião cerca de 550 pessoas, que participaram de sorteios de capacetes que foram doados pela Mearim Motos Honda, através do gerente Marcílio Ximenes.
Futuramente outras comunidades vão receber essa caravana, que pretende estreitar os laços com os moradores de vários povoados.  

Dedetização aos Verdadeiros Ratos de Prefeitura

Fugindo do Fórum após dedetização
As
escabrosas assombrações que o Município de Pedreiras já passou em tão pouco
tempo é mesmo de arrepiar. Ninguém será capaz de esquecer as atrocidades que toda
a população enfrentou ou, continuará a mercê do desgasto fulminante e perverso
daquele que, um dia foi escolhido por esse mesmo povo para defender seus
direitos, e hoje tudo desce esgoto a dentro, desembocando nas mais profundas
sujeiras administrativas, sem ao menos tentar, eu disse, “tentar” fazer um
tratamento na calda grossa da corrupção, que se apoderou do poder mais
importante em um município, a prefeitura.
As
promessas inoperantes, os acordos diabólicos, e até mesmo o cinismo de um bom “Samaritano”
passam longe dos mais perversos nomes da história romana que um dia deixou suja
a história de uma humanidade. Parece que elegeram, (meu voto ele não teve), um
César em tempos modernos que não está nem aí para o bem do seu povo, e com seu “chicote”
em mãos, ao invés de uma harpa, faz questão de ouvir os murmúrios e lamentações
que enchem de músicas nefastas seus aguçados tímpanos.
Sempre
dizem por ai: “criamos uma cobra para nos engolir”. Mas na verdade essa é bem
mais perigosa, poderíamos, aqui denominá-la de uma áspide. Poderei até ser mais
brando e chama-lo de um procrastinador. Caberia
outros adjetivos, mas parece que esse ser é um inimputável, ou pelo menos, é
rodeado de enormes e reforçadas armaduras que anulam os ataques e faz com que
se sinta cada vez mais vulnerável.
Lembra
da queda do muro de Berlim? Aquele mesmo que durante muitos anos foi o símbolo
extremo da intolerância, dividindo uma mesma nação em duas, ou seja, a
Alemanha, mas um dia veio a abaixo (novembro de 1989). 
Fiz questão de citar
essa passagem marcante na vida daquele povo, que nunca perdeu a esperança, para
retratar essa árdua e dura realidade que os munícipes são obrigados a engolir.
Mas, assim como veio abaixo um “gigante de pedra” e com eles seus nefastos
criadores, assim também poderá um dia, avistarmos apenas a poeira, pois é
somente isso que irá restar de escombros estruturados de malfazeres e pedantes
alienados pelo poder.
A
justiça de Pedreiras pediu autorização ao seu alto poder para realizar um
trabalho de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do casa
da justiça, ou às vezes da injustiça, para que os servidores tivessem um local
digno, prazeroso e sem correr o risco de nenhum dano à saúde. Aproveitando essa
deixa, pediria nesse momento à nossa JUSTIÇA, que destituísse os ratos, baratas
e os cupins (nem todos) da casa do povo, que parece não ter mais inseticida para
afastar os destruidores da consciência, dos bons costumes e da moralidade. Esse
mesmo povo ainda sonha com dias melhores, mas longe de quem nunca teve nenhuma
responsabilidades e dignidade com quem de fato lhe deu o poder.
Tenho
Dito
Sandro
Vagner.   

Prêmio de R$ 35 milhões da Mega-Sena sai para aposta de Itapevi, São Paulo

O prêmio de R$ 35 milhões da Mega-Sena do concurso 1.721
sorteado nesta quinta-feira teve apenas uma aposta vencedora, feita 
em Itapevi, São Paulo.
Os números sorteados são: 04, 12, 19, 33, 36 e 38. 
A quina saiu para 188 apostas, e cada uma levará um prêmio de R$
15.172,92.
Segundo a Caixa, caso o apostador aplique os R$ 35 milhões na
poupança, ele receberá mensalmente R$ 248,6 mil em 
rendimentos. Se preferir, pode adquirir 43 imóveis de R$ 800 mil, 
ou uma frota de 53 carros esportivos de luxo.