São Luís: Defensoria Pública do Maranhão faz novo pedido de medidas restritivas

Bar e restaurante na Avenida Litorânea, São Luís – Foto: Lucas Prazeres

A partir da meia noite de ontem (18), teve fim a medida que suspendia apresentações musicais em bares e restaurante, assim como festas com qualquer número de convidados. O pedido foi realizado pelos defensores públicos, Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs.

Com o fim da suspensão dos eventos, a Defensoria Pública entrou com um novo pedido com medidas restritivas para o estado do Maranhão.

As medidas são as mesmas, sendo apenas ampliadas, ou seja, o pedido foi da continuação da proibição das festas e a reprodução de músicas em bares e restaurantes, a ampliação é a solicitação que os transportes coletivos funcionem apenas com a ocupação restrita ao número de pessoas sentadas, com o intuito de evitar aglomerações.

No pedido também foi feita a solicitação do aumento da frota de ônibus para que não haja prejuízo para a população que depende do transporte.

De acordo com o processo, também deve ser reduzido a 50% o número de passageiros nos ferry boats, também foi solicitado maior fiscalização em supermercados

Todas essas solicitações devem ser julgadas nos próximos dias.

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Primeiras solicitações

O primeiro pedido feito pela Defensoria Pública, foi realizado na segunda-feira (1), no processo foi solicitado o decreto de lockdown pela segunda vez no Maranhão.

A solicitação levou em consideração os dados emitidos nos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Maranhão, nos dias 18 de janeiro até o dia 31.

No mesmo documento foi feito um segundo pedido, a proibição de festas, com qualquer número de pessoas, e reprodução de música em bares e restaurante. Solicitação que foi acatada na quinta-feira (11).

fonte: oimparcial.com.br

Brasília: Prefeitos voltam a defender vacinação de profissionais de educação

Reprodução

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a pedir, ao Ministério da Saúde, que todos os profissionais que trabalham em escolas sejam imediatamente vacinados contra a covid-19. A inclusão dos trabalhadores do setor entre os grupos prioritários da campanha de vacinação é um dos itens de pauta da videoconferência que representantes da entidade e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, realizam esta manhã.

No último dia 12, a frente enviou ao Ministério da Saúde um ofício destacando a importância de que os profissionais de educação sejam imunizados. No documento, a entidade manifestava a preocupação com a saúde dos trabalhadores e com o potencial risco deles se tornarem vetores da disseminação da doença à medida que as aulas presenciais sejam retomadas em várias partes do país.

No documento, a frente cita um relatório elaborado pelo Sistema Público de Saúde do Reino Unido e divulgado em janeiro deste ano, e que aponta que 26% de 10 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus, cujos casos foram analisados, tinham ligações com creches, escolas primárias e secundárias e universidades. A conclusão do relatório é que, possivelmente, o retorno às aulas presenciais pode ter ocasionado três vezes mais contaminações do que as que tiveram origem em hospitais.

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“Por isso, a FNP reforça que vacinar imediatamente os profissionais da educação é zelar por toda a comunidade educacional, que hoje corresponde a um quarto de toda a população brasileira”, sustenta a entidade, em nota.

Cronograma

Além da vacinação dos profissionais de Educação, a frente cobra a divulgação de um cronograma nacional detalhado, com informações atualizadas e previsão mês a mês quanto ao planejamento de entrega de vacinas aos estados e municípios e previsão de grupos populacionais a serem vacinados.

Durante a conversa com o ministro, a comissão – formada pelo presidente da FNP, Jonas Donizette (ex-prefeito de Campinas), e por nove prefeitos que representarão as cinco regiões brasileiras – disse que também pretende defender a necessidade de uma campanha publicitária para incentivar e esclarecer a população a respeito da importância de se vacinar, e o repasse de recursos financeiros para que as prefeituras possam manter ou ampliar o número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratamento dos pacientes da covid-19.

No Twitter, o presidente da frente explicou que a reunião para tratar dos desdobramentos da vacinação contra a covid-19 vinha sendo solicitada desde 14 de janeiro.

“Precisamos de esclarecimentos quanto às doses de vacinas prometidas pelo Ministério aos governadores”, escreveu Donizette, manifestando a expectativa de que, a partir da videoconferência, reuniões entre a comissão representante dos prefeitos e o ministério passem a ser mais frequentes.

“Precisamos entender os cenários para traçar estratégias. É inadmissível que as cidades paralisem a imunização por falta de vacinas”, acrescentou Donizette, reiterando a crítica contida em uma nota que a FNP divulgou na última terça-feira (16), apontando a falta de vacinas em todo o país.

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Além de Donizette, participam da conversa com o ministro e com secretários do ministério os prefeitos David Almeida (Manaus); Edvaldo Nogueira (Aracaju); Edmilson Rodrigues (Belém); Rafael Greca (Curitiba); Sebastião Melo (Porto Alegre); Emanuel Pinheiro (Cuiabá); Bruno Reis (Salvador); Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Covid-19: Fiocruz recebe mais 2 milhões de doses na próxima semana

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

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Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

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A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Uma das torres da entrada do Castelo de LEICAM desmoronou

Foto: Pr. Walberto

O Castelo de Leicam (que ao contrário, é nome de um dos filhos, Maciel), um sonho concretizado pelo saudoso médico Dr. Hélio Maciel, que nos deixou no dia 24 de fevereiro de 2017, amanheceu com uma das torres da entrada ao chão. O desmoronamento pode ter sido causado por vários fatores, dentre eles, princípio de um incêndio que aconteceu em setembro do ano passado, corrosão e falta de manutenção ao longo do tempo.

Ultimamente, o Castelo durante os últimos quatro anos foi locado para a gestão do ex-prefeito de Pedreiras, Antônio França, que segundo afilha do proprietário, a Drª Helma Maciel, como forma de pagamento, a gestão ficaria responsável pela manutenção e outras despesas, como as contas de energia e água, que ficaram a desejar, segundo a médica.

O comprometimento estrutural, pela falta de manutenção, por se tratar de um obra faraônica, impossibilitada de arcar com as despesas, devido o gasto ser alto, a família só tem a lamentar, mas, ao mesmo tempo, agradecer a Deus, por nada de mais grave ter acontecido, livrando, inclusive, uma casa que fica ao lado do Castelo sofrer as consequências com a queda da torre.

Foto: Pr. Walberto

Devido o incidente, parte da Avenida Mariano Lisboa, próximo ao local, foi interditada

Foto: Sandro Vagner

Construído em 1989, o Castelo de Leicam já foi ponto de bingo, assim que foi inaugurado; local de casamentos; eventos religiosos e palco de muitos shows. Além de ser um cartão postal de Pedreiras.

Trizidela do Vale: Ações do Prefeito Deibson Balé evitaram alagamentos após primeira grande chuva

Foto: Assessoria de Comunicação

Quem tem acompanhado Deibson Balé à frente da prefeitura de Trizidela do Vale tem percebido o quão dinâmico é este jovem prefeito. Onde é detectado um problema lá está Deibson Balé e sua equipe para solucioná-los. O médico faz questão de acompanhar de perto todo e qualquer movimento feito pela prefeitura e já é chamado na cidade de PREFEITO SOLUÇÃO.

Após a primeira grande chuva, em boa parte dos munícipios da região do Médio Mearim, várias cidades sofreram com alagamentos em suas vias principais, e isso poderia ter ocorrido em Trizidela do Vale, se não fossem as ações preventivas de Deibson Balé.

Deibson Balé – Prefeito de Trizidela do Vale

Sabemos das possiblidades de alagamentos de nossa cidade, por isso investimos em ações que facilitassem o escoamento de lagos e córregos. O resultado pode ser sentido já nesta primeira chuva. Claro que há muito há se fazer, e continuaremos fazendo, para impedir que nossos munícipes sofram com alagamentos”, explicou Deibson Balé.

Foto: Assessoria de Comunicação

As ações que o prefeito se refere são: Ligação entre os lagos do loteamento Ouro Vivo e Baixada, colocação de manilhas com capacidade de maior vazão na rua Gonçalves Dias e entre o loteamento Íris e Ouro Vivo, além do Povoado Centrinho e Centro dos Gomes, reforma de galerias na Baixinha e Nova Rua, limpeza de Córregos e esgotos em diversos pontos do município, principalmente entre a Nova Rua e a Rua Nova e no Loteamento Tavinho.

Desobstrução e limpeza da ponte sob o Igarapé da Rua Ulisses Guimarães, entre os bairros Luís Carroceiro e Aeroporto e muitas outras ações.

Foto: Assessoria de Comunicação

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

Brasília: Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.

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O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.

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Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque  à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Com foco no diálogo, CNBB e Conic lançam Campanha da Fraternidade 2021

Campanha da Fraternidade 2012

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram hoje (17) a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021 com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”.

De acordo com o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a campanha será voltada ao diálogo para a superação das polarizações e das violências que marcam o mundo atual, em especial no contexto da política e da pandemia de covid-19. “O vírus, já tão letal em si mesmo, encontrou aliados na indiferença, no negacionismo, no obscurantismo, no desprezo pela vida. Sejamos portanto aliados na responsabilidade, na lucidez e na fraternidade”, disse durante o lançamento virtual da campanha.

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O bispo explicou que o tema do diálogo é uma continuidade da campanha de 2020, sobre cuidado mútuo entre as pessoas, e não se trata de “querer que todos pensem do mesmo modo”, mas de perceber que a diferença é convite ao diálogo. “Perplexas pela pandemia, as igrejas que compõem o Conic e algumas igrejas observadoras uniram-se e identificaram nesse tema a mensagem que o nosso tempo necessita. É triste ver que nosso tempo vem apresentando a marca da radicalização, da polarização e desrespeito às pessoas, em especial às mais simples e vulnerabilizadas”, disse.

A campanha é realizada pela CNBB todos os anos no tempo da Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa. Esta é quinta edição ecumênica da campanha, que congrega diversas denominações cristãs com o objetivo de valorizar as riquezas em comum entre as igrejas.

Desde 2000, a campanha abordou os seguintes temas: 2000 – “ Dignidade humana e paz” e lema “Novo milênio sem exclusões”; 2005 – “Solidariedade e paz” e lema “Felizes os que promovem a paz”; 2010 – “Economia e Vida” e lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”; 2016 – “Casa Comum, nossa responsabilidade” (tratou do meio ambiente e saneamento básico) e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

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De acordo com a CNBB, a Campanha da Fraternidade tem como gesto concreto a coleta de recursos para apoio a projetos sociais relacionados à temática da campanha. Em 2019, o Fundo Nacional de Solidariedade distribuiu mais de R$ 3,8 milhões, atendendo a mais de 230 projetos. Em 2020, por causa da pandemia, não ocorreu arrecadação.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: MEC prorroga prazo para adesão de universidades ao Sisu

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021.

Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa.

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“Essa alteração do edital de adesão ao Sisu, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no próximo dia útil, apenas unificará os cronogramas, antes estanques, dos dois procedimentos previstos em edital, que são a adesão e a retificação, se for o caso, das informações constantes nos documentos de adesão. O prazo final desse último procedimento não foi alterado. Ele terminará também no dia 23 de fevereiro”, informou o MEC.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

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É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Polícia Militar prende principal suspeito de vários furtos e arrombamentos

Suspeito de realizar vários arrombamentos em Pedreiras e em Trizidela do Vale – MA/Foto: Polícia Militar de Pedreiras

Segundo relato da Policia Militar de Pedreiras, que tem à frente o Tenente-coronel Miguel, a prisão do suspeito aconteceu após rondas realizadas na Rua Santa Luzia, bairro Goiabal. O elemento foi avistado pela Guarnição, que deu voz de prisão.

Dedé, como é conhecido, é acusado de praticar diversos furtos pela cidade, tendo sido o último na loja Edcell Celular, localizada na Rua Santo Antônio, em Trizidela do Vale – MA, fato ocorrido no dia 14/02/2021, por volta das 05h30 (conforme câmeras de segurança),  (veja a matéria) o mesmo confessou que subtraiu da loja uma quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o referido indivíduo também quebrou a condicional.

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Materiais que estavam em poder do suspeito:

– 01 (uma) bicicleta feminina cor vinho;
– 01 (uma) faca;
– 01 (um) kg de queijo (aproximadamente);
– 13 (treze) bombons de chocolate;
– 01 (um) desodorante Suave.

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O indivíduo foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Pedreiras – MA, sem lesões corporais.

GU Força ⚡ Tática
3 Sgt PM J. Sousa
CB PM L. Sousa
Sd PM Bruno
Sd PM Oscar

A LEI É PARA TODOS E CONTINUA EM VIGOR.

fonte: 19º BPM de Pedreiras

Rio de Janeiro: Covid-19: cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O cronograma do Ministério da Saúde para as entregas das doses das vacinas contra a covid-19 pelos laboratórios produtores prevê a remessa de 42,5 milhões de doses pelo consórcio Covax Facility, sendo 2,65 milhões da vacina AstraZeneca em março e de mais 7,95 milhões do mesmo imunizante até junho. O Brasil receberá ainda aproximadamente mais 32 milhões de doses de vacinas contra covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente pelo Covax Facility.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Seas) do ministério destacou que o consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas.

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Em outras remessas, a Seas informou que a previsão é receber do Instituto Butantan, de São Paulo, 100 milhões de doses da vacina CoronaVac. Em janeiro, conforme a secretaria, foram entregues 8,7 milhões de doses. Em fevereiro serão mais 9,3 milhões. O cronograma tem previsões para os meses seguintes março (18,1 milhões), abril (15,93 milhões), maio (6,03 milhões), junho (6,03 milhões), julho (13,55 milhões), agosto (13,55 milhões) e a última entrega prevista é para setembro (8,8 milhões).

Já da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cronograma estima o recebimento de 222,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Em janeiro, o ministério informou que recebeu 2 milhões de doses. Para fevereiro, a entrega prevista é de 4 milhões. Em março serão 20,7 milhões, em abril mais 27,3 milhões, em maio 28,6 milhões e em junho 1,2 milhão. Conforme a secretaria, a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

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O cronograma prevê ainda a entrega das 10 milhões de doses da vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya, importadas da Rússia, pela farmacêutica União Química. De acordo com a Seas, a previsão é de que o contrato seja assinado esta semana. Quinze dias após a assinatura, o ministério deve receber 800 mil doses. Em abril, com 45 dias após a assinatura do contrato, a entrega será de mais 2 milhões. Em maio outros 7,6 milhões, com 60 dias após a assinatura e a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais 8 milhões de doses por mês.

Já para a vacina Covaxin – Barat Biotech, a previsão é de receber 20 milhões de doses importadas da Índia e o contrato também deve ser assinado nesta semana. Devem chegar ao Brasil 8  milhões de doses com dois lotes de 4,0 milhões com 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril mais 8 milhões também em dois lotes de 4 milhões com 45 e 60 dias após a assinatura do contrato e em maio 4,0 milhões de doses com 70 dias após o contrato assinado.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br