Cerca de 40 Juízes de várias Comarcas do Maranhão reuniram-se na tarde desta segunda-feira (26), em São Domingos do Maranhão, para um ato público em solidariedade ao Juiz Clénio Correa Lima, vítima de atentado criminoso no dia 21 de setembro, em sua residência na comarca. A AMMA foi representada pelo Presidente em exercício, Marcelo Moreira, e o 2º Vice-Presidente, Ângelo Santos.
A primeira parte do evento foi realizada no Fórum de São Domingos, contando com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha; a representante da Corregedoria de Justiça, Juíza Rosângela Prazeres Macieira; a Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE, Karla Jeanne; o Juiz Auxiliar do TRE, Reginaldo Cordeiro, que representou o Desembargador Lourival Serejo, além de advogados e membros da sociedade civil organizada do Município.
O juiz Marcelo Moreira disse que o ato público surgiu de uma manifestação espontânea dos Juízes e demonstra que a Magistratura maranhense está unida e combativa com relação à questão da segurança.
Ele explicou que a AMMA tem feito as cobranças necessárias para que tanto o Tribunal de Justiça quanto o Estado promova a ação necessária e demonstre para a sociedade que o Poder Judiciário não pode ficar à mercê de ação criminosa como essa . “Vamos continuar nessa postura de cobrar a conclusão das investigações para que situações como essa não voltem a acontecer e se voltarem, que os seus autores saibam que o Poder Judiciário vai dar uma resposta a altura”.
O juiz Rodrigo Terças, um dos organizadores do evento, agradeceu a todos os Magistrados que atenderam ao chamado para estarem presentes ao ato em apoio ao colega Clenio Correa Lima, “um magistrado invejável, que serve de exemplo a todos os outros”.
Terças destacou a forma exemplar com que Clenio se conduziu neste episódio, permanecendo na comarca junto com a família e enfrentando com muita coragem o que foi, talvez, um dos piores momentos da sua vida. “Os autores e mandantes do crime não atacaram somente a pessoa do Clenio no exercício da jurisdição, mas ao Estado Democrático de Direito”.
Disse, ainda, que o Juiz Clenio está ali para garantir direitos, repreender crimes e entregar para a população aquilo que ela mais deseja, que é uma eleição limpa, a fim de permitir que os eleitores de São Domingos possam escolher os seus melhores candidatos, aqueles que acreditam poder mudar a sua realidade.
Clénio também agradeceu a solidariedade dos colegas magistrados que muito mais do que um gesto a ele, deu uma demonstração de união do Poder Judiciário. “É essa união que me deixa mais feliz, pois fico com a certeza de que não estou sozinho e que o Poder Judiciário não está abandonado”.
Ressaltou, ainda, que o ato público em São Domingos serviu para mostrar que o Maranhão tem juízes e juízas de fibra e que honram a toga que vestem e que estiveram presentes não para prestigia-lo, mas para prestigiar o Poder Judiciário e dizer para a população do estado do Maranhão que eles têm um Poder Judiciário digno e apto a responder às agressões por ele sofridas.
“Quem tem que ter medo é o bandido, não sou eu. O Poder Judiciário não arredará um milímetro sequer no exercício da sua função, pois exercerei a jurisdição com força e rigor. O que tem que prevalecer não é minha vontade, mas é a vontade da lei. É a vontade do Estado Democrático de Direito. E é isso que prevalecerá em São Domingos do Maranhão”, afirmou Clenio.
O presidente do Tribunal de Justiça também fez questão de destacar a importância do ato público em solidariedade ao Juiz Clenio e o significado para todo a Magistratura do estado do Maranhão. “Estamos aqui para dizer à ordeira população de São Domingos que esses agressores serão exemplarmente punidos por estarem agredindo um magistrado no exercício de suas funções“.
Cleones Cunha informou que o Tribunal de Justiça está acompanhando as investigações por meio da Diretoria de Segurança Institucional e cobrará a punição para todos os culpados. Além do episódio de São Domingos, o Tribunal está atento a mais dois casos semelhantes de atentado ao Judiciário, também graves, ocorridos recentemente no Maranhão. Um ocorreu em Urbano Santos e o outro em Buriti.
O ato público foi encerrado na Praça Getúlio Vargas onde os Magistrados deram as mãos reforçando a importância do serviço jurisdicional de qualidade, célere e de forma imparcial. Também ressaltaram que julgar é um ato de compromisso e responsabilidade, mas para isso o juiz precisa de autonomia em suas decisões.
Fonte: AMMA