A Polícia Federal informa aos beneficiários do Auxílio Emergencial que identificaram saques, transferências bancárias ou pagamentos de contas e boletos realizados por terceiros sem o seu consentimento, que não há necessidade de comunicação ou comparecimento à sede da Polícia Federal.
Os beneficiários lesados devem se dirigir apenas a uma agência da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo de contestação de movimentação em conta e receber eventual ressarcimento.
As informações desse processo de contestação serão oportunamente compartilhadas com a Polícia Federal para fins de investigação de eventuais crimes ocorridos. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais, a Polícia Federal entrará em contato com o beneficiário através dos dados informados no processo de contestação realizado pela Caixa.
Esse procedimento, além de evitar deslocamentos desnecessários e aglomerações para os registros, não causa nenhum prejuízo às investigações, uma vez que as informações necessárias para identificação dos autores de eventual conduta criminosa serão compartilhadas entre a Caixa e a Polícia Federal.
Se o beneficiário tiver recebido o crédito indevidamente, o Governo Federal disponibilizou um endereço eletrônico para a devolução da quantia recebida para evitar possíveis transtornos e questionamentos futuros, inclusive com a Justiça. O formulário para devolução da quantia recebida está disponível no link abaixo:
Ontem (17), o Prefeito Fred Maia recebeu com grande orgulho e felicidade uma nova ambulância, destinada à Saúde Municipal. A nova ambulância irá integrar a frota já existente do Município e já veio completamente equipada e preparada para o uso, contando com: Cilindro de Oxigênio; respirador, desfibrilador, Maca Articulada, que facilitará o atendimento e os trabalhos de socorro; banco para acompanhante, dando maior conforto e segurança; porta lateral e traseira, e muito mais.
A administração Municipal vem conquistando aquilo que há muito já era sonhado pela população: Melhorias na saúde, com a aquisição de novos equipamentos de última geração destinados ao Hospital que recentemente passou por reforma e ampliação, sem contar na construção e reformas das várias UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), em diversos bairros, facilitando os atendimentos básicos à saúde.
Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
O veículo faz parte do recurso de convênio originado de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Juscelino Filho (DEMOCRATAS), para compra de uma ambulância, onde o Município entrou com uma contrapartida para a compra de uma Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI), o que faz de Trizidela do Vale ser o primeiro Município da regional com uma ambulância desse porte.
Por Thony Maranhão – Assecom – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale.
Fabrício Queiroz deixa o Instituto Médico Legal em São Paulo Foto: TV Globo/Reprodução
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso na na manhã desta quinta-feira em operação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil de São Paulo denominada Anjo, apelido do advogado de Flávio, Frederick Wassef. Queiroz e o senador são investigados pelo esquema da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. Ele foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo e seguirá ainda hoje para o Rio, onde é investigado. Não houve resistência ou qualquer incidente no momento da prisão preventiva. O endereço onde Queiroz foi preso está em nome de Wassef, que atua também na defesa de Flávio no procedimento de investigação criminal.
Delegado da Polícia Civil responsável pela operação que prendeu Queiroz, Osvaldo Nico Gonçalves afirmou à GloboNews que o portão da casa foi arrombado. Foram apreendidos dois celulares e documentos e um pequeno valor em dinheiro. Ele estava sozinho na casa.
Na decisão de 46 páginas, o juiz Flávio Itabaiana apresenta como um dos motivos dos pedidos de prisão a garantia da ordem pública e da aplicação da lei. Cita ainda que o casal estaria se escondendo há muito tempo, sem dados sobre o paradeiro de Queiroz desde sua alta do hospital, em São Paulo, após ser operado, até a prisão de hoje.
Por decisão da Justiça, o MP do Rio também cumpre mandados de busca e apreensão em diversos endereços da capital. Foi decretado segredo de justiça no caso. Um dos mandados foi cumprido em uma casa em Bento Ribeiro onde mora uma assessora de Flávio chamada Alessandra Marins.
Emprego de parentes
Ele esteve no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018 e, no período, emplacou sete parentes na estrutura. Além dele, também foram lotados outros sete parentes dele no gabinete de Flávio desde 2007. Entre os parentes de Queiroz investigados junto com ele, estão a mulher, a enteada e duas filhas, uma delas é a Nahtalia Queiroz, conhecida por ser personal trainer.
Casa de Fabrício Queiroz em Bento Ribeiro também foi alvo da operação do MPF Foto: Reprodução
Além da prisão de Queiroz, o MP-RJ obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, o comparecimento mensal em Juízo e a proibição de contato com testemunhas. São eles o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; os ex-funcionários da casa legislativa Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
Alvo principal desta quinta-feira, Queiroz se tornou investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras enviar um relatório mostrando uma “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão, entre 2016 e 2017.
Questionado sobre a movimentação atípica em sua conta, Fabrício de Queiroz afirmou que suas transações financeiras eram fruto da compra e venda de veículos usados. Porém, além da movimentação de R$ 1,2 milhão, o ex-assessor da Alerj também entrou no radar do Coaf por outros R$ 5,8 milhões movimentados nos últimos três anos. Somados, os valores somam transações atípicas de R$ 7 milhões.
De acordo com a SHPP, o suspeito que chegou acompanhado de um advogado e em depoimento continuou negando a autoria do crime.
Em um vídeo divulgado pela Polícia, é possível ver o momento que antecedeu o crime:
Entenda o caso
O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (16), e a motivação teria sido uma discussão de trânsito na Lagoa da Jansen, em São Luís. De acordo com as primeiras informações, o veículo onde estava a vítima e o autor do crime quase se chocaram no momento em que Diogo estava saindo da garagem do prédio onde morava.
Os dois ainda seguiram em discussão por quase 200 metros. Ao sair para conversar com o suspeito, Diogo foi atingido por um tiro no pescoço e morreu no local.
Após o crime, a PCMA com ajuda de imagens de câmeras de segurança identificou o carro que estava sendo conduzindo pelo suspeito no momento do assassinato. O veículo foi localizado no Canto da Fabril, ainda no fim da tarde de ontem (16) e foi apreendido pela polícia. De acordo com as investigações, o suspeito não estava sozinho no automóvel.
A Justiça condenou o Consórcio EIT EDECONSIL – PB e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a pagarem indenização de R$ 160.724,42 ao Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura do Município de São Luís pelos danos materiais causados com a instalação das obras de ampliação do Sistema Italuís. As empresas também terão de pagar, pelos danos morais suportados, R$ 50 mil ao sindicato e R$ 5 mil a cada pescador associado.
A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) no julgamento da “Ação Civil Coletiva” na qual o sindicato classista relatou que as obras de ampliação do Sistema Italuís, com a instalação de novas adutoras, iniciadas em 2013, trouxeram diversos prejuízos à comunidade local e à entidade.
O sindicato relatou que houve danos ao meio ambiente e depredação do patrimônio particular e coletivo, pois os executores da obra entulharam o Rio Estreito dos Mosquitos, “ocasionando a destruição de igarapés e mangues, fonte de retirada de caranguejos, siris, sururus, além do desaparecimento dos bagres que eram pescados na região”. Afirmou ainda que as máquinas da fábrica de gelo, destruída pelas obras, estão sendo deterioradas pela ação do tempo, o que vem causando perdas econômicas a ponto de afetar a subsistência dos associados que tinham nessa fábrica a única forma de garantir a conservação dos pescados.
A CAEMA afirmou que a execução das obras foi feita pelo Consórcio EIT, após licitação no valor de R$ 107 milhões e realização de Estudo de Impactos Ambientais, Relatório de Impactos Ambientais e expedição da Licença Ambiental pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. A empresa enfatizou que o impacto ambiental proporcionado pela obra foi mínimo e defendeu ser inverídica a alegação de que a obra teve como resultado a destruição de igarapés, atribuindo os danos ao sindicato, à fábrica de gelo e à ação das marés.
Já o Consórcio EIT – EDECONSIL – PB afirmou que a construção da sede do Sindicato e da fábrica de gelo foi feita na beira do mangue, em área de preservação permanente, em local proibido, e que a área construída vem sofrendo degradação em virtude de diversos fatores externos, tais como erosão, corrosão decorrente do salitre/maresia, vibrações decorrentes do tráfego da BR 135 e da constante variação das marés, que faz com que a água do rio/mar inunde a área.
LAUDO PERICIAL – No curso do processo foi apresentado laudo pericial elaborado por engenheiro civil, em que foi demonstrado que a maré não invadia o sindicato e apontou como causas prováveis do desmoronamento da edificação as consequências das obras de remanejamento da adutora. Quanto ao valor, o perito judicial considerou o montante de R$ 160.724,42 como valor da construção do sindicato.
Na fundamentação da sentença, o juiz Douglas de Melo Martins considerou o artigo 225 da Constituição Federal, que dispõe sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Nesse contexto, diz a sentença, a Lei nº 6.938/81 prevê os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, impõe a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
“Assim”, diz a decisão, “embora não se discuta a finalidade pública e importância social da ampliação da adutora do Sistema Italuís, é certo que houve danos à atividade do sindicato autor, bem como dos seus sindicalizados, caracterizados, em especial, pela destruição da edificação onde funcionava a fábrica de gelo”.
O juiz constatou que, embora o empreendimento tenha respeitado as normas ambientais pertinentes, houve dano direto ao sindicato autor e prejuízos a suas atividades, passível de indenização, pois, embora, a construção (fábrica de gelo) estivesse em desacordo com as normas urbanísticas, seu uso era tolerado pela municipalidade.
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
O juiz desconsiderou o pedido de indenização mensal aos sindicalizados pelos danos materiais pelo fato de terem sidos impedidos de pescar, tendo em vista conclusão do laudo demonstrando que o impacto ambiental foi de magnitude baixa, restando área disponível suficiente para continuidade da atividade pesqueira na região.
De outro lado, concedeu o pedido de dano moral. “Os pescadores substituídos também tiveram prejuízos de ordem moral, pois tiveram suas atividades dificultadas. Primeiro tiveram que procurar uma área nova nas proximidades para exercer suas atividades, segundo tiveram que adquirir gelo de outra maneira ou se utilizarem de outra forma de conservação dos pescados”, concluiu.
Dom José Belisário da Silva, arcebispo metropolitano de São Luís | Foto: Ribamar Carvalho
O arcebispo metropolitano de São Luís do Maranhão, Dom José Belisário da Silva, está internado em um hospital particular da capital maranhense, após ter um mal estar na noite da segunda-feira (15) que o fez ficar em observação médica.
O arcebispo passou por exames, entre eles, o teste feito para covid-19, que, depois de repetido, ambos deram negativo. Ele passa bem e apresenta quadro de saúde estável.
Em função da sua idade, 74, a equipe médica recomendou que ele seguisse em observação médica pelos próximos dias. Todos os protocolos estão sendo cumpridos durante sua estada no hospital e o arcebispo é acompanhado por padres do clero local. O bispo auxiliar de São Luís, dom Esmeraldo Barreto, monitora diariamente o quadro do arcebispo.
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
A Arquidiocese de São Luís pede aos católicos orações em favor da saúde do seu pastor, a fim de que brevemente ele retorne à Residencia Arquiepiscopal, no Centro Histórico da capital.
Dom José Belisário, mineiro, de Carmópolis de Minas, governa a Arquidiocese desde 2005, quando nomeado pelo papa Bento XVI em 21 de setembro. Tomou posse do arcebispado metropolitano em 19 de novembro do mesmo ano na sucessão do então arcebispo dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte.
A entrega da ambulância foi realizada ontem (16), pela Prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa. Segundo a gestora, esse é o terceiro veículo que o Município adquiriu, para facilitar o atendimento aos pacientes que venham precisar da ambulância.
Eudina Costa aproveitou o momento para agradecer toda a equipe de saúde, que está desenvolvendo um grande trabalho em prol do combate ao novo coronavírus.
“Mais importante ressaltar, é dizer que diminuiu muito o número de infectados em Bernardo do Mearim. E quase 90% já estão curados. É o resultado de todo um belíssimo trabalho que foi feito desde o início. Quero que a equipe do nosso hospital zele por esse carro (ambulância). ” Disse a gestora.
O Secretário de Saúde, José Pereira, agradeceu ao empenho da prefeita Eudina Costa junto à saúde dos bernadenses. Disse que toda essa dedicação está surtindo um efeito positivo, que é a cura dos pacientes que foram infectados pela Covid-19, que deram entrada no hospital de Bernardo do Mearim.
Frei Luiz Horta e o Prefeito Fred Maia/Foto: Reprodução do vídeo
Segundo o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, a conclusão da compra do pagamento do Colégio Frei Germano, pelo Município, que seria no final do ano, foi antecipado. Agora, de fato, o Colégio Frei Germano de Cedrate pertence ao Município trizidelense, responsabilidade da prefeitura.
Durante um vídeo, o prefeito Fred Maia ao lado do Frei Luiz Horta relata o momento da entrega da documentação à Paróquia de Santo Antônio de Pádua.
Após sanção presidencial, governo deve editar decreto prorrogando prazos dos acordos de suspensão de contrato e redução de jornada Foto: Arquivo/Agência O Globo
Nos últimos dias, o governo se empenhou na pressão pela votação da MP no Senado. Agora, o governo pode editar um decreto que vai prorrogar os prazos máximos dos acordos de redução salarial por mais 30 dias e de suspensão dos contratos por mais 60 dias. Essa possibilidade foi incluída no texto original da MP pela Câmara.
Editada em 1º de abril, a MP autoriza as empresas a negociarem diretamente com os trabalhadores acordos de suspensão dos contratos por até 60 dias e redução de jornada e salário, de até 90 dias.
O Executivo fica autorizado a prorrogar o tempo da suspensão do contrato de trabalho e da redução de jornada e salário, obedecido o limite do período de calamidade pública, até 31 de dezembro de 2020. No caso da suspensão, o governo estuda fazer um decreto para ampliar o prazo atual de 60 dias por mais 60 dias. Nos acordos de redução de jornada e salário, a prorrogação seria por mais 30 dias, além dos 90 dias permitidos hoje.
Desoneração da folha
A proposta mantém a desoneração na folha de salários de 17 setores da economia até dezembro de 2021. A atual regra que beneficia segmentos intensivos em mão de obra vence em dezembro deste ano. A medida pode preservar seis milhões de empregos, de acordo com dados do setor produtivo.
Acordos
As empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem negociar diretamente com seus empregados (sem a mediação sindical) acordos de suspensão de contrato ou redução de salário (de 25%, 50% ou 70%) para quem ganha até R$ 3.135. Se o faturamento for superior a R$ 4,8 milhões, o acordo individual fica restrito a quem recebe até R$ 2.090 e há necessidade de participação dos sindicatos das categorias. Os acordos individuais estão liberados se a redução salarial for de 25% e para quem tem curso superior ou recebe o dobro do teto do INSS (R$ 12.202).
Participação nos lucros
A proposta deixa claro que a participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas é isenta de encargos. A Receita Federal vinha insistindo em cobrar em algumas situações.
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
Empréstimo consignado
Fica assegurado aos trabalhadores que fizerem acordo de suspensão de contrato ou redução salarial o direito de repactuar empréstimos com desconto em folha, com carência de até 90 dias, ou reduzir o valor da prestação em igual percentual ao corte no salário. Quem for dispensado até 31 de dezembro tem direito a fazer um novo crédito, nas mesmas condições, com carência de até 120 dias.
Mulheres grávidas
Fica assegurada a integralidade do salário-maternidade. A mulher terá o direito de acrescentar o tempo de licença maternidade ao período de estabilidade, previsto na proposta.
Mesmo sem unanimidade entre os 12 clubes da Série A do Campeonato Carioca, a Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj) confirmou a volta da competição para esta quinta-feira (18) com o duelo entre Flamengo x Bangu. Pelo calendário sugerido para as duas rodadas finais da fase de grupos da Taça Rio, o rubro-negro volta a campo novamente dia 25, enquanto Fluminense e Botafogo jogam 22 e 26 e o Vasco, em 21 e 24 de junho.
Realizado virtualmente, o chamado arbitral teve início na segunda-feira (15) e recomeçou nessa terça (16) à noite sob forte impasse. Apesar das ponderações e tentativas de acordo, Fluminense e Botafogo seguiram contra o retorno do torneio, por causa da pandemia. Entretanto, eles foram votos vencidos e não descartam buscar o caminho da Justiça Desportiva.
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
Se essa volta não parar nos tribunais, os jogos serão de portões fechados e vão ocorrer apenas em três estádios (Maracanã, São Januário e Nilton Santos). Eles ainda não têm hora marcada, o que deve ser definido hoje (17) em reunião com a prefeitura, que já autorizou o retorno dentro da fase 2 de flexibilização da cidade. Esse encontro deve acertar ainda outros detalhes, envolvendo a operação das partidas. A Ferj espera também para hoje o aval do governo estadual sobre o protocolo Jogo Seguro, para evitar o contágio do novo coronavírus (covid 19) entre os participantes das partidas.
O último jogo do Campeonato Carioca ocorreu no dia 16 de março. Segundo os últimos dados da Secretaria estadual de Saúde, o Rio tem 83.343 infectados e 7.967 mortos pela covid-19.
