O governo estabeleceu ontem (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.

“A norma visa trazer maior qualidade dos indicados, tanto na parte de comportamento quanto de perfil profissional, da capacidade de gerar o trabalho que a população espera que ela entregue como ocupante de cargo público”, destacou Wagner Rosário.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A personagem Momo, que aparece em meio à vídeos infantis ensinando às crianças a cometerem suicídio, voltou ligar o alerta dos pais. Segundo relatos, a boneca de aparência assustadora que burla algorítimos surge em canais do Youtube Kids, dá passo a passo como os pequenos devem se auto-mutilar e faz ameaças a quem não cumpre com o “pacto”. Além da repercussão em outros países, uma mãe brasileira relatou que a filha viveu o terror. 

“Um alerta muito, mas muito sério … a tal da #momo voltou a aparecer agora no meio de vídeos de #slimes que são os que as crianças mais vêem! Soube que a Bia estava com medo há tempos após nossa conversa Conversem com.seus filhos pelo amor de Deus”, escreveu a produtora de conteúdo Juliana Tedeschi. 

Slimes são vídeos onde crianças aprendem a brincar com massinhas gelatinosas, que é uma febre entre crianças. Segundo os relatos, no meio dos conteúdos a boneca Momo tem surgido e dado as ordens e ensinamentos para o suicídio. Entretanto, a personagem também tem aparecido em desenhos animados muito populares, como Pepa Pig e Baby Shark. 

“Estão ensinando a usar faca, gilete, a esfaquear papai e mamãe, ensinando como cortar os pulsos. Tomem cuidado mesmo. No final ainda diz que se você não fizer a brincadeira, vai pegar quando estiver dormindo”, relata a influenciadora digita e dona do canal Arquiteta e Mãe, Dri Pierantoni. Ela revela relatos de pais que disseram que os filhos começaram a falar que querem ‘estrangulariam o irmão’, entre outros comportamentos violentos, após terem acesso a Momo.

No fim de fevereiro, até mesmo a socialite Kim Kardashian se manifestou sobre os vídeos, cobrando um posicionamento do YouTube. “Cuidado! Isso acabou de ser enviado para mim sobre o que tem sido inserido no YouTube Kids”, escreveu.

Em agosto do ano passado, os casos envolvendo a Momo ganharam grande repercussão. Em Pernambuco, uma adolescente de 13 anos cortou os pulsos após ser ameaçada pela boneca Momo. Segundo informações da época, ela adicionou Momo no início do mês e vinha conversando com ela ao longo dos dez dias que se seguiram. 

Na Argentina, uma menina de 12 anos teria se suicidado e a suspeita é de que ela tenha sido influenciada pelo jogo Momo. Os especialistas analisam imagens onde se pode ver a menina seguindo certos passos que alguém indicava no celular, até que ela se auto-asfixiasse, amarrando um lençol em volta do pescoço e se enforcando. As informações são do jornal argentino Diario Popular. 

Fonte: odia.ig.com.br

Diversas autoridades de todo o estado, incluindo diversos municípios, participaram de uma audiência pública onde foi discutida a revitalização da Barragem do Flores, problema trazido à tona pelo movimento URBF – União Para Revitalização da Barragem do Flores. Não só a barragem requer cuidados, visando chamar à atenção das autoridades em nível nacional, os participantes assinaram uma carta aberta, que será enviada ao governo do estado do Maranhão, governo federal e outros órgãos competentes, para que, dentro da brevidade, possam se manifestar em relação as exigências através dos participantes do evento, que aconteceu sábado (16), na Câmara de Vereadores e Pedreiras.

O vice-prefeito de Pedreiras, Éverson Veloso, participou da audiência pública e apoia o movimento, colocando-se à disposição para enfrentar esses problemas que afetam a barragem do Flores e outras situações, como por exemplo, manutenção nas MA’s que dão acesso à barragem.”Hoje, nós demos o primeiro passo. Eu estava representando o deputado federal Juscelino Filho. Agora, toda a bancada federal, junto com todos os deputados estaduais vão dar início a uma grande construção de um caminho viável para a barragem. Temos que nos unir, nós políticos e toda a sociedade, para que a gente possa colocar todas essas pautas que foram debatidas e transformá-las em soluções, para que a população ribeirinha, como toda a região do Médio Mearim, possam ficar mais tranquilas e essa barragem possa funcionar de forma correta aqui na região.” Ressaltou o vice-prefeito.

Éverson Veloso disse que reforçou o apoio da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), ao conversar com o presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, quando levará à Marcha dos Prefeitos, no dia 08 de abril, em Brasília, a preocupação de todos que participaram da audiência pública em Pedreiras.

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.134 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.

Foram as seguintes as seis dezenas sorteadas: 06 – 21 – 34 – 46 – 54 – 59.

A Quina teve 60 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 39.699,48. A Quadra registrou 4.157 acertadores, que vão receber, cada um, R$ 818,57.

De acordo com a Caixa, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (20), é de R$ 33 milhões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A população Lagopedrense está de luto. Morreu, ontem (16), Manoel Felizardo da Silva “Velho Zuca”, aos 74 anos de idade. Exímio craque de bola, “Velho Zuca” fez história no futebol de Lago da Pedra e em Pedreiras. Era considerado por muitos como um grande ponta-esquerda.

Em Pedreiras, Manoel Felizardo foi campeão pela Seleção Pedreirense, quando na oportunidade, segundo informações do ex-jogador Hermínio Veloso Júnior, Velho Zuca reversava com outro nome do futebol pedreirense, Reginaldo Serra, no ano de 1972.

Uma placa alusiva com os nomes dos craques e comissão técnica, pela conquista do certame, apesar do tempo, continua exposta na entrada do estádio Pilizão. 

Ex-atletas de Pedreiras que acompanharam a grande trajetória de “Velho Zuca”, lamentaram a perda.

Não foi informada a causa da morte do ex-craque.

Ficam os nossos sentimentos à família.

Pedreiras viveu na manhã deste sábado (16), um momento histórico, que entrou para os anais do Município. Autoridades e convidados discutiram o plano que foi idealizado pelo URBF – União Para Revitalização da Barragem do Flores, que tratou de diversos assuntos, em especial, o pedido de mudança na gestão da barragem do Flores, que atualmente é coordenada pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as  Secas), com sede em Fortaleza-CE, que a mesma possa ser regida pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), com representação na capital maranhense, São Luís.

O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Pedreiras. Antes das discussões, o cantor e compositor Josivan, deleitou o público com o melhor da música maranhense, incluindo o maranhense do século XX, João do Vale. Um grupo de alunos do Projeto Criança Amiga da Natureza, idealizado pela professora Ester Barreto, do 5º ano do Colégio Janoca Maciel, declamou o poema “Águas Barrentas”, de autoria do poeta Samuel Barreto.

Klebinho Branco (idealizador do movimento), os prefeitos Fred Maia (Trizidela do Vale), Antônio França (Pedreiras) e o presidente da Câmara de Vereadores, Bruno Curvina, deram as boas-vindas, desejando sucesso e que ao final o objetivo seja alcançado para o bem de todos. José Filho e Hilton Lopes (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim), mediadores do evento, explanaram o andamento da audiência.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a importância da mudança do gerenciamento da barragem do Flores, que segundo o administrador, está abandonada pelo DENOCS. Frisou o momento oportuno para que todos ali tivessem o mesmo pensamento, no sentido de ter uma empresa, como a CODEVASF para cuidar da barragem, evitando, assim, um futuro desastroso, uma vez que, o gestor disse ter presenciado árvores na parede de proteção, sendo um local inadequado, que pode ocasionar infiltração no paredão. Todas as autoridades presentes se comprometeram em ajudar, dentro do possível, a luta da comitiva que idealizou a audiência, no sentido de firmar parceria e lutar legalmente para que a CODEVASF venha ser a empresa gestora da barragem do Flores.

A presença do presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlano Xavier, outro reforço importante nessa luta, foi fundamental, que também irá acompanhar o desenvolvimento pós audiência. Jhones Braga (Superintendente da CODEVASF) achou importante a luta e a preocupação com o futuro da barragem do Flores, disse que não poderia assinar a carta aberta, até porque seria falta de ética, mas se colocou à disposição, no que depender da companhia.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, disse que com a demanda que foi criada hoje, eles poderão chegar a Brasília, com o intuito de trazer solução. “Estamos confiantes e juntos vamos buscar soluções para as questões de nossa barragem. E assim, dar qualidade para o que foi de fato criado àquela barragem”, finalizou o administrador.

Hildo Rocha, deputado federal, disse que foi um evento grande, um dos maiores que ele já presenciou, incluindo as presenças de vários prefeitos e muitos deputados estaduais. Ele representou toda a bancada maranhense dos deputados federais e senadores. “A preocupação é enorme em relação a segurança da barragem do Flores. Ela tem a possibilidade de se romper? Tem! Então, nós temos que nos preocupar. Além disso, é uma barragem que foi feita para evitar inundações e também para gerar riqueza, mas isso não está acontecendo e hoje se transforma num problema para a população”. 

O presidente da câmara de vereadores de Pedreiras, Bruno Curvina, disse que saiu satisfeito com a reunião, onde conseguiram reunir mais de dez prefeitos, quatro deputados estaduais, deputado federal, representante da FAMEM, representante do senador Weverton Rocha e da CODEVASF.

“Na marcha dos prefeitos, no dia 08 de abril, nós estaremos levando essa demanda à Brasília e com toda certeza, com apoio de toda bancada maranhense, deputados federais e senadores, nós iremos lograr êxito com essa transferência da administração para a CODEVASF. Dessa forma, iremos trabalhar de maneira mais intensa e juntamente com esse órgão, pra que essas demandas: segurança e produção agrícola possam, ser resolvidas o quanto antes.” Destacou o vereador.

O empresário e um dos idealizadores do evento, Klebinho Branco, resumiu em poucas palavras a realização da audiência pública, para ele, superou todas as expectativas. “Espetacular! Superou todas as expectativas. Conseguimos reunir os representantes de 16 municípios, que somados chegamos à casa de um milhão de habitantes representados. Estou muito feliz“. 

Ao final da audiência pública todos autoridades e representantes assinaram a Carta Aberta ao governador Flávio Dino, Gestores Municipais, Governo Federal e Autoridades Constituídas.

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Participaram da composição da mesa: 

Antônio França (Prefeito de Pedreiras); Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Socorro Fernandes (Representado o Prefeito Júnior – São Luiz Gonzaga do Maranhão); Aluizinho Filho (Prefeito de Esperantinópolis); Jaílson Fausto (Prefeito de Lima Campos); Creginaldo Rodrigues “Farinha Pae” (Prefeito de São José dos Basílios); Eudina Costa (Prefeita de Bernardo do Mearim); Miltinho Aragão (Prefeito de São Mateus do Maranhão); Divino “Alexandre Lavepel” (Prefeito de Lago Açu); Gracidete Lisboa (Vice-prefeita e representante do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão); Aeenilson (Vice-prefeito e representante do prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria); Erlano Xavier (Prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM); José Cardoso (Diretor do IFMA/Campus Pedreiras); 1º Tenente Veiga (Representando a Defesa Civil do Estado); Bruno Curvina (Vereador e Presidente da Câmara de Pedreiras); Jhones Braga (Superintendente da CODEVASF); Klebinho Branco (Empresário e idealizador do evento); Zildomar Reis (Presidente da Câmara de Vereadores de Conceição do Lago Açu); José Jardim (Secretário de Meio Ambiente de Arari); Manoel da Concórdia (Presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal); Padre José Geraldo (Reitor do Santuário de São Benedito); Ciro Neto (Deputado Estadual); Vinícius Louro (Deputado Estadual); Fernando Pessoa (Deputado Estadual); Daniela Tema (Deputada Estadual); Everson Veloso (Vice-Prefeito de Pedreiras); José Filho (Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim); Hilton Mendes (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim); Rita de Cássia (Assessora da FAMEM)  e Totota (Articulador Politico da Região de Pedreiras).

Parcerias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão de 12 aeroportos hoje (15), na B3, em São Paulo, é uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica e na certeza de que o país voltou “para o jogo”.

“Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande potencial do país”, afirmou o ministro.

Com ágio de 986%, o leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

Esta foi a primeira vez que o modelo de concessão em blocos foi testado. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Além disso, o certame não contou com a previsão de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Nas rodadas anteriores, a Infraero entrou como sócia dos vencedores, com 49% de participação. A previsão de pagamento do ágio, que nas regras anteriores poderia ocorrer ao longo do contrato, também foi alterada. Agora o pagamento deve ser feito integralmente no momento da assinatura do contrato.

De acordo com o ministro, o modelo adotado reflete o aprendizado do governo em relação aos procedimentos de concessão. “Experimentamos uma série de evoluções regulatórias, vamos trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do serviço˜, disse.

Na entrevista coletiva, o ministro anunciou para a próxima segunda-feira (18), o lançamento do edital do leilão de chamamento para a sexta rodada de concessões de aeroportos. Na prática, o edital dá início aos estudos para a modelagem da próxima rodada. Serão oferecidos 22 terminais divididos em três blocos (Sul, Norte e Eixo Central). Tarcisio disse também que os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por serem os mais atrativos, só irão à leilão mais à frente, na última rodada de concessão de aeroportos da Infraero

Os representantes das empresas vencedoras do leilão: Zurich Aiport, Aena Desarrollo Internacional e o consórcio Aeroeste, liderado pela Socicam, elogiaram o leilão. Questionados se teriam interesse em participar de novas rodadas, eles disseram que continuarão de olho em “novas oportunidades”.

Leilão

Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior concentrou-se no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o suíço Zurich Aiport. Os espanhóis saíram na frente, com oferta de R$ 1,850 bilhão. Perto do fim do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.

O investimento inicial no bloco é de R$ 788 milhões, montante que precisa ser aportado nos primeiros cinco anos. A previsão é que, ao longo da duração do contrato, o investimento chegue a R$ 2,153 bilhões. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos do Nordeste devem ter neste ano uma movimentação de 13,2 milhões de passageiros, volume que deve chegar a 41 milhões por ano em 2049.

O Bloco Centro-Oeste foi vendido para Consórcio Aeroeste, que ofereceu R$ 40 milhões pelos quatro terminais, um ágio de 4.739%. Segundo a Anac, a movimentação em 2019 deve chegar a 3,2 milhões de passageiros. Em 2049, a expectativa é de 9,1 milhões de passageiros. O investimento obrigatório nos primeiros cinco anos é de R$ 386,7 milhões, com expectativa de que chegue a R$ 711 milhões durante toda a concessão.

Já o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, ficou com a Zurich Aiport que ofertou R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Este ano, a movimentação dos dois aeroportos deve ser de 3,3 milhões de passageiros, chegando a 8,2 milhões em 2049. O investimento inicial no bloco é de R$ 302 milhões, montante que deve ser aportado em até cinco anos. No total, o investimento estimado é de R$ 592 milhões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O prefeito Fred Maia empossou na tarde desta quinta-feira (14), a nova secretária de Assistência Social e nova diretora do Departamento da Mulher de Trizidela do Vale. Dina Selma, assume a pasta da Assistência Social, antes ela atuou como diretora de promoções e eventos, já o departamento da mulher ficará sob responsabilidade da ex-secretária de Assistência Social, Carla Morais, que após 3 anos terá como responsabilidade, a partir de agora, o compromisso de atuar no Departamento Municipal da Mulher, após a ex-diretora Vanusa Lopes ser destinada para colaborar junto à educação.

A solenidade de posse foi realizada no gabinete do prefeito e contou com as presenças de todas as mulheres que formam a equipe de Assistência Social, da primeira dama Vanessa Maia, da juíza Larissa Tupinambá e demais secretários do governo municipal. “Me sinto lisonjeada por esta oportunidade, farei o que for possível para levar adiante todo o trabalho prestado pela ex-secretária que, com muita responsabilidade, esteve sempre presente nas questões sociais do Município, e que mais uma vez aceitou enfrentar esse novo desafio. Temos uma equipe excelente, qualificada e disposta a ajudar os cidadãos de bem, por isso, reconheço todo o esforço e parabenizo a cada uma pelo brilhante serviço prestado“, disse a secretária.

Ao assumir a pasta do Departamento da Mulher, Carla Morais disse que durante os anos que esteve à frente da Assistência Social fez o possível para tratar com responsabilidade as diversas situações, que, segundo ela, só quem conhece o papel da assistência sabe como é uma pasta complexa,  mas prazerosa, e pode contribuir com o próximo.

Ao dar posse as novas responsáveis pelas pastas, o prefeito Fred Maia salientou: “É importante valorizar o trabalho das pessoas e reconhecer quando são feitos com carinho e responsabilidade“.

Fonte: ASSECOMTV (Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale)

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , determinou a abertura de inquérito para investigar notícias e “ações caluniosas, difamantes e injuriantes” que atingem a segurança da Corte e de seus integrantes. Toffoli não citou especificamente quais notícias são essas. O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do inquérito.

Em portaria, ele justificou o ato “considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de “animus calumniandi, diffamandi e injuriandi”, que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

— Tenho dito sempre que não existe Estado Democrático de Direito, não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Esse Supremo Tribunal Federal sempre atuou nas defesas das liberdades, e em especial da liberdade de imprensa e da imprensa livre — declarou.

Nesta quarta-feira no plenário, Toffoli anunciou que pediria para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) apurarem supostos ataques à Justiça Eleitoral feitos pelo procurador Diogo Castor, da Lava-Jato em Curitiba. Em artigo publicado no site “O Antagonista”, o procurador escreveu que a Justiça Eleitoral, “historicamente, não condena ou manda ninguém para a prisão”.

No mesmo texto publicado, Castor afirmou que a Segunda Turma do STF ensaia “um golpe” à Lava-Jato, ao enviar para a Justiça Eleitoral casos de corrupção que tenham conexão com a prática de caixa dois. Ele afirmou que os tribunais eleitorais têm magistrados “100% provenientes de indicações políticas”, além de não ter “estrutura e nem especialização para investigar crimes de colarinho branco”.

Outro fato que pode estar relacionado ao ato de Toffoli é a criação de uma campanha no Twitter, que está entre os tópicos mais populares nesta quinta-feira, recomendando que o Superior Tribunal Militar (STM) realize intervenção no STF. Depois do comunicado de Toffoli, o tribunal retomou o julgamento sobre o foro indicado para julgar processos da Lava-Jato.

Fonte: oglobo.globo.com