A Prefeitura de Trizidela do Vale, por meio da secretaria municipal de agricultura, esteve realizando o primeiro teste com a máquina de bater arroz e demais grãos. A máquina, tipo batedeira, foi adquirida através de parceria com o Governo do Maranhão e a contribuição do senador Weverton Rocha, que tem sido um grande parceiro em colaborar com o agricultor familiar. O equipamento adquirido é algo inovador que permitirá aos agricultores uma maneira mais rápida e eficaz de bater todo o arroz colhido.

De acordo com o secretário de agricultura, Antônio Carlos, o equipamento será disponibilizado através de agendamento junto à Secretaria de Agricultura.

O primeiro povoado a contar com esse experimento foi a comunidade da Boa Vista do Pompeu, cujo prefeito Fred Maia esteve acompanhando o processo realizado pelo maquinário, que extinguirá a antiga cultura manual do bater do arroz e facilitará a vida dos agricultores em se tratando de agilidade.

Satisfeito com o resultado ali observado, Fred Maia agradeceu ao governador Flávio Dino e ao senador Weverton, por essa grande contribuição e garantiu que todos os agricultores que a máquina estará sempre à disposição.

Assecom – Assessoria de Comunicação PMTV

O Poder Judiciário do Maranhão já cumpriu mais de 100% das Metas 2 e 3 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados nesta quarta-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.

Em relação à Meta 3 – que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior –, o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento, sendo o primeiro no âmbito estadual, com o índice de 424,75%. O resultado se deve à política de conciliação adotada pelo TJMA na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Em relação à Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados e Turmas Especiais Recursais -, somente no período de janeiro a junho deste ano, a Justiça Comum de 1º Grau já cumpriu 107,01%; os Juizados Especiais cumpriram 110,35% e as Turmas Recursais cumpriram 104,07%.

Em relação ao mesmo período do ano de 2018, os resultados mostram um aumento de 99,31% no cumprimento da Meta 2 na Justiça Comum; de 99,40% nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de 92,22%.

REUNIÃO PREPARATÓRIA – Com foco na produtividade, celeridade, conciliação, violência doméstica e familiar, entre outros temas, os números levantados até junho registram o esforço dos tribunais em todos os ramos de Justiça para alcançar os percentuais previstos, de acordo com os dados parciais apresentados nesta quarta-feira (28) no CNJ. Na Meta 1, pela qual todos os segmentos devem julgar mais processos do que os distribuídos, já foram julgados 9 milhões de processos, contra 9,4 milhões distribuídos.

De acordo com os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual e julgados 5,8 milhões; na esfera federal, foram distribuídos 1.304.086 e julgados 1.302.764 processos. Até o final do ano, a expectativa é que sejam distribuídos 20 milhões de processos no total, sendo julgada a mesma quantidade.

Em relação ao julgamento de processos mais antigos, os segmentos também apresentam um bom percentual de cumprimento da meta até junho. Na Justiça Eleitoral, por exemplo, em 1º e 2º graus, os tribunais já cumpriram a meta em 73,51% em julgamento de processos do período até 31/12/2017; enquanto a Estadual, em 1º grau, chegou a 87,24%, mas, nos processos de 2º grau, já registra 109,53%. A Justiça do Trabalho, em 1º e 2º graus, para o período até 31/12/2017, já cumpriu 86,99% da meta estipulada.

Quanto à Meta 3, que visa estimular a conciliação nos segmentos da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual, 3,7 milhões de casos foram solucionados via conciliação de conflitos, evitando a judicialização. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já alcançou 424,76% de cumprimento da meta; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) fez 190,8%; e o Tribunal Regional do Trabalho 19 (TRT19/Alagoas) alcançou 118,42% da meta, até junho.

Aplicável à Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e STJ, a Meta 4 prevê a priorização do julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. A Justiça Militar Estadual apresentou o melhor desempenho entre os segmentos: 110% de cumprimento das auditorias militares e está com 93% de cumprimento no 2º grau. Além disso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Tribunais Regionais Federais da 3ª e 4ª Regiões já possuem mais de 100% de cumprimento na meta.

O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República. 

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

Estabilização

Apesar da evolução do número, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, avaliou que o quadro da doença no Brasil tende a uma estabilização. Ele ressaltou que o número ainda é menor do que no ano passado e comentou que as ações de imunização devem surtir efeito na mitigação da disseminação do vírus.

“Secretarias de saúde fizeram muitos bloqueios vacinais, que foram fundamentais para poder dar tranquilidade. Baseado numa projeção dos casos, temos uma pequena tendência de redução. A Secretaria de Saúde de São Paulo também relatou essa tendência para nós”, declarou Oliveira. O gestor chamou a atenção para o fato de que o número de municípios paulistas com casos confirmados reduziu do boletim anterior para este.

Imunização

O secretário afirmou que a estratégia da pasta não envolve campanhas de vacinação, mas intensificação das ações de imunização. Isso porque, segundo ele, não haveria “economicidade” de campanhas em razão do estoque de doses do país. Anualmente, para vacinação de rotina, são disponibilizadas 30 milhões de doses. Além disso, em razão do surto atual de sarampo, já haviam sido adquiridas 10 milhões de doses adicionais.

Hoje, o Ministério da Saúde anunciou mais 18,7 milhões de doses, totalizando 28,7 milhões complementares ao estoque de rotina. O volume será empregado este ano e também em 2020. Para conter o surto atual, o foco das ações de imunização serão adultos jovens e crianças de até 1 ano, públicos considerados mais vulneráveis e com maior incidência do vírus.

Dos cerca de 2,9 milhões de bebês nessa última faixa etária, a intenção é imunizar 1,4 milhão der crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias. Na semana passada, a pasta anunciou a destinação de 1,6 milhão de vacinas para uma dose adicional chamada “dose zero” voltada para esse público-alvo. O material começou a ser distribuído aos estados esta semana. De acordo com o ministério, São Paulo deve receber 990 mil doses.

Oliveira lembrou que, além da dose zero, crianças devem tomar a vacina contra o sarampo aos 12 meses e aos 15 meses. No caso de adultos jovens, com idade entre 20 e 29 anos, é importante que as pessoas confiram se estão imunizadas adequadamente e procurem regularizar a situação. A orientação vale especialmente para a Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra a doença. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Todos os dias é grande o número de pessoas que procura a DRT – Delegacia Regional do Trabalho, em Pedreiras, na Avenida Marly Boueres, bairro Mutirão. Muitos vão em busca de dar entrada no seguro-desemprego e outros na tentativa de tirar a CT – Carteira de Trabalho. Não só de Pedreiras, mas todos os dias a Agência fica lotada com moradores de outros Municípios.

Na manhã desta quarta-feira (28), muita gente foi surpreendida com  o possível fechamento da agência. O chefe da DRT, João Batista, confirmou ao Blog que, infelizmente, a notícia é real, deixando todos os servidores constrangidos com a situação.

A determinação, segundo João Batista, veio de Brasília/DF.

“Como se sabe, há muito tempo que a nossa situação é delicada, isso com relação à estrutura, número de servidores, então, há sim essa possibilidade de fechar. Já existe uma solicitação em andamento, pra Brasília,  para que a nossa agência seja transferida daqui. A gente lamenta que Pedreiras vai ficar sem a prestação desse serviço, mas tem parceiros nossos aqui, como o SINE, que faz a recepção do seguro-desemprego e há, também, a possibilidade da parceria para emissão de carteira de trabalho.” Disse o diretor.

Ainda sem data para o fechamento, mas João Batista informou ao Blog que já tem um parecer positivo da superintendência e provavelmente no próximo mês já saia uma decisão concreta.

Outras agências no Maranhão também estão correndo o sério risco de fechar as portas.

Mais uma vez, a cidade de Pedreiras vai amargar com o fechamento de um órgão que atende em a massa a população, quem não lembra do fechamento da Receita Federal?

Já está disponível no Youtube a 3ª edição do programa “Mais Notícias”.

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Ontem (27), a Prefeitura de Pedreiras, através da Secretaria da Mulher, realizou um debate sobre os 13 Anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) com o tema: “13 Anos da Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios”, que foi direcionado aos acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco.

A composição da mesa se deu com as seguintes autoridades: Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras e professor do curso de Direito, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca; o promotor Gustavo Dias, titular da 4ª Promotoria de Justiça; Major Ricardo Almeida, Comandante do 19º BPM; Habnyesley Carvalho, Diretor Acadêmico da FAESF; Katyane Leite, que representou a turma de acadêmicos do curso de Direito; Phelipe Figueiredo, Secretário de Juventude e a Secretária da Mulher de Pedreiras Cícera de Maria.

Cada autoridade explanou o trabalho realizado dentro da Rede de Proteção. Ruth Barreto, Diretora da Secretaria da Mulher e cerimonialista, e a Secretária da Mulher, Cícera de Maria, fizeram uma explanação do trabalho da Secretaria em Pedreiras e sobre a Semana de Conscientização que está sendo realizada em várias instituições do Município. Elas também responderam à algumas indagações sobre a forma de atuação da equipe, diante de situações de violência doméstica.

“Na verdade, faz parte do nosso projeto pedagógico, a inclusão do que é produzido dentro da Academia, com a aplicabilidade da sociedade. Foi um convite feito pela secretaria da Mulher de Pedreiras, que logo a gente viu como oportunidade. Sempre quando a gente observa que existe dentro da sociedade, dentro das políticas públicas, algo que possa acrescentar e que a gente possa contribuir com o desenvolvimento, nós queremos estar juntos. Isso foi uma novidade para turma que está fazendo o 1º período do curso de Direito, trazer uma palestra, não somente uma, várias interações, de várias pessoas, com vários conhecimentos diferentes, contribuindo para com o que a gente convive e com o que a gente assiste, então, pra Faculdade é de extrema importância todo esse processo de conhecimento.” Ressaltou o Diretor Acadêmico da FAESF, Habnyesle Carvalho.

O Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Major Ricardo Almeida, disse que ficou muito feliz em ser convidado para participar desse grande momento. Ele expressou sobre os procedimentos adotados pela PM, e da rede, todos que trabalham nesse rede de proteção contra a violência doméstica.

Diretor do Fórum Desembargador Araújo Neto e juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano disse que foi uma excelente iniciativa da Secretaria da Mulher, dentro da Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e ,também, de informação sobre a Lei Maria da Penha. “Todos os alunos do curso de Direito do 1º período estão com uma programação bastante atuante, e permitindo que o acadêmico tenha acesso a uma gama de informações, tanto de conteúdo teórico, quanto, também, prático“. Finalizou.

“Trazer logo para os alunos do primeiro período a participação de um evento de discussão, de uma questão que é extremamente importante, oportuna, que relativa à proteção da mulher. Fazendo isso, serve como efeito multiplicador de  conscientização, pra que as pessoas despertem pra essa temática e possam cada dia mais haver uma maior difusão dessas informações, e que haja efetivação controle desse problema tão grave que aflige nosso Estado e nosso País.” Destacou o promotor de justiça, Dr. Gustavo Dias.

Cícera de Maria, Secretária Municipal da Mulher de Pedreiras, resumiu o evento como sendo de grande importância. “Hoje nós mostramos a importância de se está unido numa causa, onde a violência contra a mulher é um absurdo. Essa semana de mobilização será importante para todos. Nesses 13 anos da Lei Maria da Penha, foram anos de muitas conquistas, mas queremos conquistar muito mais“. Concluiu a secretária.

Ao final, os acadêmicos tiraram algumas dúvidas, com perguntas direcionadas às autoridades que participaram do evento.

O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou R$ 38 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, que estavam contingenciados, para as ações.

Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios que se intensificaram no início deste mês.

A reunião está marcada para as 10h. Participam os ministros da Defesa, Fernando Azevedo; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria-Geral, Jorge Antônio de Oliveira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Ajuda internacional

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 (grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu nesse fim de semana e discutiu o tema) para ações na Amazônia e disse que só conversará sobre o assunto se o presidente da França, Emmanuel Macron, retirar os “insultos” que fez a ele.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa. Primeiro me chamou de mentiroso e depois, as informações que eu tive, de que a nossa soberania está aberta na Amazônia. Então para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, disse.

Atual presidente do G7, Macron declarou os incêndios na Amazônia uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de um status internacional para a Amazônia.

Ontem (27), o Palácio do Planalto indicou que pode rejeitar os recursos. Já o ministro Ricardo Salles afirmou que a ajuda é bem-vinda. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Com dois psicopedagogos e um fonoaudiólogo exclusivos e equipamentos para facilitar o trabalho junto aos profissionais de educação, pais e alunos, a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Educação inaugurou nesta terça-feira (27/08) a Sala de Apoio Psicopedagógico, localizada no Castelo de Leicam.

O apoio psicopedagógico já era oferecido pela Gestão Honra e Trabalho, mas agora, este serviço possui sua sede própria, com uma estrutura melhor para receber as nossas crianças e para que nossos profissionais possam melhor exercer o seu trabalho.

Os atendimentos serão de segunda a quinta-feira, nos turnos matutino e vespertino. A equipe ainda atuará nas unidades de ensino.

Embora a inauguração oficial tenha ocorrido hoje (27/08), os atendimentos já estão acontecendo desde o último dia 19, e neste período cerca de 30 crianças já foram atendidas. A sala tem a finalidade de atender nossas crianças da educação infantil ao ensino fundamental, que tenham dificuldades de aprendizagem.

“Trabalhamos as dificuldades de aprendizagem, casos de dislexia, transtornos diversos dos alunos e fazemos encaminhamentos a outros profissionais, como o neurologista”, explica a psicopedagoga Maria José Leite.

O fonoaudiólogo Marcos Abreu, da equipe da Sala de Apoio Psicopedagógico acrescenta. “Dentro do ambiente escolar, nós trabalhamos as dificuldades de aprendizagem como um todo, pessoas com deficiência, autismo, com transtornos como déficit de atenção e hiperatividade, dificuldade de escrita e leitura e outras, então os alunos e pais são acompanhados pelos dois psicopedagogos e o fono, e se necessário, encaminhados a outros profissionais”, pontua.

A secretária Municipal de Educação, Débora Regina, ressalta que é a realização de um sonho. “Esta Sala está destinada a todos os pais e alunos da Rede Municipal de Ensino, em que tudo foi pensado com muito carinho para atender aqueles que têm dificuldades de aprendizagem, o que representa um grande desafio para nós educadores”, acentua.

“Estamos entregando aqui um local propício para que as crianças sejam cuidadas com muito mais carinho e que possa surtir os efeitos desejados pelos nossos alunos, profissionais e a sociedade”, disse o prefeito Antônio França.

Fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

Hoje (27), por volta das 14 horas, foi proferida uma palestra pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, titular da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, para os internos da Penitenciária Regional de Pedreiras/MA sobre a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) como um incentivo a todos durante a 20ª Semana do Encarcerado.

A Palestra teve por objetivo conscientizar os internos acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de se buscar prevenir crimes dessa natureza. Vale ressaltar a participação dos estudantes do 1º semestre do Curso de Direito da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco.

A Semana do encarcerado teve início ontem na FAESF, e contou com a participação de diversas autoridades que foram prestigiar o evento.