Brasília: INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.

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Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.

Imposto de Renda

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

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Impacto econômico

A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Kelly Oliveira

Pedreiras: Segunda noite do Festejo de São Benedito foi embalada ao som de Forró Sacode.

Tony Guerra e Forró Sacode/Foto: ASCOMn

De 19 a 28 de novembro é realizado o Festejo de São Benedito. A Prefeitura de Pedreiras preparou com muito carinho toda parte cultural.

Na segunda noite o Forró Sacode com Tony Guerra e Lygia Raquel, banda bastante conhecida na cidade, alegrou a todos, e não deixou ninguém ficar parado.

A noite começou ao som de Zé Galvão, artista da terra, que também embalou a todos com seu forró.

De acordo com o presidente da Fundação Pedreirense de Cultura(FUP), Raphael Branco, o festejo está apenas começando, e até o dia 28, quando acontece o encerramento, ainda terá muita música boa.

Fotos; ASCOM

É com muita satisfação que esse ano a Prefeitura de Pedreiras através da FUP, vem se empenhando bastante para proporcionar muita animação durante os 9 dias de festejo. E essa segunda noite começou em grande estilo, o Forró Sacode já fez história aqui no município, e podemos perceber isso através da alegria de todos os presentes que estão curtindo o show“, destaca.

Durante todos os dias terão apresentações de shows ao vivo no Anfiteatro Dom Jacinto Brito.

Redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras

Edição de Imagens: Sandro Vagner

Pedreiras: 19º BPM apreende mais uma arma de fogo

Foto: Polícia Militar de Pedreiras

Visando reforçar cada vez mais o policiamento na cidade de Pedreiras, o 19º BPM iniciou na noite de ontem, (19), a “Operação Pacificação”, cujo objetivo principal é garantir um ambiente de paz e tranquilidade para os cidadãos que se fizerem presentes nas festividades em alusão a São Benedito.

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Durante as rondas e abordagens na cidade, foi apreendido pela guarnição da Força Tática na rua Carlos Martins no bairro do Seringal, o revólver calibre 38 de nº E083315 onde o nacional que estava portando o referido armamento foi apresentado na 14ª DRPC para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

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Informações repassadas pelo comandante do 19º BMP, Tenente-coronel Miguel Júnior.

fonte: 19º BPM de Pedreiras

São Luís: Durante encontro Nacional do Solidariedade, Simplício Araújo diz que tem apoio do partido para sucessão estadual

Simplício Araújo – Presidente estadual do Solidariedade/Foto: Twitter

Na manhã desta sexta-feira (19), Simplício Araújo, secretário de estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, participou de um encontro nacional, remoto, com seu partido, o Solidariedade. Simplício é presidenete estadual da sigla no Maranhão.

Após o encontro e contar com apoio de todos os correligionários, Simplício Araújo usou sua rede social no Twitter, para informar aos seus seguidos (as), que o partido o apoia para ser ele o nome indicado para concorrer a sucessão estadual.

Apesar desse granço avanço, Simplício é sabedor que ainda tem muita coisa pra acontecer, e a principal, será o martelo batido e prego virado, pelo governador Flávio Dino, que além do secretário, tem mais três nomes que correm por fora. Assim como Simplício, todos aguardam o aval do chefe de estado para indicar o nome que irá ser o candidato do governador Flávio Dino.

Disse Simplício Araújo no Twitter:

Em encontro nacional reitero e recebo todo apoio para seguir com a pré candidatura a governador do Maranhão, ao mesmo tempo em que apresento a estratégia para eleger até 2 deputados federais em 2022. Eu quero um Maranhão com mais empregos, crescimento econômico e justiça social“.

Simplício não citou no seu texto sobre a eleição para deputado estadual, quem venha a ser apoiado por ele, mas todos são sabedores que o amigo Expedito Jr, é um desses nomes, inclsuive, acompanha Simplício em todos os eventos pelo estado do Maranhão, assim também como o secretário de estado de saúde, Carlos Lula, que recentemente estiveram em Pedreiras, na inauguração do Hospital Regional – Dr. Kleber Carvalho Branco.

São Luís: Poeta Samuel Barrêto é homenageado no evento “Prêmio Papete” da Música do Maranhão

Reprodução

Ontem (18), durante o evento “Festa da Música do Maranhão 2021”, que está sendo realizado em São Luís, o Poeta, escritor, compositor, radialista e professor, Samuel de Sá Barrêto, foi um dos homenagados com o Prêmio Papete (In Memorian), juntamente com outros grandes nomes da cultura maranhense, que nos deixaram “fora do combinado”.

O prêmio, segundo a organização,  foi destinado aos artistas que inspiraram e marcaram a história da música no Maranhão, com sua sonoridade, expressão e criação, ampliando as nuances regionais e diversidade sonora da música brasileira, contribuíndo, assim, para que a nossa música seja um dos maiores caldeirões e poéticas do país.

Valéria Leite (Esposa) e os filhos João Luís e Ana Ceci, estiveram presentes e receberam a estatueta das mãos da senhora Caroline, Lucas Araújo e do cantor e compositor, parceiro de Samuel Barrêto, Betto Pereira.

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Brasília: Financiamento do governo geral atingiu R$ 903 bilhões em 2020

Esplanada dos Ministérios/© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em 2020, as finanças públicas sofreram influência da pandemia da covid-19 e das medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento. A necessidade de financiamento líquida do governo geral registrada nas Estatísticas de Finanças Públicas reverteu a trajetória de queda do ano anterior, chegando a R$ 903 bilhões. Esse resultado reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das três esferas de governo em relação a 2019.

As informações constam das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

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Benefícios sociais

Os benefícios sociais foram a categoria com maior impacto sobre o volume total de gastos, registrando crescimento de 30,8%, uma vez que concentraram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia.

Na Conta Intermediária de Governo, os benefícios de assistência social – que incorporam o auxílio emergencial e o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – cresceram 324,2%, passando de R$ 97,8 bilhões, em 2019 para R$ 415 bilhões em 2020.

Os benefícios da seguridade social, que englobam, principalmente, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cresceram 7,2%, enquanto os outros benefícios de seguro social subiram 6,9%.

Investimentos

A formação bruta de capital fixo, que são os investimentos, reverteu a queda observada em 2019 e subiu 21,3%, indo de R$ 92,9 bilhões para R$ 112,6 bilhões no ano passado.

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Os governos municipais aceleraram os investimentos que, no ano anterior, já haviam crescido 28,3% e ampliaram essa alta para 44,3% em 2020. Na mesma direção, os governos estaduais apresentaram elevação de 8,6%, em contraste com a queda 24,8% observada no exercício anterior. Em contraposição aos demais níveis, o governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2020, que foram reduzidos em 3%, frente a uma queda de 5% em 2019.

Receitas e impostos

O comportamento da receita se deveu, em grande parte, aos efeitos compostos da queda de 1,8% das receitas de impostos e o decréscimo de 29,7% das outras receitas. As principais variações negativas se concentraram nos impostos mais diretamente relacionados à atividade econômica, como os impostos sobre bens e serviços, com queda de 2,8%, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (1,7%) e as contribuições sociais (1,5%).

Em contraposição, impostos sobre o comércio e transações internacionais (6,5%) e sobre a propriedade (3,3%) compensaram parcialmente as quedas das demais categorias. A elevação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais está relacionada à desvalorização da taxa de câmbio do período (30,8%), mesmo com a redução no valor em dólar das importações.

“Dentre os impostos sobre bens e serviços, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transações financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela instituição da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise”, informou o IBGE.

Entre outras fontes com contribuição relevante para as receitas totais e influência na sua redução, destacaram-se as rendas patrimoniais, que recuaram 43,2% no período. Esse resultado se deveu ao decréscimo das receitas com juros (28,2%), à redução da arrecadação de dividendos (56,1%) e à arrecadação das concessões de ativos não produzidos (58,2%).

Segundo o levantamento, essas reduções se associam a eventos de 2019 que não se repetiram em 2020, como as receitas do leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo e a ampliação da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) naquele ano.

Remunerações

Nas Estatísticas de Finanças Públicas, alguns dos principais componentes dos gastos apresentaram elevação, contribuindo para o aumento da necessidade de financiamento líquida. As remunerações, embora tenham desacelerado ante o ano anterior, mantiveram elevação (1,7%), afetadas, principalmente, pela esfera municipal. As despesas com bens e serviços também cresceram (2,6%). Já as despesas com juros e subsídios caíram 17,6% e 25,3%, respectivamente.

Edição: Fernando Fraga

Brasília: Brasil já aplicou mais de 300 milhões de doses de vacinas contra covid

© Breno Esaki/Agência Saúde

O Brasil atingiu a marca mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas desde o início da campanha de vacinação, informou hoje (19) o Ministério da Saúde (MS).

Até o momento, 157,6 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 129,8 milhões tomaram as duas doses ou a dose única da vacina, o que representa que 73,3% da população-alvo completou o ciclo vacinal.

Amanhã (20), o ministério vai promover uma campanha para ampliar ainda mais o número de brasileiros completamente vacinados. De acordo com a pasta, a estimativa é que 21 milhões de pessoas não compareceram aos postos para tomar a segunda dose da vacina.

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A campanha Mega Vacinação tem por objetivo para ampliar a aplicação da segunda dose para atingir 85% da população-alvo com o esquema vacinal completo. Além da segunda dose, a campanha também é voltada para a aplicação da dose de reforço para as faixas etárias já liberadas.

Na terça-feira (16), o ministério anunciou a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra a covid-19. E a partir de agora, a dose adicional está liberada para toda a população adulta acima de 18 anos de idade. Desde que o reforço na imunização começou, o número de vacinas aplicadas atingiu 12,7 milhões.

“Vale lembrar que o intervalo entre a dose dois e a de reforço também foi reduzido. Antes, as pessoas precisavam aguardar seis meses para tomar o reforço. Agora, o prazo passa a ser de cinco meses após o esquema vacinal completo. A orientação é baseada em pesquisas científicas que apontam queda na resposta imune, principalmente, a partir do 5º mês após a dose dois”, informou a pasta.

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Na avaliação do Ministério da Saúde, os resultados do avanço na vacinação refletem no cenário epidemiológico da doença, bem mais equilibrado atualmente. Desde o pico da pandemia, registrado em abril, a média móvel de óbitos caiu 91,7%.

Ontem (18) o ministério informou que foram registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144.

Matéria atualizada às 11h48 para correção de informação. Foram 300 milhões de doses aplicadas e não 360 milhões  

Edição: Fernando Fraga

Pedreiras: Guarda Civil do Município vive dia histórico durante formatura em São Luís

Foto: ASCOM

Uma das primeiras ações da prefeita Vanessa Maia ao assumir a gestão, foi a regulamentação da Guarda Municipal de Pedreiras.

A regulamentação garante todos os direitos da classe e os assegura de melhores condições de trabalho, o que contribui para um bom desempenho da segurança pública no município.

Outras medidas também foram acionadas, como a entrega do novo fardamento e de uma viatura para auxiliar nos trabalhos, porém, a maior conquista foi o treinamento desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a Academia de Polícia Cívil do Maranhão para o curso de formação de Guardas Civis, realizado durante 60 dias, entre os meses de setembro, outubro e novembro.

Fotos: ASCOM

A cerimônia de formatura ocorreu ontem quinta feira, (18), no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública em São Luís.

Com mais de 70 anos de existência da Guarda Cívil no Estado do Maranhão, a gestão no município de Pedreiras dá um grande salto em quesito segurança, pois pela primeira vez na história a sua Guarda Municipal, está recebendo a devida valorização.

Presente ao evento e feliz com o aproveitamento do curso, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, fala de como é importante a valoração desses profissionais, que a partir de agora serão intituladas como “Polícia Municipal “, o que garantirá uma organização maior nos sistemas de segurança dos municípios.

Jefferson Portela – Secretário de Estaado de Segurança do MA

Foram 60 dias bem proveitosos, vivenciados dentro do curso, parabenizo aqui cada gestão municipal pela incessante busca para que seus municípios fosse contemplados com a formação. Segurança é algo que é dever de todos, e não somente do estado, mas diante de tal alinhamento, o que podemos esperar é resultados cada vez mais positivos.”

O secretário anunciou a entrega de mais uma viatura para auxiliar nos trabalhos da Guarda Civil de Pedreiras.

O Guarda Municipal Cívil Ambiental, Vicente Camilo, escolhido como “Xerife” da turma, destacou a importância da parceria com o Estado e da satisfação com a unificação da Guarda Civil e Ambiental.

A gente fica até sem acreditar com tantos feitos que vem sendo destinados para a Guarda Municipal, e isso mostra o compromisso da gestão com a segurança pública, com o bem estar da população, e é isso que nos motiva sempre“, afirma.

Foto: ASCOM

Estiveram presentes no evento, o secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, o diretor da Academia de Polícia Civil , Cristiano Moreira, o chefe de Departamento de Ensino e Gestor do Curso de Formação, Walter Costa Reis, representando a prefeita Vanessa Maia, o secretário de Administração do Município de Pedreiras, Damião Felipe, o diretor do Departamento de Trânsito e Segurança, Túlio Matos, o assessor da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Pedreiras, Tonivaldo Gomes, o delegado Mayone Barros, representando o corpo docente do curso de formação, o chefe da unidade de desenvolvimento institucional SSP, Aurélio Araújo, o Deputado Estadual, Roberto Costa, a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Borges, o prefeito de Coroatá, Luis Mendes Ferreira Filho, o prefeito de Magalhães de Almeida, Raimundo Nonato Carvalho, e o vice Prefeito do Município de Raposa, Marcio Greik.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras

Redação: ASCOM-Pedreiras

Edição de fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Diego Maciel, fala sobre Operação que resultou em uma morte e uma prisão

Diego Maciel Ferreira – Delegado Regional de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

A Polícia Civil do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, deflagrou ontem (17), a Operação “Alvo Duplo”, para cumprir mandado de prisão e apreensão, contra dois suspeitos de serem integrantes do CV – Comando Vermelho.

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Pela manhã, durante a Operação, um dos suspeitos entrou em confronto com policiais civis e veio a óbito. Durante à tarde, a Operação teve sequência e outro suspeito foi preso.

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Hoje (18), o Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, concedeu entrevista ao Blog e disse como foi realizada a Operação “Alvo Duplo”.

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Pedreiras: Eduardo Ferro é reeleito presidente da Subseção OAB/Pedreiras e Kaio Saraiva vence eleição estadual

Eduardo Ferro – Presidente reeleito da Subseção OAB/Pedreiras/Foto: Arquivo do blogo

O advogado Eduardo Ferro foi reeleito presidente da Subseção OAB/Pedreiras, para o próximo triênio 2022/2024.

A eleição aconteceu terça-feira, (16). Duas chapas concorreram o pleito. Chapa 22, encabeçada pelo advogado Dr. Mateus Atta e a chapa 23, pelo atual presidente Eduardo Ferro.

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Ficou assim o resultado final da eleição:

Chapa 23 – 62 votos (50,82%)

Chapa 22 – 55 votos (45,08%)

Votos em Branco – 03

Nulos: 02 votos.

Composição da chapa vencedora “A ORDEM É AVANÇAR!”

Presidente (reeleito) Dr. Eduardo Ferro
Vice-Presidente: Bianca Vieira
Secretária-Geral: Maria de Jesus Lucena (Maria do Hélio)
Secretário-Geral Adjunta: José Ribamar Fernandes Junior
Tesoureiro: Talyson de Medeiros Melo

O Presidente reeleito se disse muito feliz e honrado com a recondução ao cargo. “A reeleição representa a oportunidade da advocacia avaliar o trabalho, muito fizemos, mas precisamos fazer ainda mais“. Disse Dr. Eduardo Ferro.

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Eleição Estadual

Na eleição estadual, o também pedreirense Kaio Victor Saraiva foi eleito Presidente da Seccional Maranhão.

Kaio Saraiva (presidente eleito da OAB/MA), Eduardo Ferro e Thiago Diaz/Foto: Arquivo do blog

O advogado Kaio Vyctor Saraiva foi eleito presidente da OAB do Maranhão para o próximo triênio com 44,10% e 4.384 votos.

Candidato da chapa “Preservar as Conquistas e Avançar +”, Kaio Saraiva recebeu 4.384 (44.10%) votos válidos contra 4,154 (41.79 %) do segundo colocado Diego Sá. Em terceiro lugar, ficou o advogado Misael Rocha Júnior com 521 (5.49%) e, em quarto lugar, o advogado Gustavo Carvalho com 433 votos (4.56%).

Tenham o meu compromisso de lutar e trabalhar todos os dias para que tenhamos uma advocacia cada vez melhor. Muito obrigado a cada um de vocês que acreditaram nesse projeto, especialmente ao presidente Thiago Diaz a quem gostaria de dizer que nunca terá o nome esquecido pela advocacia maranhense por todo o trabalho prestado à classe”, afirmou o presidente eleito, Kaio Saraiva.

Integram a futura diretoria da Seccional, além do presidente eleito, Kaio Vyctor Saraiva, a Vice-presidente, Tatiana Pereira Costa, o Secretário-Geral, Gustavo Mamede, o Secretário-Geral Adjunto, Vandir Bezerra Jr, e a Diretora-Tesoureira, Mariana Berredo. (fonte: oabma.org.br).