Nelson Nede Xavier/Suspeito/Foto: Polícia Civil de São João do Sóter
A Delegada de Polícia de São João do Sóter, Marília Vasconcelos de Moraes, representou pela prisão preventiva de Nelson Nede Xavier Rocha, pela prática do crime de estupro de vulnerável na referida cidade. De acordo com as provas colhidas, Nelson abusou sexualmente da vizinha menor de 14 anos e deficiente mental. Tal crime abalou a população local e a proximidade entre ambos exigiu uma ação enérgica, a fim de evitar a continuidade dos abusos.
Hoje (01), o mandado de prisão preventiva foi devidamente cumprido em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar. Nelson será encaminhado ao presídio de Caxias e ficará à disposição do Poder Judiciário.
A decisão sobre a prisão do acusado é da Drª Marcela Santana Lobo, juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias.
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Foto: Reprodução/Internet
SÃO LUÍS – A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), juntamente com os Moocs, conhecidos no Brasil como Cursos Livres, abriram inscrições para mais de vinte cursos on-line e gratuitos para as mais diversas áreas.
Com materiais de apoio à aprendizagem, videoaulas, fascículos, podcasts, slides além do certificado de conclusão, os cursos conquistaram os estudantes de todo o planeta. Tudo produzido e disponibilizado pelos próprios profissionais do núcleo (professores, designers educacionais, editores de texto e vídeo, câmeras e técnicos de TV) em um ambiente virtual.
Hoje, depois de três anos de atividades com o MOOCs, a Uema conta com mais de 105.657 mil estudantes na plataforma, 21 cursos abertos e 693 atividades disponíveis.
As aulas são gravadas e podem ser vistas a qualquer horário (e inclusive, na maioria dos casos, permanecem acessíveis a qualquer um depois do encerramento do curso). Todas as aulas ficam disponíveis para serem assistidas. Como não há tutoria nem professor, nos MOOCs, é preciso se engajar durante um determinado período.
Para mais informações, clique aqui. Veja, abaixo, quais são os cursos disponibilizados:
Antônio José Alves da Silva, residente na 4ª travessa João Lisboa, bairro São Pedro, e José dos Santos Araújo Filho, residente no Morro da TV, foram conduzidos na manhã deste sábado (01), por volta das 09h. Durante ronda rotineira, a Guarnição abordou os suspeitos no bairro Codó Novo, e, com eles foram encontrados uma mochila com certa quantidade de droga semelhante a maconha, um esqueiro e uma quantia de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Foto: PM/Codó
A droga apreendida , segundo informações da PM, totalizou 635g (seiscentos e trinta e cinco gramas) Os suspeitos foram encaminhados para a 4ª Delegacia Regional de Codó, e todo o material apreendido foi apresentado com os presos.
Participaram da ação o Sargento Gladiston, Soldado Abreu e Soldado Fernando José, que fazem parte do 17º BPM, sob o comando do Tenente-coronel Jurandy.
O V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB realizado nos dias 30 e 31 de março em Florianópolis, na sede da OAB de Santa Catarina, que discutir questões relacionadas ao tema e possíveis soluções para diminuir a discriminação foi o foco do encontro, que também marcou a posse da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem.
Contexto
O Brasil está entre os países com maior número de crimes motivados por homofobia e transfobia no mundo. Pesquisas informam que, a cada 28 horas, uma pessoa do segmento LGBTI é assassinada no país. Mesmo com algumas decisões do STF, como o reconhecimento do casamento entre pessoas de mesmo sexo, assim como a adoção por casais homoafetivos, ainda há muito que fazer para que o público LGTBI tenha seus direitos garantidos e o exercício pleno de sua cidadania. Discutir questões relacionadas ao tema e possíveis soluções para diminuir a discriminação é o foco do V Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual. (Fonte: OAB)
“Pela primeira vez a OAB Maranhão foi representada em tão importante evento e reconhecidamente citada por ícones do mundo jurídico. Debates, palestras, propostas legislativas e muita emoção marcaram o encontro de quem unicamente anseia a vitória do amor e o reconhecimento de direitos à comunidade LGBT. Sendo assim, diante de tudo isso, eu não poderia deixar de parabenizar a CDS-SC pela receptividade e organização e de agradecer ao Presidente da OAB-MA, Dr. Thiago Diaz, pelo total apoio, incentivo e sensibilidade à causa. Foi tudo lindo e engrandecedor.” Concluiu, Dr. Marcus Alexandre Marinho Assaiante – Presidente da CDS-MA
Dr. Marcus Alexandre Marinho Assaiante – Presidente da CDS-MA
O Fórum reuniu presidentes de seccionais de todo o Brasil, sob a coordenação da presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, a advogada e ex-desembargadora do TJ-RS, Maria Berenice Dias. Fizeram parte da programação do evento palestras, mesa redonda, lançamento de livro e definição de ações que serão adotadas pelas comissões.
Fotos: Reprodução
Fonte: Com colaboração de Dr. Marcus Alexandre Marinho Assaiante
O Ministério da Educação (MEC) distribuiu a partir do dia 29, R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores.
Neste ano, o piso nacional foi reajustado em 7,64% em relação a 2016. Hoje o piso nacional do magistério é R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).
Segundo o MEC, o dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.
Fundeb
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país.
A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.
Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho por acordo ou convenção coletiva.
Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já previstos na Constituição Federal. Um deles determina que seja incluído na carteira de trabalho e na Previdência Social a condição de temporário do trabalhador.
O segundo é o que assegura ao trabalhador temporário salário, jornada de trabalho e proteção previdenciária e contra acidentes equivalentes ao de pessoas que trabalham na mesma função ou cargo da empresa contratante.
Além disso, ele previa o benefício do pagamento direto do FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais a empregados temporários contratados por até trinta dias.
A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários.
Ele, contudo, foi recomendado a antecipá-la para evitar novas pressões e eventuais retaliações de um grupo de senadores peemedebistas, que pediu em carta ao presidente para vetar integralmente a proposta.
Segundo um assessor presidencial, a antecipação também teve como objetivo tentar blindar a reforma previdenciária de ameaças de represálias de deputados federais, que também vinham pressionando o presidente a vetar integralmente a proposta da terceirização.
Com a antecipação da medida, o Palácio do Planalto desistiu de fazer uma medida provisória para incluir as salvaguardas para os trabalhadores afetados pela terceirização. A ideia voltou a ser de incluí-las no relatório da reforma trabalhista, cuja expectativa é de que seja votada no mês que vem.
A equipe econômica pretende incluir pontos como a garantia aos terceirizados dos mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico dos contratados diretamente e restrições para evitar que as empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados.
Ela também deve prever a obrigatoriedade de a “empresa-mãe” fiscalizar se a terceirizadora está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Esse ponto é considerado essencial para evitar queda na arrecadação da Previdência Social, uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto com a terceirização.
Pela proposta aprovada, por exemplo, a prestadora de serviços não precisa oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo. A salvarguarda que deve ser incluída, no entanto, equipara os benefícios.
A inclusão das mudanças tem como objetivo, além de evitar que o governo seja acusado de promover a precarização do mercado de trabalho, evitar problemas jurídicos pela falta de uma regulamentação mais completa da chamada “pejotização”, o que não é feito pelo texto sancionado.
PLANEJAMENTO
Nesta sexta-feira (31), o presidente também efetivou no cargo o ministro Dyogo Oliveira, que atuava desde maio como interino no Planejamento.
Para tomar a iniciativa, Temer consultou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o posto após a Folha revelar gravação de conversa com o o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
No áudio, o peemedebista sugeriu a Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.
Dyogo estava como interino por uma questão política, já que Jucá ainda era considerado ministro licenciado. Com a pressão da equipe econômica, Temer decidiu efetivá-lo.
Autoridades presentes durante a entrega da ambulância e do carro ao Conselho Tutelar/Foto: Sandro Vagner
A cerimônia para oficializar as entregas da nova ambulância e o carro do Conselho Tutelar de Pedreiras, foi realizada em frente ao Palácio Municipal, na manhã desta sexta-feira (31). Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo o Deputado Estadual Fábio Macedo (PDT), autor da emenda que disponibilizou a vinda da ambulância. O Deputado Federal Weverton Rocha não esteve presente, mas foi lembrado durante a solenidade, sendo ele o responsável pelo carro do Conselho Tutelar e um kit com cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro que foram doados para o órgão municipal.
Fotos: Sandro Vagner
Sob uma tenda, as autoridades acompanharam a execução do Hino Nacional e do Hino de Pedreiras. Depois se pronunciaram, agradecendo o momento vivido no município, com a aquisição dos veículos.
Fotos: Sandro Vagner
As transferências da Ambulância e do carro do Conselho Tutelar, foram assinadas pelo Prefeito, Antônio França; o Vice-prefeito, Éverson Veloso; Deputado Estadual, Fábio Macedo; Secretária de Saúde, Karen Cíntia e integrantes do Conselho Tutelar.
Pastor Flávio Cavalcante/Foto Sandro Vagner
O Pastor Flávio Cavalcante agradeceu a Deus, e pediu que mais investimentos sejam destinados ao Município de Pedreiras.
Éverson Veloso, Vice-prefeito de Pedreiras, disse que a nova gestão recebeu o Município sem nenhuma ambulância.
Autores do requerimento que pediram ao Prefeito Antônio França, a ambulância, os vereadores Zezinho do Amor (PTB) e Gard Furtado (PR), agradeceram pela rapidez como os mesmos foram atendidos.
Fotos: Sandro Vagner
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Bruno Curvina, agradeceu aos Deputados Fábio Macedo e Weverton Rocha, pela aquisição dos veículos.
Karen Cíntia, Secretária de Saúde, também agradeceu pela ambulância destinada ao Município.
Karen Cíntia/ Secretária de Saúde de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
O Prefeito Antônio França, foi taxativo em dizer, que, o importante é ter a ambulância, mas que a mesma não fosse usada.
O Deputado Fábio Macedo, conversou com o Blog sobre sua participação na aquisição da ambulância para Pedreiras.
