Uma tragédia aconteceu na tarde deste domingo (22), em Pedreiras. Um adolescente de apenas 15 anos, identificado como Enzo Guilherme, morador do Parque das Palmeiras, foi vítima de afogamento quando se divertia com amigos e um irmão. O grupo estava no Balneário bastante movimentado aos fins de semana, conhecido como “CAEMA”. Local onde já aconteceram alguns afogamentos.
As buscas ao corpo do jovem tiveram início ainda na tarde de ontem, reiniciado hoje (23), pela equipe do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale e voluntários.
Pai-avô de Enzo observando as buscas/foto/Sandro Vagner
APELO
Familiares do jovem Enzo estão abatidos com a situação. Segundo eles, está na hora de uma campanha de conscientização por parte das autoridades no que diz respeito a existir prevenção às margens do Rio Mearim, para que outras tragédias possam ser evitadas, como por exemplo, colocação de aviso onde o banho é considerado perigoso e outros meios de informações que fiquem bem visível aos olhos dos frequentadores do Balneário da CAEMA e em outros pontos visitados durantes finais de semanas e feriados, tanto em Pedreiras como em Trizidela do Vale.
Nossos sentimentos aos familiares do jovem Enzo Guilherme. Que Deus console os corações de todos nesse momento de muita tristeza.
Policiais de prontidão em São Luís, durante as eleições municipais de 2020. Créditos – Reprodução/Divulgação/Governo do Estado
A Secretaria de Estado da Segurança Pública enviará, nesta segunda-feira (23), o primeiro contingente policial de São Luís para reforçar o policiamento no interior do estado durante as eleições municipais de 2024.
O reforço policial é parte do Plano de Atuação Integrada, que envolve todas as forças de segurança do Maranhão – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial, Centro Integrado de Operações de Segurança e Inteligência – e foi elaborado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.
Na semana do pleito, um novo contingente policial será enviado para reforçar ainda mais as ações, prevenindo e coibindo boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, desobediência a ordens judiciais, além de garantir a segurança das urnas e prevenir crimes eleitorais em áreas remotas, como povoados e terras indígenas.
A atuação também será voltada para o controle de manifestações, bloqueios de vias públicas e fiscalização de crimes como fake news, venda de bebidas alcoólicas em período proibido e uso indevido de celulares nas cabines de votação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
A acusação foi enviada ao Supremo em agosto e atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Procuradas pela TV Globo, as defesas dos congressistas disseram que não vão comentar as denúncias.
A Procuradoria aponta que o grupo ligado aos parlamentares teria agido para desviar parte dos recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão.
Segundo a PGR, eles pressionaram o então prefeito a devolver parte dos valores, mais de R$ 1 milhão, mas a operação não chegou a ser concretizada neste caso.
A investigação foi aberta em 2021 – época em que o chamado “orçamento secreto” estava em vigor. Esse mecanismo pouco transparente de distribuição de recursos públicos via emendas foi declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022.
Em março de 2022, os parlamentares foram alvos de uma ação da Polícia Federal que apurava esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do estado do Maranhão.
O caso está em sigilo no Supremo. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação.
Na sequência, o caso deve ser levado a julgamento na Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares virarão réus de uma ação penal.
Em julho, a Procuradoria pediu ao Supremo a abertura de 13 apurações preliminares sobre suspeita de desvios utilizando recursos de emendas. Os casos também tramitam em sigilo na Corte.
Segundo a Marinha do Brasil, o Concórdia saiu do Porto do Recife com destino a Fernando de Noronha, e o alerta de naufrágio aconteceu na noite de domingo (15). Quatro tripulantes do navio foram resgatados pelo rebocador e cinco pessoas seguiam desaparecidas até a última atualização desta reportagem.
Nos vídeos enviados à TV Globo também é possível ver imagens de um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) que realiza buscas na região de Ponta de Pedras e da Ilha de Itamaracá – locais próximos de onde a embarcação naufragou. Noutro trecho, pessoas retiram pedados de madeira que começaram a chegar à praia, trazidos pela correnteza.
Em entrevista ao g1, o proprietário do navio, Antônio Gonçalves, disse que a embarcação transportava material de construção e alimentos para Fernando de Noronha e que a capacidade do barco era de 180 toneladas.
“O barco saiu no sábado, estava quase no meio do caminho. A carga soltou e a tripulação resolveu retornar para o Recife. O barco pode transportar até 180 toneladas e estada cheio”, contou Antônio Gonçalves.
A Marinha emitiu um alerta para grupos de navegadores para facilitar a busca dos tripulantes. A embarcação partiu do Recife no sábado (14).
A rota entre o Recife e Fernando de Noronha tem 545 quilômetros. Os navios que abastecem a ilha levam cerca de 48 horas no percurso.
Foto mostra tripulantes do navio Concórdia, que naufragou no Grande Recife — Foto: Arquivo pessoal
A Marinha informou também que foi acionada a estrutura do Salvamar Nordeste, que está coordenando a operação de busca e salvamento, com o Navio-Patrulha (NPa) Macau, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, e com a Aeronave H36 da Força Aérea Brasileira.
Até a última atualização dessa reportagem não foi informado para onde os tripulantes resgatados foram levados.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Trizidela do Vale/MA, vinculada a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, na manhã de hoje (11), deu cumprimento ao Mandado de Internação, em desfavor de M.K.D.S.A e L.D.S.S, expedido pelo Dr. Luiz Emílio Braúna Bitencourt Júnior, Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, para cumprimento de medida socioeducativa de internação, pela prática de ato infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado e Ocultação de Cadáver, tendo como vítima M.R.S.E, fato ocorrido em 09 de julho de 2023, por volta das 11h00min, na Rua do Campo, Centro – Trizidela do Vale/MA.
Após os exames de praxe, M.K.D.S.A e L.D.S.S, serão encaminhado para uma Unidade da FUNAC, onde cumprirão medida socioeducativa e ficarão à disposição da justiça.
Na noite deste domingo (08), por volta das 22h, um adolescente identificado como Jorge Pereira dos Santos Júnior, “codorninha” de 16 anos, após praticar mais um assalto à mão armada, usando um revólver, tinha subtraído de uma mulher, uma motocicleta e um celular.
A vítima disse ao Blog, que ele a ameaçou tirar a vida dela se não entregasse a moto e o celular. No momento que o elemento fugia do local do crime, ao chegar na Avenida Rio Branco, no centro de Pedreiras, o mesmo se envolveu em um acidente batendo de frente com outra moto. Segundo informações da Polícia Militar, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
O condutor da outra motocicleta, um acadêmico, identificado como Wellington, foi removido para o Hospital de Presidente Dutra, em estado grave. (foto).
Wellington – foto: rede social
Jorge Pereira, “codorninha,” tinha várias passagens pela polícia por prática de assalto.
Os dois veículos encontram-se no pátio da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.
Fotos – Sandro Vagner
Tenente David, CPU – Comando do Policiamento Urbano, destacou o fato e outras ocorrências que foram registradas no 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras.
Na noite desta sexta-feira (06), por volta das 20h, o jovem Luís Victor Silva Marquês, 16 anos, foi executados com vários disparos de arma de fogo quando estava em uma venda de espetinho, na Rua Santo Antônio. Segundo o Boletim Informativo da PM, dois elementos (um de boné e camisa preta e calça e outro com camisa amarela) a pé, adentraram o local e o primeiro suspeito foi o responsável pelos disparos de arma de fogo que atingiram a vítima no corpo e na cabeça.
Luís Victor ainda chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. Imagens de câmeras de monitoramento mostram os suspeitos chegando e saindo após o crime, que segundo informações do comandante do 3º PPM, Capitão Fraga, fugiram correndo no sentido à Rua Nova.
Apesar das diligências, informou a PM, nenhum dos suspeitos foi preso até o momento. Mas as buscam vão continuar.
O caso foi levado ao conhecimento da Polícia Civil.
Esse foi o segundo homicídio em Trizidela do Vale, em menos de três dias.
“Infelizmente, esse tipo de crime é difícil de ser evitado, uma prática que os assassinos estão usando para abater suas vítimas.” Disse o Capitão Fraga.
Um projétil de arma de fogo foi encontrado no local da execução.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária solene, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta sexta-feira (6/9), deu posse a 29 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
A sessão solene foi realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, autoridades, servidores, servidoras e familiares dos empossados e das empossadas. São 14 novas magistradas e 15 novos magistrados.
“Nesta manhã, Vossas Excelências compõem a nossa história. Este primeiro período servirá de parâmento para toda a carreira. Vossas Excelências serão capacitados, treinados e desafiados a cumprir o melhor trabalho, prestar os serviços da Justiça com a excelência que a toga lhes impõe”, destacou o presidente Froz Sobrinho.
foto/divulgação: Ascom/TJMA
Tomaram posse no cargo, os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloísa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luísa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; César Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fábio da Costa Vilar; Jéferson Antônio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patrícia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano César Oliveira Nóbrega; Jéssica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano, Bruno Meneses de Oliveira e Bruna Fernanda Oliveira da Costa.
Também estiveram presentes, compondo a mesa do evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel Dourado; o defensor público do Estado, Keoma Celestino Dourado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.
Dentre os desembargadores e desembargadoras, a sessão contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, Raimundo Bogéa, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.
JURAMENTO E POSSE
O presidente Froz Sobrinho declarou aberta a solenidade de posse e exercício no cargo de Juiz de Direito substituto de entrância inicial. João Bruno Madeira (foto abaixo) foi convidado a fazer o juramento, acompanhado da turma. Na sequência, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, leu o Termo de Compromisso, Posse e Exercício de todos e de todas.
João Bruno Madeira, maranhense de São Luís, foi o primeiro a assinar o termo, na presença do secretário de Estado e chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que foi convidado a acompanhar o ato. O novo juiz era servidor do Judiciário maranhense, como analista judiciário.
“É um grande desafio, com certeza, ser o único ludovicense dessa turma e já ter tido uma experiência anterior no Tribunal de Justiça, não só em São Luís, mas também em outros lugares aqui do Estado. E, com certeza, para mim, será de um grande privilégio poder contribuir, não só com os colegas, mas com o Tribunal, dada a experiência que eu já tenho, da maneira mais frutífera possível”, disse João Bruno.
Em seguida, cada uma das outras pessoas da turma foi convocada a assinar seus documentos. Bruna Vendruscolo foi representada por seu procurador no ato, o juiz Holídice Barros.
O orador da turma, em nome dos magistrados e das magistradas empossadas(os), foi o também maranhense Leonardo Barbosa (em pé, na foto abaixo), natural de Bacabal. Ele trabalhava como servidor da Justiça Federal em sua cidade natal, antes de tomar posse no TJMA.
foto/divulgação: Ascom/TJMA
“Para mim, é gratificante ingressar num Tribunal que é o do tribunal da minha casa, então, nós, quando vamos ingressar nessa vida de concurso de magistratura, nós nunca pensamos que vamos acabar em casa. Tenho muito orgulho em estar ingressando no Tribunal de Justiça do meu Estado e representando uma turma tão ampla, tão miscigenada, tão diversificada”, relatou.
Leonardo Barbosa iniciou o discurso com agradecimentos.
“Agradeço, imensamente, à Presidência deste Tribunal por ter tomado a iniciativa de realizar esta sessão extraordinária, destinada a dar posse a esta turma de magistrados. Certamente deu um brilho ainda mais esplendoroso a este momento tão singular. Cumprimento agora meus colegas novos magistrados do Poder Judiciário maranhense, dos quais humildemente ponho-me a representar”, pontuou.
Falou sobre a diversidade da turma, composta por ex-professores, ex-delegados, ex-assessores jurídicos, ex-servidores(as) de variados tribunais, ex-tabeliães, ex-promotores de justiça e juízes de outros Tribunais, além do cotidiano da solidão de decidir como juiz, sobre familiares e a democracia.
“Ainda falando dessa tão diversificada turma de juízes que hoje ingressa nos quadros Tribunal de Justiça do Maranhão, tenho que dizer que este tribunal só terá a ganhar com as mais variadas visões de mundo que democratizarão os debates, pois somos advindos das mais variadas carreiras”, frisou.
EM PROL DA JUSTIÇA
O desembargador Froz Sobrinho fez o discurso de encerramento da solenidade. Destacou as riquezas naturais, o calor humanos do povo e o acervo cultural do Maranhão. Lembrou que São Luís, patrimônio cultural da humanidade, completará 412 anos neste domingo, e o Tribunal de Justiça do Estado, o terceiro mais antigo do país, completará 211 anos de história em 4 de novembro – “de lutas em prol da Justiça”, destacou.
Dentre os serviços a serem prestados pela nova turma de juízes e juízas, listou: “defender direitos humanos relacionados à liberdade, igualdade, fraternidade e ética. Atender as pessoas, principalmente as que mais precisam, enxergar os invisíveis, proteger os vulneráveis. Compreender a diversidade. Fomentar a Conciliação. Praticar a restauração. Respeitar a nossa mãe natureza, promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade, as coisas públicas e a democracia. Relacionar-se com as autoridades públicas, seus pares e servidores com harmonia”, apontou.
O presidente ressaltou que é preciso decidir os processos com o peso da caneta da lei, sabendo dos seus limites, sem perder a humildade. “Bem aplicar a constituição, as demais leis e normas da magistratura, com retidão, imparcialidade e independência”, acrescentou.
“Ao final, lembramos que o uso da linguagem simples e as ferramentas tecnológicas são seus grandes aliados para realização do trabalho com celeridade e eficiência, almejado por todos”, frisou.
Froz Sobrinho agradeceu às pessoas diretamente relacionadas à Comissão de Concurso, em todos os seus níveis, o papel da Esmam, das corregedorias e de toda a equipe que promoveu e trabalhou durante o evento.
REALIDADE DO POVO
Embora natural de União, Jacqueson Ferreira (entre os desembargadores Froz Sobrinho e Ronaldo Maciel, na foto abaixo) se considera maranhense, por viver no estado, desde os oito anos de idade. Disse que conhece a realidade do povo do Maranhão, porque, até um dia antes de tomar posse no TJMA, foi delegado de Polícia Civil do Estado, atuando em São Luís. Anteriormente, foi oficial da PM no Maranhão, até o posto de capitão e trabalhou também no interior.
foto/divulgação: Ascom/TJMA
“E agora, vindo para o Judiciário, trazendo um pouquinho dessa experiência, acredito que isso vai me ajudar muito para desempenhar uma boa função”, finalizou.
A catarinense Caroline Constantino (foto abaixo, ao lado do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa), natural de Criciúma, trabalhava como técnica judiciária da Justiça Federal da 4ª Região, em Laguna, no seu estado natal.
foto/divulgação: Ascom/TJMA
“Assumir como juíza no Maranhão é, primeiramente, conhecer e lidar com uma cultura diferenciada, aprender novos valores, encontrar pessoas com diferentes origens e, também, poder contribuir com meu conhecimento, de outro lugar, para que eu possa produzir um pouco da judicatura, a pacificação social e trazer um pouco do olhar de alguém de fora que também reconhece os direitos de quem é daqui”, ressaltou Caroline Constantino.
JUÍZA DE FORA
A mineira Jéssica Dias (foto abaixo) fez uma analogia entre seu município de naturalidade, Juiz de Fora, e o fato, de mais uma vez, trabalhar fora do seu estado de nascimento. Antes de chegar ao TJMA, ela era assessora do Tribunal de Justiça de Goiás.
foto/divulgação: Ascom/TJMA
Eu acredito que vou ser muito feliz nesse Tribunal. Foi um sonho que eu acalentei no meu coração, durante muitos anos e, agora, finalmente, essa realização em um tribunal tão conhecido por receber bem os juízes, por ser acolhedor com as pessoas que vêm de outros estados, as expectativas são altas e eu pretendo dar o meu melhor”, prometeu Jéssica Dias.
Já Luana Santana (foto abaixo), do Rio de Janeiro, trabalhou no Tribunal de Justiça do estado onde nasceu, como técnica, analista e assessora de juízes e desembargadores.
foto/divulgação: Ascom/TJMA
“Eu tenho raízes nordestinas, o meu pai é da Bahia, então, realmente, o Maranhão, para mim, tem um significado muito importante, tem um peso imenso. Com a minha atuação aqui, eu quero contribuir para o povo maranhense, para que eu possa, efetivamente, fazer justiça, ter um olhar diferenciado para eles.
NOVA CONVOCAÇÃO
Os empossados e as empossadas aguardarão uma nova convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
A partir do dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados(as) participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), na forma da Resolução Enfam n.º 2, de 8 de junho de 2016.
Um suspeito de cometer vários furtos em Trizidela do Vale, levou uma surra de integrantes de uma facção, que, segundo informações, estaria atormentando a vida dos moradores da baixada, principalmente na Rua são Joaquim.
Um morador que pediu pra não ser identificado, nos enviou fotos de uma plantação de milho, ao perceber que o suspeito estava levando tudo, preferiu acabar com a plantação, conforme vídeo abaixo.
Um dos destaques na sessão ordinária dessa terça-feira (03), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, foi a apresentação do pedido de cassação da prefeita Vanessa Maia, protocolado pelo seu opositor Simplício Araújo, candidato a prefeito. Ele deu entrada no documento na semana passada, segundo ele, por crimes contra a Lei de Petróleo e Gás. Após oito dias, foi levado ao conhecimento dos parlamentares em plenário a leitura e votação para que o pedido tivesse validade. Hoje, todos os vereadores e vereadoras participaram da sessão, quanto a votação para aceitar ou não o pedido de cassação, ficou assim o resultado.
Foto/Sandro Vagner
A favor do recebimento do pedido, apenas o vereador Zé de Renato (MDB) se manifestou positivamente. A vereadora Katyane Leite (PSDB) se absteve de votar. Já a maioria votou pelo arquivamento do pedido de cassação da prefeita Vanessa Maia.
Foto/Sandro Vagner
ALUNOS NA GALERIA
Alunos da U.E. Raimundo Monteiro, professores e gestor estiveram presentes na galeria, segundo informações, eles foram acompanhar a realização da sessão ordinária. Todos os parlamentares se manifestaram sobre o interesse dos alunos em saber o que faz um vereador.
LDO
De autoria do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, foi encaminhada às comissões para análise e parecer, segundo informou o presidente da câmara, vereador Gard Furtado.
