Por volta das 4:30h da madrugada desse domingo (11) uma guarnição da Policia Militar do 15º Batalhão conduziu ao Plantão da Delegacia de Policia Civil de Bacabal) o senhor “Francisco de Paula Moura”, conhecido como cantor “Paulinho Paixão”, o mesmo é suspeito de agredido sua esposa com chute, ponta pés e em seguida teria quebrado sua cabeça.

Segundo informações, após o show realizado na Estação Bambum,  o cantor e sua esposa teriam ido para o hotel que fica ao lado da Delegacia de Policia em Bacabal e após uma discussão o cantor teria começado a agressão, desesperada a vitima foi a delegacia, nesse momento uma guarnição da Policia Militar que estava fazendo a apresentação de um elemento preso, ouviu o relato da vitima e foram ao hotel, chegando no local viram o quarto todo revirado e deram voz de prisão ao cantor.

O mesmo foi apresentado no plantão da delegacia e será autuado em flagrante pela a lei Maria da Penha e a vitima conduzido para fazer exame de corpo delito.

Fonte: blogdosargentobrito.blogspot.com

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). Segundo ela, a prisão violou a Constituição Federal. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

Ao questionar a prisão temporária do empresário “para que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, a defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.

Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão “não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”.

“Ademais, estou ciente da divergência existente na doutrina e jurisprudência brasileiras acerca de possibilidade (ou não) da decretação da prisão temporária relacionada aos crimes de associação criminosa ou organização criminosa. Todavia, a questão é desinfluente para a apreciação da liminar no presente habeas corpus”, destacou a magistrada.

Segundo ela, a defesa de Eike alegou que a prisão temporária foi decretada por ser considerada imprescindível para a investigação, para que, dentre outros efeitos, Eike Batista fosse ouvido pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros sujeitos.

“Todavia, considero que a determinação de prisão temporária com base em tais fundamentos viola a Constituição Federal, em especial quanto aos princípios da não incriminação e da presunção de inocência. O Supremo Tribunal Federal pontuou que a condução coercitiva de investigados para seus próprios interrogatórios é medida de vulnera gravemente o direito constitucional ao silêncio. E mais: a condução coercitiva para interrogatórios representa uma violação ao princípio da liberdade de locomoção”, escreveu Schreiber.

Ela destacou ainda que, “após a referida declaração de inconstitucionalidade, muitos juízes passaram a se valer do instituto da prisão temporária como forma de burlar a proibição da condução coercitiva para interrogatório do investigado”.

“Desta forma, entendo que a decretação de prisão temporária com a finalidade exclusiva de compelir o investigado a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal. Isto posto, defiro a liminar, para determinar a imediata libertação do paciente”, decidiu Schreiber.

Operação

Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Os futuros advogados e advogadas de Pedreiras e região, participaram ontem (09) da Aula Inaugural do Curso de Direito na FAESF – Faculdade de Educação São Francisco. A instituição trouxe o competentíssimo juiz de direito Dr. Douglas de Melo Martins, magistrado que já fez parte da Comarca do Município, hoje é titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, que ministrou a Aula Magna com o título “Os novos desafios da educação jurídica no Brasil”.

O curso de Direito da FAESF é um dos mais novos no Brasil, aumentando o grande número, 1.204 Cursos jurídicos no país, informações repassadas pelo palestrante, que destacou, ainda, o número de advogados inscritos na OAB (1.142.443); e a cada ano são formados novos advogados no Brasil, uma estatística que ultrapassa 90 mil.

Habnyesle Carvalho, Diretor Geral da FAESF, destacou o Curso de Direito como uma realidade, após todos da instituição sonharem há muito tempo com essa realização. “Ao observar as carinhas dos primeiros alunos do curso de Direito, pra nós, é uma satisfação muito grande, por que se materializa  o sonho nas pessoas e não na estrutura”. 

A Diretora-presidente, professora Aldenora Veloso, chegou a se emocionar ao falar sobre a luta para conseguir, com ajuda de amigos, a vinda do curso de Direito para a Faculdade.

O evento aconteceu no auditório da FAESF e contou com as presenças de várias autoridades, convidados, além, claro, dos alunos, futuros advogados de Pedreiras e região.

Fizeram parte da mesa: Professora Aldenora Veloso (Diretora – Presidente); Martinho Veloso (Juiz de direito aposentado); Habnyesle Carvalho (Diretor Administrativo Acadêmico); Themis Bezerra Buna (Coordenadora geral do curso de Direito); Dr. Arthur Nascimento (Juiz da Comarca de Pedreiras);  Juscelino Filho (Deputado Federal); Antônio França (Prefeito de Pedreiras); Aluízio Carneiro Filho (Prefeito de Esperantinópolis); Dr. Antônio Gaspar (Diretor – geral da Escola Superior da Advocacia, representante da OAB/MA); Dr. Eduardo Ferro (Presidente da Subseção da OAB/Pedreiras); Bruno Curvina (Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras) e Vinícius Louro (Deputado Estadual).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que continuará a defender junto à equipe econômica que contribuintes que ganhem até cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil, fiquem isentos de pagar o Imposto de Renda (IR). A proposta foi anunciada por ele durante a campanha eleitoral, no ano passado. Hoje, o limite de isenção do IR é de R$ 1.903,98. 

– Falei durante a campanha, falei isso aí, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes [atual ministro da Economia]. Vou continuar batendo nessa tecla, porque eu acho que quem ganha até cinco [salários] mínimos, em grande parte, tem o imposto retornado para ele. Então se a gente puder facilitar a vida deles, né?, seria muito bom, no meu entender – declarou, em entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.

Em estudo : Governo estuda usar parte do IR da classe média para transferir renda aos mais pobres 

Sobre a proposta da equipe econômica de corrigir a faixa de isenção pela inflação , Bolsonaro disse que essa é uma possibilidade “mesmo que não mude nada”.

– Isso eu já falei com eles, mesmo que não mude nada, pelo menos corrigir de acordo com a inflação. Porque não passou a ser imposto de renda, passou a ser redutor de renda. Nós queremos mostrar que dá para fazer diferente – justificou.

Depois de falar sobre a possibilidade de reajuste da tabela durante a campanha, Bolsonaro voltou a tocar no tema em maio. A tabela do IR não é reajustada desde 2015. Nesta sexta-feira, o presidente disse saber das dificuldades que o Brasil atravessa e que quer melhorar a vida das pessoas. 

– Em vez de “x” pegar de imposto de renda todo ano, quem sabe “x menos y”. Isso que a gente pretende.

O reajuste da tabela do IR viria acompanhado de uma reestruturação completa do imposto. A equipe econômica trabalha em um plano para diminuir a alíquota de 27,5% (para a faixa de renda acima de R$ 4.664,68) e, ao mesmo tempo, reduzir a possibilidade de deduções, que custam R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Receita Federal.

As mudanças fariam parte da reforma tributária que deve ser apresentada pelo governo na semana que vem. Nesta quarta, em evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes , não deu detalhes sobre a proposta para confirmou que há mudanças em curso.

Na avaliação do governo, como a reforma da Previdência já foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado, há espaço para o anúncio de outras medidas.

O presidente também voltou a dizer que ‘não existe CPMF’ , quando perguntado sobre o anúncio do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra , de que a equipe econômica pretende criar um tributo sobre pagamentos da “mesma espécie” da antiga CPMF.   

fonte: oglobo.globo.com

A Polícia Civil encontrou R$ 128 mil enterrados na lateral de uma casa em Coroatá, a cerca de 180 km de São Luís. O dinheiro estava dividido em vários blocos de notas de 10, 20, 50 e 100. Cartões bancários também foram apreendidos.

De acordo com as investigações, a quantia pertencia a Raimundo Nonato Sousa, de 40 anos; e Rogério Araújo, de 33 anos. Segundo a polícia, ambos estão envolvidos com o tráfico de drogas e foram presos em julho com mais de 100 kg de maconha.

Segundo o delegado Francisco Fontenele, que investiga o caso, a dupla vendia a droga para municípios da região. A casa em que o dinheiro tava escondido pertence a mãe de um dos suspeitos e nenhum deles colaborou para a localização do material apreendido.

fonte: g1.globo.com/ma

Hoje (09), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, os parlamentares participaram de uma votação aberta para instalação ou não de uma CPP – Comissão Parlamentar Processante, contra o prefeito de Pedreiras, Antônio França, que, segundo uma denúncia do senhor Antônio Magno “Pelezinho”, a secretaria de educação teria pago, por nove meses, no ano passado, de Março a Novembro, o aluguel de um prédio que funcionou a Unidade de Ensino Reino Infantil. Diante essa situação, o presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina (PDT), conforme o regimento da casa, colocou em votação a criação da CPP. Cada vereador expôs sua defesa do voto e depois de vários esclarecimentos, por 07 (sete) votos contra, e  05 (cinco) a favor, foi desbancada a criação da Comissão Parlamentar Processante (CPP). 

Como votou cada vereador:

Sérgio Profiro (PEN); Adonias Quineiro (PRB); Ceiça (PSDB); Elcinho Gírio (PRP) e Robson Rios (PSC), votaram a favor da criação da CPP.

Aristóteles Sampaio (REDE); Zé de Renato (PTB); Zezinho do Amor (PTB); Gard Furtado (PR); Fifa (PTB); Filemon Neto (DEM) e Jotinha (PTB), votaram contra a criação da Comissão Parlamentar Processante (CPP). 

“A gente ficar triste, por que temos provas da denúncia, que realmente são gravíssimas, de funcionamento da Unidade Escolar Reino Infantil, no bairro do Mutirão, mas que todo mundo que mora no bairro, sabe que a instituição funciona, desde 2018, no prédio do antigo Palmeirinha, no bairro do Engenho. O contrato é muito claro sobre isso, pois é pra funcionamento do ensino, mas vieram alegar, agora, que o prédio ficou lá com algumas coisas dentro.” Disse o vereador Robson Rios (PSC).

Mesmo não tendo votado, por ser presidente, só se a votação terminasse empatada, ele daria o voto de minerva, o Presidente Bruno Curvina disse que, se fosse pra desempatar a votação, ele seria a favor da criação da CPP. E disse por que: “Nós não estamos condenando ninguém, nós estaríamos julgando, nós estaríamos dando o papel da câmara de julgar. Infelizmente, a maioria dos vereadores achou por interessante não julgar“.

Questionado pelo Blog, sobre a indagação do colega de parlamento, vereador Jotinha (PTB), por que não teria votado a favor da abertura de uma CPI, em outra situação, o vereador disse o seguinte:

“Justamente, infelizmente o vereador Jotinha foi infeliz, por que, hoje na câmara municipal não existe nenhuma pendência de processos que não foram avaliados por nosso setor jurídico. O vereador Jotinha, em 2018, ele fez uma denúncia no Ministério Público, onde apenas ele replicou aqui na Câmara Municipal, mas ele não fez nenhuma indagação ao poder público legislativo, a gente não recebeu nenhuma solicitação do vereador.”

Segundo o presidente, ainda sobre o resultado de hoje, ele disse que nesse momento a Câmara não está inabilitada pra fazer qualquer investigação, no entanto, a Câmara irá reiterar tudo o que foi apurado junto ao Ministério Público, para que seja feita uma avaliação por parte da Promotoria de Justiça.

Serão apenas dois dias, hoje (08) e amanhã (09), mas o suficiente para conscientizar o público em geral sobre o respeito à Mulher. A programação teve início hoje (08), com uma alvorada e carreata pelas ruas de Pedreiras e Trizidela do Vale.

No Largo do bairro Goiabal, em Pedreiras, as ações voltadas exclusivamente para as mulheres, já estão à disposição em vários stands e outros locais, como por exemplo, as palestras e mini-cursos serão realizadas nas salas da Unidade de Ensino Oscar Galvão, também no Goiabal.

Em seu discurso, o prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, destacou a importância do evento, e ressaltou o apoio dado pelo Município, através da Secretaria da Mulher, que vem desenvolvendo um grande trabalho em defesa da mulher pedreirense, e também a participação das demais secretarias, que se empenharam ao máximo na realização da Ação.

A Juíza Larissa Tupinambá, titular da da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, idealizadora do projeto, avaliou de forma positiva a ação, que entrou para sua quarta edição, após passar pelos três Municípios parceiros; Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale.

“As mulheres só tem a ganhar com essa ação. E como sempre, o apoio dos prefeitos, de todos os servidores do judiciário e secretários municipais dos três Municípios, é muito importante.  O mais importante, o que está sendo difundido; a proteção e o respeito à mulher, principalmente a mulher nordestina, a mulher brasileira, que vem sofrendo tanto com esses ataques.” Disse o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.

A Juíza Larissa Tupinambá fez um levantamento das ações após percorrer os três Municípios e ter voltado à Pedreiras. “Voltamos pra sede, com a sensação de que a coisa só cresce. Os apoios se multiplicam por que o evento tem credibilidade e as mulheres tem um porto seguro onde elas podem se apoiar, com a certeza que elas não serão julgadas, mas sim, terão apoio e compreensão. O objetivo é esse, resgatar a cidadania, dignidade dessas mulheres, fortalecer e dar aos homens agressores o recado de que,haverá punição, mas que também é um caminho pra mudança. Por isso a gente tem um espaço reservado só pra palestras e mini-cursos”. Finalizou a magistrada. 

Apresentações culturais abrilhantaram o evento, principalmente pelos artistas pedreirenses que são dignos de aplausos.

Diversas autoridades ou representantes participaram da abertura: 

Larissa Rodrigues Tupinambá Castro – Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras e coordenadora da Ação; Desembargador Marcelino Chaves Everton (representando o Tribunal de Justiça do Maranhão);  Antônio França de Sousa (Prefeito de Pedreiras); Bruno Curvina (Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras); Marco Adriano Ramos Fonseca (Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras e Diretor do Fórum); Laurinda Pinto (Assessora especial do Governo do Maranhão); Nayra Monteiro (Secretária estadual adjunta da Mulher); Viviane Fontenelle (Delegada titular do Departamento de Feminicídio do Maranhão); Coronel Augusta Andrade (Comandante da Patrulha Maria da Penha); Fabrício Mendonça Dias Carneiro (Defensor titular da 3ª defensoria); Vinícius Louro (Deputado Estadual); Ana Gabriela Everton (Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras); Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento (Titular do Juizado de Pedreiras); Gisa Mendonça (Juíza titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras); Jorge Antônio Sales Leite (Juiz da Comarca de Bacabal); Igor Souza Marques (Defensor público); Silvana Prazeres (Delegada Civil da Mulher da Regional de Pedreiras); Major Ricardo Almeida (Comandante do 19º BPM de Pedreiras); Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Jaílson Fausto Alves (Prefeito de Lima Campos); Eduardo Ferro (Presidente da Subseção seccional da OAB de Pedreiras); Bianca Vieira (Presidente da comissão da Mulher advogada); Capitão Machado (Comandante do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale); Aroldo Pulze (Gerente de operação da ENEVA) e Valdecir Sousa Santos (Supervisor regional do Grupo Mateus).

Veja a programação completa:

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A empresa UperDriver, que atuará nos Município de Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale, lançou, ontem (07), o aplicativo para motorista interessado em realizar seu cadastro. Vale ressaltar que, o cadastro só pode ser feito através do link exclusivo da UperDriver.

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Por Thony Maranhão – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

O prefeito Fred Maia realizou na manhã desta quarta-feira (07), a inauguração das novas instalações da secretaria de assistência social ( SEMAS) , CONSELHO TUTELAR E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Além do prefeito, outras autoridades, bem como o vice-prefeito Deibson Balé, a secretária de assistência, Dina Selma, a juíza Ana Gabriela Everton, vereadores, secretários do governo municipal, o ex-vereador Ricardo Maia e demais convidados compareceram à solenidade. Fred Maia, ao fazer uso da palavra, disse que fica muito feliz em poder contribuir com a população, pois o serviço social é um pilar importantíssimo e que a comunidade carente depende dessas ações.

O primeiro local a ser entregue foi a secretaria da assistência social, que agora está funcionando em um novo endereço, Rua Cândido Nunes, Jerusalém.

Em seguida foi a vez da nova sede do Conselho Tutelar, na Rua Santo Antônio próximo ao Templo da Igreja Assembleia de Deus. Na oportunidade, o prefeito realizou a entrega de dois aparelhos celulares para o bom andamento dos serviços do conselho, em se tratando de comunicação com a sociedade.

Ao término, todos se dirigiram ao local que sediará as dependências do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos na Travessa Boa Vista, onde foram entregues 50 kites para gestantes que fazem parte do projeto
Canguru.

Assessoria de comunicação da prefeitura de Trizidela do Vale.

Impulsionar a agricultura local e criar fomento à economia com políticas de preservação ao meio ambiente. O prefeito Antônio França e equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente; e de Agricultura Pecuária e Pesca, participaram, ontem (06) do lançamento de um programa com esta finalidade, promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, realizado no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA – Campus Pedreiras).

Na oportunidade foi realizada palestra proferida pelo professor, engenheiro agrônomo, doutor em desenvolvimento econômico e presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Desenvolvimento Agropecuário e Florestal da Amazônia, Francisco Benedito da Costa Barbosa, abordando a produção sustentável com foco na melhoria da produção de alimentos sem prejudicar o meio ambiente. O trabalho foi direcionado a alunos de biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), agricultores, representantes dos poderes executivo e legislativo.

De acordo com o professor Francisco Barbosa, nesta região há baixa produtividade com grande degradação ambiental, então é necessário a implementação de ações de reflorestamento. Reflorestar com ênfase nas atividades econômicas e ambientais e fomentar os demais setores da produção.

“A população tem que tomar consciência que não se vive isolado, mas em comunidade, embora eu não seja um homem do campo, me beneficio com o Meio Ambiente, a partir do campo, então a ideia é melhorar a economia com sustentabilidade”, disse professor Barbosa.

Produção de Mandioca com foco de venda para Cerveja Magnífica

Outro assunto abordado foi a produção de mandioca para que seja fornecida a matéria-prima para a fabricação da cerveja Magnífica.

A Ambev lançou ainda em 2018, a cerveja Magnífica”, genuinamente maranhense, tendo como principal ingrediente a mandioca, produzida pela Cervejaria Equatorial, localizada em São Luís. O produto utiliza em sua receita mandioca cultivada por famílias de agricultores no interior do Maranhão. A expectativa inicial dos fabricantes é chegar a 500 famílias atendidas no projeto.

Em Pedreiras, a expectativa é beneficiar os produtores rurais, que já estão, inclusive devidamente organizados em associações, já são partícipes da Feira da Agricultura Familiar e fornecem ainda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com a reorganização focando especificamente os produtores de mandioca, o trabalho agora é preparar a logística de venda e entrega do produto, que deverá ser tratado com o assessoramento da Prefeitura de Pedreiras.

Segundo José Filho, presidente do Comitê de Bacia, está tendo uma grande procura e pouca produção no Maranhão, o que seria um grande benefício para os agricultores pedreirenses.

“Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria do Estado para que possamos incentivar o plantio de mandioca em nossa região, de forma organizada e assim buscarmos os caminhos mais viáveis para melhorar a economia de nosso município. Os fabricantes da cerveja Magnífica estão interessados e a gestão fará o que puder para contribuir com os produtores, para que possam ter renda com a produção de mandioca”, afirmou o prefeito Antônio França.

Participaram do encontro, o prefeito Antônio França, os secretários municipais Francisco Flávio “Cacimbão” (Meio Ambiente), Antônio Simplício “Didi Motos” (Agricultura); produtores rurais de Pedreiras; secretários de Agricultura de Poção de Pedras, Trizidela do Vale e de outros municípios vizinhos; acadêmicos do curso de Biologia da UEMA; presidente do Comitê de Bacia, José Filho; vereadores José Wilson “Fifa” e Elcinho Gírio, além de servidores municipais.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com