Inspeção que acontece nessa nessa terça-feira, 28, às 12h, no Centro de Juventude Canaã (Vinhais), marca o encerramento das inspeções realizadas pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da capital a estabelecimentos de internação de adolescentes em conflito com a Lei localizados na Comarca da Ilha.

Comandadas pelo juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Filho, atualmente respondendo pela Vara da Infância, as inspeções contam com a participação da equipe psicossocial da unidade.

O início do trabalho se deu no último dia 14, quando a equipe esteve visitando o Centro de Juventude Florescer, no Turu. Em seguida foi a vez do Centro de Juventude Alto da Esperança (Alto da Esperança), Sítio Nova Vida (Paço do Lumiar) e Centro da Juventude Eldorado e Casa de Semiliberdade Nova Jerusalém, ambos no Turu, no dia 22 de junho.

Entre os aspectos a serem observados quando da visita dos técnicos aos estabelecimentos, as condições do local de internação, como o menor está na unidade, o processo desse menor e cumprimento dos padrões exigidos para as unidades (alimentação e estadia são alguns deles), entre outros.

Superlotação – Falando sobre o observado nas unidades já visitadas, o juiz Reginaldo de Jesus afirma que “existe um pouco de superlotação nas unidades”. Segundo o magistrado, o problema é “quase geral. Muitas unidades quase sempre trabalham no limite de sua capacidade ou acima desse limite”, afirma.

Para o juiz, a construção de unidades de ressocialização principalmente no interior do Estado, além de desafogar as unidades já existentes proporcionaria aos adolescentes internados ficarem próximos as suas (deles) famílias.

Citando o Centro de Juventude Canaã, o juiz observa que “mais da metade dos adolescentes internados na unidade – cerca de 100 (a capacidade é de 40 internos) são do interior do Estado.

Internação definitiva – Outros problema detectado pelo magistrado é a permanência de adolescentes com internação definitiva nas unidades, cujo caráter é de internação provisória. Isso devido à falta de vagas nas unidades de internação definitiva. Segundo o magistrado, só no Canaã seriam 20 (vinte) adolescentes nessa situação.

As condições do Centro de Juventude Canaã e dos adolescentes internados na unidade serão conhecidas amanhã, quando da visita da equipe da Vara à unidade. O resultado da inspeção a esse Centro e às demais unidades de internação de adolescente em conflito com a Lei será conhecido quando da elaboração de relatório final a ser elaborado pela Vara.

Fonte: Marta Barros

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão