Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada, nesta quarta-feira, 11, contra o vereador Alcenor Nunes Barbosa pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda. O Ministério Público requer a concessão de liminar para o afastamento do parlamentar do cargo e a indisponibilidade de seus bens.
A ação é decorrente do fato de o vereador acumular ilegalmente três cargos públicos: o de vereador, um de professor da rede municipal de Barra do Corda e um de técnico agropecuário da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A (EMARHP), vinculada ao Governo do Maranhão.
De acordo com a Constituição Federal, é vedado o acúmulo de cargos públicos. As exceções são dois cargos de professor; um de professor e outro técnico ou científico; e dois cargos da área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários.
Segundo o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda, no caso de vereador, a jurisprudência define que é possível acumular a função com outro cargo público. Mas não com dois, ainda que haja compatibilidade de horários.
“O requerido obtém vantagem ilícita ao receber remuneração, desde a diplomação como vereador em 1º de janeiro de 2013, por já ser detentor de outros dois cargos públicos à época”, argumenta o membro do Ministério Público. Para o promotor de justiça, o vereador está recebendo indevidamente o subsídio mensal de R$ 8 mil pelo período de 80 meses, totalizando R$ 640 mil.
PENALIDADES
Na liminar requerida, o Ministério Público busca, além do afastamento do cargo de vereador, a indisponibilidade dos bens de Alcenor Barbosa até o valor de R$ 1.440.000,00, suficiente para o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente. Desse total, R$ 800 mil referem-se ao pagamento de multa de cem vezes o valor da remuneração mensal pelo cargo (R$ 8 mil).
Além dessas penalidades, o vereador está sujeito à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos, conforme prevê a Lei 8.429/92.
Vereador de São Luís, Astro de Ogum (PR) — Foto: Paulo Caruá / Câmara de Vereadores de São Luís
O vereador de São Luís Astro de Ogum (PR) e mais dois assessores foram presos na residência do parlamentar, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (12), pela Polícia Civil do Maranhão. As prisões dos assessores foram por decisão da Justiça, enquanto o vereador foi preso em flagrante por conta de uma arma de fogo ter sido encontrada em sua residência sem o devido porte, segundo a polícia.
Segundo o superintendente Estadual de Investigações Criminais, Armando Pacheco, um dos assessores presos, Raimundo Costa, conhecido também como “Filho”, trocava mensagens com pessoas na internet e conseguia material suficiente das vítimas para começar a extorqui-las.
“Raimundo Costa conhecia as vítimas e depois ameaçava divulgar material delas na internet. Assim as forçava a praticar sexo com ele, com a Raíssa Martins Mendonça (outra presa) e com o próprio vereador, segundo nos contou a vítima. Dos dois assessores nós conseguimos elementos suficientes para pedir as prisões, do vereador conseguimos um mandado de busca e apreensão em sua residência”, disse Armando Pacheco.
O superintendente disse ainda que pelo menos uma vítima já foi confirmada, que é um adolescente. O jovem quem procurou a polícia. O crime que fundamentou os mandados de prisão dos assessores foi “estupro mediante fraude”, de acordo com o próprio Armando Pacheco.
Todos os três estavam sendo levados pelos agentes para a sede da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), mas o vereador passou mal e foi encaminhado antes para um hospital da cidade. A operação é desenvolvida pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos. A Polícia Civil deve divulgar mais detalhes da operação em coletiva de imprensa durante a manhã desta quinta-feira.
O G1 entrou em contato com a assessoria do vereador Astro de Ogum e aguarda retorno.
Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, começou a atual legislatura como presidente da Câmara de Vereadores de São Luís e agora segue como vice-presidente.
Renata Klycia e Dr. Allan Roberto/Foto: Arquivo da família
Na tarde desta quarta-feira (11), o médico Allan Roberto Costa Silva enviou à nossa redação, uma nota que esclarece os motivos de sua desistência sobre sua pré-candidatura à sucessão municipal em Pedreiras.
Diante os fatos, o médico relata acompanhar de perto a realização de um sonho de sua esposa, que foi alcançado, com a aprovação do curso de medicina em Imperatriz, inclusive, mais um motivo para que o profissional venha também, atender naquela região, pelo grande profissional que é.
Veja a nota na íntegra
NOTA OFICIAL
“Dirijo-me amorosa e respeitosamente e, algo triste, aos meus irmãos pedreirenses para informar da minha decisão irrevogável de não mais disputar a Prefeitura Municipal de Pedreiras nas eleições municipais de 2020. E justificar que tal atitude me demandou muita reflexão, senso de responsabilidade, respeito aos preceitos divinos que acredito e muita dor. Porém, a aprovação de minha esposa no curso de Medicina em meados de julho na cidade de Imperatriz, me trouxe situações imperativas e absolutas de ordem pessoal, familiar e financeira que me fizeram tomar tal decisão de abandonar o projeto da candidatura, deixar São Luís e mudar-me para Imperatriz e priorizar neste momento o meu projeto familiar em detrimento do projeto político, pois assim entendi ser o plano de Deus para a minha vida neste momento, já que a execução concomitante de ambos os projetos é inconciliável.
Nada de ordem legal ou de conchavos políticos contribuíram para essa minha atitude. Confesso que eu estou algo frustrado e triste, mais ainda por ter frustrado os sonhos e as esperanças de um numeroso grupo de populares e lideranças que apostavam em meu nome para construir uma Pedreiras para TODOS. Pessoas essas a quem peço compreensão e perdão, a quem agradeço profundamente pela confiança e carinho a mim dedicados, a quem serei eternamente grato, a quem me sinto ainda responsável pela concretização dessas esperanças num futuro próximo e a quem eu estou e sempre estarei inteiramente à disposição pessoal, profissional e politicamente, como também sempre estou e estarei a toda extensão da população pedreirense.
Quanto a minha posição política atual e futura para o pleito eleitoral municipal vindouro, declaro: não apoiarei nenhum dos candidatos a prefeito que já se apresentaram ou se apresentarão, manter-me-ei pessoal e politicamente equidistante de todos eles e não me envolverei na campanha eleitoral em nenhum momento ou aspecto dela de quaisquer formas. E anuncio que não estarei fora dos projetos políticos futuros de Pedreiras! Quanto às pessoas e lideranças que até este momento a mim acompanhavam politicamente, deixo-as livres para escolherem a partir de agora sua opção política para a eleição de 2020. Porém os alerto que há projetos que não servem de forma alguma a felicidade do povo de Pedreiras e outro(s) que guardam mais semelhança com o que tínhamos de ideias e planos para devolver a felicidade à nossa gente e o desenvolvimento à nossa cidade.
Por fim, declaro meu extremo amor a minha cidade e a minha gente, que espero a compreensão de todos, pois tudo só acontece no tempo de Deus.
Abraços de muita força, fé e esperança a todos os meus irmãos de Pedreiras.”
Marcos Cintra: demitido. Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Assume o cargo interinamente o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.
Cintra é considerado um defensor da criação de uma nova CPMF, que deve integrar a proposta de reforma tributária da equipe econômica. O projeto, no entanto, enfrenta resistências no Congresso.
Em nota, o Ministério da Economia afirma que ainda não há projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, avaliar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.
O texto afirma, ainda, que a proposta de reforma tributária do governo somente será divulgada depois do aval do ministro Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
Na véspera, o secretário especial adjunto da Receita, Marcelo de Sousa e Silva, antecipou detalhes da proposta que o governo elabora. Entre eles, estaria a unificação do PIS e da Cofins em um único imposto.
Além disso, ele informou que a alíquota inicial da nova contribuição sobre pagamentos (nos moldes da antiga CPMF) seria de 0,4%. Nas transações via cartão de crédito ou débito, essa cobrança seria dividida entre as duas partes da operação, cada lado pagaria 0,2%.
Jogadores e alunos da Escolinha de Futebol “Nação Pedreirense”, vão passar por uma avaliação física e técnica, que acontecerá no dia 05 de outubro, a partir das 07:30h, no Estádio Pilizão, em Pedreiras. Segundo informações do professor Felipe Adams, responsável pela instituição, nesse dia os jogadores serão avaliados por um observador técnico do time do Vitória da Bahia.
“O objetivo é continuar incentivando os atletas de várias faixas etárias, e que, futuramente, possamos ter grandes jogadores em outros clubes. Vamos continuar trabalhando com esses jovens, para que possam tem um futuro promissor.” Destacou o técnico e professor da Escolinha “Nação Pedreirense”.
A avaliação tem como parceiros a Prefeitura de Pedreiras, através do Departamento de Esportes, em nome do diretor Eraldo Pereira e do prefeito Antônio França.
Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.
“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, afirmou.
Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.
Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela população como um todo. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.
As mudanças devem integrar a proposta de reforma tributária sendo elaborada pela equipe econômica e que deve ser enviada ao Congresso. O plano do governo está dividido em três pernas. Uma é justamente a criação do imposto sobre pagamentos. Outra é a junção de diferentes impostos federais em um único tributo sobre bens e serviços. E a terceira são as mudanças no imposto de renda.
Segundo Silva, as propostas para o imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. Pela proposta, o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deve diminuir de 34% para um percentual entre 20% e 25%.
No caso do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), o governo planeja aumentar a base tributária (ou seja, o número de pagadores de impostos) entre os mais ricos. De acordo com o secretário, isso será alcançado com a própria tributação de dividendos, criação de um limite para benefícios de portadores de moléstias graves redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.
Com as mudanças no imposto de renda, o governo defende que haverá a correção de um problema existente hoje, quando a curva da chamada alíquota efetiva (o percentual em impostos realmente cobrado do contribuinte) cresce até determinada faixa salarial e depois começa a cair entre os mais ricos. “Temos que fazer a curva continuar até as altas rendas. Hoje [a arrecadação] está concentrada nas primeiras faixas”, disse.
O secretário ainda indicou que a fusão de impostos deve começar apenas com a junção de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.
Agência da Caixa Econômica Federal: haverá atendimento especial para atender os trabalhadores Foto: Guito Moreto- Agência O Globo
A Caixa Econômica Federal prorrogou o prazo para os clientes com conta-corrente no banco autorizem o crédito automático e antecipado de até R$ 500 , por conta vinculada, do saque emergencial ou imediato do FGTS .
O banco havia determinado que os correntistas deveriam ter autorizado o depósito até o dia 25 de agosto para receberem antecipadamente o dinheiro diretamente na conta. Agora, a nova data limite vai até 4 de outubro , mas depende do aniversário do trabalhador.
Quem optar pelo crédito em conta a partir do dia 5 de outubro receberá os valores do saque imediato FGTS em até 20 dias.
A opção dará direito ao correntista de receber o dinheiro entre 13 de setembro e 9 de outubro, dependendo do mês de seu aniversário. Quem tem poupança na Caixa não precisa autorizar porque o crédito é automático.
O prazo, no entanto, para quem nasceu entre janeiro e abril e não deu a autorização acabou no último dia 8. Assim, quem ainda não autorizou o depósito não poderá receber na próxima sexta-feira, dia 13. Neste caso, o correntista que autorizar agora receberá na data seguinte do calendário, ou seja, em 27 de setembro (junto com os nascidos entre maio e agosto), de acordo com a Caixa.
Os trabalhadores titulares de conta corrente na Caixa deverão observar os prazos abaixo para solicitar o crédito em conta, conforme seu mês de nascimento:
De acordo com o banco, o trabalhador nascido em outubro que fez a opção pelo crédito em conta no dia 15 de setembro receberá os valores no dia 9 de outubro.
Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o ex-senador são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outras empresas como a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Também estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Participam da operação auditores da Receita Federal.
De acordo com a Polícia Federal (PF), estão sendo investigados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes do pagamento de vantagens indevidas. Entre os suspeitos de receber propina está também o ex-senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia de 2011 a 2014.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os suspeitos teriam recebido R$ 50 milhões de propina da Odebrecht entre 2008 e 2014. Mais 40 contratos estão sendo investigados nesta fase da Lava Jato.
O dinheiro, segundo o MPF, era entregue em espécie a um escritório de advocacia ligado à família Lobão, localizado no Rio de Janeiro. A investigação mostrou que os recursos eram lavados por meio da compra e venda de obras de arte e de imóveis, da simulação de empréstimos familiares e da movimentação de valores em contas abertas em nomes de empresas offshore.
O Poder Judiciário de Lago da Pedra realiza nesta quarta-feira, 11, duas audiências públicas no fórum da comarca. Estará em debate proposta de realização de concurso público para contratação de servidores para os municípios de Lago da Pedra, das 9h às 11h, e Lago do Junco, das 14h30 às 16h30h, respectivamente. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Corregedoria Geral da Justiça na plataforma you tube: https://www.youtube.com/channel/UCuaiU2uHYxRjRjteMPdgbZA
O juiz Marcelo Santa Farias (1ª Vara de Lago da Pedra) preside a audiência pública. Deverão estar presentes os prefeitos municipais de Lago da Pedra e Lago do Junco e os procuradores gerais desses municípios; os presidentes das Câmaras dos Vereadores e líderes da oposição nas Câmaras das duas cidadede; os representantes do Ministério Público estadual; os representantes das Defensorias Públicas e das subseções da OABs.
A existência de onze ações judiciais em tramitação na comarca motivou o juiz a promover a discussão do tema em audiência pública na comunidade. São partes interessadas nas ações (amicus curiae) o Sindicato dos Professores e dos Profissionais de Educação; o Sindicato dos Profissionais de Saúde; o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde; representante dos Guardas Municipais e dos Agentes de Trânsito dos dois municípios e franqueou a participação de eventuais entidades que desejem ingressar nas ações, naquela condição.
Na decisão, o juiz considerou o princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual as partes processuais devem cooperar entre si para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva, e em tempo razoável.
Também considerou, de outro lado, o artigo 138 do Código de Processo Civil, que prevê a figura do amicus curiae – agente que, mesmo não sendo parte no feito, é chamado ou se oferece para intervir em processo com o objetivo de apresentar ao Poder Judiciário a sua opinião sobre o tema tratado. “Isto tem como objetivo fazer com que a discussão seja amplificada e o órgão julgador tenha mais elementos para decidir a lide”, ressaltou o juiz.
Cada entidade terá sete minutos para se pronunciar, podendo juntar aos autos documentos que elucidem a necessidade da realização do concurso público, bem como a existência de real número de vagas no quadro do município, ainda que as vagas estejam ocupadas provisória e precariamente por servidores contratados temporariamente, fora das hipóteses legais.
O Santuário de São Benedito no seu sétimo ano de desfile Cívico, realizou a Marcha da Família.
Não poderia deixar de registrar meu agradecimento a todas as pastorais e com destaque a Coordenação da Pastoral da Família apresentando a Família como a única instituição em que se preserva valores, cuidados e princípios.
Demonstro alegria e gratidão por todo esforço e apoio. Saibam que Pedreiras ficou encantada com a Evolução do Desfile.
É com esse nobre sentimento que o Santuário juntamente com suas Pastorais e Movimentos realizou a Festa da Pátria. Não somente comemorando a Proclamação da Independência em 1822, mas para mostrar que os filhos desta terra Mãe Gentil também vivem o sonho de múltiplas independências.
Nós não pretendemos enaltecer aqui a Família de Dom Pedro I e sim a Família real, cotidiana desta Terra Centenária que luta todos os dias pela felicidade de seus Filhos.
Fotos: ASCOM do Santuário de São Benedito
O Santuário Comemorou uma Nova Consciência das Famílias e por meio da Pastoral da Familia, pais, mães e filhos Marcharam e sensibilizaram para o valor desta instituição que permanece viva em nosso dia a dia!
Perguntaram-me porque o Santuário há Sete anos toma Conta da Avenida Rio Branco e eu logo respondi: para que o grito do Ipiranga continue no Grito de Pedreiras contra a mentira, contra o comodismo, contra a espera, contra o aborto, a depressão, o Suicídio, contra a Eutanásia, o negativismo, a Lei do Menor esforço. GRITAMOS SIM SEM PRECISAR ELEVAR O SOM DA VOZ: que somos a favor da Vida, da Liberdade de Pensamento, pela mudança de vida das pessoas, por novas atitudes, pela habilidade respeitosa.
Fotos: ASCOM do Santuário de São Benedito
Esta MARCHA fica na História de Pedreiras porque marchamos para entender que a pátria é de todos e não privilegio de alguns.
A nossa marcha é para que sejamos mais irmãos sem precisar de desigualdade sociais, sem discriminar ou ter preconceitos com os outros.
Sei que lembrar a história do 7 de setembro é ótimo, mas queremos evidenciar a história de cada um com sua capacidade, potencialidade e criatividade.
Marchamos embalados pela Banda Santa Cecília com os nossos Jovens, regida pelo Diretor de Juventude do Santuário para dizer que nunca queremos parar, pois somos uma Instituição Religiosa que a exemplo de Cristo, enxergamos os negligenciados, e dizemos não a tudo que leva a violência e a perversidade.
Marchamos com diversos Simbolos com temas diversos refletindo a Familia, e demonstrando que sonhamos e temos esperança que os valores, os sentimentos cristãos brotem na Terra de Benedito que é se tornou cidade das Procissões e a Grande Capital da Fé.
Nosso Brado Retumbante acontece quando não aceitamos injustiças! Nosso heroísmo acontece quando nos preocupamos com as crianças e jovens, com os idosos e deficientes. Não há como não evidenciar o Pelotão de Crianças com Pães e o Grupo de Santa Rita com Flores para demostrar que a exemplo do Padroeiro desta terra, quem partilha o Pão está partilhando o Milagre das Flores, Pois a Caridade é o Perfume de Cristo.
O hino do País ecoou nos corações e deu-se para notar que em seu estribilho vem por primeiro o Sonho, nossa Marcha aspira pão casa e Trabalho para que a dignidade assuma o comando. Vislumbro o terço dos Homens com o majestoso andor do Santo Negro Mostrando nossos 156 anos de Fé, nossos 141 anos de Festejo, nossos oitenta anos de Paróquia e nossos seis anos de Santuário.
Marchamos com nossas bandeiras, evidenciando nosso Santuário que cultiva um sonho bom de romper o preconceito entre as pessoas e que se viva nessa terra Mãe gentil, a gentileza.
Marchamos não por ser uma data comemorativa, pelo contrário, em pleno momento em que A paróquia octogenária passava na Avenida, foi Declamando Um poema enaltecendo a história de Fé, e envolvidos pela faixa que com letras Garrafais a vislumbramos uma das Frases do Poeta Joaquim Filho que dizia: “Quando chega o mês de Novembro a minha cidade entra em Festa.!
Fotos: ASCOM do Santuário de São Benedito
Dedicamos Novembro à Benedito e com os suaves traços de nossas balizas adentramos no universo Religioso, com nossas Bíblias, nossos livros de Cantos, nossas bandeiras mostrando os Trinta e Um (31) festejos de nossa Igreja e ao mesmo tempo o nosso Compromisso com os DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESquando parabenizamos os 16 candidatos ao Conselho Tutelar evidenciando seus nomes e seus números, esse foi o proposito de amadurecer nossa Ação e a nossa responsabilidade com este IMENSO PAÍS.
Marchamos e com as cores da nossa ternura e disponibilidade, dissemos por meio de nossas faixas: “A vida se manifesta na Família e uma gestante desfilava para Proclamar Vida!, Com nossos Adolescentes gritamos que: “ Família é árvore que dá frutos.” Com os Jovens mostramos que: “ Juventude é a expressão do cuidado da Família.” Com Arte e beleza foi apresentada que: “A Família reluz na terra o amor de Deus.” Por oportuno ficou claro que Combatemos tudo o que danifica a Família. Não esquecemos que: “ A Família é Santuário da vida”. Com Palavras de Ordem dissemos: “A transformação da sociedade passa pela Família.” Frisamos : a Família como defensora da vida”. E como um Hino Nacional melodiamos que: “ Acreditamos na Família.” Assim acrescentamos que: “A Família é fonte de princípios e valores e que é construída pela sabedoria dos idosos.”
Ao mesmo tempo, denunciamos como Igreja as queimadas que secam a esperança de nossa terra amada.
Marchamos para dizer que não estamos prontos e que precisamos somar forças e ideais para manter este País de Pé.
Marchamos pelo Coletivo, pela ética, pelo o que é correto, pelo descente, pelo coerente.
Marchamos para romper a hipocrisia e o medo que destroem nossa clareza e convicção a ponto de fragilizar o ser humano com indecisões.
Marchamos porque não podemos deixar que a incoerência nos leve a desonestidade.
Marchamos para romper a ingenuidade e corrigir os vícios sem apequenar as pessoas.
Padre José Geraldo – Reitor do Santuário de São Benedito/Foto: Sandro Vagner (Arquivo do Blog)
“Tenho certeza que o Santuário viu o Sol da liberdade em raios fulgidos brilhando em Pedreiras Centenária a cada instante… Quero em nome do Conselho de Pastoral e Econômico, da Pastoral da Família que se trata de serviço de Evangelização e Promoção da Vida agradecer a todos que somaram esforços, juntaram os passos na mesma Direção.”
