O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi acionado por alunos e servidores do Centro de Ensino Newton Bello, escola estadual localizada na Rua Santo Antônio, nº 324, Centro, Trizidela do Vale, os quais relataram a precária situação das instalações da aludida unidade de ensino.
De acordo com as informações inicialmente recebidas pelo órgão, o prédio onde
funciona a referida escola estadual encontra-se em reforma desde o mês de julho de 2018, porém,
segundo alega a comunidade escolar, as obras de melhoria estavam suspensas desde outubro daquele
ano, de modo que o prédio permanece em situação de total abandono.
Ainda em consonância com os relatos recebidos pela Defensoria Pública, desde o mês de
agosto de 2018 as atividades pedagógicas estavam sendo realizadas em um prédio cedido pela
Paróquia de Santo Antônio, situado na Rua Nova, nº 01, Trizidela do Vale, o qual não possui estrutura
para o adequado desenvolvimento das atividades.
Diante o caso, foi encaminhando um pedido judicial protocolado na 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que tem como titular o Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, visando obrigar o Estado a concluir as obras do Centro de Ensino Newton Bello, em Trizidela do Vale.
Veja o pedido judicial na íntegra.