Fotos: Sandro Vagner

O Projeto de Lei 010/2016, de autoria do prefeito de Pedreiras, Francisco Antonio Fernandes da Silva, “Totonho Chicote”, autoriza a doação e loteamento do imóvel com área de 3.93.55 hectares, situado por trás da Avenida João do Vale, na entrada da cidade, medindo 153,55m de frente e 240m ao fundo.

Segundo o artigo 4º, parágrafo III, o contemplado não pode possuir outro imóvel, seja urbano ou rural, matriculado ou não no Registro de Imóveis da Comarca de Pedreiras.

Vereadores: Filemon Neto – Cearense – Elias Bento – Jossival (vereador eleito) – Adonias Quineiro – Antônio França – Éverson Veloso – Marcus Louro – Paulinho SP e Elcinho Gírio (Foto: Sandro Vagner)

Durante a reunião de hoje (7), o Projeto que ainda continua com as comissões especiais, foi comentado entre os parlamentares que aguardam a próxima sessão para aprovação ou não.

Desapropriação no dia 14 de janeiro de 2016 (Fotos: Sandro Vagner)

Esse mesmo terreno já tinha sido doado verbalmente pelo prefeito Totonho Chicote, mas sem nenhuma validade, a área chegou a ser desocupada, por força de uma reintegração de posse por parte do município, com a presença da polícia militar, e na oportunidade algumas casas de taipa, cobertas com palhas, foram destruídas por máquinas da secretaria de infraestrutura.

Vereador Robson Rios e a vereadora Cláudia Alencar (Foto: Sandro Vagner)

“Na verdade, eu não sei explicar por que a doação do terreno. O Projeto é uma iniciativa do executivo, e essa casa o papel dela é deliberar. Foi feita a leitura e encaminhada às comissões, que têm seus prazos regimental pra emitir parecer. Durante o pequeno expediente fiz até uma cobrança, pra que na próxima semana seja possível, na próxima sessão, esse Projeto vir ao plenário desta casa, para que possamos deliberar, discutindo e votando. E cada vereador irá se posicionar de acordo com suas convicções“, falou o presidente da Câmara, vereador Robson Rios.

Vereador e Prefeito eleito Antônio França (Foto: Sandro Vagner)

“A gente ver essa ação do prefeito em doar esse terreno somente agora, com um olhar meio esquisito, tendo em vista que já mandou até tirar as pessoas de lá, quebrando todas as casas, mas nós, hoje, em nosso papel como vereador e vamos assumir como prefeito, sabemos da necessidade que  existe em Pedreiras, sobre residências, onde pessoas não têm realmente um local para morar, e, nós vamos dar prioridade. Pedimos para que a comissão fizesse um levantamento sobre impacto ambiental dentro da área, e procurar saber das melhorias que futuramente poderão ser feitas. Então, iremos tomar a decisão de doar ou não. Independente desse terreno, nós temos projeto, no futuro, onde possamos contemplar essas famílias que precisam de suas moradias”, disse o vereador e prefeito eleito Antônio França.

Algumas pessoas interessadas na aprovação do Projeto de Lei, foram hoje (7) à câmara, mas saíram sem uma resposta. Agora é esperar a próxima sessão, dia 14, (segunda-feira).