Os contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm até a próxima quarta-feira (30) para aderir ao benefício fiscal do IPVA no Maranhão.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento e a criação de um novo imposto, mas não há consenso sobre o tema.

“Não houve acordo ainda sobre o texto. A reforma tributária não está enterrada, nós estamos atrás de votos, continuaremos trabalhando para buscar mais votos. Está faltando apoio sobre alguns dos itens que nós estamos propondo. Há uma proposta de reduzir imposto do CNPJ e tributar dividendos. É uma troca de base tributária, mas precisamos de apoio pra fazer isso. Não houve acordo sobre o novo imposto para desonerar a folha de pagamentos e tributar as transações digitais, disse.

Barros disse ainda que o novo programa social do governo, chamado Renda Cidadã, será apresentado para atender aos brasileiros que ficarão sem recursos a partir do fim do auxílio emergencial.

“O ministro Paulo Guedes dá a posição da economia, os ministros Ramos e Braga Netto formam a posição do governo, o presidente Bolsonaro valida, e os líderes são consultados. Depois de todas essas etapas, nesse momento, teremos a apresentação do Renda Cidadã”, explicou o líder.

No encontro, o presidente da República ,Jair Bolsonaro, destacou que o objetivo é retornar à normalidade econômica o mais rápido possível. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal com respeito à lei do teto. Queremos mostrar que o Brasil é um País confiável”, reforçou Bolsonaro.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) explicou que os recursos para pagar o novo programa social do governo virão do Fundeb e de verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. Bittar, que é o relator da chamada PEC emergencial, afirmou que a proposta vai constar no parecer que deve ser apresentado nos próximos dias.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório, e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios”, disse Bittar.

fonte: camara.leg.br/noticias

Para início de sua campanha Alexandre Assaiante escolhe prestigiar evento na comunidade rural de Pedreiras.
No dia 27 de setembro de 2020, teve o início oficial da campanha eleitoral de Pedreiras e de todo o Brasil. Para iniciar essa jornada de busca de votos, apoio e a vitória, o candidato Alexandre Assaiante do PT 13, iniciou sua caminhada de campanha, prestigiando a final do campeonato de futebol no povoado Eira, povoado de Pedreiras.

Uma festa bonita, organizada pelo desportista Aiupe, e demais colaboradores que tem como objetivo maior fortalecer o futebol amador e colaborar com a difusão do esporte.

Na Eira, Alexandre Assaiante cumprimentou os participantes e esportistas que estavam presentes no local e assumiu o compromisso de valorizar o esporte e o Lazer num futuro governo. Afirmou ” na sua gestão o poder público vai apoiar o futebol e outras modalidades esportivas. Vai dialogar com empresários e entidades para que possam contribuir com o fortalecimento do Esporte“. Ressaltou que a sua gestão vai ter a cara do povo de Pedreiras e será priorizado as demandas da comunidade rural e urbana.

Estiveram acompanhando o candidato a prefeito Alexandre Assaiante, os candidatos e candidatas a vereadores do PT: Rogério, (conhecido como Rogério do PT), Larissa, Maria de Jesus e Professor Eugênio, e os coordenadores da campanha professor Ricardo e Jaime.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Candidato

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse a líderes de sua União Democrata Cristã (CDU) nesta segunda-feira que a taxa de infecções por coronavírus do país pode chegar a 19.200 por dia se a tendência atual se mantiver, mas enfatizou que a economia precisa continuar ativa, disse uma fonte do partido.

As infecções estão aumentando na Alemanha há semanas. Dados do Instituto de Doenças Infecciosas Robert Koch (RKI) mostraram que o número de casos confirmados de coronavírus aumentou em 1.192 nesta segunda-feira. A quantidade de casos saltou para mais de dois mil em alguns dias recentes.

“Se a tendência se mantiver como está agora, teremos 19.200 infecções por dia. É como em outros países”, disse Merkel em uma videoconferência da liderança da CDU, disse o jornal Bild.

Uma pessoa a par da conferência confirmou a tendência à Reuters, acrescentando que a chanceler baseou o número em projeções e que se referia ao período que culminará no Natal.

“Precisamos conter as infecções rapidamente e intervir”, disse Merkel, de acordo com a fonte partidária. “Precisamos estabelecer prioridades, a saber, manter a economia funcionando e manter escolas e creches abertas. O futebol é secundário por hora.”

Os torcedores têm permissão de assistir partidas do Campeonato Alemão se as cotas de infecções não forem muito altas localmente, e os estádios podem receber 20% de sua capacidade.

O Bild disse que Merkel considerou o número de infecções na Europa preocupante e declarou que a Alemanha precisa fazer de tudo que pode para evitar que as cifras voltem a subir exponencialmente.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Final de tarde de domingo e os pedreirenses foram as ruas em sinal de esperança no nome que surge para mudar o destino de Pedreiras.

Sensibilidade e Experiência traduzem a chapa formada por Vanessa Maia e Dr.Walber à Prefeitura de Pedreiras. Vanessa traz a força e a leveza da mulher, enquanto Dr.Walber carrega na bagagem anos de experiência. A população pedreirense mostrou mais uma vez que essa união deu certo.

O que era para ser uma motocada se transformou em um evento misto, com dezenas de carros e motos seguindo o caminho da renovação.

No encerramento, no bairro Goiabal, lugar onde a candidata a prefeita nasceu, o candidato a vice-prefeito, Dr.Walber chamou a atenção para à necessidade de melhoria na saúde de Pedreiras, destacando sua experiência na área.

“São mais de 30 anos de trabalho na área da saúde. Eu sei que podemos melhor o atendimento à população e Vanessa terá um grande aliado na melhoria da qualidade da saúde de Pedreiras“, disse.

Encerrando os discursos, a candidata à prefeita, Vanessa Maia, agradeceu o carinho das pessoas, reforçando o compromisso de trabalhar pela concretização do sonho dos pedreirenses em ter uma cidade realmente grande.

“Pedreiras não pode continuar parada. Pedreiras pode e deve entrar no trilho do desenvolvimento. Nós sabemos que é possível. Sabemos onde buscar apoio, parceria. E podem ter certeza, nós vamos resolver os problemas de Pedreiras, porque coragem nós também temos“, destaca Vanessa.

fonte: Coordenação da candidata Vanessa Maia (Chico da TV)

Desde sexta-feira (26), a Polícia Militar está realizando a Operação “Cidade Segura”, nos Municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale. Segundo o Major Ricardo Almeida, o objetivo é tirar de circulação armas ilegais e recuperar veículos que foram tomados de assalto nos dois Municípios.

Durante a operação, foram realizadas abordagens nos frequentadores de bares e em outros pontos, como, por exemplo, nas saídas e entradas das cidades. Nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas inúmeras facas já foram encontradas durantes a operação.

“Sabemos que estão acontecendo alguns assaltos em Pedreiras e em Trizidela do Vale, mas estamos dando a resposta imediatamente à população, recuperando algumas motos e todas já foram entregues aos seus proprietários. Nosso comando sofreu uma queda, devido os casos de Covid, mas com o retorno dos nossos policiais, já recuperados, retomamos as operações e vamos continuar fazendo o melhor para manter as cidades tranquilas, sem as presenças dos meliantes.” Disse o Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Major Ricardo Almeida.

Ontem, domingo (27), a Polícia Militar, através do 19º Batalhão, realizou uma operação que contou com as viaturas das cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale, além do Esquadrão Águia e da Força Tática.

A operação consistiu na realização de incursões e abordagens nos mais diversos bairros das cidades. Durante a ação foram recuperadas pelo Esquadrão Águia, uma motocicleta, modelo Honda POP, de placa NXA 1403, que segundo informações de populares, fato que fora comprovado por câmeras de segurança, havia sido utilizada para a realização de um assalto.

A motocicleta foi apresentada na 14ª Delegacia Regional na cidade de Pedreiras – MA.

Com a colaboração do Aspirante PM França

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, com apoio da guarnição da polícia militar de Esperantinópolis/MA, deu cumprimento na data de hoje, 26/09/2020, na cidade de Esperantinópolis/MA, a mandado de prisão (Recaptura) que foi fora exarado em desfavor de S.D.S.C., pelo juízo de direito da 17ª vara criminal da comarca de Natal, processo este em que foi condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06.

fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras

O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o procurador-regional Eleitoral, Juracy Guimarães, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, duas Recomendações conjuntas, com o objetivo de garantir o respeito às medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 durante o período de campanha eleitoral.

Os documentos – destinados a partidos, candidatos e promotores eleitorais – têm a finalidade de aperfeiçoar as orientações de prevenção e controle da transmissão do coronavírus no Maranhão.

A primeira Recomendação, destinada a partidos políticos e candidatos, indica a observação das orientações contidas no Parecer Técnico da Vigilância Sanitária Estadual, que trata das regras de prevenção à pandemia por Covid-19.

O documento indica que partidos e candidatos se abstenham de promover eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações.

Também orienta para que sejam evitados o uso e a distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos e que seja dada preferência ao marketing digital.

Outra orientação se refere à observação dos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias. Sendo assim, devem ser respeitados o distanciamento de 1,5m entre as pessoas; o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e protetores faciais; o incentivo da higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, produtos que devem ser disponibilizados aos presentes. Além destas medidas, devem ser providenciadas a limpeza, desinfecção e ventilação dos locais.

Em relação ao dia das eleições, os candidatos devem: evitar levar acompanhantes ao local de votação; abster-se de entrar em contato físico com eleitores, mesários e fiscais; observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação; utilizar espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas.

FISCALIZAÇÃO

A segunda Recomendação é destinada aos promotores de justiça com atribuição nas áreas eleitoral e de saúde e objetiva a atuação na prevenção e repressão de eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral.

Aos membros com atribuição na área eleitoral foi recomendado que empreendam esforços no sentido de impedir a realização de atos de campanha que contrariem as medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, estabelecidas no parecer técnico da Vigilância Sanitária Estadual, de 18 de setembro de 2020.

Caso tomem ciência de aglomerações já promovidas, os promotores eleitorais devem informar o promotor de justiça com atribuição na área da saúde para a adoção das providências cabíveis.

Para os membros do Ministério Público com atribuição na área da saúde foi recomendado que busquem atuar no sentido de responsabilizar os agentes que tenham gerado aglomerações ou criado ambiência favorável à propagação da Covid-19, com risco à saúde pública e, caso compreendam necessário, requisitem instauração de inquéritos policiais e promovam as ações penais e cíveis cabíveis, incluindo ações por danos morais coletivos.

Sobre as Recomendações, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que têm o objetivo de integrar as ações institucionais para garantir um período eleitoral regular e que não comprometa a saúde da população. “Nós estamos unindo e compartilhando esforços e procedimentos para que o Maranhão não retorne a um patamar grave da pandemia. Este é o nosso objetivo: cuidar da saúde do nosso povo”.

O procurador-regional eleitoral, Juraci Guimarães, declarou que as manifestações objetivam orientar os partidos e candidatos para o cumprimento das medidas previstas no parecer da Vigilância Sanitária Estadual e, ainda, indicar aos promotores eleitorais e da saúde para que tomem providências que coíbam práticas irregulares que promovam aglomeração, com a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis. “O objetivo é garantir um período eleitoral com respeito as normas sanitárias”, concluiu.

Também participaram reunião o promotor eleitoral Pablo Bogéa e a promotora de justiça e chefe de gabinete Teresa Muniz de La Iglesia.

fonte: mpma.mp.br

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta no início da tarde deste sábado, após ter sido submetido na sexta-feira a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. Bolsonaro chegou por volta das 15h40 na Base Aérea de Brasíia e seguiu direto para o Palácio da Alvorada, residência oficial.

Boletim médico divulgado no começo da manhã pelo Hospital Albert Einstein informou que havia sido retirada a sonda vesical, para que ele pudesse urinar espontaneamente, e que Bolsonaro  já estava caminhava fora do quarto.

O presidente deu entrada na manhã de sexta-feira no Hospital Albert Einstein e a cirurgia durou cerca de 1h30m. A pedra foi totalmente removida.

Ele foi acompanhado por dois médicos, o cardiologista Leandro Echenique e o urologista Leonardo Lima Borges.  O procedimento é chamado de Cistolitotripsia endoscópica a laser sob anestesia. Ele é considerado simples e não invasivo.

Bolsonaro não tem compromissos oficiais neste fim de semana. Na segunda-feira, terá agenda cheia de reuniões com ministros e participa no final da tarde do lançamento do  ‘Programa Mineração e Desenvolvimento”, do Ministério de Minas e Energia.

Cirurgias

Desde que sofreu uma facada durante a campanha eleitoral, em 2018, o presidente Jair Bolsonaro já passou por cinco cirurgias. A primeira dela ocorreu logo depois da facada, ainda em Juiz de Fora (MG), onde foi atacado. Levado para São Paulo, ele foi submetido a uma cirurgia de desobstrução do intestino.

Após a posse, em janeiro de 2019, o presidente realizou mais um procedimento para retirar a bolsa de colostomia colocada após a facada. Em setembro do ano passado, fez novo procedimento, desta vez para corrigir uma hérnia causada por uma das operações anteriores, uma consequência comum em operações no intestino.

Em janeiro deste ano, o presidente foi internado para a realização de exames e fez também uma vasectomia, cirurgia para homens que não desejam ter mais filhos. Essa cirurgia não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.

fonte: oglobo.globo.com

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) suspendeu a partida entre Palmeiras e Flamengo, inicialmente marcada para 16h deste domingo (27), pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. O pedido de suspensão do confronto partiu do Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Física, Desportos e similares do Estado do Rio de Janeiro (Sindeclubes). A entidade alegou que o novo coronavírus (covid-19) está potencialmente ativo entre empregados do departamento de futebol do Flamengo e, portanto, não há condições de realização da partida em razão de elevado risco de contágio generalizado.