Quase 200 mil contribuintes que tinham caído na malha fina do Imposto de Renda e acertaram as contas com o Fisco receberão dinheiro. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A relação dos beneficiados será divulgada a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) e pelo telefone 146.
Ao todo serão beneficiados 198.967 contribuintes, que receberão R$ 399 milhões. Desse total, R$ 143,88 milhões serão pagos a 45.394 pessoas com 60 anos ou mais, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
A Receita orienta os contribuintes que não tiveram a declaração liberada a verificar as pendências no Portal e-CAC e a autorregularizar a situação por meio de declaração retificadora. O e-CAC pode ser acessado por meio de um código digital. Quem não tiver o código deve digitar o número do recibo das duas últimas declarações do IRPF.
A restituição será depositada na conta informada pelo contribuinte na declaração. Quem não tiver informado a conta ou tiver informado o número errado deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Nesse caso, basta agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O pagamento também poderá ser agendado no portal do Banco do Brasil.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la por meio da internet. O cidadão pode entrar na página da Receita e clicar em Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou ir ao e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Frase contra racismo foi pintada em frente ao Masp durante a noite de sábado e a madrugada de domingo Foto: Reprodução
Um grupo de artistas pintou no asfalto da Avenida Paulista, em São Paulo, na madrugada de domingo, a frase “Vidas Pretas Importam”. O ato foi um protesto pela morte do homem negro João Alberto Silveira Freitas numa loja da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre (RS) na noite de quinta-feira, 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra.
Pintada em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), a frase é uma referência ao movimento contra o racismo Black Lives Matter, que teve origem nos Estados Unidos em 2013 e ganhou novo impulso após o assassinato do negro americano George Floyd por policiais em maio deste ano em Minneapolis.
João Alberto foi morto por seguranças de uma empresa contratada pela rede de supermercados Carrefour na capital gaúcha. Segundo a delegada Nadine Farias Alfor, chefe da Polícia do Rio Grande do Sul, a certidão de óbito afirma que a morte ocorreu por asfixia. Porto Alegre, São Paulo e outras capitais registratam protestos pelo morte de João Alberto, conhecido entre os amigos como “Nego Beto”.
O número de casos de covid-19 no Brasil passa de 6 milhões, Nas últimas 24 horas, foram registrados 38.397 novos casos da doença, totalizando 6.020.164. Ontem (19), o sistema marcava 5.981.767 casos acumulados.
O total de mortes pela doença atingiu 168.613 desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram mais 552 óbitos em função de infecções por coronavírus. Ontem, a totalização estava em 168.061 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. Ainda há 2.176 óbitos em investigação.
O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira (20). A atualização é feita a partir de informações levantadas pelas secretarias estaduais de saúde em relação a casos e mortes por covid-19.
Ainda conforme o balanço da pasta, há 429.449 pacientes em acompanhamento, e 5.422.102 já se recuperaram da doença.
Em geral, o número de casos é mais baixo aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação de dados pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras, os números podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.
Estados
Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (41.179), Rio de Janeiro (21.938), Minas Gerais (9.688), Ceará (9.477) e Pernambuco (8.899).
As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (711), Roraima (720), Amapá (787), Tocantins (1.147) e Rondônia (1.515).
A Cúpula de Líderes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, ocorrerá em formato virtual hoje (21) e amanhã (22), com o tema Percebendo as oportunidades do século 21 para todos.
As conferências e pronunciamentos serão transmitidas pelo site do evento, que foi organizado sob a presidência pro tempore da Arábia Saudita.
O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um pronunciamento pela manhã. Ontem (20), ele recebeu um telefonema do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, para discutir as relações entre os dois países e o trabalho no âmbito do G20.
“Os dois líderes debateram as possibilidades de fomento das relações bilaterais Brasil-Arábia Saudita e coordenaram esforços para a realização da Cúpula de Líderes do G20, sediada, este ano, virtualmente, pelo Reino Saudita”, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social.
Soluções
Em comunicado, a organização destacou que a cúpula se concentrará em soluções para a crise socioeconômica gerada pela pandemia de covid-19, buscando “maneiras de restaurar o crescimento e construir um futuro melhor com inclusão, resiliência e sustentabilidade em seu cerne”.
“A cúpula deste ano tem mais significado, pois o mundo está olhando para os esforços do G20 em proteger vidas e meios de subsistência e ajudar na recuperação pós-pandemia. Os líderes do G20 também abordarão questões para preparar o caminho para uma recuperação econômica inclusiva, sustentável e resiliente e estabelecer as bases para um futuro melhor. Os objetivos da presidência saudita do G20 se concentram em capacitar as pessoas, protegendo o planeta e criando novas fronteiras”, diz o comunicado.
Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca exercendo a profissão | Ascom AMB
Confira o quarto episódio da série em homenagem ao Dia da Consciência Negra
Marco Adriano Ramos Fonseca – Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner
A história de Marco Adriano Ramos Fonseca (37) é um exemplo de quem supera as afrontas da discriminação. Juiz titular da 1ªVara de Pedreiras- MA, com mais de dez anos na magistratura, ele inspira o jovem negro a conquistar espaços de poder. Este é o quarto episódio da série em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Encerramento do Festejo de São Benedito em 2019/Foto: Sandro Vagner (arquivo do Blog)
Quem trás na mente os grandes e bons momentos do festejo em Honra a São Benedito, com Igreja lotada durante as Missas, depois a ida ao Anfiteatro Dom Jacinto Brito, terá que se acostumar com as mudanças em tempo de pandemia.
Hoje (20), Pedreiras e Trizidela do Vale foram acordadas com a alvorada pirotécnica que anunciou o início do festejo. No Anfiteatro Dom Jacinto Brito teve o tradicional café da manhã, mas com todos os cuidados, conforme as exigências da Organização Mundial de Saúde.
Padre José Geraldo – Reitor do Santuário de São Benedito/Foto: Sandro Vagner
Segundo o Padre José Geraldo, durante entrevista ao repórter Ribinha da FM no Tribuna 101, na rádio Cidade FM, teve também o Hasteamento das Bandeiras e o Ofício Divino. Na primeira noite de Novena, com a participação do Padre Rodrigo, a população foi convida a participar, e mais uma vez o Reitor do Santuário fez questão de dizer que todos os protocolos sanitários, tanto do Estado como da Diocese, serão obedecidos.
“Quando se fala de Benedito, se fala do povo de Pedreiras. Eu quero deixar bem claro pra comunidade, em conversa com o Bispo, ontem (19), não há nada aqui no Anfiteatro. Eu quero aqui colocar, como o Parque não tinha onde se colocar, o parque se colocou aqui no Anfiteatro, por eles. Eu tô colocando isso bem claro, pra depois não dizer que o Padre está aglomerando pessoas. Não vamos ter quermesse aqui, a quermesse vai ser rapidinha, no Patamar. A nossa fonte desse ano, vai ser o bingo, por que é o dinheiro que nós vamos ter para pagar a Diocese e também para pagar as despesas da festa.” Concluiu.
Foto: Sandro Vagner
Quanto a realização da tradicional Procissão com a imagem de São Benedito, Padre José Geraldo disse ao Blog que haverá apenas uma carreata com a imagem do padroeiro, cumprindo determinação do Bispo. Acontecerá apenas a Missa de encerramento em frente à Igreja, como de costume.
Alunos do projeto ‘Eu posso ser poeta’, de Lidiane Lima, uma das vencedoras do prêmio Educador Nota 10: aprender sobre cultura e história afro-brasileira muda a auto-imagem dos alunos. — Foto: Nidiacris Ribeiro/Trupe Filmes
“Um dia, um pai nos procurou, chorando. Disse que o filho de 4 anos não queria ir para a escola, porque o amigo falou que não gosta de sentar perto de criança preta”, afirma Humberto Baltar, professor e idealizador do coletivo Pais Pretos Presentes.
“Tenho uma aluna negra, pequena, que é chamada de urubu pelos colegas. Outro, de macaco. Outro, tem o apelido de negresco”, revela a professora Lidiane Lima, uma das 10 vencedoras do prêmio Educador Nota 10, da edição de 2020.
A educação no Brasil é um direito constitucional, garantido a todos. Mas, para as crianças negras do país, há desafios particulares que ainda precisam ser enfrentados.
Embora a presença de negros (pretos e pardos) em escolas do país tenha crescido nos últimos dez anos (veja gráfico abaixo), as diferenças raciais nos índices de educação ainda são frequentes:
Evasão: a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não concluíram o ensino médio e não estudavam em 2019 era maior entre pretos e pardos (55,4%) do que entre brancos (43,4%).
Anos de estudo: pretos e pardos têm menos anos de estudo (8,6), em média, se comparado aos brancos (10,4).
Reprovação: é menor a proporção de pretos e pardos que estudam na série correta de acordo com a idade (85,8%). Entre alunos brancos, o percentual é de 90,4%.
Analfabetismo: a falta de acesso à educação é mais frequente também entre negros. O índice daqueles que não sabem ler e escrever é maior na população negra (8,9%), do que na branca (3,6%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Ainda não rompemos com essa imagem do indivíduo negro ora submisso, ora perigoso”, afirma a doutora em História Política Iamara da Silva Viana, professora da PUC-Rio.
“A gente acha que exclusão é só falta de acesso à escola. Mas ela também é operada dentro da escola. Não é porque tem garantia de ingresso que todos vão se sentir incluídos no processo. Presença física não é sinônimo de inclusão”, afirma o professor e historiador Higor Ferreira, que pesquisa escravos, libertos e livres de cor na capital do Rio de Janeiro no século 19.
O vídeo abaixo mostra como o racismo é tratado nas escolas e iniciativas que buscam uma educação mais inclusiva.
A luta do negro para ter educação
Documentos históricos apontam que o acesso à educação era valorizado pelos negros, mesmo quando as leis imperiais dificultavam a aprendizagem deles.
“Isso demonstra que o cenário é mais complexo do que se imagina. Quem tem mais propensão a ficar com doença contagiosa? Comunidades mais pauperizadas, formadas por negros libertos ou filhos deles”, afirma Ferreira. “Os negros não são proibidos, eles podem ir à escola, mas temos provas de que nem sempre a acolhida é a melhor”, afirma.
Dentro deste cenário, houve iniciativas lideradas por negros para educar seus filhos. Uma delas é a escola fundada por Pretextato dos Passos e Silva, em 1853.
Um dossiê feito por Pretextato, encontrado no Arquivo Nacional pela pesquisadora Adriana Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), traz a informação que “em algumas escolas ou colégios, os pais dos alunos de cor branca não querem que seus filhos ombreiem com os de cor preta”.
Também descrevia que os alunos negros não tinham boa acolhida nas escolas e que ele mesmo, por ser “preto”, foi convocado pelos pais de família para abrir uma “pequena escola de instrução primária, admitindo seus filhos da cor preta, e parda”.
Ferreira também destaca exemplos de autodidatismo, como o de Luiz Gama. “Quem ensinou Luiz Gama a ler e escrever foi um amigo, um companheiro da mesma fazenda em que ele trabalhava”, conta Ferreira.
“Além disso, temos relatos de senhores botando escravos para ler e escrever, pensando nesta instrução como ‘negócio’, porque poderia vendê-los por um preço maior”, afirma. “Ensino era estratégico, e para o cativo também era interessante, porque se ele se alforriasse, teria mais chances [de sobrevivência]”, relata Ferreira.
167 anos após a escola do Pretextato, em 2020 ainda há instituições que selecionam os estudantes pela cor de suas peles, afirma Luana Tolentino, educadora, mestre em educação, autora do livro “Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de aula”.
“Das nove escolas que pesquisei para colocar meu filho, só uma coordenação pedagógica buscava trazer a diversidade cultural para as crianças. E eu moro no Rio, uma das cidades mais plurais do Brasil”, diz Baltar, do coletivo Pais Pretos Presentes.
“A criança preta não se vê no material, não se vê nas aulas, não se vê nas falas dos educadores, e não se vê nas relações sociais. Agora chamam de bullying, mas todo mundo sabe que é racismo quando uma criança não tem amiguinhos no recreio por causa do seu tom de pele. Isso é racismo estrutural”, afirma.
Joe Biden, durante entrevista coletiva em Delaware Foto: JIM WATSON / AFP
O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, chamou de “totalmente irresponsável” a recusa do presidente Donald Trump de aceitar os resultados da eleição presidencial de duas semanas atrás. Em entrevista coletiva em Delaware, o democrata chamou a estratégia de questionar sua vitória de “realmente ultrajante”.
— Acho que (os americanos) estão testemunhando uma irresponsabilidade incrível, mensagens incrivelmente prejudiciais sendo enviadas ao resto do mundo sobre como a democracia funciona — declarou. — Não sei seus motivos, mas acho que ele é totalmente irresponsável.
Além de tentar tumultuar os dias que antecedem a formalização dos resultados, Trump também age para dificultar o trabalho da equipe de transição. O maior exemplo vem da Administração de Serviços Gerais, um órgão responsável por liberar a verba para as ações de mudança de governo: até hoje a chefe da agência não reconheceu a vitória de Biden, o que impede o acesso ao dinheiro.
Em outra frente, o Departamento de Saúde vem ignorando pedidos dos integrantes da transição para que informações sobre a Covid-19 sejam compartilhadas. Segundo informações da imprensa americana, foi emitida uma ordem interna para que os funcionários do informem seus superiores caso recebam pedidos do tipo. Na prática, um veto explícito a qualquer tipo de cooperação.
Ações como essa, na visão dos democratas, podem potencialmente atrapalhar os planos para adotar uma nova política de combate ao novo coronavírus imediatamente após a posse de Joe Biden, no dia 20 de janeiro. O democrata deixa claro que a pandemia é sua maior prioridade, e defende a união de todos neste momento desafiador. Nesta quinta-feira, ele se reuniu com dez governadores, cinco deles republicanos: Larry Hogan, de Maryland, Asa Hutchinson, do Arkansas, Gary Herbert, de Utah, Charlie Baker, de Massachusetts, e Kay Ivey, do Alabama. Ali, cogitou emitir ordem nacional exigindo o uso de máscaras.
— Dez governadores impuseram medidas sobre as máscaras e reconheceram a necessidade do uso universal das máscaras — disse na entrevista coletiva. — Não é uma declaração política, é um dever patriótico.
Outro foco é a economia. Ao mesmo tempo que defende mais medidas de estímulo, como a que está sendo discutida no Congresso, reafirmou que não vai impor um lockdown nacional, como alguns apoiadores de Donald Trump o acusaram de planejar.
— Não vou fechar a economia, ponto. Vou bloquear o vírus. É isso que vou atacar — declarou Biden. — Cada região e cada comunidade podem ser diferentes. E não há circunstâncias que demandem um lockdown nacional. Acho que seria contraprodutivo.
A pandemia do novo coronavírus já provocou a infecção de 5.981.767 pessoas desde o seu início. Nas últimas 24 horas, foram registrados 35.918 novos diagnósticos positivos para covid-19. Ontem, o sistema de dados trazia 5.945.849 casos acumulados.
Desde o início da pandemia 168.061 pessoas morreram. Entre ontem e hoje, foram identificadas 606 novas mortes. Ontem o sistema registrava 167.455 óbitos pela doença. Existem 5.407.498 pessoas que já estão recuperadas. Ainda há 2.173 falecimentos em investigação, conforme dados relativos a ontem.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada em entrevista coletiva realizada hoje (19) na sede do órgão, em Brasília. O balanço é feito a partir das informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Na última semana o Ministério teve dificuldade de atualização dos dados em razão de um problema no sistema de informática. Na entrevista coletiva de hoje, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou que se tratou de um ataque hacker.
Estados
Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (41.074), Rio de Janeiro (21.806), Minas Gerais (9.648), Ceará (9.467) e Pernambuco (8.890). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (710), Roraima (711), Amapá (785), Tocantins (1.146) e Rondônia (1.513). Após vários dias com menos mortes, Roraima ultrapassou o Acre, que passou a ser a Unidade da Federação com menos vidas perdidas para a pandemia.
Antônio França (Prefeito) e Dr. Humberto Feitosa/Fotos: TSE
Desde segunda-feira (16), o programa Tribuna 101, que vai ao ar de segunda a sexta na Cidade FM, das 07h às 10h, está recebendo diversos candidatos vitoriosos e derrotadas, que estão agradecendo os votos conquistados nas eleições para Prefeito e Vereador de Pedreiras.
O atual prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, já usou o programa por duas vezes para fazer seus agradecimentos, mas na segunda participação, criticou duramente seu opositor, Dr. Humberto Feitosa, que esteve terça-feira (17) agradecendo os votos, e fez um questionamento sobre a vitória da candidata eleita, Vanessa Maia.
Dr. Humberto, que ficou em segundo lugar, com 6.624 votos, disse que a justiça deveria ser mais rigorosa e relatou um exemplo:
“Por exemplo, aqui nós temos uma situação muito clara aqui em Pedreiras. Pedreiras é uma cidade desmembrada que tem Trizidela do Vale como filha, são cidades contíguas, são cidades que os problemas de uma se confundem com os problemas da outra, então, a justiça eleitoral permitir que um prefeito de dois mandatos, lance sua esposa como candidata na cidade aqui contígua, onde o grito de uma cidade, se ouve do outro lado, então, esse tipo de abuso de poder político e econômico que acontece, a justiça eleitoral tem que ser mais rigorosa. A questão da interpretação, se você acha, não que dizer que um prefeito com dois mandatos, lança a esposa na cidade aqui, vizinha, que é só atravessar a ponte, quê que é isso? Então, essa questão interpretativa, ela tem que ser levada em consideração, não tirando aqui os méritos da vencedora, da Vanessa, e eu torço até pra que faça um grande governo, por que Pedreiras precisa realmente de um prefeito que atenda suas necessidades.”
No dia seguinte, diante às críticas de Dr. Humberto, o prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, voltou ao programa Tribuna 101, apresentado por Klayrton Sousa, e rebateu as críticas de seu opositor, quanto ao questionamento da vitória da candidata Vanessa Maia.
Disse ele:
“Eu estava ouvindo a entrevista de um candidato a prefeito, ontem, aqui, onde ele estava questionando a juíza, onde ela permitiu que a candidata Vanessa, eleita, que ela fosse candidata. Eu quero dizer à população de Pedreiras, que nós temos que ser bem coerentes, por que, na verdade, se a juíza permitiu, ela tá baseada em alguma coisa, não vou questionar isso, mas na verdade quem tinha o falar final, ou apontar final, é o povo. Se o povo foi às urnas e deu a votação pra ela, e ela está eleita, nós temos que respeitar, por que é a democracia. Ah, mas teve recurso, teve dinheiro, foi comprado, mesmo algum recurso foi dado pra o povo e recebido, nós sabemos que foi dado, e é hipocrisia desse candidato quando ele vem aqui falar de corrupção dentro dessa eleição, por que ele também usou desse artifício, e aqui eu bato no peito e desafio qualquer um dizer isso de mim, por que eu usei da proposta, da coragem de dizer que não tinha recurso, porque eu não tinha realmente, não preparei a gestão pra fazer campanha, pra usurpar o dinheiro público pra me manter no cargo. Eu tive a coragem de fazer uma campanha limpa, e isso, eu bato no peito e desafio qualquer um outro candidato, dos três que ficaram aí, que tenha feito dessa forma. Não, se o povo foi às urnas e votou, mesmo tendo recebido algum recurso, mas, mesmo lá, a pessoa que recebeu o recurso e a urna, só é ele e a urna, de certa forma ele escolheu dá esse voto pra ela e eu tenho que respeitar, a democracia foi feita, por mais que ela tenha sido lesada por algum motivo, mas aquele que usou do mesmo artifício e não sobressaiu, não pode dizer que houve má fé, por que a má fé partiu de todos desses dois que estão aí à frente, mas, respeito nesse momento, quem está eleita é ela, e eu estou trabalhando pra fazer uma transição tranquila, por que eu estou prefeito até o dia dia 31, daí pra frente, Antônio França volta a ser uma pessoa normal. Mas, mesmo assim, continuo sendo um político sem mandato , mas que estará trabalhando pra população de Pedreiras, por que é o que eu gosto de fazer. Me manterei firme junto ao meu povo, aqueles que acreditaram em mim, e nós vamos pra luta por que eu acredito muito em Pedreiras, acredito muito. E desejo aqui, hoje, com todo carinho do mundo, que a prefeita eleita, Vanessa Maia, possa realmente fazer um grande mandato, que Pedreiras merece, se eu não pude atender os anseios da população, e hoje estou aqui, saindo do mandato, mas eu não quero, de forma alguma, que ela passe pelas dificuldades, em 10%, do que eu passei, pelas humilhações de 10% que eu passei. Por que, não é que eu estou hoje sem mandato, não é por que eu perdi a eleição, que eu vou agora desejar o mal pra Pedreiras ou até mesmo pra ela. Espero que Deus possa usar de toda sabedoria, pra com ela, e ela possa fazer um grande mandato, e assim, Pedreiras possa sair desse marasmo, inclusive, quebrando vários costumes de famílias tradicionais de Pedreiras, por que, com certeza, Pedreiras tem respaldo pra sobressair, e desejo a ela um grande mandato, que Deus abençoe a ela, a família dela, enfim, abençoe o povo de Pedreiras.” Disse Antônio França.
As entrevistas dos dois candidatos repercutiram no meio político de Pedreiras.
