Pedreiras: Coordenação de Saúde Mental de Pedreiras recebe visita de equipe estadual

Foto: ASCOM

A equipe de Saúde Mental de Pedreiras, recebeu na manhã de ontem, (03), a visita de membros do Departamento Estadual de Atenção à Saúde. Em pauta, o monitoramento e apoio institucional aos serviços de saúde mental.

A equipe visitou os prédios que funcionam os CAPS, conversou com os profissionais e avaliou as práticas realizadas no município.

O objetivo da visita, segundo a diretora do CAPS AD, Sabrina Barros, é implementar novos projetos e orientar as novas capacitações que serão administradas tanto para as equipes de Atenção Básica, quanto para os equipamentos já existentes da saúde mental no município.

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Além disso, foi reforçada a importância da promoção dos projetos já cadastrados no sistema federal, aguardando somente o trâmite dos processos para suas implantações. São eles: Ampliação do CAPS II Saúde Mental para CAPS III, atendimento 24h, a ampliação do CAPS AD II para CAPS AD III com internação breve de 15 dias e a implantação do CAPS I, Infanto-juvenil, com atendimento para crianças e adolescentes.

Sabrina avaliou positivamente a reunião. “Essa reunião foi muito produtiva porque traçou, através da escuta especializada, a posição do município de Pedreiras, para o alinhamento da Política Estadual de Saúde Mental, diz.
Pedreiras que, ainda de acordo com Sabrina, tem se mantido em destaque pelo desenvolvimento alcançado na rede de atenção psicossocial que atende 13 municípios na Regional.

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A equipe estadual se colocou à disposição para através das pactuações, fazer a ampliação dos CAPS e a capacitação técnica para os profissionais das novas equipes que estão sendo contratadas.

O município de Pedreiras é o segundo a ser visitado pela equipe, que está percorrendo todas as regionais do Estado, no intuito de alinhar os perfis para a construção da política pública de saúde mental do Maranhão.

Participaram da reunião, o secretário municipal de Saúde, Marcílio Ximenes, a coordenadora da Atenção Básica, Arilene Oliveira, diretora do CAPS AD, Sabrina Barros, diretor do CAPS Saúde Mental, Emerson Américo, chefe do Departamento Estadual de Atenção à Saúde Mental, Isabelle Rego, e os técnicos Anize Ângelo e Marcelo Francisco.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras

Pedreiras: Judiciário prorroga prisão domiciliar temporária de apenados

Condenados devem retornar À prisão em 1º de abril, até as 17h.

Foi prorrogado, até 31 de março, o prazo do recolhimento domiciliar excepcional e temporário de apenados, determinado pela 2ª Vara de Pedreiras, diante do estado de pandemia de coronavírus.

Com a decisão, da juíza com competência para execução penal, Ana Gabriela Casa Ewerton (2ª Vara de Pedreiras) os apenados, incluindo os do trabalho externo, deverão retornar aos estabelecimentos prisionais onde cumpriam pena no dia 1º de abril de 2021, até as 17h.

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Caso não retornem, os faltosos serão considerados foragidos, resultando na expedição de Mandado de Prisão, abertura de procedimento disciplinar para apuração de falta grave, suspensão de benefícios, e, se for o caso, regressão do regime da pena.

De acordo com a Portaria-TJ – 462/2021, emitida pela juíza em 1º de fevereiro, ficam mantidas, totalmente, as restrições estabelecidas nas decisões que autorizaram aos apenados os benefícios individualmente.

O recolhimento domiciliar excepcional e temporário foi estabelecido nas Portarias 37/2020, 1589/2020 e2171/2020.

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Nas portarias, a juíza considerou a decisão do Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62, de 17.03.2020 (artigo 5º, inciso III), que recomenda aos juízes com competência para a execução penal a concessão de prisão domiciliar em relação a todos as pessoas presas em  cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto, mediante atendimento de  condições.

fonte: tjma.jus.br

Brasília: Resultado da pré-seleção do Fies já pode ser consultado na internet

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.

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Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma.

Regras

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Financiamento

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Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: IPC-S: inflação recua nas sete capitais pesquisadas em janeiro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período.

Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%).

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Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto percentual, ao passar de 1,40% para 0,49%) e Recife (-0,98 ponto percentual, ao passar de 1,50% para 0,52%).

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As demais capitais apresentaram as seguintes quedas: São Paulo (-0,60 ponto percentual, ao passar de 0,89% para 0,29%) e Brasília (-0,40 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,12%).

fonte: agenciabrsil.ebc.com.br

Brasília: Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

© Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado elegeu no final da tarde de ontem (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

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Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados.

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Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.

A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora amanhã (2). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

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A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

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Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Solenidade marca o início dos trabalhos legislativos

Fred Maia (ex-prefeito); Dr. Déibson Balé (Prefeito); Corró (vereador); Ricardo Maia (Presidente da Câmara); Hamilton do Gás (vice-presidente) e Irmão Sival (1º secretário)/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

Diversas autoridades e populares compareceram à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (01), para a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos.

O Cerimonial teve dois momentos: o primeiro foi marcado pelas bênçãos do pároco da cidade frei Hernanes Costa  e pastor Samuel, da Igreja Batista do Jerusalém, logo após a execução dos hinos nacional e do Município.

Ricardo Maia (Presidente da Câmara) e Hamilton do Gás (Vice-presidente)/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

No segundo momento, ocorreu a abertura dos trabalhos pelo presidente do legislativo vereador Ricardo Maia, com as boas-vindas do público e, em seguida abriu espaço para o pronunciamento das autoridades.

Dr. Deibson Balé – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

Dentre as autoridades presentes, estiveram o prefeito Dr. Deibson Balé, o vice-prefeito Gustavo Brandão, o ex-prefeito Fred Maia e demais convidados.

O presidente da Casa, vereador Ricardo Maia, ressaltou a importância da harmonia entre os poderes que são independentes entre si, mas trabalham pelo mesmo propósito: a satisfação dos interesses de todos os trizidelenses.

Vereadoras: Lúcia da Farmácia, Edinalva Lima, Emileny Oliveira, Márcia Maia – vereadores: Chico do Hélio, Belmiro e Naldo do Morro/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

Por Thony Maranhão

Pedreiras: Ladrão de bicicleta volta a atacar. Veja o vídeo

Reprodução do vídeo

Desta vez, a vítima foi uma moradora da Rua Benilde Nina. Toda ação do bandido foi registrada pela câmera de segurança.

Segundo informações, o suspeito é o mesmo que teria furtado outra bicicleta no centro comercial de Pedreiras.

O roubo aconteceu ontem (31/01), por volta das 14h.

Veja o vídeo.

Qualquer informação sobre o paradeiro da bicicleta, entrar em contato com a senhora Bibi –  (99) 98156-4813

Pedreiras: Chegou a segunda remessa de vacinas contra a Covid-19

Na manhã desta segunda-feira, 01, de fevereiro, Pedreiras recebeu mais 413 doses de vacina contra o coronavírus.

As vacinas recebidas são, 150, referentes a segunda dose da Coronavac e 263, referentes a primeira dose da Astrazeneca.

Para o secretário de Saúde do Município, Marcílio Ximenes, que recebeu as vacinas, é uma alegria e um alívio a chegada de mais doses em Pedreiras.

Nós estamos confiantes que mais doses chegarão o quanto antes. Estamos seguindo com agilidade o cronograma de vacinação e alcançando os percentuais exigidos pelo Ministério da Saúde para o recebimento de mais doses“, afirma.

Em um vídeo, a prefeita Vanessa  Maia, disse que está se recuperando da Covid-19, e anunciou a chegada das vacinas.

Veja

Grupos

Receberão as vacinas, além dos trabalhadores de saúde; pacientes oncológicos e nefrológicos, de acordo com a idade.

Brasília: Conheça os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Na segunda-feira (1°), os 513 deputados se no reúnem para definir quem será o novo presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está prevista para iniciar as 19h. O pleito será presencial e o voto é secreto. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Pelo regimento da Câmara, será eleito em primeiro turno, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.

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Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.

Na ocasião, também haverá a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara, conforme o critério de proporcionalidade partidária. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

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As candidaturas

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos) partidos, Lira, foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. O deputado também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa e também de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).

Os deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) disputam a presidência da Casa por indicação de seus respectivos partidos. Já os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP) disputam a vaga de maneira avulsa.

Após a escolha da nova mesa diretora, no dia 3 de fevereiro, o Congresso Nacional (deputados e senadores) se reúne para a solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que acontece todo ano. Nessa cerimônia serão apresentadas as mensagens dos chefes dos Três Poderes falando sobre as prioridades para 2021.

Confira quem são os candidatos à presidência da Câmara:

Arthur Lira (PP-AL): natural de Maceió (AL), advogado e agropecuarista. Está em seu terceiro mandato como deputado Federal. Antes exerceu os cargos de deputado estadual (AL) e vereador, em Maceió. Atualmente é o líder do PP na Câmara.

Alexandre Frota (PSDB-SP): natural do Rio de Janeiro, ator. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

André Janones (Avante-MG): natural de Ituiutaba (MG), advogado. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

Baleia Rossi (MDB-SP): natural de São Paulo (SP), empresário. Eleito vereador em Ribeiro Preto (SP), em 1992, ocupando o cargo por mais duas vezes. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos e agora está no segundo mandato como deputado federal. É o presidente nacional do MDB e também o líder do partido na Câmara.

Capitão Augusto (PL-SP): natural de Ourinhos (SP), policial militar. Está em seu segundo mandato como deputado federal.

Fábio Ramalho (MDB-MG): natural de Brasília, empresário. Está em seu quarto mandato como deputado federal.

General Peternelli (PSL-SP): natural de Ribeirão Preto (SP), militar. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

Luiza Erundina (PSOL-SP): natural de Uiraúna (PB), assistente social. Foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de São Paulo e está no seu sexto mandato como deputada federal.

Marcel Van Hatten (Novo-RS): natural de São Leopoldo, cientista político. Já exerceu os cargos de vereador no município de Dois Irmãos e também de deputado estadual no Rio Grande do Sul. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br