Autor: Sandro Vagner

Senado aprova aumento do tempo de internação para menores infratores

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Senado Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) por 43 votos a 13 projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), os jovens que tenham cometido esse tipo de crime poderão ficar internados em centros de atendimento socioeducativo por até dez anos. Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos.
Originalmente, o relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), havia proposto que o tempo máximo de internação ficasse em até oito anos. Porém, ele acatou emenda do próprio Serra e manteve o limite em até dez anos.
O texto também prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a cometê-lo.
Nesses casos, a pena do adulto será de dois a cinco anos, podendo ser dobrada para os casos de crimes hediondos.
Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. O objetivo do petista é que o magistrado possa analisar e optar por liberar antecipadamente ou não o jovem da reclusão.
Os internos ainda deverão estudar nos centros de internação até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os menores devem concluir somente o ensino fundamental.
Comissão especial
Antes da aprovação do projeto, os senadores rejeitaram enviar para uma comissão especial a proposta de José Serra.
Nesta terça, parlamentares solicitaram a Renan Calheiros (PMDB-AL) que o projeto fosse retirado de pauta para que houvesse mais tempo de análisar da matéria.
Após o apelo dos senadores, um requerimento para retirar a urgência do texto – o que dá prioridade ao projeto sobre outras matérias – chegou a ser aprovado simbolicamente (quando não há contagem de votos), mas foi rejeitado em votação numérica.
“Presidente, esse tema é um tema muitíssimo importante. Eu, quando falo isso, é porque tenho interesse no tema, eu quero discutir aprofundadamente. Não dá para ser no dia de hoje. Na semana passada, houve um debate aqui, que foi uma tarde inteira onde 20, 20 e tantos senadores falaram nesse sentido. Então, queria apelar a Vossa Excelência: não dá para votar”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Maioridade penal
A aprovação da mudança no ECA ocorre em meio à polêmica da votação na Câmara da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, criticada por diversos senadores.
Na Câmara, os deputados aprovaram proposta de emenda à Constituição na qual os jovens com 16 anos ou mais que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte responderão criminalmente, como adultos.
A proposta ainda passará por outro turno de votação na Câmara antes de ser enviada para análise, também em dois turnos, no Senado .
Apesar de ter contado com a maioria dos votos na Câmara, o clima entre os senadores é de rejeição à proposta. A tendência, portanto, é que o projeto seja amplamente discutido em uma comissão especial, que deve ser criada após proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes de ser submetido à votação na Casa.
Fonte: g1.com.br

Santuário de São Benedito Ensina os Paroquianos a Romper o Processo de Anomia

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Novos coordenadores e o Padre José Geraldo

“Um Santuário Em Ação, na Assistência, na Educação, na Promoção Humana, nos Assuntos Religiosos, na Dança de Rua, na Cultura, no Esporte, no Lazer, na Comunicação. Em Busca de uma Sociedade Alternativa”. Um tema extenso, mas com valores maiores ainda. Foi assim, que definiu o Padre José Geraldo, ao apresentar os novos integrantes dos departamentos que assumirão novos rumos no Santuário de São Benedito.

Ana Roberta é a Diretora do Departamento de Educação. Ian Pablo assumiu a coordenação de Dança de Rua, que ganhou uma nova denominação “Street Harmony” (harmonia nas ruas), que fará parte da Timbalada, no próximo mês de agosto. Maria do Vale Lima “sena”será a responsável por assuntos religiosos; que incluem: Missões, casamentos comunitários, romaria e futuros eventos religiosos. Outro integrante que terá pela frente inúmeras tarefas é Jaílson, que será auxiliado por Gecilene. Juntos irão comandar o REJUP (Rede de Juventude de Pedreiras) e Bete Costa e Francisca Alencar que foram oficializadas como assessoras de comunicação do Santuário.
Café Comemorativo

Este ano, já iniciando o novo cronograma, o Santuário de São Benedito participará do desfile do dia 07 de setembro. A missa da Timbalada será realizada em Pacas. Outra novidade será a criação do Boi de Orquestra de São Benedito, que será lançado no dia do início do festejo do padroeiro, sob a responsabilidade da direção de cultura do santuário.



Os projetos idealizados e apresentados até agora, pelo Padre foram acolhidos pela população católica, que apoia as iniciativas do Pároco. Na firmeza de mais um grande sucesso, Padre José Geraldo, sente-se cada vez mais responsável, pelos novos projetos que terão à frente uma comissão escolhida dentro da especialidade de cada. 
Em nome da alegria

Para selar esse compromisso todos os integrantes participaram de um café da manhã. Os agradecimentos a Deus fortificam mais esse desafio em busca de ações importantes para todos. 

25 Anos do ECA Foi Comemorado Com Ato Público na Câmara de Pedreiras

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Ato Público na Câmara de Pedreiras
Um ato público, realizado ontem na Câmara de Vereadores, marcou os 25 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Representantes da Sociedade estiveram presentes e discutiram a importância do ECA na vida das crianças e dos adolescentes em nível de Brasil, Estado, Regional e Municipal.
Público presente
Sandra Soares de Pontes – Promotora de Justiça
O evento foi convocado pelos conselheiros tutelares do Município em parceira com o Ministério Público, representado pela Promotora Sandra Soares de Pontes. “Foi uma reflexão riquíssima. Nós tivemos uma síntese importante, que é o papel da família na formação do jovem, do adolescente. Estamos satisfeitos com a resposta da sociedade, que debateu conosco. Vimos que o estatuto avançou, mas ainda há muito trabalho pela frente. não poderíamos deixar de passar pelo assunto da redução da maioridade penal, já que é um debate nacional; então, nós apresentamos várias posições contra e outras a favor, isso é Democracia, e Democracia se faz assim”, disse a Promotora de Justiça.

Pr. Augusto e Marcelo Cruz
O Coordenador do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Marcelo Cruz, disse que nesses 25 anos ,que denominou de bodas de prata, seria impossível passar em branco para falar dessa lei, que teve seus avanços, mas ainda tem muitos desafios pela frente. Segundo Marcelo Cruz, o importante foi a participação das famílias que tomaram ciência da importância do ECA, e também entraram na discussão sobre a redução da maioridade penal, no sentido da parte negativa, se realmente o projeto for aprovado.
Marcelo – Hilton Veras e Nino Oliveira
Após algumas horas de discussão e conhecimentos preciosos, o encontro terminou recheado com música ao vivo, com a participação dos cantores da terra: Marcelo Cruz, Nino Oliveira e Hilton Veras. 
Obs.: Segundo o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o número de homicídios de crianças e adolescentes mais que dobrou desde 1990 quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado no dia 13 de julho. O relatório foi divulgado ontem (13), quando o ECA completou 25 anos.

Proprietário da Revil Construções Ltda – ME Diz Que Sua Empresa Não É Fantasma

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Antigo escritório na Crescêncio Raposo
Bom dia, meu
nome e Anderson Revil e sou o Proprietário da empresa Revil Construções,
sediada na rua santo Antônio, bairro loteamento São Jose, número 54 na cidade
de Trizidela do Vale, onde gostaria de expressar minha indignação com
referência as denúncias feitas sobre minha empresa de que a mesma seria uma
empresa “fantasma” do senhor excelentíssimo Prefeito de Pedreiras o Sr. Totonho
Chicote, algo absurdo e lamentável, minha empresa está respaldada
documentalmente que desde 2012 vem prestando serviços de construção, reforma, e
ampliação de unidades básicas de saúde, escolas quadras em cidades de toda a
região com excelência, pois bem, sobre as denúncias, as mesmas são claramente
infundadas, e sem cunho legal, pois no total de unidades de saúde são 06 e já
temos entregue ao município 03 unidades de saúde são elas:
Cidade de Pedreiras:
Unidade básica
de saúde alto de areia, já concluída e entregue ao município (ampliação e
reforma)
Unidade básica
de saúde são Raimundo, já concluída e entregue ao município (ampliação e
reforma)
Unidade básica Brazilizia
Reis, bairro Diogo, já concluída e entregue ao município (ainda não inaugurada
por parte do município, devido o mesmo ainda não ter sido contemplado com os
equipamentos mínimos para o devido funcionamento)
Unidades básica
de saúde bairro mutirão, em fase de conclusão, cerca de 85% pronta
Unidade básica
de saúde seringal, em fase de conclusão, cerca de 70% pronta
Unidade básica
de saúde parque das palmeiras, em fase de conclusão, cerca de 55% pronta
Devido ao problema
de repasse do governo federal, a empresa via aditivo de prazo está comprometida
com o município de Pedreiras a entregar os demais postos de saúde prontos até a
data de 29/02/2016 onde foi PRORROGADO PRAZO PARA INSERÇÃO DA ORDEM DE INÍCIO PARA
30/08/2015 E CONCLUSÃO PARA 29/02/2016 DE TODAS AS PROPOSTAS HABILITADAS EM
2013, INDEPENDENTE DA DATA DE PAGAMENTO DA 1º PARCELA CONFORME PORTARIA
2.804 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Municípios onde
a empresa já trabalhou e trabalha:
Cidade Lago dos
Rodrigues:
Ampliação e
reforma de unidade básica de saúde: 02 (concluída)
Construção de
unidade básica de saúde: 01(concluída desde a data de 20 de novembro de 2014,
onde falta ultimo repasse do governo federal equivalente a 20% da obra)
Quadra
poliesportiva: 01 (em fase de conclusão)
Cidade
Joselândia:
Ampliação e
reforma de unidade básica de saúde 08 (concluídas)
Construção de
unidades básicas de saúde: 4 (em fase de conclusão)
Quadra
poliesportiva 02 (concluída a primeira fase esquivamente a 20%, e aguardando
repasse do governo federal)
Cidade Peritoró:
Ampliação e
reforma de unidade básica de saúde: 04 (concluídas)
Cidade Governador
Archer:
Ampliação e
reforma de unidade básica de saúde: 04 (concluídas)
Construção de
unidades básicas de saúde: 1 (em fase de conclusão)
Cidade de São Luís:
Ampliação e
reforma do centro de zoonoses UEMA: (em fase de conclusão)
Cidade Trizidela
do Vale
Quadra
poliesportiva: 02 (primeira fase finalizada e segunda fase em andamento
(cobertura)
Por tanto peço
aos “denunciantes” tais como a imprensa e demais órgão que continue tendo o
dever de denunciar, mas que faça com prudência e a real certeza dos fatos.
Galpão da empresa

Texto e fotos, de
responsabilidade do autor Anderson Revil

Ex-Secretário de Saúde Contesta Denúncia e Explica a Compra de 250Kg de Feijão

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Plenário da Câmara de Pedreiras
Antes de saíram em recesso parlamentar, nesta segunda-feira (13), os vereadores pedreirenses aprovaram a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária. O projeto do executivo foi enviado para análise dos edis. O Vereador Otacílio Fernandes, apresentou uma alteração em um artigo que pedia a autorização da câmara, para abertura de créditos suplementares que, segundo o parlamentar, a abertura era de 100%, e, diante isso, ele teria estabelecido um limite, para que o executivo quando precisasse abrir crédito suplementar, a câmara pudesse estabelecer o limite. A alteração foi feita através da Comissão de Finanças e Orçamento e que ficasse fixado em 40%, mas não foi aprovado pela maioria.
Mesa Diretora

Após a sessão ordinária, o presidente da Câmara Vereador Robson Rios, iniciou a sessão solene, que marcou o recesso parlamentar no primeiro semestre deste ano. A Vereadora Cláudia Alencar, aproveitou para agradecer a todos e desejou sucesso ao irmão que comanda a pasta da secretaria de saúde de Pedreiras.
Vereadora Cláudia Alencar

O Vereador Robson Rios, criticou a postura de alguns políticos nas redes sociais, na constante trocas de farpas, segundo o vereador, tal atitude não é algo bom para a sociedade: “este episodio tem a repulsa do povo”. Para finalizar, agradeceu a todos pelo apoio na condução da mesa diretora neste primeiro semestre do ano.
Vereador Robson Rios

Marcos Louro, vereador e ex-secretário de saúde, aproveitou para falar sobre o ofício encaminhado pela Promotoria de Justiça sobre mais um inquérito Civil Público contra a administração municipal de Pedreiras, através do Movimento Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.
Ouçam a entrevista do parlamentar após seu pronunciamento na tribuna da Câmara.

Ministério Público Instaura Mais Um Inquérito Civil Público Contra o Prefeito de Pedreiras

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Na sessão desta segunda-feira, (13), os
vereadores de Pedreiras foram informados através de ofício da Primeira Promotoria de Justiça,
que tem como titular a Promotora Sandra Soares Pontes, sobre
mais um inquérito Civil Público instaurado contra o Prefeito Totonho Chicote. A Promotoria irá apurar as denúncias de improbidade administrativa contidas no segundo
“Dossiê da Corrupção”, de autoria do Movimento Fóruns e Redes de
Cidadania.

Segundo o ofício, a Promotora irá investigar todos os processos licitatórios que envolvem a empresa
Revil Construções Ltda-ME, que não se encontra nos endereços informados e que segundo o “Dossiê da Corrupção”, recebeu milhares de reais do governo federal oriundos de recursos do PAC, para construir
Unidades Básicas de Saúde-UBS, que se encontram inacabadas, e com as obras
paradas. Informações dão conta, de que a empresa é fantasma, e que não possui
equipamentos mínimos nem capital social para obras dessa envergadura. 

Outras empresas também serão
investigadas, como, por exemplo, a Topázio Comércio e
Serviços Ltda, que teria vencido supostas licitações fraudulentas com sedes em Codó e
São Luís, mas que não se encontra nos endereços informados. Nessa empresa, segundo o volumoso “Dossiê da Corrupção”, há
indícios severos de superfaturamento de produtos em até 06(seis) vezes o preço de
mercado, entre estes produtos, há vassouras, feijão etc. Já a empresa MK3
Comércio e Serviços Ltda, com sede em Mirinzal, também é acusada de vender produtos
superfaturados, como toneladas de peixes para o hospital municipal. No
endereço dela não há a empresa e sim uma tapera de taipa onde mora uma senhora
de nome Santinha há longos anos.
As investigações
devem gerar mais Ações Civis Públicas contra a gestão do prefeito Totonho Chicote, que já se
encontra em situação delicada perante a justiça e na iminência de perder seu
cargo.

Cada dia que
passa, a população encontra-se revoltada, porque os serviços públicos, encontram-se praticamente parados, e as obras paralisadas. Com o povo desassistido, clamando pelo afastamento do prefeito.
Nesta segunda-feira (13), o programa “Bom dia Brasil” da rede globo de televisão mostrou uma matéria de suspeita de superfaturamento em compra de merenda escolar, no litoral de São Paulo, em Guarujá. A diferença dos dois municípios é pouca. O prefeito de Pedreiras é acusado de superfaturar compra de alimentos para o hospital e a prefeita de Guarujá acusada de cometer o mesmo crime, desviar dinheiro com compra de alimentos com valor muito superior ao do mercado.  

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/07/vereadores-acham-superfaturamento-em-merendas-escolares-no-guaruja.html


Aguarde! Ex-Secretário de Saúde Contesta Denúncia em mais Um Inquérito contra o Prefeito de Pedreiras

Posted on by Sandro Vagner
Vereador Marcos Louro 

“Essa
rubrica que eu compro alimento, não é só para o hospital geral. É pro Caps AD e
Caps II”

(Marcos Louro – ex-sec. de saúde de Pedreiras)

Justificando a grande
quantidade de feijão, comprado para a secretaria de saúde. Um total de 250Kg.

Todos os detalhes ainda hoje. 

Artigo: Baixada Maranhense, investir para desenvolver

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Flávio Dino – Governador do Maranhão
Esta semana, demos início à concretização de um dos
maiores sonhos da Baixada e do Litoral Ocidental maranhense: recebi o projeto
executivo finalizado e autorizei a licitação para a construção da Ponte
Central–Bequimão, na qual investiremos, somadas as estradas de acesso, cerca de
R$ 80 milhões ao longo dos próximos anos.  O tema vem sendo discutido
desde a década de 1970, mas só agora temos ações concretas para virar
realidade. Estamos colocando em prática a nova visão de desenvolvimento para o
Maranhão, promovendo políticas públicas em todas as regiões.
Com a construção da ponte que
liga Bequimão e Central, as trocas comerciais, o transporte de pessoas e a
intensificação do turismo regional serão fortemente ampliados nesses municípios
e mais Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão,
Bacuri e Apicum-Açu. A produção de peixe, mariscos, farinha e outros produtos
oriundos dali vão circular com mais facilidade. Além disso, as praias muito
conhecidas regionalmente poderão ser alcançadas com mais facilidade pelos
moradores das regiões vizinhas, incluindo a Região Metropolitana de São Luís.
Entre esses destinos turísticos que estarão mais acessíveis está a mítica Ilha
dos Lençóis, o lar de Dom Sebastião e dos guarás.
A licitação para a ponte faz
parte de um conjunto de ações que o Governo tem iniciado na Região, que agora é
tratada com muito respeito por toda a nossa equipe. E há muitos outros
exemplos. A estrada que liga Pedro do Rosário a Zé Doca está em pleno andamento
para finalizar seus 43 km de execução. O programa Mais Asfalto já está presente
em cinco municípios e, ainda este mês, chegará a outros três.
Através da EMAP, estamos
melhorando a travessia de ferry-boat para Baixada, com reformas nos portos para
dar mais conforto, segurança e agilidade aos passageiros. Serão investidos mais
de R$ 10 milhões em novas estruturas nos dois portos, Cujupe e Ponta da Espera.
Outra novidade tem início no próximo mês: um serviço especial de deslocamento
do estacionamento até a passarela para idosos e pessoas com dificuldade de
locomoção, por meio de veículo exclusivo. Ampliamos a fiscalização sobre os
prestadores de serviço, por intermédio do PROCON e da EMAP, e com isso
obtivemos uma redução nos atrasos nas viagens. E, por fim, vamos licitar ainda
em 2015 para contratar empresas que se comprometam a modernizar as embarcações,
ampliando a velocidade na travessia.
O Hospital de Pinheiro,
construído com recursos do Governo Federal, também será finalizado em 2015. Com
capacidade de 100 leitos de internação clínica e outros 10 leitos de UTI, o
hospital vai por fim às enormes dificuldades do povo da Baixada, que precisou
se deslocar durante décadas até São Luís para ter atendimento especializado.
Nosso Governo leva a sério a saúde e sabe identificar as reais prioridades, por
isso garantiremos o pleno funcionamento do novo Hospital.
Na Educação, faremos ao longo
dos próximos 24 meses grandes investimentos. A começar pelo projeto de
instalação do Campus da Uema em São Bento, que contará com vários cursos. Serão
3 prédios novos construídos com auditório, ampla biblioteca e novas salas de
aula para a formação universitária na região, além da reforma dos prédios que
já existem. Para melhorar o aprendizado durante o Ensino Médio, serão
construídos 2 Núcleos de Educação Integral na região, cada um com investimento
de R$ 5 milhões. Já para formação técnica e profissionalizante, estão previstos
3 Institutos Estaduais de Ciência e Tecnologia (Iemas) para Santa Helena,
Cururupu e São Vicente Ferrer, que somam mais R$ 30 milhões em infraestrutura
educacional.
Além disso, quero frisar o
grande compromisso que temos com projetos de produção na região, representada
por várias iniciativas, como a luta pelos diques da Baixada e a estrada de
Itans, esta última já com recursos garantidos para a execução.

Com ações permanentes e
estruturantes, respeito ao patrimônio público e seriedade, e muito foco nos
interesses dos que mais precisam, vamos escrevendo uma nova página na história
do Maranhão. Passo a passo, no caminho certo.

Ex-Secretária de Educação de Pedreiras Sy’s Day Raposo Esclarece Discussão com a Vice-Prefeita Fátima Vieira

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Sy’s Day – Ex-Sec. de Educação de Pedreiras – MA

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Através da presente, direciono-me ao Povo de
Pedreiras, ao meu povo, a esta cidade que me acolheu, a qual aprendi a amar.
Quero esclarecer que nunca houve ligações de minha parte para a Senhora Fátima
Vieira, esta foi a primeira e o que se pode constatar é que durante toda esta
conversa, não houve discussões ríspidas; entretanto, é notório o tom de ameaça
com o qual a senhora Fátima Vieira se dirige a mim.
Nada tenho a esconder, e por esta razão solicitarei junto a Operadora TIM o histórico de todas as
ligações que realizei durante os últimos 04 (quatro) meses, e apresentarei ao
povo de Pedreiras, pois nada consta que venha a desabonar minha conduta. E a
senhora deveria proceder da mesma forma.
O nosso povo sabe bem quem sou, conhece meu caráter,
minha dignidade, nunca viram Sy´S Day Raposo de Magalhães com palavras de baixo
calão. Agora, a senhora Fátima Vieira deveria expor seu passado ao povo desta
cidade, já que na cidade de Bacabal não há um cidadão que desconheça seu
passado sujo e mentiroso.
Quando recebi sua ligação estava em São Luis,
participando de um evento na Secretaria das Cidades, e o número para o qual
Vossa Senhoria ligou, o tenho comigo há mais de 08 anos; como disse, não tenho
nada o que temer, não tenho nada a esconder. Inclusive, faço questão de que
todo o conteúdo do áudio seja minuciosamente analisado por um perito, para que
seja provado que não há nenhuma alteração, manipulação ou montagem. Provarei a
verdade ao Povo de Pedreiras, a minha cidade, a esta mesma cidade, a qual por
razões mesquinhas e egoístas Vossa Senhoria desapareceu.
E só agora resolve aparecer. Por que será?
Pedreiras, MA 
Aos 13 de Julho de 2015
Atenciosamente,

Sy´S Day Raposo de Magalhães