Brasil: Regulamentação do fumo no país poderá ter mudanças

BRASÍLIA – A forma de exposição e venda de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.
Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.
Cigarros com aditivos no STF
A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.
“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.
Aumento da tributação
Na Câmara dos Deputados, os ativistas pelo fim do tabagismo trabalham pela aprovação de projetos de lei que aumentam impostos sobre a produção de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Entre as propostas em análise pelos parlamentares, há medidas que visam criar tributos sobre o tabaco para estimular a redução do consumo do produto e direcionar os recursos arrecadados para ações de prevenção e tratamento de doenças causados pelo fumo.
Um dos projetos em debate (PLP 4/2015) estabelece a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação e importação do tabaco e seus derivados. A arrecadação da chamada Cide Tabaco deve ser destinada, segundo o projeto, ao financiamento do tratamento de doenças causadas pelo fumo em hospitais da rede pública. O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco.
Um dos objetivos é fazer com que o fumo se torne inviável economicamente para boa parte das pessoas, principalmente entre os adolescentes, fase na qual se inicia o consumo de cigarro em 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015.
Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondidos ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.
“Tributação sobre tabaco é fundamental para reduzir o consumo em dois grupos populacionais que são os mais vulneráveis para o tabagismo: é evitar que os jovens comecem a fumar e reduzir o tabagismo entre pessoas de baixa renda, que são os mais expostos, os que mais fumam. A ideia não é penalizar essas pessoas, é tentar evitar que elas sofram, porque são as que mais adoecem, mais morrem por problemas relacionados ao tabagismo”, afirmou a pesquisadora e coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz. Valeska Carvalho Figueiredo.
Loteria: Três apostas dividem prêmio de R$ 12 milhões da Mega-Sena

SÃO PAULO – Três apostas acertaram as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena na noite desse sábado (13) e cada uma levará R$ 4.095.573,45. Os números foram 01-05-14-23-35-45. O sorteio foi realizado em Pomerode (SC).
Os ganhadores são das cidades de Curitiba, Júlio de Castilhos (RS) e Santa Rita do Passa Quatro (SP).
Além dos acertadores das seis dezenas, também houve 79 apostas vencedoras da Quina, com prêmio de R$ 28.198,54; e 6.444 acertadores da Quadra, que receberão R$ 493,85 cada.
O próximo sorteio da Mega-Sena ocorre na quarta-feira (17) e o prêmio é estimado em R$ 12 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Fonte: agenciabrasil.com.br
Mundo: Avião derrapa na pista e cai em barranco na Turquia

(foto: STRINGER / IHLAS NEWS AGENCY / AFP)
Um avião que aterrissava no sábado à noite no aeroporto de Trabzon, no norte da Turquia, saiu da pista e quase caiu na água, mas finalmente não houve feridos entre passageiros e tripulantes.
Os 162 passageiros e os seis tripulantes do avião da companhia Pegasus Airlines, procedente de Ancara, foram evacuados em segurança da aeronave e ninguém ficou ferido, segundo a empresa.
As imagens da rede CNN Turquia mostram o avião parado perigosamente no limite de um precipício nas margens do Mar Negro.
Em outras imagens publicadas pela agência Dogan, fumaça preta era vista saindo do dispositivo.
No momento, as causas do incidente são desconhecidas, segundo o governado da região.
Uma das passageiras, Fatma Gordu, explicou à agência Anadolu o pânico que os passageiros viveram. “Começamos a inclinar-nos para o lado e depois para frente, houve uma onda de pânico, as pessoas gritavam”.
O aeroporto chegou a ser fechado brevemente, mas reabriu neste domingo de manhã.
Minas Gerais: Grave acidente entre cinco veículos deixa ao menos sete mortos em Minas
Pedreiras: Colégio e Faculdade São Francisco dispõem de vagas de empregos
O Grupo Educacional São Francisco, ligado a FAESF – Faculdade de Educação São Francisco, e ao Colégio São Francisco, está precisando de profissionais nas seguintes áreas:
Serviços Gerais (Porteiro e Zelador) e Agente de marketing. Os interessados deverão entregar currículo até quarta-feira 17/01, na recepção da FAESF, das 16h as 21h, sendo que, o candidato deve colocar no currículo a vaga que pretende almejar.
Para mais informações procure a direção da instituição, no próprio prédio.
Boa sorte!
Pedreiras: A expectativa da prestação de contas da gestão municipal
Não foi uma mera coincidência escrever esse editorial em pleno 13 de janeiro, pra muitos, essa data significa sorte, mas para outros o décimo terceiro numeral é pleno de azar. Para mim, que não tenho e nem acredito em superstições, é um dia comum para expressar minha ideia, minha liberdade de escrever e tentar, de certa forma, avaliar, não subestimar, as atitudes que incluem erros e acertos durante os 377 (trezentos e setenta e sete dias) da gestão Municipal, que tem à frente o ex-vereador, servidor municipal e atual prefeito de Pedreiras, Antônio França, que nos últimos dias vem vivendo intensos e tenebrosos momentos negativos, que apesar dos comentários desfavoráveis quanto ao atraso no pagamento dos servidores, mostra-se tranquilo, sereno e confiante em reverter essa situação, que já é um ponto positivo do gestor.
Antes de irmos ao ponto específico desse relato, que é a prestação de contas de seu primeiro ano de governo, não seremos ingratos em apontar uma certa vantagem que já pontua diante à população que o elegeu, que apesar dos pesares, o governo Honra e Trabalho, acertou, sim, em alguns pontos, mas não o suficiente para respaldar-se de elogios que venham colocar um ponto final aos atos que, pelo próprio, talvez, pela força de acertar e, por ser marinheiro de primeira viagem, tenha deixado escapar o controle da máquina que puxa o trem, que ainda luta para colocá-lo nos trilhos. Mas como a linha é de ferro e os dormentes são madeira de lei, ainda há tempo de chegar a próxima estação e desembarcar com tranquilidade, desde que o maquinista tenha pulso forte para controlar os vagões que tendem a desencarrilhar.
É notório e real que não existe nenhuma obra que tenha chamado à atenção da gestão municipal nesse primeiro ano de administração do Prefeito Antônio França. Boa vontade até existiu e, podemos até enumerar, como por exemplo, a construção da obra no calçadão que não passou de um local rodeado de tapume, e a história todos já sabem o final; a vitalização do bosque seringal, que por sua vez, já fora iniciada, mas do nada, parou; foi retomada, voltou e parou novamente, e, por último, já foi anunciada que poderá recomeçar mais uma vez. As duas obras, se concluídas, acho que essa é a intenção do governo, fará com que a pontuação drástica da gestão, dará, com certeza, um passo importante para mudar a opinião pública.
Apesar da distância, e pelo visto pouca gente tem conhecimento, até pela falta de informações com mais precisão e mais garra, por parte da assessoria de comunicação, informo que, uma das grandes questões que afetaram negativamente a gestão passada, a ponte do Povoado Santa Edwiges, está sendo construída, e já está praticamente concluída, fato que foi repassado à nossa redação por um dos parlamentares de sustentação do governo, o vereador Jossival Saturnino. Todos são sabedores que a referida ponte foi uma nuvem negra que pairou sobre a administração passada, onde material chegou a ser desperdiçado, e a verba para tal, que cogitava-se em 100 mil reais, teria tomado sumiço. Então, eu classificaria como a única e de grande utilidade nessa administração, uma obra que vai beneficiar os moradores de Pedreiras e Santo Antônio do Lopes, já que a mesma está no extremo geográfico que une os dois Municípios; mas parece que foi só!
Existiram até outras ações, mas de minúsculos porte que podem até ter contribuído como ponto positivo da gestão Honra e Trabalho, mas ainda é preciso muito, mas muito mesmo para atingir o ego da população que anseia por dias melhores. Os atos do governo como por exemplo, o social, é importante para uma comunidade, mas o povo quer mais, e quando se trata de gestão Municipal, àquilo que está à vista parece ser mais importante, para quem acreditou em dias melhores, baseado nas promessas de campanha com a tão anunciada mudança e soluções para isso ou para àquilo.
No ano passado, o Município de Pedreiras foi contemplado pela transferência de recursos, que rendeu a bagatela de R$ 59.849.856,95 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Todo esse montante foi com certeza aplicado no Município, através da gestão Honra e Trabalho. Aí, é que vem a grande questão do início desse editorial; se o governo Municipal já anunciou que no próximo dia 17 de janeiro, irá realizar uma prestação de contas, segundo o texto da redação, das principais ações da gestão referente ao ano passado (2017), resta saber se existe essa possibilidade das contas baterem com tamanho valor em cifra, e como isso será possível! Claro, que tudo vem sendo acompanhado por assessores especiais, e até mesmo pela contabilidade do Município. Não tenho dúvida e sei que o gestor já deve ter tomado conhecimento de tudo que foi realizado em sua gestão durante seu primeiro ano de governo, isso, graças a uma prestação de contas preliminar que foi realizada por seu secretariado e diretores de departamentos, e teve o acompanhamento de dois consultores; mas, mesmo assim, o jogo de cintura terá que ser bem convincente, afinal, tecnicamente, paralelo, governo e assessores devem ter uma conduta firme muito especial para convencer e tirar dúvidas reais de muita gente, por exemplo, ter deixando atrasar pagamento de servidor, fato que tem sido um grande e doloroso calo no pé da administração.
Como quem tem boca, fala o que quer. Quem tem ouvido, ouve o que não quer. Nada será mais justo que acompanhar essa audiência pública e tirar de vez todas as dúvidas sobre uma administração Municipal, que só ela saberá explicar o rumo desse trem que ainda tem uma longa estrada pela frente.
Um homem é o produto de seus pensamentos. O que ele pensa, ele se torna. (Mahatma Gandhi)
Então, vamos continuar acreditando!
Sandro Vagner
Brasil: MPF pede que Moro reconheça que recibos de Lula são falsos

Em alegações finais ao juiz Sergio Moro, a força-tarefa da Operação Lava Jato pediu que sejam reconhecidos como “ideologicamente falsos” os recibos entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comprovar aluguel do imóvel vizinho à sua residência em São Bernardo do Campo (SP).
Lula é réu em ação penal que investiga duas supostas formas de pagamento de vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht: a primeira é um terreno onde seria a sede do Instituto Lula, em São Paulo, no valor de 12 milhões de reais; a segunda é o aluguel de apartamento avaliado em 504.000 reais, vizinho à residência de Lula no ABC. A Lava Jato sustenta que o ex-presidente nunca pagou pelos imóveis até 2015 e abriu investigação sobre os comprovantes de aluguel entregues pelo petista.
Segundo o MPF, Lula criou os documentos para dar “falso amparo” ao argumento de que o apartamento vizinho ao seu era alugado. “Documentos ideologicamente falsos não fazem prova de pagamento ou quitação. Ao contrário, a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vão, lastrear” conclui o órgão nas alegações finais.
O engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, é apontado como laranja do ex-presidente na aquisição do terreno e do apartamento. Lula apresentou os recibos de pagamento assinados por Costamarques em setembro deste ano. Parte do material tem os mesmos erros gramaticais e há datas nos documentos que não existem no calendário, como “31 de novembro”.
Fonte: veja.com.br
Piauí: Grave acidente entre carro e caminhão deixa três mortos na BR-135

A BR-135, mais conhecida como a ‘Rodovia da Morte’, fez mais três vítimas fatais na madrugada desta sexta-feira (12), em um grave acidente envolvendo um carro, modelo Fiat Uno e um caminhão, no KM-467, próximo ao município de Monte Alegre do Piauí (756 km de Teresina).
De acordo com as primeiras informações repassadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), comandada pelo inspetor Barros, é que o acidente foi do tipo colisão frontal e que três pessoas – ainda não identificadas – acabaram vindo a óbito em decorrência do acidente.
“As informações que temos é que três pessoas morreram, a equipe da PRF está se deslocando pro local, mas ainda não nós repassaram mais nenhuma informação”, comunicou a PRF em nota enviada à imprensa.
PI-141 com quatro mortes
Ainda na região Sul do Estado, quatros pessoas, sendo três da mesma família, morreram no fim da tarde de quinta-feira (11), em um trágico acidente na rodovia PI-141, rodovia que liga as cidades de Canto do Buriti a Eliseu Martins. De acordo com informações, o fato se deu após uma colisão frontal entre dois veículos, um modelo Gol e outro Nissan/Versa.
Ao todo, já são sete vítimas fatais em acidentes de trânsito em menos de 24 horas nas rodovias que cortam o estado do Piauí.
Brasil: Bolsonaro diz que usou auxílio-moradia para ‘comer gente’

(foto: Lula Marques/Agencia PT )
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), pré-candidato à Presidência da República, defendeu nesta quinta-feira o uso do auxílio-moradia de R$ 4.253,00 pago aos parlamentares além dos R$ 33.763 de salário. O presidenciável, que recebe a verba mesmo tendo imóvel próprio em Brasília, afirmou que, como era solteiro, usou o dinheiro para “comer gente”.
Em entrevista a repórteres da Folha de São Paulo na frente de sua casa em Angra dos Reis, onde foi pego de surpresa, Bolsonaro afirmou que pretende vender seu apartamento em Brasília para usar um apartamento da Câmara dos Deputados e, com isso, deixar de usar o auxílio. “Inclusive tem mais ou menos 60 m² o meu apartamento e vou passar para um de 200 m². Espero que pegue com hidromassagem, ok? Eu vou morar numa mansão, não vou pagar segurança, não vou pagar IPTU, no meu eu pago”, disse.
Ao ser confrontado, o pré-candidato negou ter usado verba do auxílio para financiar um de seus apartamentos e debochou: “Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro de auxílio-moradia eu usava para comer gente. Tá satisfeita agora ou não?”, respondeu. Bolsonaro disse ainda que aquela era a resposta que a repórter merecia e perguntou se ela queria que ele prestasse “continha”.
Bolsonaro está entre os deputados que recebem o auxílio-moradia em espécie, sem precisar apresentar recibos. Por isso, é descontado o imposto de renda do recurso. O deputado disse que receber a verba tendo imóvel é um direito, já que não há disposição em contrário.
Sobre a divulgação do crescimento do seu patrimônio, Bolsonaro reclamou o fato de os bens dos filhos também terem sido informados e disse que daqui a pouco vão querer falar da mãe dele. “Se meu filho assaltar um banco ou ganhar na Mega Sena agora, é problema dele, não é meu”, afirmou.
Bolsonaro também disse que quando falou em sonegar impostos em entrevista em 1999 fazia apenas um “desabafo”. “Falei sonego tudo o que é possível. Como posso sonegar o ICMS, por exemplo?”, questionou.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro divulgou um vídeo no Facebook mostrando sua casa de Angra dos Reis, que segundo ele não era uma mansão e por isso seria mostrada pela imprensa.




