A concentração foi na Praça de Nossa Senhora de Boa Viagem (Santinha), na entrada de Pedreiras. Organizadas, as motocicletas acompanharam os batedores da Polícia Militar, nas águias. Carros de som se distribuíram ao longo de outros veículos que participam desse evento tradicional durante o festejo do Padroeiro São Benedito.
Fotos: Sandro Vagner
Da Avenida João do Vale, a carreata seguiu pelas principais Ruas e Avenidas de Pedreiras e Trizidela do Vale. No retorno ao Santuário, o Padre José Geraldo concedeu a bênção aos veículos e seus condutores.
Fotos: Sandro Vagner
Como em anos anteriores, após a manifestação pelas ruas, foi celebrada a Missa no Santuário de São Benedito.
Os brasileiros, a partir de sábado (11/11), passaram a contar com uma nova legislação trabalhista. Essa nova legislação, patrocinada pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB) e aprovada pela Câmara e Pelo Senado, ataca diretamente os direitos dos trabalhadores. Também enfraquece o acesso à justiça do trabalho e a representação sindical.
A reforma mexe em cem pontos da CLT, modificando as regras em questões como jornada de trabalho, férias, e planos de carreira, além de regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente. Veja alguns pontos mais graves desta reforma:
Contrato intermitente
Passam a ser permitidos os contratos em que o trabalho não é continuo. A Convocação do empregado deve ocorrer com três dias de antecedência. A remuneração é por hora de trabalho e não poderá ser inferior ao valor da hora aplicada no salário mínimo. Este tipo de contrato permite que o empregador contrate o empregado sob demanda. O empregado, porém, fica à disposição do seu contratante, mas não tem a garantia da remuneração global. O trabalhador perde o direito a uma jornada pré-definida de trabalho, e fica à mercê da demanda do empregador. Caso confirme presença e não compareça, o trabalhador paga uma multa de 50% ao empregador. Anteriormente a CLT não previa esse tipo de vinculo.
Assim, ao invés de se submeter à exploração empresarial apenas durante a jornada de trabalho, os trabalhadores passam a ter toda a sua vida vinculada aos desígnios empresarias, sem que possam planejar sua vida pessoal e profissional, ficando sempre à espera do chamado do empregador.
Pejotização
A nova legislação legaliza uma prática que prejudica os empregados. Os trabalhadores passaram a ser contratados como pessoa jurídica, Micro-Empreendedor Individual (MEI) e cooperativas. Esses arranjos rompem os vínculos trabalhistas, deixando o contratado à mercê de seu empregador e das instabilidades do mercado. A lei também permite que qualquer trabalhador seja contratado como autônomo, não importando a assiduidade e dedicação do trabalhador. “Os pilares que estruturam o reconhecimento de vínculo empregatício são assim eliminados, o que torna cabível a pergunta: para quê registrar um trabalhador se é legal contratá-lo como autônomo?”, questiona o estudo.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, através do Secretário Terto Benevenuto de Alencar, que também é Coordenador da CONDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, realizou, de 24 a 27/10, um Treinamento de Proteção e Defesa Civil com Capacitação de Agentes.
Além do Secretário de Agricultura, três outros servidores da Secretaria participaram do treinamento: Valdiane Vieira, Alcides dos Santos e Osvaldo Ilaurindo.
Foto: Sydney Silva
Vale ressaltar que outros servidores representaram algumas secretarias do Governo Municipal, dentre elas as Secretarias de Cultura, Assistência Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Esporte e Educação.
Foto: Sydney Silva
Ao final da capacitação, todos receberam o certificado de conclusão do treinamento.
Dr. Diego Maciel – Delegado de Esperantinópolis – MA/Foto: Reprodução
O único Delegado de polícia da nossa região que responde por três municípios, Dr. Diego Maciel, vem fazendo um exuberante trabalho em Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, fato reconhecido pela população desses municípios. Contudo, forças poderosas têm se articulado para removê-lo.
Diego Maciel em conjunto com policiais civis e militares têm desarticulado o crime organizado, desmontando associações criminosas e cumprindo à luz do processo penal sua função investigadora. Na verdade nunca houve um delegado tão atuante nessas referidas cidades.
Parece que esse belo trabalho tem incomodado autoridades, não se sabe exatamente o porquê, tendo em vista que todo cidadão de bem aplaude o trabalho do delegado. O certo é que algumas ações estão sendo feitas em São Luís com o objetivo de tirar o delegado Diego de Esperantinópolis. Recentemente, inclusive, saiu uma portaria de outro delegado nomeando-o para a delegacia de Esperantinópolis, no prazo de 10 dias, prazo esse já vencido. Já houve também uma portaria deslocando o delegado Diego para a cidade do Coroatá.
A Promotoria de Justiça já encaminhou nota ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Maranhão, falando que tomou conhecimento e que está atenta e tomará as providências legais para combater quaisquer irregularidades na remoção do Dr. Diego, quem vem cumprindo suas funções constitucionais à risca, principalmente ao contribuir com a Justiça na elucidação de casos.
Caso, Dr. Diego venha sair de Esperantinópolis, quem vai perder são os cidadãos de bem, e vencerá a criminalidade!
Café da Manhã – Anfiteatro Dom Jacinto Brito – Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Começa hoje (17), em Pedreiras, as festividades em honra ao Padroeiro São Benedito. Logo cedo, muitos fiéis foram participar do tradicional Café da Manhã, cada vez mais reforçado, que foi servido no Anfiteatro Dom Jacinto Brito, local que serão realizadas as atrações culturais, com a participação dos artistas de Pedreiras, Trizidela do Vale e Região. Outros convidados também farão suas apresentações durante as nove noites do festejo.
Padre José Geraldo, servindo aos fiéis/Foto: Sandro Vagner
Incansável, o Padre José Geraldo ajudou a servir os participantes.
“A maior alegria, quando eu cheguei aqui, nós víamos um festejo, um pouco ainda tímido, e nós buscamos o que o povo tem de melhor, e o que o povo de Pedreiras tem demasiadamente muito, e muito mais brilho, tradição cultura, história e identidade; então, hoje, na minha gestão de Pároco, quatro anos, você ver o tamanho do Café da Manhã, o tamanho do Ofício, a Igreja superlotada, o hasteamento das bandeiras é um marco especial na vida Paroquial, sentido de patriotismo, de respeito ao Município e de respeito a Fé, mas, também, a maior alegria é poder hoje a gente em cada Café, a gente lançar: o Caldo do Padre, a Sopa do Padre, o Pirão do Padre, como tivemos hoje, e o mais importante o número de centenas de pessoas pedindo a Deus, por cada um de nós; mas, também, pedindo a Deus um futuro melhor pra Pedreiras, pro Maranhão e pro Brasil.” Concluiu o Pároco.
Vênus, Padre José Geraldo, Antonio França (Prefeito de Pedreiras) e Natim (Secretário de Esportes de Pedreiras)/Foto: Sandro Vagner
Segundo o Padre, a carreata deste ano será conduzida pelo Terço do Homens e pela Prefeitura Municipal, com a concentração na entrada da cidade, na Praça de Nossa Senhora de Boa Viagem (Santinha), logo mais às 17h.
Santuário de São Benedito – Pedreiras- MA/Foto: Sandro Vagner
Veículo encontrado em Trizidela do Vale – MA/Foto: 19º BPM-Pedreiras – MA
Segundo informações do Major Ricardo, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, o veículo foi encontrado durante ronda diária realizada pelas Guarnições da Força Tática e Esquadrão Águia (Polícia motorizada) na tarde desta quinta-feira (16). O carro, Hyundai/HB20, cor branca, placa OIX 4912, Pedreiras – MA, 2012/2013, estava abandonado na Travessa Coronel Manoel Inácio, bairro Aeroporto, em Trizidela do Vale.
Entenda o caso
Ontem (15) quando um empresário estaria saindo de casa, foi abordado por alguns elementos que anunciaram o assalto. Os suspeitos levaram jóias, 40 mil reais em dinheiro, e tomaram o carro da vítima, identificada, apenas, como Jeremias, morador da Rua Santo Antônio, em Trizidela do Vale.
Segundo o empresário, os bandidos agiram de forma violenta. Ao deixarem a casa, o proprietário foi agredido com algumas coronhadas, que deixaram escoriações pelo rosto.
O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.
No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.
Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.
O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã,16/11, a Operação PEGADORES, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.
Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.
Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.
Jurandir – Suspeito/Foto: PM de São Rdº do Doca Bezerra
As informações sobre o homicídio chegaram ao conhecimento do Departamento de Polícia Militar de São Raimundo do Doca Bezerra, por volta das 23:45h, de ontem (14). Um casal de popular, procurou a PM, para comunicar sobre um homicídio no povoado Três Lagoas do Piraca, que teve como vítima o senhor Antônio Vieira da Silva, 35 anos de idade.
Segundo familiares e populares, por volta das 21h, a vítima foi alvejada com um tiro de espingarda que causou oito perfurações no peitoral esquerdo levando-o a óbito. O acusado do homicídio é um homem conhecido como Jurandir, que foi preso pela Guarnição da Polícia Militar, composta pelo 1º Sargento Bezerra, Soldado Vieira,Guardas Municipais; Adonias, Edinaldo e Wilson.
A Polícia Civil, também participou da prisão do suspeito, o delegado Dr. Diego Maciel, determinou as presenças de um Investigador da PC, juntamente com um escrivão, que deram apoio à operação.
O crime, segundo a PM, teria sido motivado por uma “rixa” existente entre os dois, devido a uma senhora conhecida como “Bebinha”.
A Polícia Civil de Luís Correia, por intermédio do Departamento de Investigação Criminal, em apenas 24 horas após o registro do boletim de ocorrência, localizou e prendeu preventivamente João dos Santos Filho, acusado de ter estuprado a própria filha de apenas 11 anos.
Segundo o delegado da cidade, Maikon Kaestner, durante o interrogatório ele confessou que manteve um relacionamento com a menor. Após o registro do boletim de ocorrência na última segunda-feira (13/11) foi tomado o depoimento da vítima e da mãe. A criança foi encaminhada para Samvis em Parnaíba, onde terá todo o tratamento médico e psicológico necessário.
“A vítima afirmou que já vinha sendo violentada pelo pai desde agosto e este ameaçava matar a companheira para poder ficar com a menor. A Polícia Civil agradece ao Poder Judiciário, na pessoa do Dr. Willmann Izac Ramos Santos, juiz titular da referida comarca, que atendeu a representação pela prisão preventiva de forma rápida e com a urgência que o caso necessita”, afirmou o delegado Maikon Kaestner.
No momento da prisão João dos Santos Filho estava em casa e com ele foi apreendida uma espingarda de produção artesanal. O homem responderá por estupro de vulnerável, posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e ameaça (Lei Maria da Penha). As diligências que resultaram na prisão são provenientes de investigações advindas das denúncias anônimas realizadas no formulário de denúncias da Delegacia Regional de Parnaíba que pode ser acessado no seguinte link: bit.ly/denunciapcphb.
A Polícia Civil pede que a população continue ajudando com informações que possam auxiliar nas investigações de crimes ocorridos em toda região.
