Instrução normativa publicada noDiário Oficial da Uniãode hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.
Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.
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O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.
O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.
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O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.
Simplício Araújo – Pré-candidato a governo do Maranhão
Amigos e amigas,
Como já é do conhecimento de todos estou deixando a Secretaria de Estado de indústria, Comércio e Energia para ser pré-candidato a governador.
Meu desejo era permanecer até março, quando haveria entregas importantes da nossa equipe, mas existe a determinação de minha parte de estar no debate da sucessão estadual ampliando as discussões para além da participação apenas da classe política o que, como também já foi publicado, alguns veem impedimento à minha permanência na equipe de governo, que começa a ser redirecionada.
Quero aqui agradecer a Deus por tudo que vivi nos últimos anos e pela benção de poder participar de tão nobre momento, esse da sucessão estadual, para minha vida e para a vida de milhões de maranhenses.
Agradecer a minha equipe, por todo esforço, paciência e dedicação ao legado que estamos deixando para nosso estado. Foi uma honra ter a presença de vocês nesta caminhada.
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Agradecer a todos os pequenos, médios e grandes empresários, pela relação de respeito, admiração e em muitos casos de amizade, construída ao longo desses 7 anos de gestão na Seinc.
Agradecer aos demais colegas secretários e ao governador Flávio Dino, sem dúvida alguma temos muito a nos orgulhar e a contar aos nossos filhos e netos.
Desejar sucesso, e que mantenhamos uma campanha propositiva, aos colegas Brandão e Weverton. Espero que possamos mostrar nossas propostas sem agressão e sem baixarias, afinal espero ter o apoio de vocês num possível segundo turno, ou mesmo contar com a ajuda e suas experiências no governo, caso o povo do Maranhão assim me abençoe. Também desejo o mesmo a todos os demais pré-candidatos.
Sou pré-candidato porque não acredito mais que apenas a classe política do Maranhão e algumas entidades sem nenhuma democracia interna possam ajudar o nosso estado verdadeiramente a se desenvolver.
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Sou um apaixonado pelo Maranhão e super entusiasta de que temos todas as condições de fazer desse estado um estado produtor, com mais indústrias e oportunidades para todos, quero ter a oportunidade de fazer aqui o que vi acontecer no Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina nas últimas décadas.
Eu quero alertar o quanto boa parte da política está atrapalhando o desenvolvimento, pois a cada vez que um político enriquece em 4 anos, condena o estado a décadas de atraso e pobreza.
Quero mostrar que a única e verdadeira saída para o nosso estado é pelo fortalecimento do setor privado, a quem conclamo para ser o grande parceiro dessa minha cruzada por um estado rico e promissor, juntos iremos dar aos maranhenses o que todos queremos: empregos e dignidade.
Aos que se surpreenderam com a minha determinação e coragem, não esperem nunca menos de mim para dar ao Maranhão e aos maranhenses uma nova perspectiva de desenvolvimento e de vida.
Eu quero um Maranhão com Mais Empregos, mais crescimento econômico e mais justiça social garantindo e ampliando direitos dos nossos irmãos mais pobres.
Eu preciso da sua ajuda, esse não é um trabalho para um homem só. Espero contar com você nessa missão. Muito obrigado por tudo, vamos à luta?
Simplício Araújo, pré-candidato a governador do Maranhão
Todas as ações da Secretaria Municipal de Educação estarão sujeitas aos regulamentos dos órgãos de saúde em virtude do atual cenário da pandemia que ainda afeta a nossa realidade
Foto: ASCOM de Lima Campos
A Secretária de Educação Kyara Abreu esteve reunida com os profissionais da educação, bem como com os familiares, pais e responsáveis dos estudantes, para repassar as primeiras decisões que foram tomadas com a Prefeita DIRCE PRAZERES e com a Secretária de Saúde Lidiane Curvina, já que o momento é de muita cautela antes de tomar qualquer decisão.
Fotos: ASCOM de Lima Campos
Desta forma, o ano letivo inicia-se hoje (01/02) de forma 100% presencial, obedecendo os protocolos sanitários exigidos e a continuidade das aulas dependerá do contexto epidemiológico no município.
Foto: ASCOM de Lima Campos
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lima Campos - MA
Secretaria de Saúde de Pedreiras promove treinamento sobre testes rápidos da Covid 19 para os enfermeiros da atenção básica
Foto: ASCOM – Pedreiras
A secretaria de Saúde de Pedreiras através do Laboratório Municipal realizou nesta segunda feira, 31, um treinamento sobre testes rápidos da Covid 19 com os enfermeiros da estratégia.
A capacitação é direcionada aos cuidados com pacientes acamados e domiciliados, que são o público alvo dessa área. Oferecendo assim, um suporte a atenção básica e descentralizando o acesso da população aos serviços públicos.
Os enfermeiros da zona rural também estiveram presentes no treinamento, como a enfermeira Naedja Melo, da UBS do povoado São Raimundo, que destaca como são importantes essas capacitações.
Foto: ASCOM – Pedreiras
“Isso vai auxiliar bastante, pois os pacientes acamados não podem se deslocar até o Laboratório que fica na sede, ou até o Centro de Síndromes Gripais, para realizarem o teste, mas agora os enfermeiros da atenção básica estão aptos para esse processo.” Afirmou.
O treinamento foi ministrado pela biomédica e diretora do Laboratório Municipal, Sara Macêdo.
A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF.
A investigação foi aberta em julho do ano passado pela ministra Rosa Weber. A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi motivada por notícia-crime protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
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Os parlamentares pediram a apuração do crime de prevaricação. A iniciativa dos senadores foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia.
Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.
O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, mas que nenhuma providência teria sido tomada.
Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), dias depois dos depoimentos dos irmãos Miranda. Na ocasião, Bolsonaro declarou que a suspensão foi feita devido aos controles governamentais.
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No relatório final, a Policia Federal argumenta que alguns agentes públicos têm o dever de comunicar a prática de ilícitos às autoridades competentes. No entanto, a obrigação deve estar prevista em lei como dever funcional do ocupante do cargo público para caracterizar o crime de prevaricação.
“Por isso, neste caso, ausente o dever funcional do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento – e das quais não faça parte como coautor ou partícipe – aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal, ou de fiscalização, não está presente o ato de ofício”, concluiu a PF.
Com a finalização da investigação e a entrega do relatório ao STF, o inquérito deve ser enviado à PGR para parecer. Em seguida, caberá à ministra Rosa Weber, relatora do caso, decidir sobre o arquivamento ou prosseguimento da apuração.
O ministro Marcelo Queiroga Foto: CRISTIANO MARIZ / Agência O Globo
No gabinete do ministro da Saúde, dois retratos chamam a atenção: de um lado da sala, está um quadro de Carlos Chagas, um dos pesquisadores mais renomados da história do Brasil, e do outro, uma foto de Jair Bolsonaro dando um abraço em Marcelo Queiroga. A decoração ilustra como o cardiologista paraibano tenta conviver com lados opostos, entre cientistas que referendam a vacina e o presidente que defende medicamentos cuja ineficácia está comprovada. Ao se equilibrar entre um grupo e outro, Queiroga permanece sentado numa cadeira espinhosa há mais de dez meses, superando a gestão do general Eduardo Pazuello. O seu desejo, segundo ele, é entrar para a história como o “homem que acabou com a pandemia da Covid-19”. No Brasil, mais de 626 mil pessoas morreram infectadas pelo coronavírus.
Em entrevista ao GLOBO, o quarto ministro da Saúde do governo Bolsonaro reafirma a ineficácia da hidroxocloroquina para a Covid-19, um tema que semeia discórdia na pasta, e projeta o pico de casos da variante Ômicron nas próximas três semanas, mas minimiza a chance de o país reviver um colapso do sistema. Queiroga ainda diz que há estudos em andamento sobre a possibilidade de incluir a aplicação da quarta dose e a vacinação infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A seguir, os principais trechos da entrevista.
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O senhor completará em março um ano à frente do Ministério da Saúde. Qual foi o momento mais difícil em sua gestão?
Eu diria que o pico da variante Gama, com 4.000 pessoas falecendo por dia. Isso é algo que, para nós, como médicos, lamentamos profundamente todos os óbitos, mais de 600 mil, uma emergência sanitária de importância internacional. Agora, particularmente, foi muito difícil para mim quando tivemos a notícia de uma perda de uma gestante. O Brasil colocou as gestantes de maneira pioneira na campanha nacional de imunização política de vacinação.
Houve algum momento em que o senhor pensou em desistir?
Não, nunca pensei. Nesta semana, eu fui falar com o Ciro (Nogueira, ministro da Casa Civil) e com a Flávia (Arruda, ministra da Secretaria de Governo). Encontrei com o Gilson (Machado Neto, ministro do Turismo), desci para o 3º andar e fui almoçar com o presidente. A notícia: o presidente chama o ministro da Saúde no Planalto. Naturalmente, fui almoçar com o presidente, porque o almoço de lá é melhor que no Ministério da Saúde (risos). O ministro tem que confiar na sua liderança. A liderança é o presidente da República, Jair Bolsonaro. Quem faz o ministro forte é a confiança que o presidente tem nele. Desde o começo, o presidente sempre me apoiou. A questão política é ele que decide, porque ele é o chefe do governo. A minha função é de subsidiar com dados técnicos para que ele tome as melhores decisões.
O presidente tem lançado dúvidas sobre a eficácia da vacina. Isso atrapalha o plano de imunização?
O presidente tem uma natureza questionadora. Não atrapalha em nada. Ele colocou R$ 33 bilhões para comprar vacinas. A mim mesmo nunca fez nenhum tipo de movimento de resistência à vacina. O presidente tem uma leitura política. Eu tenho uma leitura de política de saúde. Atuamos absolutamente alinhados. O presidente Bolsonaro já sabe qual é a nossa posição. Dos requisitos que ele colocou para mim foi: “Queiroga, eu acho que a vacina não deve ser obrigatória. Nós não podemos obrigar as pessoas a se vacinar”. Isso é um ponto de vista dele, e eu concordo.
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Não seria importante o presidente se vacinar assim como outros líderes mundiais?
Isso é uma decisão do presidente, que é o forte defensor da liberdade. Talvez se não houvesse essa pressão toda em cima dele, ele já tivesse tomado uma decisão em sentido contrário. Mas o presidente Bolsonaro, a mim, me cobra diariamente a respeito do ritmo da campanha de vacinação.
O presidente Bolsonaro tem criticado vacina infantil. O senhor defende?
Sou um defensor ferrenho da vacinação. A política de vacinação infantil contra a Covid-19 foi colocada por este ministro. Agora, eu não vou obrigar nenhum pai a vacinar o seu filho, porque eu acho que isso mais atrapalha do que ajuda.
Por que, então, o senhor não colocou na política pública a vacinação de crianças, logo após o aval da Anvisa sobre segurança e eficácia?
Tem que ser avaliar a qualidade da evidência. Tem que se discutir profundamente esse tema, que é de grande responsabilidade. A Anvisa avalia a segurança e eficácia. A política pública quem faz é o Ministério da Saúde. Veja o que existe de insumos com registro da Anvisa que não faz parte da política pública. Tenho certeza de que a consulta pública que foi feita diminuiu a resistência das pessoas à vacinação, mesmo dos que são contra, porque antes eles estavam restritos às redes sociais e foi dada a eles a oportunidade de trazer os seus argumentos, concordando eu ou não.
Mas para a vacinação de adultos não houve consulta pública…
Naquela época, eu não estava aqui no Ministério da Saúde. Aliás, comigo vai haver mais consultas públicas aqui. Uma determinada comissão do Congresso disse que fez 105 audiências públicas. Quantas doses de vacina distribuiu? Zero. Eu fiz uma audiência (consulta) pública e distribuí 417 milhões. Não se pode querer uma democracia self-service. A consulta pública diminuiu a resistência à vacinação. As próprias vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) são consolidadas ao longo do tempo, e a vacinação contra a Covid-19 faz parte de uma legislação emergencial.
Está em estudo pelo Ministério da Saúde incluir a vacina para crianças contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI)?
Claro que está. Se for necessário e se chegarmos à conclusão de que se deve vacinar as crianças todos os anos, não há dúvida (de que será incluída).
Desde quando assumiu o cargo, o senhor diz que há comprovação científica da ineficácia da hidroxicloroquina para a Covid-19. O senhor vai anular a decisão do secretário da pasta, Hélio Angotti, que rejeitou o protocolo contra o kit Covid?
Primeiro, tem que chegar o recurso (que está sendo preparado por especialistas). Vou fazer o juízo de admissibilidade, ponto-a-ponto. Depois, vou verificar a nota técnica e a decisão do secretário. Primeiro, vai para o secretário e ele pode rever. Se não, a revisão cabe a mim. Se eu fizer juízo de valor antecipado, sabe o que acontece? Nulidade. Se chegar o recurso, vou julgar e vou, com a ajuda de Deus, tomar a melhor decisão.
O senhor mantém a posição sobre a ineficácia da cloroquina?
Falei várias vezes. Não é o problema hoje da pandemia. A gente tem que sair dessas questões que não mudam nada para o enfrentamento efetivo. Se tivesse que escolher uma coisa só? Vacina. Para que vou ficar discutindo questões que não são fundamentais? Neste momento, o que temos é o aumento do número de casos pela variante Ômicron, que tem uma transmissibilidade muito grande. A prioridade, hoje, é avançar na segunda e terceira doses, a dose de reforço. Temos que saber quais são as brigas que nós devemos comprar.
Teremos a quarta dose?
Quando a gente fala em quarta dose, passa a ideia de que as vacinas não são efetivas. “Ah, todo ano vamos precisar nos vacinar contra a Covid-19?”. Sinceramente, não sei. É possível que sim. Vamos acabar com a pandemia, mas com a doença, não. Às vezes, o vírus perde a força, então, pode ser que tenhamos que vacinar somente grupos específicos, como idosos e crianças. Isso precisa ser conhecido ao longo do tempo. O grupo técnico da Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) já estuda isso, provavelmente vamos aplicar as vacinas seguindo aquela mesma sequência: idosos, profissionais de saúde…
Já há algum indício de autoria dos ataques hackers ao sistema da Saúde?
Essas questões são com a Polícia Federal. Eu não estou acompanhando essas investigações, porque a minha atenção principal é a pandemia. O que me deixa mais apavorado é a possibilidade de uma pressão sobre o sistema de saúde e nós não termos leitos para atender a população, sobretudo uma doença que causa Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Há essa possibilidade?
No Rio de Janeiro, parece que já está havendo uma queda nos casos. São Paulo, idem. Na região Norte, que me preocupa, também há estados onde já estão caindo os casos. O sistema de saúde, desde a primeira onda até esta terceira, se fortaleceu. Então, hoje, a probabilidade de ter um colapso do sistema de saúde é menor. Não só em relação a leitos. A nossa expectativa é que, nas próximas três semanas, tenhamos o pico, mas tem estados que já estão diminuindo.
O senhor se arrepende da forma como respondeu a manifestantes em Nova York, fazendo um gesto obsceno?
Não me arrependo do que faço. Mas, na época, me lembrei do evangelho: aqueles que não têm pecado que atire a primeira pedra. Naturalmente que a nossa natureza humana é suscetível a falhas e acertos. Eu já acertei muito e errei. Sempre que posso, não gosto de ficar persistindo nos mesmos erros.
O senhor avalia sair candidato nas eleições deste ano?
Sou candidato a cumprir o meu compromisso com o presidente Bolsonaro: apoiá-lo no seu projeto em relação ao povo do Brasil. O meu objetivo é trabalhar com ele aqui na saúde pública. Tenho 56 anos. Até hoje, eu só fui candidato das sociedades científicas que presidi e acho que cumpri o meu papel. Na vida político-partidária, eu nunca participei. Sou muito consciente do meu dever. Primeiro como brasileiro. Depois, como médico.
O senhor disse recentemente que a história irá julgá-lo como ministro. Como acha que a história vai te definir?
Eu quero que (a história) me defina como o homem que acabou com a pandemia da Covid-19. Tanto que eu coloquei aqui o Carlos Chagas. Quem veio descerrar esse quadro, que é um quadro histórico, do acervo da Fundação Oswaldo Cruz, foi o presidente Bolsonaro. Ele ajudou o Brasil a vencer a pandemia lá do século atrás, né? Admiro muito o Carlos Chagas. Não que eu seja nem um décimo do que ele foi. Deveria ter recebido o Prêmio Nobel de Medicina pelas pesquisas em relação à doença de Chagas. Então eu quero ser lembrado dessa forma.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
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A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.
Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.
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Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.
Flávio Castro(Diretor do HRP) e Nara Adriana (Assessora Clínica da EMSERH)
O Diretor administrativo do Hospital Regional de Pedreiras, Flávio Castro, esteve na manhã de hoje (28) em São Luís, na sede EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), que é a Empresa gestora do Hospital Regional de Pedreiras.
O mesmo esteve reunido com a assessora clínica, Nara Adriana, para alinhar demandas e buscar recursos, para que cada vez mais seja ofertado atendimento de qualidade e humanizado para Pedreiras e região. Na oportunidade, foi acertado sobre rotatividade e fluxo de cirurgias, especialidades e referência em atendimento. A unidade hoje disponibiliza 63 leitos , entre clínica médica, UTI e clínica cirúrgica , conta ainda com uma equipe multidisciplinar completa e um centro cirúrgico de ponta, e tudo isso tem se tornado destaque em qualidade de serviços prestados à população.
Uma excelente notícia é que em breve o Hospital Regional de Pedreiras prestará serviços de tomografia e ortopedia.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Lago da Pedra, da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, efetuou na manhã de ontem (27), prisão em flagrante do nacional A. da C, pelo crime de estupro de vulnerável.
A tia da vítima procurou a Delegacia de Polícia Civil afirmando que seu irmão tinha acabado de abusar sexualmente da sua sobrinha de apenas 9 anos de idade, com carícias em partes íntimas e forçando beijos na boca. Quando a tia da vítima perguntou para o abusador, ele confirmou as acusações e fugiu de casa correndo.
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Compareceram na delegacia várias familiares que informaram que não era a primeira vez que o autor praticava atos dessa natureza e que não aguentavam mais a situação vivida dentro do seio familiar.
De imediato a equipe se deslocou para as proximidades do endereço da vítima, localizou o autor e prendeu em flagrante, conduzindo o autor para a delegacia de polícia de Lago da Pedra para os procedimentos legais.
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Após os procedimentos e comunicações de praxe, o autuado foi encaminhado para a Unidade Prisional de Pedreiras, onde ficará à disposição da Justiça.
Outras ocorrências
A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Lago da Pedra, da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, efetuou na manhã de ontem (27), prisão em flagrante do nacional A. S de A, pelo crime de furto qualificado.
A vítima procurou a Delegacia de Polícia Civil afirmando que várias equipamentos profissionais, além de vários objetos de sua residência durante a madrugada do mesmo dia. Após breve levantamento, foi constatado que o material furtado estava na residência do autuado que com um comparsa subtraíram os bens da residência da vítima.
Foto: Polícia Civil
De imediato a equipe se deslocou para o endereço, localizou os bens e prendeu em flagrante o autor que foi conduzido para a delegacia de polícia de Lago da Pedra para os procedimentos legais.
Após os procedimentos e comunicações de praxe, o autuado foi encaminhado para a Unidade Prisional de Pedreiras, onde ficará à disposição da Justiça.
Arma apreendida
A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Lago da Pedra, da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, efetuou na tarde de ontem (27), prisão em flagrante do nacional E. das N. S. S., pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
Em ação desencadeada com apoio de policiais das demais delegacias da Regional, houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do alvo no bairro da Vila Mangueira, oportunidade em que foi localizada uma arma de fogo, tipo espingarda.
De imediato o autor recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de polícia de Lago da Pedra para os procedimentos legais.
Após os procedimentos de praxe, o autuado recolheu a fiança arbitrada pela autoridade policial, sendo solto logo em seguida, para responder o processo criminal em liberdade.
fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras
ODiário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública.
Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.
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A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.
Diretrizes
O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.
Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.
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O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.
