O Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de GastosAntonio Cruz/ Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de modificar o texto.
O primeiro destaque tratava da limitação de despesas obrigatórias, em particular o salário mínimo. A oposição queria retirar um trecho do texto que falava na despesa com o mínimo, de modo que ele não fosse afetado pelos limites orçamentárias impostos pela PEC. Por 52 votos a favor e 20 contra os senadores optaram por manter o texto original e não retirar o trecho proposto.
Os senadores Renan Calheiros e Tião Viana, durante a sessão, no Senado Antonio Cruz/ Agência Brasil
O segundo destaque tentava modificar a proposta para garantir um limite mínimo de gastos com saúde e educação, mas também foi rejeitado por 52 votos contrários e 19 favoráveis à modificação do texto.
Após a votação dos destaques, o presidente Renan Calheiros ofereceu a redação final, que foi aprovada por votação simbólica, conforme previsão regimental.
Assim, sem alteração, a PEC poderá ser promulgada na data prevista, em sessão solene no dia 15 de dezembro.
Noalda Borges – ex-vereadora de Pedreiras/Foto: Joelma
Extrovertida, amiga, sempre alegre, e politiqueira, Pedreiras perdeu uma das figuras folclóricas da nossa política. Noalda, como era conhecida por todos, morreu na madrugada desta terça-feira (13), em São Luís. Ela vinha enfrentando problemas de saúde. As informações foram repassadas pelo amigo e vizinho, Hermínio Jr.
Quem não lembra da Noalda?. Grande parceira do saudoso Pedro Barroso, ex-prefeito de Pedreiras. Em tempos de política, quando saia vencedora, tirava “onda” com os adversários. Na segunda vitória do amigo Pedro Barroso, saiu cantando nas ruas: “Quem manda nessa cidade, sou eu, a dona dessa cidade, agora sou eu“, mas tudo em tom de brincadeira. Por que uma coisa que Noalda preservava, era amizade.
A causa da morte foi um infarto fulminante. Desde domingo, Noalda já vinha passando mal, mas chegou a ser socorrida por amigos.
Noalda Borges da Silva, tinha 69 anos de idade. No primeiro mandato do ex-prefeito Pedro Barroso, ela concorreu uma vaga ao legislativo, ficou na segunda suplência, mesmo assim, ainda conseguiu assumir a vereança por alguns meses.
Filho do ex-prefeito Pedro Barroso, Roberth Barroso, e Dona Socorro Barroso, lamentaram a morte da amiga.
O translado do corpo de Noalda, será ainda hoje (13). O velório acontecerá na rua Miguel Ata, onde ela residia.
O sorteio da Lotofácil 1447 realizado ontem (12) segunda-feira, com prêmio estimado de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) que foi realizado em São Paulo, teve um ganhador de Pedreiras, com 15 acertos, e vai receber o prêmio com mais quatro ganhadores, no valor de R$ 914.001,43.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 30-11-2016
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. O senador é acusado de usar intermediários para pedir e receber dinheiro da empreiteira Serveng, que tem contratos com a Petrobras. Essa é a primeira denúncia de Renan na Operação Lava-Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), denunciado no mesmo caso, sejam afastados de seus cargos. (Leia a íntegra da denúncia sobre Renan)
Janot pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do partido em Alagoas e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro. O interesse da empreiteira seria de participar de licitações mais importantes na Petrobras, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010, segundo a denúncia.
Janot diz que houve o pagamento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da Serveng a Renan, por intermédio de Aníbal Gomes, por causa da influência que eles detinham em razão do apoio político a Paulo Roberto Costa, que agiu em favor da empresa. Embora inicialmente indicado para o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras pelo PP, Paulo Roberto Costa obteve apoio da bancada do PMDB no Senado e, segundo a PGR, “a partir de então, o PMDB passou a receber uma parcela das propinas relativas aos contratos da Petrobras vinculados à Diretoria de Abastecimento”.
A PGR narra que “no dia seguinte ao da primeira doação da Serveng, em agosto de 2010, o Diretório Nacional do PMDB, à época sob a responsabilidade e controle de Michel Temer, com a tesouraria a cargo de Eunício Oliveira” começou a transferir de maneira fracionada o dinheiro para a campanha de Renan.
Segundo a denúncia, os R$ 800 mil “em propina” entregues pela Serveng constituem aproximadamente 14% do total de receitas declaradas pela campanha de Renan Calheiros. Para a PGR, a presença de Renan Calheiros nas reuniões com Aníbal Gomes aliada ao fato de elas se passarem na residência do senador ou no Senado “levaram Paulo Roberto Costa a confirmar que Aníbal Gomes era emissário de Renan, agindo e atuando em comunhão de desígnios em benefício desse último”.
A PGR cita como elemento que confirmaria que “doações oficiais eram propina paga dissimuladamente” o fato de que não há doações anteriores a 2010 ao Diretório Nacional, a Diretórios Estaduais, a Comitês ou a candidatos do PMDB pela Serveng. “Apenas no ano de participação na primeira licitação e de assinatura do primeiro contrato de vultos começaram a ocorrer doações dessa pessoa jurídica ao partido”, diz a denúncia.
“Há também perfeita coincidência de data entre a entrada em vigor do contrato e a primeira doação ao Diretório Nacional do PMDB pela Seveng”, acrescenta o texto. De 2003 a 2009, diz a PGR, a Petrobras pagou a empresas do grupo Serveng aproximadamente R$ 51 milhões. E, de 2010, ano da primeira doação ao PMDB, até 2014, os valores subiram para aproximadamente R$ 197 milhões, segundo a denúncia.
O Gabinete do Prefeito Eleito de Pedreiras vem tornar público a lista das entidades que estão habilitadas a participar do processo de escolha dos futuros secretários de Juventude e da Mulher, ressaltando que o certame está em pleno vigor, e que todas as normas estão delineadas, garantindo a lisura, transparência e a participação ampla no processo que elegerá os titulares destas pastas.
Entidades habilitadas para escolha da Secretária Municipal da Mulher
1. Associação “Unidos Somos Fortes” do Povoado São Raimundo
2. Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição do Povoado Pau D’arco
3. Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras
4. Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu do Povoado São Raimundo
5. Associação de Moradores do Bairro Matadouro
6. Associação de Moradores do Povoado Alto de Areia
7. Associação de Moradores do Povoado São Joaquim
8. Associação de Moradores do Povoado Trindade
9. Associação de Moradores do Povoado Vila Cacimbão
10. Associação de Mulheres Ousadas Na Família – AMOFAMILIA
11. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
12. Associação de Trabalhadores Rurais Carentes do Povoado Caiçara – ATRUCAPOC
13. Associação dos Artesãos do Município de Pedreiras e Trizidela do Vale – MA
14. Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Pedreiras – MA
15. Associação dos Moradores do Bairro Mutirão – Grumarb
16. Associação dos Moradores dos Povoados São Benedito, Olho D’agua e Sitio Novo.
17. Associação dos Produtores Hortifrutícola do Angical
18. Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Subárea Vila Santa Luzia do Projeto de Assentamento Nova Salvação.
19. Associação dos Trabalhadores Rurais “São Raimundo” da Gleba Santa Maria dos Fernandes
20. Associação dos Trabalhadores Rurais Beira Rio
21. Associação João do Vale dos Trabalhadores e Trabalhadoras Quilombolas do Povoado Lago da Onça e Proximidades de Pedreiras e Trizidela do Vale
22. Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde De Pedreiras
23. Associação dos Moradores do Parque Henrique Oliveira
24. Centro de Consciência Negra de Pedreiras e Região do Médio Mearim
25. Clube de Mães de Pacas
26. Clube de Mães do Conjunto Residencial Parque das Palmeiras “Rainha Da Paz”
27. Clube de Mães e Amigos dos De Molay
28. Clube de Mães Marly Boueres
29. Clube de Mães Rosa de Maio
30. Clube de Mães Vovó Valentina
31. Coletivo Juventude Viva
32. Colônia dos Pescadores Z-28 Pedreiras – MA
33. CRESMAM
34. Fundação Educativa Antônio Meton Soares
35. Pastoral da Criança
36. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Pedreiras
37. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pedreiras – MA
38. União de Moradores do Bairro Goiabal – UMBG
Trizidela do Vale, na atual administração, tem conquistado grandes títulos que levam esse município como um dos melhores para se viver no Estado, em se tratando de qualidade de vida, educação e outros setores. Isso só é possível graças ao esforço que o atual prefeito Fred Maia vem desenvolvendo com sua equipe de governo. Mas outra boa noticia é que segundo o Tribunal de Contas do Estado o TCE-MA, o município se destaca em relação às grandes cidades do Estado na prestação de serviços de informação em tempo real no portal da transparência.
Na pesquisa realizada com Prefeituras e Câmaras, a situação de cumprimento do art. 48 e 48-a da LC 131/09 é a seguinte: Das 217 prefeituras, apenas 33 foram consideradas regulares, pois, atendiam aos critérios definidos pela pesquisa: existência do Portal da Transparência adotam o nome padrão, disponibilizam a informação em tempo real e possuem padrão mínimo de qualidade e TRIZIDELA DO VALE se destaca entre essas.
Entenda um pouco mais com informações do portal do TCE-MA.
A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.
Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre.
CRITÉRIOS
A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento aos seguintes critérios:
a) Existência do sítio eletrônico: verifica-se a existência do sítio eletrônico informado no sistema FINGER. Nos casos em que os sítios não tenham sido informados ou não estejam funcionando são realizadas mais duas consultas nos sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.
b) Nome Padrão (NP): o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome padrão do sítio eletrônico do município:
c) Tempo Real Atendido (TRA): o prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias.
d) Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) * : a análise do PMQ refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira, de que trata o art. 7° do Decreto nº 7.185/10.
Convém esclarecer que a flexibilização dos critérios TRA e PMQ em relação a legislação vigente é temporária e tem como objetivo não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.
“Falcões do Asfalto” e os vereadores de Pedreiras/Foto: San0ro Vagner
O grupo de motociclistas denominado “Falcões do Asfalto”, recebeu das mãos do vereador Otacílio Fernandes, na sessão de hoje (12), uma Moção de Aplausos, pelo reconhecimento de todos, durante o evento “Pedreiras MotoFest 2016, realizado na AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil), nos dias; 18, 19, e 20 de novembro deste ano, e, pelo trabalho de Ação Social que o grupo desenvolve em Pedreiras.
Fotos: Sandro Vagner
As secretárias de Ação Social, Ana Matias, Dalva Queiroz (Mulher), Iaciara Rios (Educação), o Secretário de Juventude, Felipe Figueiredo, e, Jossilane Lacerda, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, também participaram da reunião com o vereadores.
Foto: Sandro Vagner
Dalva Queiroz, fez um balanço, e apresentou aos parlamentares, um relatório das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, no ano de 2016.
Dalva Queiroz – Secretária da Mulher/Foto: Sandro Vagner
A aquisição do Selo Unicef, foi destacada pela Secretária de Ação Social, Ana Matias, pela Secretária de Educação, Iaciara Rios, pelo Secretário da Juventude, Felipe Figueiredo, e, pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jossilane Lacerda.
Réplica da imagem de São Francisco de Canindé/Foto: Sandro Vagner
Dizem que nordestino é povo de muita fé. Mais uma prova dessa bravura e determinação religiosa foi comprovada ontem (11), com a chegada da réplica da imagem de São Francisco de Canindé, que foi recebida pelos romeiros de Pedreiras, Trizidela do Vale e outros municípios, na entrada da cidade, em frente a Praça de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Devotos rezando o terço/Foto: Sandro Vagner
Antes de saírem em romaria, devotos rezaram um terço ao redor da imagem, que fica no início da Avenida João do Vale. A réplica da imagem de São Francisco, veio de Canindé, e segundo o reitor do Santuário de São Benedito, padre José Geraldo, ela ficará na igreja, em companhia de outras imagens, que já foram adquiridas durante sua gestão à frente da Paróquia.
Romaria/Foto: Sandro VagnerFotos: Sandro Vagner
Durante alguns minutos, em romaria, os devotos caminharam pelas principais ruas e avenidas de Pedreiras, até chegarem ao Santuário de São Benedito. Muitos carros e motos também acompanharam o trajeto feito pela imagem de São Francisco de Canindé.
Fotos: Sandro Vagner
No santuário, a imagem foi recebida com fogos de artifícios, aplausos e muito louvor a Deus. A missa foi celebrada pelo Padre José Geraldo.
Foto: Sandro VagnerFoto: Sandro Vagner
A partir do dia 1º janeiro de 2017, serão realizadas, no Santuário, as Santas Missões, que se encerrarão no dia 30 de janeiro. A chegada da réplica da imagem de São Francisco de Canindé, a Pedreiras, foi o início da pré-programação das Santas Missões.
Imagem de São Francisco de Canindé/Foto: Sandro Vagner
“Se os romeiros vão a Canindé, visitar a imagem de São Francisco, agora ela veio visitar os romeiros de nossa cidade“, disse o Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo, que demonstrou bastante alegria ao receber a imagem na entrada da cidade.
Dificilmente uma reportagem em nível nacional, principalmente em momentos ruins, não aparece algum município maranhense.
Ontem (11), o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma matéria sobre quadrilhas que “esquentam” carros. O esquema criminoso denunciado pelo Fantástico, mostrou como carros e caminhões roubados são clonados e vendidos em todo o país. Chassis de veículos que nem foram emplacados ainda, são clonados.
Tadeu Schmidt e Poliana Abrita – apresentadores do Fantástico/Foto: Reprodução do programa
A reportagem mostrou o município de Pirapemas, no Maranhão, um dos que foram enganados pelas quadrilhas, quando a secretaria de saúde adquiriu uma caminhoneta, que é usada como ambulância. O hospital de Pirapemas, tem como diretora uma pedreirense, Jocilene Rodrigues, filha da professora Maria Joana, que morava no Conjunto Primavera, ela disse ao Fantástico, como descobriu o golpe.
João Castelo morre, aos 79 anos, em São Paulo. (Foto: Arquivo)
SÃO LUÍS – Morreu, aos 79 anos, na manhã deste domingo (11), o deputado federal João Castelo (PSDB). Ele foi prefeito de São Luís, governador do Maranhão e, também, senador. O corpo será velado em São Luís. A data e horário do velório e do sepultamento, ainda, não foram informados.
Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O ex-prefeito de São Luís deu entrada na unidade no dia 31 de outubro de 2016 para uma cirurgia de revascularização do miocárdio, no dia 10 de novembro.
João Castelo Ribeiro Gonçalves nasceu em Caxias no dia 19 de outubro de 1937. Além de prefeito de São Luís entre os anos de 2009 e 2012, ele já havia exercido os cargos de governador do Maranhão, senador e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Atualmente, estava no seu quinto mandato como deputado federal.
Por meio de nota, a família comunicou a morte do deputado federal. Leia abaixo:
A família do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves, cumpre a dolorosa missão de informar aos parentes, aos amigos e a todo o povo maranhense o seu falecimento na manhã deste domingo, dia 11 de dezembro de 2016, e aproveita para agradecer a todos aqueles que durante o período em que ele esteve convalescente, se solidarizaram com suas orações, com suas mensagens e com seus sentimentos cristãos.
Que Deus acolha a alma do nosso querido e amado Castelo e que nos reconforte com sua infinita misericórdia num momento de tanta dor e saudades.
Gardênia Castelo, Gardeninha Castelo e João Castelo Filho.
