Nesta segunda e terça-feira (13 e 14), todas as agências Caixa Econômica federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direto a sacar o saldo.

Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira (10), 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco.

Neste sábado (11), a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS.

Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Desde sexta-feira, têm acesso aos recursos somente aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio a partir de 10 de abril. Em 12 de maio, é a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro.

No total, há 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados. A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia.

Fonte: Agência Brasil

Pescadores de várias Colônias participaram hoje (11) de uma reunião que contou com as presença do Presidente da Federação Maranhense das Colônias de Pescadores, Francisco Oliveira, “Chicão”; o advogado da Federação, Márcio Costa; e o Deputado Estadual, Edson Araújo (PSL).

No início da reunião, o Presidente da Colônia Z – 28, Sebasto, levou ao conhecimento de todos sobre os problemas que os pescadores estão enfrentando pela falta do benefício do seguro- defeso. Chegou a dizer que existe maldade de pessoas que tratam os pescadores de forma diferente, e questionou o cancelamento das carteiras de alguns profissionais de pesca em Pedreiras, que tiveram o documento suspenso, sendo todos pescadores profissionais.

A comissão da Federação Maranhense das Colônias de Pescadores do Maranhão, veio a Pedreiras, com um objetivo principal, transmitir a notícia sobre a liberação do seguro-defeso, que, para cem associados, a princípio, no fim deste mês (31) de Março, eles irão receber as quatro parcelas do benefício, referente ao ano de 2015.

Sebasto avaliou de forma positiva a preocupação da Federação com os pescadores de Pedreiras e de outras Colônias.

Chicão, Presidente da Federação, disse como os problemas dos pescadores que tiveram as carteiras canceladas serão resolvidos. Falou ainda, sobre a liberação do benefício.

O Presidente da Colônia de Pescadores de Esperantinópolis, que funciona no Balneário Palmeiral, Francisco Sousa Silva, “Chiquinho Boa Vontade”, disse como está a situação dos pescadores, em relação ao benefício do seguro – defeso.

O deputado Estadual Edson Araújo (PSL), definiu como importante a reunião em Pedreiras.

Após três (3) anos, finalmente os 617 (seiscentos e dezessete) associados da Colônia Z – 28, em Pedreiras, vão poder contar com essa migalha de ajuda do governo federal, que não exita em maltratar essa classe que sofre dia a dia em busca de ganhar honestamente o pão para seu sustento e de toda sua família.

Todos os dias a Coordenação da Defesa Civil de Trizidela do Vale, Município que mais sofre com a enchente, faz a medição na escala sob a ponte Francisco Sá, em Pedreiras.

Otone de Sousa, Chefe da Defesa Civil de Trizidela do Vale, está tendo a preocupação de efetuar a medição, para ninguém ser pego de surpresa, numa possível enchente.

Os dados enviados a imprensa ajudam a manter todas as informações sobre a situação do Rio Mearim, que vem recebendo muita água de açudes e afluentes ao longo do seu leito.

Hoje (11) está assim o nível:

• 4, 95 cm (Quatro metros e noventa e cinco centímetros) acima do nível normal – Subiu um pouco em relação ao dia de ontem (10), aumentando 17 cm (dezessete centímetros).

Veja a previsão para hoje em Pedreiras e Trizidela do Vale

A concentração aconteceu na Praça do Cinquentenário. Faixas e muitos cartazes ilustraram a movimentação que marcou a realização do Projeto Interdisciplinar em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher nas Escolas da Rede Municipal. Integrantes das Secretarias de Educação e da Mulher do Município de Pedreiras, vereadora Ceiça, professores e alunos, representantes do Conselho Tutelar e outros convidados participaram da manifestação.

Durante o percurso as manifestantes usaram um carro de som, levando ao conhecimento de todos, principalmente  dos homens, dos comerciantes e clientes, os direitos, deveres e a importância do respeito que todas merecem.

Minutos de silêncio, orações e gritos de ordem, também fizeram parte da manifestação que percorreu toda Avenida Rio Branco, culminando na Praça Corrêa de Araújo, no centro de Pedreiras.

Como parte do encerramento, algumas oradoras, e um orador (Raulisson), se pronunciaram sobre a importância da Mulher em todos os setores da sociedade.

A Secretária da Mulher, Jane Glêb, foi a última a se pronunciar na praça, disse que no próximo ano será melhor, mas este ano foi muito bom. Agradeceu a todos pela participação na caminhada, e pela desenvoltura de todos que se empenharam na programação, que será seguida durante todo o mês de março. Jane, informou que a Secretaria da Mulher, localizada no Palácio Municipal, está à disposição de todos.

A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão bloqueou os bens de Roseana Sarney (foto)no âmbito do ação penal em que Roseana é acusada de integrar uma organização criminosa para fraudar a Secretaria de Fazenda do Maranhão.

Fonte: O globo

Do Imparcial

Uma decisão proferida nesta quarta-feira (9) pelo juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, determinou a suspensão do processo seletivo simplificado de contratação temporária, regulado pelo edital 01/2017 ressalvada as contratações para Professores, Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal, as quais por serem atividades essenciais e imprescindíveis continuam a ser reguladas pelo referido edital até o julgamento do mérito. Por se tratar de obrigação de fazer, o Judiciário impôs, em caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 537, do Código de Processo Civil.

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual em face de ato do Prefeito de Lago da Pedra, Laércio Coelho Arruda, com a finalidade de suspender o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2017. O MP, em síntese, argumenta que o referido seletivo visa ao preenchimento de 685 (seiscentos e oitenta e cinco) vagas, e que esse processo seletivo “tem por objetivo burlar os princípios do concurso público e da impessoalidade, já que o edital não atende ao requisito da necessidade temporária de excepcional interesse público e não possui critérios objetivos, consubstanciando-se em verdadeiro aparelhamento do município”.

“Intimado a se manifestar sobre o pedido liminar, o prefeito não demonstrou concretamente qual a excepcionalidade do interesse público que ensejaria a abertura de processo seletivo para contratações temporárias, ao reverso, percebe-se que no caso concreto, a maioria das vagas oferecidas se trata de situações habitais que enseja necessidade de contratação de servidores de forma permanente através de concurso público. Em verdade, o edital impugnado demonstra que o processo seletivo visa selecionar pessoas para o quadro geral de servidores do Município. Apenas para exemplificar a demonstração da falta do caráter excepcional das contratações, os documentos juntados comprovam que somente para o cargo de professor, dos diferentes níveis, ofertou-se 92 (noventa e duas) vagas”, explicita o Mandado de Segurança.

“Sublinho que, pelo menos nesta fase de análise perfunctória, a alegação genérica de transitoriedade da contratação não merece ser acolhida. Ao reverso, em consulta pela internet, percebe-se que o último concurso público para contratação de servidores efetivos, realizado pelo Município de Lago da Pedra, ocorreu em 2009, através do Edital 01/2009, realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar – Centro, CEP: 30.180-000, Belo Horizonte, Minas Gerais”, destacou o juiz ao fundamentar a decisão.

E segue: “O fato de um município do porte de Lago da Pedra que tem aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) habitantes, além dos Municípios menores que o orbitam passar quase oito anos sem realizar um concurso público indica que possivelmente as contratações temporárias ocorrem em sucessivas prorrogações. Isto sugere indícios de que, em verdade, o caráter das contratações impugnadas na inicial é permanente, e que o processo seletivo impugnado visa tão somente transvesti-lo de um pseudo caráter temporário”.

“Por fim, com a finalidade de melhor instruir o feito em relação ao requisito da necessidade temporária, requisito de ofício ao impetrado todos os documentos necessários a comprovar suas alegações, em especial os editais dos processos seletivos ocorridos a partir de 2009 até a presente data, os quais deverão ser juntados aos autos no prazo de 10 (dez) dias”, sentenciou Marcelo Santana após determinar a suspensão do processo seletivo.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Blog – Veja a decisão na íntegra.

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Recém-saído da prisão, o goleiro Bruno retornará ao futebol profissional. Nesta sexta-feira (10), o jogador acertou contrato de dois anos com o Boa Esporte, time mineiro que subiu da Série C em 2016 e disputará a Série B nesta temporada.

Bruno será apresentado oficialmente na terça-feira (12). Ele já posou para fotos com a camisa do novo clube. O atleta ainda não quer falar com a imprensa, mas resume o momento como “superação”.

O goleiro se reuniu com a diretoria da equipe no começo da tarde desta sexta. Rildo Moraes, diretor de futebol do time, já havia confirmado interesse na contratação ao UOL, do Grupo Folha, que edita a Folha.

“Estamos em conversas há três anos já, com o Bruno e os seus advogados. Hoje ele está aqui em Varginha fazendo uma visita ao clube. Estamos conversando, vamos ver se vai dar tudo certo”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim de fevereiro, concedeu habeas corpus a Bruno para que ele responda o seu processo em liberdade. Ele estava em prisão preventiva desde 2010, e a continuação da prisão cautelar foi considerada “injustificável” pelo juiz.

O CASO BRUNO

Ex-goleiro de Atlético-MG e Flamengo, Bruno estava preso desde 2010, acusado de envolvimento no assassinato de Eliza Samudio. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, além de sequestro e cárcere privado do filho que ele teve com Eliza.

O jogador recorreu da decisão, mas não teve recurso julgado. Ele estava preso por decisão de primeira instância há quase 7 anos. Na decisão tomada no dia 21 de fevereiro e publicada no dia 26 pelo Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello julgou não haver sustentação jurídica para manutenção do encarceramento. Bruno responderá ao processo em liberdade.

Fonte: Folha de São Paulo