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STF Decide Que Tradicional Prática da Vaquejada é Inconstitucional

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Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela calda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Votos
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.

O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

“Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, disse à época.

Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra.

Fonte: g1.com.br

2 Comentários

  1. Sônia disse:

    EU QUERO SABER SE ISSO SO ACONTECE NO CERA,SE A JUSTIÇA DOS OUTROD ESTADOS NÃO VÃO TOMAR A MEDMA MEDIDA.TEM QUE ACABAR COM ESSA MÁFIA QUE USA UM ANIMAL IRRACIONAL PARA SATISFAZER O EGO DAQUELE QUE O DERRUBA E O DONO DA ‘ARENA”PROCURAR OUTRO MEIO DE VIDA QUE NAO SEJA ATE MESMO SACRIFICAR ANIMAIS PARA ENCHEREM OS SEUS BOLSOS DE DINHEIRO.PRA VOCÊ QUE GOSTA TANTO DESSE ESPORTE QUE TAL SOLTAREM VOCÊ E DOIS CABRA SAIREM COM UM FERRO QUENTE PRA ENFIAR….VOCE SABE ONDE,SERIA MAIS EMOCIONANTE.

  2. Anônimo disse:

    a decisão e a nivel nacional…

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