Dois Projetos de Lei, de autoria do executivo, que tratam das novas alíquotas de contribuição previdenciária, dos servidores efetivos e aposentados do Município de Pedreiras, foram aprovados pelos 10 vereadores e vereadoras, na sessão de hoje (30), com ausências das vereadoras Katyane Leite, Anarjara Quineiro e do vereador Nenguim Silva.
Os projetos, segundo mensagem da gestora municipal, tem por objetivo instituir o Regime de Previdência Complementar dos servidores Municipais, na forma prevista nos §§ 14 a16, do artigo 40, da constituição Federal e no § 6º, do Art. 9º, da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Colocados em apreciação e votação, os dez parlamentares aprovaram os Projetos. Os vereadores aprovaram ainda, uma emenda, segundo a redação, a partir de um equilíbrio, superavit, em relação ao Instituto Previdenciário de Pedreiras – IPP, quando o mesmo deixará, gradualmente, de cobrar alíquotas do servidores aposentados.
Na galeria da Câmara, que hoje funciona no Auditório “Zé Cachangá”, no Parque João do Vale, houve maifestações por parte dos sevidores que foram acompanhar a sessão. Um grande tumulto foi formado, e por medida de segurança, segundo a presidente vereadora Marly Tavares, a sessão foi encerrada.
Veja os Projetos
Entrevistas
Garda Furtado – Presidente da Comissão de Finanças
Ana Roberta – Presidente do SINDSERPE
Marly Tavares – Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras
Protestos dos servidores na galeria da câmara de vereadores de Pedreiras (Auditório Zé Cachangá – Parque João do Vale).
Ao deixar o auditório, um grupo de vereadores foi hostilizado por alguns servidores municipais de Pedreiras.