Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:
5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.
15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
16 de agosto – início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
26 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
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9 de setembro – partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.
12 de setembro – último dia para pedir substituição de candidatos.
15 de setembro – TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.
17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
27 de setembro – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.
29 de setembro – último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
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30 de setembro – último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.
1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
2 de outubro – Dia das eleições.
3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno.
7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno
27 de outubro – último dia para realização de comícios
28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.
29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno.
1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.
19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.
19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos.
Em sua primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que defende anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru, em 1992. De autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), apesar de ter avançado hoje, o texto ainda tem longo caminho na Casa. Antes de seguir ao plenário, precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vencidas essas etapas, se aprovado pelos deputados, a proposta vai à análise do Senado.
Na justificativa do texto, o parlamentar argumento que, durante uma rebelião, os policiais têm que agir de maneira proporcional “para conter a violência dos rebelados e, assim, cumprir sua missão de manter a ordem pública”. Ele ressaltou que o princípio da “individualização da pena” não é respeitado quando os episódios relacionados ao massacre são julgados e os policiais acabam condenados “somente por estarem no local do fato”.
O texto concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal Militar e nas infrações disciplinares conexas. “Após quase 30 anos, policiais que atuaram nesse fatídico episódio ainda enfrentam, de forma injusta e desproporcional, processos judiciais que preveem condenações que vão 48 a 632 anos de prisão, mesmo sendo impossível determinar se houve excesso doloso ou culposo e ainda individualizar qualquer conduta dos policiais. Sem um deslinde final até a data de hoje, esse caso se tornou um dos imbróglios jurídicos mais longos da história desse país”, avaliou Capitão Augusto.
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Para o parlamentar, não há qualquer respaldo constitucional para a condenação desses profissionais sem elementos individualizados que apontem a relação entre os fatos delituosos e a autoria.
Durante o debate, o único contrário foi o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Em outra reunião do colegiado, o parlamentar já havia apresentado um pedido vistas da matéria, que voltou à pauta hoje. “Eu não quero ser aqui de forma nenhuma ser leviano, desinteressado na matéria, mas ela é fruto de uma série de narrativas que não correspondem à realidade. Acho que a comissão erra ao, sem ter uma unanimidade, aprovar algo tão delicado”, disse.
Histórico
No dia 2 de outubro de 1992, 111 detentos morreram no massacre durante invasão da Polícia Militar a fim de conter rebelião na Casa de Detenção que ficava na Zona Norte de São Paulo. Os policiais foram julgados e condenados a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão. À época, os PMs alegaram que atiraram nos presos para se defender e que cumpriam ordens superiores.
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Ao todo, entre 2013 e 2014, 74 policiais foram julgados e condenados à prisão. Somente um dos agentes está preso, mas por outros crimes. Os demais continuam em liberdade. Em 2016, as condenações foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações.
Daffé na I Semana Cultural Samuel Barrêto/Foto: Sandro Vagner
O cantor e compositor maranhense Daffé, foi diagnosticado com um tumor raríssimo na medula vertebral e terá que passar por uma cirurgia de urgência nos próximos dias. Devido o alto custo da operação, está sendo realizada uma Campanha Solidária para ajudar nas despesas.
Segundo informações, Daffé enfrenta um delicado estado de saúde com a descoberta de um tumor raríssimo na medula vertebral de natureza intramedular (normalmente 99% são extramedular), ou seja, dentro da medula espinhal onde passa os nervos na localização das vértebras torácicas T3 e T4.
A urgência da cirurgia é para evitar que o cantor deixe de sentir muitas dores, fraqueza e a perda do movimento das pernas.
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O artista maranhense, fez alguns shows durante o São João, em São Luís, para o governo municipal e estadual, e aguarda os pagamentos.
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Quem quiser contribuir com o cantor Daffé, é só depositar qualquer quantia através do PIX 148 797 273-34 (José Carlos Silva), e realizar o envio de comprovante para (98) 98 8240-1333.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) – Nelson Jr. – 10.mar.2022/SCO/STF
A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo STF (Supremo Tribunal Federal) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas.
O caso está pautado para esta quarta-feira (3) e é uma das prioridades da corte após a volta do recesso do Judiciário.
Na nova lei de improbidade foi eliminada a sanção por irregularidades “culposas” e agora será preciso comprovar que houve dolo –ou seja, quando há intenção ou se assume o risco de cometer o ilícito.
Além disso, os prazos de prescrição da nova lei para itens como perda da função pública e de direitos políticos são mais curtos.
O trio obteve liminares (decisões provisórias urgentes) recentes do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para que seus processos sejam suspensos. A decisão a favor de Arruda, porém, foi revogada por outro ministro após o retorno do recesso de julho.
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As demais suspensões devem ser derrubadas caso o Supremo considere que a aplicação da nova lei, mais benéfica, não é válida antes de sua sanção, em 2021, e não pode retroagir. Ainda assim, há possibilidade de que os políticos peçam à Justiça Eleitoral para se candidatar.
Dos três, quem terá mais dificuldade de se candidatar sem ser barrado será Garotinho, já que também foi condenado em ação eleitoral pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), sob acusação de compra de votos.
O advogado de Garotinho, Rafael Faria, afirma que não acredita no término do julgamento no dia 3, devido à complexidade do assunto. Para ele, o STF decidirá pela retroatividade. Ele aponta a possibilidade de um pedido de vista (mais tempo para análise) de um dos ministros do Supremo.
Afirma, ainda, que seu cliente tem recorrido da decisão da Justiça Eleitoral.
No STF, o julgamento do tema incidirá diretamente sobre um recurso do ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) relativo a um caso de contratação de terceirizados em 1992, quando estava na EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo).
No mérito, o ex-ministro já teve decisão positiva e a Justiça de São Paulo rejeitou o caso por não ver irregularidades.
Mas o grande impacto que o julgamento pode ter é sobre casos menos célebres, que envolvem prefeitos e ex-prefeitos, chefes de secretarias e funcionários públicos.
O tema foi assunto tanto de deputados como de senadores em reuniões com o presidente do Supremo, Luiz Fux, com cobranças para que fosse pautado com celeridade.
Aguarda a decisão do STF, por exemplo, o processo de um policial do Rio Grande do Sul que em 2006 doou a um empresário 3.000 litros de combustível apreendidos em operações de fronteira.
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Também está na lista o caso de uma funcionária acusada de preencher em 2017 notas fiscais de serviços não prestados em Valparaíso (SP) e o de um prefeito de Rio Doce (MG) afastado do cargo que continuou em 2008 a atuar como se estivesse no cargo.
“Ele trafegou em veículo do município, ora dirigindo-o, ora sendo guiado pelo motorista da prefeitura; visitou locais onde se desenvolviam obras municipais, com o fito de fiscalizá-las; compareceu diariamente ao pátio da prefeitura, para avistar-se com o encarregado e fiscalizar a partida dos trabalhadores braçais do município”, diz o Ministério Público de Minas Gerais em ação civil pública.
O tema pautado para julgamento no plenário do Supremo é de repercussão geral, o que significa que sua decisão incidirá em outros processos similares pelo país.
Esses processos, como o do policial, do ex-prefeito e o da funcionária, estão paralisados à espera da decisão do Supremo a respeito do entendimento sobre improbidade.
Todos eles negam, nos autos, terem cometido qualquer irregularidade ou dano aos cofres públicos. O ex-prefeito alega, por exemplo, que não havia sido formalmente afastado do cargo.
O caso que será decidido no STF e servirá como referência para as outras ações foge de polêmicas com figurões da política ou de situação grave de rombo aos cofres públicos.
Trata de uma advogada, Rosmery Cordova, que firmou um contrato com o INSS em 1994 e é acusada de lesar o erário por ter “adotado uma conduta negligente” na sua atuação, ao perder prazos de “contestar, embargar, apelar e promover andamento de execuções fiscais etc”.
Ela teria, segundo a ação apresentada, viajado em 1998 sem ter comunicado previamente ou providenciado substituto para continuar atendendo em um processo de sua responsabilidade. Cordova atuou para o INSS até o ano de 1999 e foi acusada de improbidade pelo Ministério Público em 2006.
Procurado, seu advogado, Francisco Zardo, afirma que sua cliente “atendeu a todos os casos com dedicação e não houve negligência, prejuízo ao erário e muito menos ato de improbidade, que pressupõe uma conduta desonesta”.
“Ela atuou em milhares de casos e pinçaram dois ou três processos”, afirma Zardo. Sobre o episódio da viagem, o advogado afirma que Cordova comunicou ao INSS e que não houve prejuízo ao erário.
“Os fatos ocorreram há mais de 25 anos. A ação tramita há 16 anos. Confiamos no término desta acusação injusta e sem fim”, afirma.
Ao Supremo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já se manifestou de forma contrária à retroatividade da nova lei de improbidade administrativa.
O principal argumento é que, caso isso aconteça, haveria “anistia transversa” a atos de improbidade que já foram alvo de ações pelo estado. Seria, segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, “retrocesso no tocante ao cabedal protetivo representado pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais”.
Procurado, o advogado de Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, diz que não irá se manifestar até o julgamento. A assessoria de César Maia diz que irá aguardar a decisão do Supremo. Antônio Carlos Rodrigues afirma que não cometeu qualquer irregularidade e que a Justiça deu decisão favorável a ele.
A Academia de Música Stakato, sob a regência do maestro Francinaldo Rodrigues, realizou na noite de ontem (31), o Recital “Um Ensaio Na Praça”. Alunos e ex-alunos, alguns já professores, participaram do evento musical que proporcionou ao público o melhor da música.
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O local escolhido para a primeira apresentação de muitos artistas foi a Praça do Jardim, no centro de Pedreiras. Um público especial acompanhou o evento musical.
Emyli e Júnior/Foto: Sandro Vagner
Já tem iniciante que pensa em seguir carreira, é o caso da dupla Júnior e Emyli. “É uma sensação maravilhosa que estou experimentando. É a primeira vez que estou me apresentando e perdendo essa vergonha no meio da plateia.” Disse a futura cantora.
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“Tive a oportunidade de entrar na escola, na Stakato. Tô prosseguindo devagarinho. Pretendo seguir carreira cantando e tocando teclado em futuras bandas por aí.” Finalizou o aluno Júnior.
Francinaldo Rodrigues – Maestro e professor de música/Foto: Sandro Vagner
“O Recital é uma forma da gente expor os talentos de nossa cidade, de nossa escola, uma vez que eles aprendem na escola, a teoria, e aqui na Praça é pra gente mostrar o que foi adquirido na sala de aula. Eu faço como uma forma de mostrar pra cidade, pra os pais, pra todos e pra eles mesmos, o quanto eles são talentosos e quanto a cidade tem a ganhar com os novos alunos.” Disse o professor e maestro Francinaldo Rodrigues.
Ministério de Louvor Se7imus – Igreja Adventista do 7º Dia de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Algumas participações especiais, como por exemplo, o Ministério de Louvor Se7imus, da Igreja Adventista do 7º Dia de Pedreiras.
A Polícia Militar de Trizidela do Vale, recuperou ontem (31), uma Moto que teria sido tomada de assalto por dois elementos, no bairro Santo Antônio dos Oliveiras. Segundo boletim informativo da PM, o veículo teria sido abandonado em outro bairro.
Fotos: Polícia Militar de Trizidela do Vale
Prisão
Graças ao trabalho do Policial Militar Soldado Hilderlan, que estava de folga, após tomar conhecimento do crime, por câmeras de segurança de uma pizzaria, foi possível identificar os suspeitos e prendê-los. A perseguição aos bandidos foi feita no carro do próprio policial.
“Ação rápida e contundente. Ato de bravura do nosso valoroso Soldado Hilderlan, que na sua folga, entendendo a necessidade de somar com as guarnições, pegou o seu carro próprio e foi atrás dos assaltantes, logrando êxito. Policial probo e totalmente imbuído do sentimento do dever ao cargo que ocupa.” Ressaltou o heroísmo do PM.
A seleção brasileira de futebol feminino venceu a Colômbia por 1 a 0 na noite deste sábado (30) e conquistou a Copa América da modalidade.
Esse foi o oitavo título verde e amarelo em nove edições do torneio. A decisão foi disputada no Estádio Alfonso López, em Bucaramanga, na Colômbia.
O gol da final foi marcado pela meia-atacante Debinha, de pênalti, aos 38 minutos do primeiro tempo. A infração foi marcada depois de jogada individual da própria Debinha, que atua como avante do North Carolina Courage. Aos 30 anos, a mineira é a artilheira da era Pia Sundhage (treinadora sueca que assumiu a seleção brasileira feminina em 2019) e ultrapassou a marca de 50 gols com a camisa verde e amarela. Ela também assumiu o protagonismo quando necessário e liderou o time até o título, que foi o primeiro sob o comando da técnica sueca.
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Além das vagas para a Copa do Mundo de 2023 e para as Olimpíadas de 2024, a conquista marcou o sucesso de uma nova geração do futebol feminino nacional. Pela primeira vez desde 1995, o Brasil não contou, em uma competição internacional, com pelo menos uma das estrelas do trio Cristiane, Formiga e Marta. As duas primeiras se aposentaram e a camisa 10 está se recuperando de uma cirurgia no joelho.
Dessa forma, foram vários nomes que aproveitaram o torneio para ganhar espaço. Entre outras, no meio de campo, Duda Santos e Angelina tiveram destaque. A atacante Adriana, vice-artilheira da Copa com cinco gols, apesar de estar na equipe principal desde 2017, conseguiu ter uma boa participação pela primeira vez com a camisa verde e amarela já que sofreu muito com lesões durante a Copa do Mundo de 2019 e nas Olimpíadas de 2020.
Vale destacar a participação do setor defensivo. Nos seis jogos, o Brasil não sofreu nenhum gol. As atuações da goleira Lorena e das zagueiras Rafaelle e Tamires foram bastante seguras. Mas a técnica Pia Sundhage sabe que o time tem bastante a melhorar, principalmente quando enfrentar adversários de um maior nível.
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“A final não foi tão bonita. Fomos eficientes para manter a vantagem quando a Colômbia estava criando chances. Foi importante não sofrer gols durante o torneio. Mas, falando da parte tática, sabemos que temos que melhorar. Algumas vezes, as jogadoras vêm do banco e mudam a partida. Mas, outras vezes, isso acaba não acontecendo. Vamos trabalhar para melhorar”, disse a europeia em entrevista coletiva.
Cantores, cantoras, poetas, bandas, compositores, amigos, parentes e um bom público prestigiaram ontem (29), o show “Entre Amigos” promovido para ajudar a cantora Sabrina Jansen que está passando por dificuldades financeira e situação complicada nas vistas.
O evento aconteceu no Boteco do Marcelo Cruz, em Trizidela do Vale.
Garrincha do Vale, Alex Gonçalves, Francinete Braga, Marcelo Cruz, Josivan Pereira e Ester Barrêto/Foto: Sandro Vagner
O objetivo, segundo a organizadora e amiga de Sabrina, Francinete Braga, foi alcançado. Todos contribuíram, incluindo amigos e empresários que compraram mesas para o grande e espetacular show dos cantores de Pedreiras e de Trizidela do Vale, que não é repetitivo dizer que não deixam a desejar. Música boa e de qualidade comprovada.
Teve de tudo um pouco. Ao final, todos os artistas e amigos de Sabrina Jansen, interpretaram a música “O Rio” (Samuel Barrêto e Netto Kwaco). Momento emocionante que contagiou todos, muitos foram às lágrimas.
Garrincha do Vale/Foto: Sandro Vagner
“Os artistas estão começando a fazer a coisa certa. Se unindo em prol de um colega.” Disse o cantor e compositor Garrincha do Vale.
Simplício Araújo (Solidariedade) Candidato a governador do Maranhão
Quem pensava que o ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, (Solidariedade), iria desistir de sua caminhada como pré-candidato a governador do estado do Maranhão, antes das convenções, estava equivocado.
O evento político que consolidou a candidatura de Simplício Araújo, que terá uma longa caminhada para chegar ao Palácio dos Leões, aconteceu quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel, em São Luís, que contou com as presenças da executiva estadual do Solidariedade e de lideranças políticas do interior do estado, dentre elas, a presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Marly Tavares, que foi anunciada como sua vice-governadora em sua chapa, anúncio oficial feito somente após a convenção, ontem (28).
Simplício e Marly
“Eu acredito em um Maranhão com mais empregos e crescimento econômico. Vamos ampliar serviços públicos, reduzindo gastos e ajudar a iniciativa privada a crescer para fortalecer o Maranhão!”, declarou Simplício.
Na sua rede social (Instagram), a candidata a vice-governadora, vereadora Marly Tavares, (Solidariedade), levou ao conhecimento de todos de sua satisfação em ter aceitado o convite de Simplício Araújo.
Vice-prefeito Gustavo Brandão, prefeito Dr. Deibson Balé e o secretário de infraestrutura, Miguel Zusar/Foto: Sandro Vagner
Durante uma solenidade realizada ontem (28), em Trizidela do Vale, o prefeito Dr. Deibson Balé, o vice-Prefeito Dr. Gustavo Brandão e secretários assinaram ordens de serviço que vão contemplar a população da cidade e zona rural, com: UBS, estradas com asfalto e pontes de concreto.
Fotos: Sandro Vagner
Antes do anúncio mais importante, foi feita a entrega de seis kites aos agentes de endemias, que representaram os vinte e quatro que trabalham no Município.
Fotos: Sandro Vagner
Secretárias de Saúde (Fabiane Meireles) e de educação (Maria Sônia); Secretários de infraestrutura (Miguel Zusar); e de Planejamento e Relações Institucionais (Charles Bedor), fizeram uma rápida prestação de contas.
Foto: Sandro Vagner
O vice-prefeito, Dr. Gustavo Brandão, destacou a importância da união do grupo. Chegou a dizer que os comentários sobre o rompimento com o prefeito Dr. Deibson Balé, seria em pouco tempo, mas que até hoje estará ao lado da gestão, contribuindo para o desenvolvimento do Município.
Foto: Sandro Vagner
Representando os demais parlamentares, o vereador Hamilton do Gás, destacou a importância do Poder Legislativo que vem apoiando a gestão, buscando melhorias para os trizidelenses.
Foto: Sandro Vagner
Convidado pelo prefeito, o Pároco de Trizidela do Vale, Frei Hernane, ao lado do vice-prefeito Dr. Gustavo Brandão, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Praça Frei Raimundo Vale, que segundo o administrador será um ponto turístico da cidade.
Foto: Sandro Vagner
O prefeito Dr. Deibson Balé, aproveitou para falar do grupo político que faz parte, ressaltou o momento atual, e, agradeceu ao pai Jânio Balé, à mãe Tiñaia Balé e à esposa Josy Fernandes por todos lhe apoiarem em suas decisões, sempre ressaltando que ele pretende seguir o caminho do grande líder politico, Jânio Balé, que foi prefeito no Município.
Foto: Sandro Vagner
“A gente também anunciou aqui, pela primeira vez em Trizidela do Vale, teremos o Centro de Especialidades, onde ampliaremos as especialidades que já existem em nosso Município. Com certeza, governando com serenidade, governo transparente, primeiro lugar em transparência, é o TCE que está dizendo isso, em todo o Estado do Maranhão.”
