Brasil: Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Cidade Estrutural em Brasília (Marcello CasalJr/Arquivo Agência Brasil)

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados.

Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país.

“Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo.

“Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar”.

Desigualdades

Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos – com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.

“As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza”, diz o texto, que acrescenta: “É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste”.

O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, “estão completamente à margem de políticas públicas”, diz o texto.

Privações

Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações.

O Unicef classifica as privações como intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.

O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3 milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6 milhões; informação, 6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o trabalho infantil, 2,5 milhões.

Comparando os dados de 2005 e 2015, o Unicef conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, “mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção”, diz o estudo.

Panorama brasileiro

Educação: 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram que 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.

Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015, sendo considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à internet, mas têm televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3% não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema. Entre eles, 500 mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum meio de comunicação em casa, seja rádio, televisão ou internet.

Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado; 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20 horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.

Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado; 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.

Água: 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.

Saneamento: 24,8% das crianças e dos adolescentes estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.

fonte: agenciabrasil.com.br

Maranhão: MPMA lança campanha por transporte escolar de qualidade

A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes fez a apresentação da campanha (Divulgação)

Aconteceu na manhã de ontem, 13, na sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o lançamento da campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”. A campanha é a segunda etapa de um projeto desenvolvido pela instituição e parceiros, desde 2015, buscando garantir transporte escolar seguro para os estudantes de todo o estado.

A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação) apresentou a campanha ressaltando que a melhoria do transporte escolar precisa ser um compromisso de todas as instituições e da sociedade. Nessa etapa, o Ministério Público e instituições parceiras realizarão um trabalho de georreferenciamento, buscando identificar focos de utilização dos paus de arara, outros tipos de transportes irregulares, rotas de difícil acesso e a relação entre a quantidade de alunos e de escolas nos municípios.

Outro foco da campanha é fomentar na sociedade a importância de denunciar os casos de transporte escolar irregular, como veículos sem segurança ou em péssimo estado de conservação ou mesmo a utilização do transporte escolar fora de sua função. As denúncias podem ser feitas por meio do app do Ministério Público do Maranhão (MPMA Cidadão, disponível gratuitamente) ou pela Ouvidoria da instituição. Auditorias realizadas em 35 maranhenses desde 2015 apontaram que somente um deles não utilizava paus de arara.

Sandra Pontes enfatizou, também, a importância de consolidar parcerias com as instituições responsáveis pela fiscalização do transporte escolar, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Recomendações

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou recomendações que foram entregues aos promotores de Justiça que atuam na área da educação nos municípios da Comarca da Ilha de São Luís e aos representantes das prefeituras. O secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, recebeu o documento, bem como a secretária de Educação da Raposa, Zélia Pereira e a chefe da Controladoria do Município de São José de Ribamar, Maria Helena Costa.

Também receberam a recomendação, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Arari, Djalma Melo; o tenente-coronel Carlos Frank, representando a Polícia Militar; o delegado Márcio Henrique, pela Polícia Civil; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Paulo Moreno.

Luiz Gonzaga Coelho lembrou que o projeto que teve sua segunda fase lançada ontem é um dos finalistas do Prêmio CNMP, bem como outros três iniciativas do Ministério Público do Maranhão. Para o procurador-geral de justiça, essa não é apenas uma vitória do MPMA, mas de todos os parceiros que têm atuado de forma coordenada na busca pela melhoria da educação no Maranhão.

Ele enfatizou que o transporte escolar é um importante mecanismo de acesso à educação, evitando a evasão escolar. Elementos como veículos sucateados, sem segurança e conforto, péssimas condições de estradas vicinais e motoristas não habilitados são problemas comuns e que precisam ser combatidos, de acordo com o procurador-geral de justiça. “Precisamos unir nossas forças e inteligências para uma ação uniforme e efetiva que ponha fim a essa triste situação”, observou.

O presidente da Famem, Djalma Melo, parabenizou o MPMA pela iniciativa, destacando que o transporte escolar é um dos itens que precisam melhorar para alavancar os indicadores da educação no Maranhão. O prefeito ressaltou a importância de uma ampla discussão, envolvendo diversos setores da sociedade, dispondo-se a visitar os municípios do estado mediando a discussão com os gestores municipais.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, observou que a atuação do Ministério Público e instituições parcerias na busca pela melhoria do transporte escolar é, também, uma forma de defender a dignidade das crianças. O promotor de justiça também reforçou o apoio da Associação a iniciativas que “garantam uma sociedade mais livre, justa e solidária”.

fonte: oestadodomaranhao.com.br

Ontem (13), a Promotora concedeu entrevista ao Programa Portal da Cidade, na rádio Cidade FM de Pedreiras, apresentado pelo radialista Sandro Vagner, sobre o projeto.

Trizidela do Vale: Mais uma Motocicleta foi recuperada pela Polícia Militar

Veículo que estava dentro do matagal/Foto: Polícia Militar de Trizidela do Vale

A Guarnição da Polícia Militar de Trizidela do Vale foi comunicada sobre uma motocicleta que estaria escondida dentro de um matagal, na estrada que dá acesso ao Povoado Lago da Onça. Segundo os policiais, após chegarem ao local, foram feitas várias incursões, onde a motocicleta foi encontrada debaixo de folhas e muita palha. Durante uma pesquisa no sistema, foi verificado que o veículo havia registro de roubo.  A motocicleta tinha sido tomado de assalto no mês de Junho, na Rua 1, do bairro Mutirão.

A vítima foi informada sobre a recuperação de seu veículo, que foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, para providências cabíveis.

MATERIAL RECUPERADO
01 Motocicleta Honda Pop 110 de cor vermelha e sem placa

PELOTÃO DE TRIZIDELA
Tenente PM Neris e Soldado PM Araújo

VIATURA DE TRIZIDELA
Cabo PM André e Soldado PM Marcelo

Pedreiras: V Parada do Orgulho LGBT’s movimentou Pedreiras e Trizidela do Vale

Foto: Reprodução WhatsApp

Sábado (11), Trizidela do Vale e Pedreiras foram palco da “V Parada do Orgulho LGBT”. O objetivo principal foi levar ao conhecimento de todos, que os direitos são iguais. Diferentes de anos anteriores, a organização se preocupou em realizar palestras, atendimentos de saúde e outros meios, que culminaram na grande festa pelas ruas dos dois Municípios.

Foto: Reprodução WhatsApp

Após passar pela Avenida Rio Branco, em Pedreiras, a Parada finalizou no Castelo de LEICAM, onde aconteceram diversas atrações, incluindo dublagem e show com a Drag Queen Suzzy Scallibur (Teresina) e Gogo Boy, momento de descontração que marcou o encerramento do evento. Segundo os organizadores, todas as expectativas foram superadas.

Foi um sucesso! Valeu a pena todo o trabalho que tivemos, para depois de alguns anos sem realização, conseguimos levar às ruas, esse movimento que também acontece em todo Brasil.  Nenhum incidente registrado, e a população que acompanhou a Parada, se comportou muito bem, era isso, que queríamos, e conseguimos, demonstrar respeito um com outro, independente da escolha de vida“. Disse Tiago, um dos organizadores.

Foto: Reprodução WhatsApp

Brasil: PIS/Pasep: resgate começa hoje para trabalhadores de todas as idades

Agência da Caixa (José Cruz/Arquivo Agência Brasil)

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sitesdo PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

fonte: agenciabrasil.com.br

Pedreiras: Centenas de fiéis participaram da III Romaria Diocesana das Famílias

Romaria/Foto aérea: Helder

A III Romaria Diocesana das Famílias, saiu da entrada da cidade de Pedreiras, na Praça de Nossa Senhora de Boa Viagem, local conhecido como “Santinha”, sábado (11), à noite.  Fiéis de várias paróquias vieram participar desse grande evento religioso, que contou com a presença do Bispo da Diocese de Bacabal, Dom Armando Martín Gutiérrez, que ao lado do Padre José Geraldo, destacou a importância desse momento para todas as famílias que estiveram presentes. 

Durante o percurso, a alegria tomou conta dos participantes, que ao longo de toda caminhada cantaram e louvaram à Deus, por esse momento ímpar para todos os cristãos. 

Dom Armando (Bispo) e o Padre José Geraldo (Reitor do Santuário de São Benedito)/Foto: Sandro Vagner

Muito importante, essa Romaria, primeiro, por que estamos no ano Jubilar. A nossa Diocese, a maioria é formada por leigos e leigas que tem famílias e a Diocese é a grande família do povo de Deus. Então, nós queremos manifestar isso. A segunda coisa, é que estamos dando início a Semana da Família. Desejo a todas as famílias pedreirenses que coloquem Jesus no coração, no meio de sua família, para que todos, pais, filhos, maridos, esposas, irmãos, pessoas idosas, possam viver esse Amor em Cristo. E, na união, testemunhar aos vizinhos e as pessoas que estão ao lado. Coloque Jesus no meio da família, para que a família viva em paz.” Palavras do Bispo Dom Armando, antes da saída da Romaria.

O Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo, também se manifestou sobre a Romaria Diocesana.

Toda Diocese está aqui! É a expressão mais bonita dos 50 anos de nossa Diocese, e o Santuário de São Benedito acolhe todos os Municípios que compõem essa Diocese. A família é a base de tudo, é lá que se educa para a fé, para a ação social e para cidadania coerente.” Concluiu.

Após a Romaria, a Missa de abertura da semana da família foi celebrada no Anfiteatro Dom Jacinto Brito. Momento de muita fé e paz para todas as famílias que estiveram presentes.

Foto: Helder
Anfiteatro Dom Jacinto Brito/Foto aérea: Helder

Pedreiras: Associação “Mãos Unidas” realizou jogos em homenagem aos Pais

Foto: Sandro Vagner

A Associação “Mãos Unidas”, que realiza jogos beneficentes aos domingos, no Estádio Pilizão, dedicou o dia de hoje (12), para manifestar uma justa homenagem a todos os pais. Duas partidas de futebol fizeram parte das comemorações; primeiro, jogaram os cinquentões e na partida principal, os jovens que compõem à Associação, também prestaram homenagem aos Pais. A vitória foi de todos, que mais uma vez demonstraram dignidade e solidariedade.

Índio e Petró recebendo troféus das mãos do Prefeito Antônio França/Fotos: Sandro Vagner

O Prefeito de Pedreiras, Antônio França, que estava acompanhado do Diretor de Esportes, Heraldo, fez a entrega dos troféus. Ele aproveitou para falar sobre os benefícios que virão para o estádio Pilizão. 

Depois da entrega dos troféus, todos se juntaram para uma foto oficial, em homenagem ao dia dos Pais.

Foto: Henrique Pedras Verdes

“Mãos Unidades” em prol de todos. 

Feliz Dia dos Pais!

Pedreiras: Briga entre ex-cunhados termina em tragédia no Largo João do Vale

Alexandre de Freitas Martins- Vítima/Foto: Reprodução da CI

Na noite deste sábado (11), por volta das 22:30h, segundo informações repassadas pela Polícia Militar de Pedreiras, dois homens, ex-cunhados, estariam em um bar, na Rua da Golada, Largo João do Vale, quando começou uma discussão. A vítima, Alexandre de Freitas Martins, que completaria 32 anos de idade no próximo mês, sofrera um corte no braço desferido pelo ex-cunhado. Sangrando, Alexandre foi à sua casa e retornou armado com um facão, foi de encontro ao agressor, que teria corrido para trás de uma caçamba que estava estacionada na rua, e os dois ficaram correndo um atrás do outro, até que Alexandre sofreu outro golpe de faca, desta vez, sendo atingido no tórax, que caiu e morreu no local.

A Policia Militar foi acionada, e o corpo foi levado para o Hospital Geral de Pedreiras, onde deu entrada para exame cadavérico.

Alexandre de Freitas Martins, era natural de Poção de Pedras, mas estava residindo na Travessa Frei Germano, 585, em Pedreiras.

O suspeito de assassinato, Reginaldo, conhecido como “Lorinho”, até o fechamento da matéria, não tinha sido preso, mas segundo informações do Major Ricardo, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, diligências estão sendo feitas para prendê-lo.

Pedreiras: Direção do Colégio Corrêa de Araújo realizou debate sobre Sustentabilidade

Foto: Sandro Vagner

O evento aconteceu ontem (10), em alusão ao dia do estudante, comemorado hoje (11). Diversas autoridades e convidados foram prestigiar o momento, que teve como mediador o radialista Sandro Vagner. O tema escolhido pela diretora do Colégio, a professora Ana Roséllis, foi “Sustentabilidade”.

Na primeira parte os convidados explanaram a preocupação com o meio ambiente, especialmente sobre o Rio Mearim, principal fonte de abastecimento da cidade de Pedreiras. A destinação adequada do lixo foi outro tema bastante discutido.

Simão Reis – Secretário de Meio Ambiente de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Os alunos participaram ativamente mandando pergunta aos convidados, que reversavam-se em meio as respostas, muitas das vezes com intervenções de acordo com o tema. Encerrando o debate, foi exibido um vídeo sobre uma expedição feita à nascente do Rio Mearim, em Formosa da Serra Negra.

Após o final do debate, foi realizado o lançamento do Livro “Campanha”, de autoria do fundador da CNEC, Felipe Tiago Gomes, cada participante da mesa foi contemplado com um livro e uma aluna ganhou um exemplar através de sorteio.

Foi satisfatório. Superou todas as expectativas. Estamos satisfeitos com o desempenho do debate. Temos certeza que conseguimos plantar essa sementinha. E o mais surpreendente foi a participação maciça dos alunos, onde eles foram o alvo que queríamos atingir. Agradeço a todos os participantes, as autoridades que nos ajudaram a entender melhor, através de explicações fidedignas, sobre a forma correta de preservarmos a nossa natureza, em especial o nosso Rio Mearim e evitar as queimadas sem controle que trás complicações à nossa população.” Disse a Diretora, Ana Roséllis.

Foto: Sandro Vagner

Participaram do debate sobre Sustentabilidade:

Maria da Glória Martins Rocha (Secretária de Educação de Pedreiras); 1º Tenente Galileu Novo Fraga (Representando o 19º BPM); Joseli Queiroz (Professor de Geografia (Lima Campos) e servidor da Secretaria de Meio Ambiente de Pedreiras); Simão Cirineu Lima Reis (Secretário de Meio Ambiente de Pedreiras); José Raimundo da Silva Filho (Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim); Arthur Vale de Lima (Professor de História, Filosofia e Sociologia CNEC) e Ary Almeida (Conselheiro Tutelar de Pedreiras).