A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta segunda-feira (18), projetos que decretam estado de calamidade pública em 13 municípios maranhenses (veja a lista abaixo). Os projetos foram solicitados pelas prefeituras das cidades por conta da pandemia do novo coronavírus.

Uma articulação do governo Flávio Dino, com apoio da empresa Eneva, através da Secretaria de Industria, Comércio e Energia, vai garantir a implantação em 15 dias de um hospital para ajudar a região a combater o COVID-19.

O governo acaba de finalizar um trabalho que já vinha realizando desde março, todos os projetos de engenharia, definição de quantitativos de serviços e assistência médica foram finalizados neste sábado com a locação de parte do hospital Dr. Walber, único com parte da rede de oxigênio necessária para atender 40 leitos, sendo 5 de UTIs inicialmente e projeção para mais 5 na segunda fase, podendo iniciar seus trabalhos em até 15 dias a contar desta terça, dia 19, quando a equipe do governo Flávio Dino inicia os trabalhos de implantação da unidade.

O trabalho de implantação conta com equipes de três secretarias envolvidas no trabalho, além da Secretaria de Saúde, a Secretaria de governo e a Secretaria de Industria, Comércio e Energia também estão trabalhando fortemente para entregar o mais rápido possível a unidade hospitalar.

As tratativas foram finalizadas no sábado, quando o Secretário de Industria e comércio Simplício Araújo esteve reunido com o Dr. Walber e Dr. Bruno Curvina em Pedreiras.

A primeira vacina contra o coronavírus testada em pessoas parece ser segura e capaz de estimular uma resposta imunológica contra o vírus, anunciou nesta segunda-feira a fabricante, a empresa de biotecnologia e farmacêutica americana Moderna.

Os resultados são baseados na reação das oito primeiras pessoas que receberam, cada uma, duas doses da vacina, a partir de março.

Essas pessoas, voluntários saudáveis, produziram anticorpos que foram testados em células humanas no laboratório e que impediram a replicação do vírus — o principal requisito para uma vacina eficaz. Os níveis dos chamados anticorpos neutralizantes correspondiam aos encontrados em pacientes que se recuperaram após contrair o vírus em suas cidades.

A Moderna informou que está seguindo um cronograma acelerado, com a segunda fase dos testes da vacina, que envolverá 600 pessoas, marcada para começar em breve. Uma terceira fase, em julho, já contará com a participação de milhares de pessoas saudáveis.

A Food and Drug Administration (FDA), o equivalente à Anvisa no Brasil, já deu sinal verde para a segunda fase dos testes.

Vacina no fim do ano

Se esses testes se revelarem um sucesso, uma vacina poderá ficar disponível para uso generalizado até o fim deste ano ou no início de 2021, disse o Dr. Tal Zaks, diretor médico da Moderna. Ainda não se sabe quantas doses podem ficar prontas em um primeiro momento, mas Zaks afirmou que “estamos fazendo o possível para chegar logo ao maior número possível de doses”.

Não há tratamento ou vacina comprovada contra o coronavírus no momento. Dezenas de empresas nos Estados Unidos, Europa e China estão correndo para produzir vacinas, a partir dos mais variados métodos. Alguns usam a mesma tecnologia adotada pela Moderna, que envolve um segmento de material genético do vírus, chamado RNA mensageiro, ou mRNA.

A Moderna informou que testes adicionais em camundongos que foram vacinados e infectados revelaram que a vacina poderia impedir a replicação do vírus em seus pulmões. E, igualmente importante, os animais, de acordo com a empresa, tinham níveis de anticorpos neutralizantes comparáveis aos das pessoas que receberam a vacina.

Três doses da vacina foram testadas: baixa, média e alta. Os resultados informados nesta segunda-feira são relativos às doses baixa e média. A única reação adversa foram vermelhidão e uma sensação de dor muscular nos braços de um único voluntário. A dose alta está sendo eliminada de estudos futuros porque as mais baixas parecem funcionar tão bem que ela não é necessária.

“Quanto menor a dose, mais vacina poderemos fazer”, disse Zaks.

As ações da Moderna subiram 40% nas negociações de pré-mercado nos EUA.

fonte: oglobo.globo.com

Desde  sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 682, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava novos pedidos de autorização para abertura de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas durante o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Sem analisar o mérito da ação, o relator explicou que a ADPF não é o instrumento processual adequado para a pretensão da entidade.

A OAB argumentava que, somente em abril, em meio às restrições ocasionadas pelo isolamento social, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados, o que demonstra um crescimento desordenado. A entidade considerava necessária a adoção de critérios mais estritos e a determinação de um período de carência para a normalização da oferta dos cursos.

Ao analisar o caso, o ministro Lewandowski afirmou que a ADPF não pode ser utilizada para a resolução de casos concretos nem para ultrapassar as vias recursais ordinárias ou outras medidas processuais existentes para questionar ações ou omissões supostamente ilegais ou abusivas. Segundo o relator, a OAB não questiona ato normativo específico, mas demonstra preocupação com a política educacional de abertura e de ampliação das vagas dos cursos jurídicos no país nas instituições privadas mediante critérios previstos em atos infralegais. O ministro também ressaltou que a admissibilidade da ADPF pressupõe a inexistência de outro meio eficaz para sanar a lesividade.

– Leia a íntegra da decisão.

EC/AS//CF

Leia mais:

12/5/2020 – OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

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O Brasil registrou 485 novas mortes pelo novo coronavírus (covid-19) nas últimas 24 horas, totalizando 16.118. Até ontem (16), eram 15.633 mortes notificadas. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,7%, a mesma de ontem (16).

O país teve 7.938 novos casos confirmados e chegou ao total de 241.080. Até o sábado, eram 233.142 infectados.O número de recuperados, de acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, chegou a 94.122, 39% do total de infectados. Outros 130.840 casos (54,3%) estão em acompanhamento. Há ainda 2.450 mortes em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.782). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.715), Ceará (1.641), Pernambuco (1.516) e Amazonas (1.413).Foram registradas mortes no Pará (1.239), Maranhão (549), na Bahia (295), no Espírito Santo (285), em Alagoas (210), na Paraíba (194), em Minas Gerais (156), no Rio Grande do Norte (139), Rio Grande do Sul (142), Paraná (124), Amapá (119), Santa Catarina (83), Sergipe (77)Rondônia (74), Piauí (72), Goiás (70), Acre (60), Distrito Federal (59), Roraima (51), Mato Grosso (27), no Tocantins (31) e Mato Grosso do Sul (15).

São Paulo tem o maior número de casos confirmados (62.345), seguido de Ceará (24.255), Rio de Janeiro (22.238), Amazonas (20.328), Pernambuco (19.452), Pará (13.864), Maranhão (12.492), Bahia (8.443), Espírito Santo (6.744) e Santa Catarina (4.776).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br 

Com drogas já existentes mostrando eficácia baixa contra a Covid-19 e os testes clínicos de vacinas a mais de um ano de distância, uma “ponte” para ajudar a combater a pandemia é a terapia de anticorpos, proteínas de ataque do sistema imune. Michel Nussenzweig, cientista brasileiro da Universidade Rockefeller, de Nova York, anunciou já ter material com potencial de uso e pretende começar a testá-los em humanos até o início de setembro.

Em estudo preliminar divulgado na noite de sexta-feira (15) no portal BiorXiv, o cientista relata como analisou o sangue de 68 pacientes recuperados para encontrar material promissor contra o novo coronavírus. A ideia é usá-lo na forma de anticorpos “monoclonais” (moléculas idênticas produzidas em série) para adiantar o tratamento.

— Esses anticorpos que conseguimos clonar são extremamente potentes e podem vir a ser usados de duas maneiras — explica Nussenzweig. — Uma é como terapia para eliminar o vírus em pessoas muito doentes, outra é o uso em pessoas não infectadas para prevenir infecção.

No estudo, o cientista também outra relata outra característica relevante do material que obteve. Mesmo tendo extraído anticorpos potentes de diferentes pacientes, a estrutura dessas proteínas, adaptada a agarrar proteínas da superfície do novo coronavírus, era sempre muito similar.

Isso, diz o pesquisador, é boa notícia para pesquisa de vacina também, pois é sinal de que um imunizante específico o suficiente para atacar o Sars-CoV-2 não deve ser difícil de desenvolver.

O grupo de Nussenzweig em Nova York conseguiu isolar os primeiros anticorpos para pesquisa em menos de um mês de trabalho porque ganhou expertise usando a mesma técnica pesquisando tratamentos contra o HIV. O laboratório está agora em uma corrida internacional para desenvolvimento de terapias similares, que envolve também as empresas farmacêuticas de biotecnologia VIR e Regeneron. Ambas também pretendem iniciar testes de seus primeiros produtos a partir do meio do ano.

Segundo o cientista brasileiro-americano, a ambição de produzir anticorpos contra Covid-19 em larga escala ainda depende da entrada de grandes empesas farmacêuticas nos projetos já existentes, mas é possível que haja um espaço de demanda relevante essa classe de terapia.

Células assassinas

Outra curiosidade que emergiu do estudo do grupo de Nussenzweig é que, apesar de muitas pessoas produzirem anticorpos potentes contra o coronavírus, eles são produzidos em baixa concentração.

— Nos doentes que analisamos, aqueles que levaram mais tempo para se recuperar foram aqueles que tiveram melhor resposta de anticorpos — diz Nussenzweig. — Quem levou pouco tempo não teve muita resposta de anticorpos, mas de alguma maneira se livrou do vírus, provavelmente com imunidade celular baseada em células como a T CD8+.

Essas células, conhecidas como as “assassinas” do sistema imune, são uma outra frente de defesa do organismo, que agora parece ser bastante relevante, e pode influenciar outros estudos.

Os testes de anticorpos monoclonais a serem iniciados neste ano ainda serão de dimensão limitada, com poucos pacientes, e o custo dessa classe de terapia para outras doenças ainda é alto. Caso a estratégia avance, discutir o acesso de grandes populações a ela é algo que precia ser feito.

Enquanto a terapia não está disponível para Covid-19, de qualquer forma, Nussenzweig afirma que é importante os países que consideram usá-los avaliarem se sua infraestrutura biotecnológica permite a produção em massa dessa classe de material.

— Quando visitei o Brasil, não muito tempo atrás, essa capacidade não existia ainda no país, mas não é algo absurdamente sofisticado. Todos os países europeus têm. A China, a Rússia e a Índia têm — afirma. Nussenzweig tem histórico de colaboração recente com pequisadores brasileiros, tendo atuado no desenvolvimento de anticorpos contra o vírus da zika em 2016, fornecendo material para o Instituto Butantan.

fonte: oglobo.globo.com

O acidente fatal com vítima aconteceu na madrugada desta segunda-feira (18), na Avenida Rio Branco.

O condutor do Gol 1.0, cor preta, ano 2007, placa de Colinas Maranhão, era Antônio Rocha Brasil, 45 anos, eletricista, que morreu no local. Ele residia na cidade de Trizidela do Vale.

Em uma das fotos que circulam nas redes sociais mostra o canteiro com marcas de colisão, pode ter sido a causa do acidente, onde o mesmo perdeu o controle do carro e foi de encontro ao prédio do antigo Lítero.

A Polícia Militar esteve no local.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou neste domingo (17) um ofício à Polícia Federal solicitando o depoimento do empresário Paulo Marinho no inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão.

A PGR também pediu que a PF ouça, na mesma investigação, Miguel Ângelo Braga Grillo, chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro desde 2007.

No ofício, a PGR solicitou acesso à cópia integral do inquérito conduzido pela PF “que teve por objeto a apuração de supostos vazamentos relativos à operação ‘Furna da Onça'”. Segundo o órgão, a conclusão foi que não houuve vazamentos.

O empresário Paulo Marinho afirmou que o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, foi informado previamente por um delegado da Polícia Federal que o seu então assessor, Fabrício Queiroz, seria alvo de uma operação. A informação foi dita pelo próprio empresário ao jornal “Folha de S. Paulo”.

O pedido da PGR foi feito pelo procurador da República João Paulo Lordelo, membro auxiliar do gabinete de Augusto Aras que está envolvido no inquérito de Bolsonaro. A investigação envolvendo o presidente foi aberta depois que o ex-ministro Sergio Moro denunciou suposta intervenção de Bolsonaro na PF.

fonte: oglobo.globo.com

A informação foi repassada pela Prefeita Eudina Costa, que fez a entrega hoje (17) dos dois concentradores de oxigênio, tão ou mais importantes que os próprios respiradores ao Hospital de Bernardo do Mearim, para ajudar no tratamento de pacientes com a COVID-19, que chegam com estado moderado de cansaço.

“Esse aparelho vai servir tanto para o paciente que está internado, quanto durante a transferência desse paciente na ambulância, caso necessário.” Disse a prefeita, Eudina Costa.

O aparelho produz oxigênio concentrado a partir do ar ambiente. O oxigênio do ar é concentrado através de um filtro molecular e de um processo de absorção de oscilação de pressão.

Veja o vídeo onde a equipe fala desse momento especial para a população de Bernardo do Mearim.