O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso.

O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.

Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.

“O principal desafio é saber como ficará a questão do teto de gastos e qual será o peso dos gastos não previstos. A questão do auxílio emergencial ainda está indefinida e o nível de despesas discricionárias, aquelas que têm maior maleabilidade do ponto de vista de cortes, será um dos mais baixos da série histórica”, explica Salto. Para ele, a questão do auxílio é a mais preocupante.

O combate à pandemia e a compra de vacinas, no entanto, não ficam ameaçadas. O governo ainda tem em caixa recursos de 2020, a título de restos a pagar e reaberturas de créditos extraordinários para o combate ao covid-19. Esses recursos são de R$ 36,1 bilhões.

O que falta para aprovar

O Congresso não começou a discutir o orçamento de 2021. Isso ocorreu graças a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Agora, depende do presidente do Congresso, que também preside o Senado, determinar a instalação da comissão. Os parlamentares estão de recesso, marcado para encerrar dia 1º de fevereiro, justamente com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Faz parte do caminho para aprovação da LOA na comissão, além da escolha dos seus membros, a eleição da Mesa, a apresentação de emendas e o parecer do relator, seguido de sua discussão e votação.

Na prática, a CMO, que é criada para discutir o orçamento do ano seguinte e depois desfeita, já tem prazo para se desfazer sem sequer ter sido instalada. A comissão deve encerrar seus trabalhos no final de março, mas nada impede uma mudança para prorrogar essa data. A excepcionalidade do momento atual, fez com que a própria LDO fosse aprovada sem passar pela comissão, o que não é praxe. Como as comissões não se reuniram durante a pandemia, o texto foi direto para o plenário.

Salto acredita que o orçamento de 2021 será aprovado um pouco depois, em abril. “É provável que o orçamento seja aprovado até abril, seguindo-se o rito tradicional. O presidente do Congresso autorizou processo mais célere que alcança apenas a LDO. A não ser que isso seja alterado, a perspectiva é ter a apreciação da LOA até abril”.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O lixão da cidade de Pedreiras sempre foi causador de grandes transtornos, sendo um dos principais problemas, a lotação do espaço, trazendo-o para perto da casa de moradores da região, além de dificultar o tráfego de veículos na localidade.

Para tentar minimizar esses impactos, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, deu início,  na manhã deste sábado, 23, a ação de selagem e aterro do lixão.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Aldeclei Farias, que acompanhou de perto o início do trabalho, as atividades que estão sendo desenvolvidas tem a perspectiva de diminuir as problemáticas mais constantes.

“Neste primeiro momento está sendo tomada essa medida emergencial, mas, a pedido da prefeita Vanessa Maia, nós que fazemos as Secretarias  de Meio Ambiente e Infraestrutura, estamos desenvolvendo um projeto que  traga uma solução permanente para este problema”, pontua.

Ainda de acordo com Aldeclei, devido a grande quantidade e ao tamanho do espaço,  é necessário que sejam feitas algumas manutenções e a abertura de mais espaço,  até que se encontre um local adequado para o descarte.

” As reclamações da população eram constantes, devido ao longo intervalo entre uma manutenção e outra na administração passada, o que não acontecerá agora”, afirma.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras

O grupo de WhatsApp do Blog sandrovagner.com.br que com sua lotação máxima, e tem um seleto número  de participantes, voltou a ser ontem (22) palco de mais uma grande discussão entre seus participantes.

Tudo começou após o médico Allan Roberto fazer menção a um texto, que segundo ele, foi encaminhado pelo professor Vinícius, em um outro grupo, (Canal Rede Pedreiras) e o médico fez o encaminhamento  ao nosso grupo, conforme o print abaixo.

Após alguns comentários, Dr. Allan provocou a imprensa, conforme mais um print.

Mediante essa cobrança, como coordenador e proprietário do grupo, entramos em contato imediato com o secretário de saúde do Município, Marcílio Ximenes, que é um dos nossos integrantes, e o indaguei sobre a tal nota. Por telefone, Marcílio disse que, realmente um pediatra teria sim, sido demitido por ter tratado mau um paciente, ao ponto de dizer, segundo o secretário de saúde, que ele, o pediatra estava ali fazendo um favor ao paciente. Quanto a redução do valor do médico plantonista ter passado de R$ 2.000,00 para R$ 1.800,00, o secretário disse que era mentira. O secretário não se manifestou sobre outros assuntos delicados na nota.

Mas como envolvia o médico plantonista, Dr. Luan, e o chefe do Hospital de Campanha, o enfermeiro Ivan Lima, sobre uma discussão que os dois se envolveram por causa de um paciente no interior do HG, conversamos com os dois que deram suas versões.

Prontamente, o enfermeiro e  Chefe do Hospital de Campanha, Ivan Lima, gravou um áudio e enviou em seguida um texto, autorizando a postagem no grupo, como foram feitas.

Ouça o áudio e veja o texto.

Dr. Luan não gravou nenhum áudio com a versão dele, mas nos enviou um áudio, que segundo ele, teria informado o acontecido ao Diretor Clínico do HG, Dr. Walber Filho. Dr. Luan também nos autorizou postar o trecho da conversa com o diretor clínico do Hospital Geral de Pedreiras, e mandou um texto.

Ouça o áudio e veja o texto enviados por Dr. Luan, médico plantonista.

Hoje (23), voltamos a manter contato com o secretário municipal de saúde de Pedreiras, Marcílio Lira Ximenes, mas até o fechamento da matéria, não tivemos retorno.

O Blog está aberto para que os envolvidos se pronunciem sobre a polêmica no grupo.

O Blog sandrovagner.com.br continuará trabalhando de forma imparcial, como iniciamos a quase 06 (seis) anos. Se temos ou não contrato com setores municipais, estaduais ou federais, é um direito nosso. Assim sobrevive o Blog, e não estamos sendo contratados para defender “A” ou “B”, mas para divulgarmos as ações administrativas das referidas instituições. Assim como qualquer profissional, até mesmo os médicos ganham pelos seus trabalhos prestados, nós também temos nosso valor. Trabalhar de graça e “babar”, jamais.

A secretaria de estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), após novos diálogos com a embaixada norte-americana no Brasil, definiu que a montagem do hospital de campanha, doado ao Maranhão pelo governo dos Estados Unidos, ocorrerá no próximo mês de fevereiro.

As tratativas para a implantação da unidade de saúde ocorrem desde 2020. O hospital de campanha contará com 40 leitos e irá auxiliar o Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos no combate ao coronavírus, também no município.

“Esta unidade comprova, mais uma vez, a luta organizada e incansável do Governo do Estado para combater a pandemia. Com mais este hospital de campanha, não só o município de Bacabal como toda a região próxima irá contar com mais reforços no tratamento de pacientes com coronavírus”, disse o secretário da Seinc, Simplício Araújo.

No primeiro instante, o hospital de campanha será direcionado para pacientes diagnosticados com Covid-19. Em seguida, a unidade ficará à disposição do Estado para atender a população da região de Bacabal.

A montagem do hospital será acompanhada por executivos da embaixada dos Estados Unidos e engenheiros norte-americanos.

Doações

Além da unidade hospitalar, o governo norte-americano irá doar, também, material de limpeza hospitalar, EPI’s, macas, aparelhos de ar-condicionado e gerador de energia.

Em 2020, a Diocese de Bacabal recebeu a doação de 600 litros de álcool, após intermediação da Seinc, por meio da empresa Plastik.

fonte: seic.ma.gov.br

Os 2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começarão a seguir para os estados na tarde deste sábado (23). Depois de chegar em voo da Emirates ao Aeroporto de Guarulhos, às 17h20 dessa sexta-feira (22), a carga foi transportada em um avião da Azul até a Base Aérea do Galeão, aonde chegou às 22h.

O avião foi recebido na pista por um batismo simbólico, com jatos de água lançados em forma de arco pelos bombeiros do Aeroporto Rio-Galeão.

As vacinas prontas foram fabricadas pelo Instituto Serum, na Índia, e eram aguardadas desde sábado (16), mas tiverem atraso no envio por questões internas da Índia.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu o lote em solo brasileiro, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria. Também estavam presentes o embaixador da Índia, Suresh Reddy, e a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade. Esta última se juntou ao grupo no Rio de Janeiro.

“A encomenda tecnológica prevê 100 milhões de doses para o primeiro semestre. Essas 2 milhões de doses são apenas o início. É o começo do processo. O objetivo do Ministério da Saúde é a vacinação em massa do povo brasileiro. E isso vai nos colocar, rapidamente, no topo da lista do número de vacinados. Com 8 milhões de doses, nós passaremos a ser o segundo país do ocidente que mais vacinou”, disse Pazuello, em pronunciamento à imprensa na Base Aérea.

O ministro Ernesto Araújo ressaltou a cooperação e a relação diplomática com a Índia. “Isto aqui é o começo de uma parceria tanto na área farmacêutica quanto em muitas outras áreas com a Índia. País pelo qual temos uma admiração imensa, uma amizade imensa, que agora se consolida ainda mais”, disse Araújo.

O embaixador indiano classificou o momento como um dia histórico entre os dois países. “Este dia traz sorrisos e otimismo a muitas pessoas. O Brasil é o primeiro país a receber esta carga e nós estamos muito orgulhosos de fazer parte deste processo. A Índia assegurará vacinas para todos os países e todos os povos”, disse Suresh Reddy.

Para a presidente da Fiocruz, a chegada da vacina é uma vitória da ciência. “Neste momento de perdas, ter a vacina é uma esperança que vem da ciência, que vem do Sistema Único de Saúde. É uma vacina com 70% de eficácia e que poderá ser administrada no intervalo de 12 semanas. Isto será muito importante para o nosso sistema de saúde”, ressaltou Nísia Trindade.

Fiocruz

Da Base Aérea, as vacinas seguiram em caminhões refrigerados para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), para checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

Esse processo será feito ao longo da madrugada e da manhã de sábado e será realizado por equipes treinadas em boas práticas de produção. A previsão é de que as vacinas estejam prontas para distribuição para todos os estados brasileiros no período da tarde.

Toda a logística de distribuição ficará sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Bolsonaro

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a chegada dos 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford ao Brasil. Ele disse que foram “negociadas pelo Ministério da Saúde e [a vacina já foi] adquirida também por um grande número de países”.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) uma operação para investigar esquema de lavagem de dinheiro cometido por servidor público do Ministério da Infraestrutura e outras pessoas. A Operação Gravame apura, ainda, “eventuais crimes antecedentes de corrupção passiva, sonegação fiscal ou outros crimes contra a administração pública”.

Os policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis dos investigados em Brasília (DF) e na Cidade Ocidental (GO), no entorno do Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 12 ª Vara da Justiça Federal do DF. A justiça também determinou o afastamento preventivo de um servidor de suas funções pelo prazo inicial de 30 dias.

Crescimento patrimonial incompatível

De acordo com a PF, as investigações começaram no ano passado, a partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura. As apurações iniciais apontam que o servidor suspeito teve crescimento patrimonial incompatível com sua renda, bem como a realização de gastos incompatíveis com sua remuneração.

“Os dados e informações já obtidos também apontam para a possível utilização de parentes na lavagem de ativos, bem como a construção de uma casa de luxo e aquisição de veículos com os valores não declarados”, diz a nota da Polícia Federal.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu em flagrante delito o indivíduo J.D.A.A.D.N., pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/03 (Porte de Arma de Fogo de Uso Permitido), em razão de estar caminhando pela via pública, nas imediações do Povoado Solta, zona rural do Município de Joselândia/MA, portando uma espingarda calibre .28, devidamente municiada.

O conduzido pagou a fiança arbitrada e foi posto em liberdade, após as formalidades legais.

Informações repassadas pelo delegado regional de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra Covid-19, com as primeiras remessas sendo enviadas para o Brasil e Marrocos na sexta-feira, disse o chanceler indiano à agência Reuters.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Serum Institute of India, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa doméstico de imunização na semana passada. No início desta semana, ela enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O ministro das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que as capacidades de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se aos suprimentos gratuitos. “O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes de Covid-19 depois dos Estados Unidos, tem instado a Índia a enviar a vacina AstraZeneca. Ela concordou em tomar 2 milhões de doses de Serum e estava pronta para enviar um avião na semana passada para buscá-las. Marrocos, África do Sul e Arábia Saudita também garantiram suprimentos da Serum, disseram as autoridades.

fonte: oglobo.globo.com

Acontece na próxima quarta-feira, 27 de janeiro, às 10 horas, o Encontro realizado pelo Governo do Maranhão, com Prefeitos e Dirigentes Municipais de Educação do Estado para tratar sobre o início do trabalho das equipes das novas gestões nos municípios maranhenses, a colaboração entre entes federativos e as soluções conjuntas para os desafios da Educação pública.

O encontro tem como tema “A gestão Educacional em Regime de Colaboração e o Fortalecimento da Aprendizagem”.

Link do Evento: https://youtu.be/ytfkP_m5q5c

O Banco do Brasil anunciou no último dia 11 que 361 unidades serão fechadas em todo o país. A medida faz parte de um plano de reestruturação que englobam ações, tais como: a transformação de agências em postos de atendimento e um plano de aposentadoria incentivada. Segundo o BB, a unidades serão desativadas até junho. 

Nesse processo, 243 agências bancárias serão transformadas em postos de atendimento e outros oito postos serão transformados em agências. Além disso, 145 unidades de negócios em Lojas BB, sem a oferta de guichês de caixa, com maior vocação para assessoria e relacionamento. 

“A reorganização da rede de atendimento objetiva a sua adequação ao novo perfil e comportamento dos clientes e compreende, além das medidas de otimização de estrutura, outros movimentos de revisão e redimensionamento nas diretorias, áreas de apoio e rede, privilegiando a especialização do atendimento e a ampliação da oferta de soluções digitais”, segundo comunicado do BB.

Entre as medidas também estão duas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários. Os programas possuem regulamentos específicos que estabelecem as regras para adesão. A expectativa estimativa é que cerca de 5 mil funcionários venham a aderir aos dois programas de desligamento. O número final de adesões, assim como o respectivo impacto financeiro, serão informados ao mercado após o encerramento dos períodos de adesão que ocorrerá até 5 de fevereiro.

Maranhão

No Maranhão, cinco agências serão fechadas, sendo duas em São Luís (Cohatrac e Reviver), Bacabal (Agência Texeira Mendes), Imperatriz (Praça da Cultura) e Caxias (Volta Rendonda). Além dessas agências, dois postos de atendimentos também estão sob ameaça de fechamento nas cidades Governador Archer e Santa Quitéria.

Eloy Natan, presidente dos sindicatos dos bancários, falou sobre o processo de reestruturação do Banco do Brasil neste ano de 2021. ” Diferente de reestruturações anteriores, o banco faltou com a transparência e dessa vez não divulgou uma lista geral de agências que serão fechadas em todo país. Nós ficamos sabendo quais as unidades que serão fechadas, através do próprios bancários que, ao consultar ao consultar o sistema interno do banco verificaram que a agência em que trabalham seriam fechadas”, relatou.

O presidente do sindicato ainda destacou sobre os impactos da reestruturação na economia das localidades que serão afetadas. “Ainda que haja agências de outros bancos nessas localidades, essas agências são limitadas porque não possuem todos os tipos de serviços bancários, em especial, o guichê de caixa”, disse Eloy.

Sobrecarga 

Outro ponto alarmante sobre o processo de reestruturação do banco é a sobrecarga de demandas a outras agências que incorporarão, de forma automática, os clientes das agências que foram afetadas durante o procedimento. De acordo com Eloy Natan, agências como Deodoro e Palácio do Leões em São Luís poderão ser sobrecarregadas pois receberão um fluxo maior de clientes e contingente de funcionários não corresponderá à demanda.

A projeção é que, pelo menos, 130 funcionários do Banco do Brasil no Maranhão sejam afetados de forma direta ou indireta pelo processo de reestruturação da instituição.

Atos públicos do SEEB/MA

Quinta-feira (21) – Em Bacabal, em frente a agência Texeira Mendes.

Sábado (23) – Reunião pública na Praça das árvores

fonte: oimparcial.com.br